O Rio Grande do Norte desativou seu 15º Centro de Detenção Provisória (CDP), de um total de 20 unidades do tipo. A unidade desativada desta vez foi o que ficava localizado na cidade de Parnamirim.

Os 134 presos provisórios que estavam lá foram transferidos para o Presídio Estadual de Parnamirim (PEP). As desativações de CDPs começaram em 2017, após a maior rebelião que o sistema penitenciário potiguar já passou.

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A desativação foi promovida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A mudança dos detentos aconteceu na segunda-feira (9) à noite. O PEP fica a 16 quilômetros de distância de onde funcionava o CDP.

“A motivação para a medida diz respeito à falta de estrutura física e de segurança da unidade prisional, a qual não foi construída para ser presídio”, informou a Seap. A Secretaria também informou que a mudança terá impacto mínimo na rotina de trabalhadores e presos.

“Os servidores e os internos serão mantidos no mesmo município, importante ainda para os familiares e sem criar dificuldade para a manutenção dos serviços no sistema prisional do RN”. A Ouvidoria da Seap vai entrar em contato com familiares para avisá-los da mudança.

Metade da população carcerária no RN é composta por presos provisórios

Atualmente, dos 20 CDPs criados a partir de 2008, apenas cinco encontram-se funcionando ainda. O Rio Grande do Norte possui uma população carcerária total de 8.638 pessoas encarceradas.

Desse total, 8.193 são homens e 448 mulheres. Essa população é composto por 4.402 presos provisório (que ainda não foram julgados) e 4.215 condenados. Desse total de condenados, 3.637 estão em execução definitiva da pena.

E outros 578 estão cumprinco pena sob regime de execução provisória, quando ainda há como recorrer no processo. Há ainda 21 pessoas internadas. Os dados são do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)m, mantido pelo Conselho nacional de Justiça.

OP9/RN