Policiais militares de Rádio Patrulha, em ronda ostensiva no bairro João XXIII, zona oeste de Caicó, apreenderam uma significativa quantidade de drogas no fim da tarde deste sábado, 07.
A equipe responsável pela apreensão estava em deslocamento de rotina no bairro João XXIII quando percebeu uma movimentação estranha e decidiu intervir, dando um grande golpe no crime organizado.
SOBRE A APREENSÃO
350 gramas de maconha, 40 porções de cocaína, 100 gramas de Haxixe, Balança de precisão, Sacos para embalagens de drogas, 829.00 em dinheiro fracionado e outros apetrechos para o trafico.
Os policiais envolvidos merecem elogios. Se o comandante for humilde, fará isso documentalmente.
Uma mulher foi detida pela Polícia Militar na manhã deste sábado (7) após ser flagrada com 43 aparelhos celulares que teriam sido furtados durante uma prévia carnavalesca realizada na noite anterior, na Avenida da Alegria, no bairro da Redinha, na Zona Norte de Natal. O caso foi registrado na Rodoviária de Natal. A suspeita iria seguir viagem para Fortaleza.
Um homem procurou o posto policial da rodoviária para informar que teve o celular furtado durante o evento da sexta-feira (6). A vítima relatou que estava tentando rastrear o aparelho, mas o sinal havia sido interrompido pouco antes de ele chegar ao local.
Os policiais explicaram que, devido à grande movimentação na área de embarque da rodoviária, não seria possível realizar abordagens em todas as pessoas. A vítima, então, foi orientada a tentar identificar visualmente o celular.
Pouco tempo depois, o homem retornou ao posto informando ter localizado um aparelho sendo carregado, com características semelhantes ao seu. Ele descreveu que o celular tinha uma capa específica e um pequeno trinco no canto inferior direito.
A guarnição foi até o local indicado e encontrou uma jovem ao lado do aparelho. Questionada, ela afirmou ser a proprietária. No entanto, ao verificar o celular, a vítima reconheceu imediatamente as características descritas. Em seguida, os policiais pediram que o aparelho fosse ligado, momento em que apareceu na tela a foto da esposa da vítima, confirmando a propriedade.
A suspeita foi convidada a acompanhar os policiais até o posto policial. Durante revista na bolsa dela, foram encontrados diversos aparelhos celulares embalados em papel alumínio. Ao todo, 43 celulares de diferentes marcas e modelos foram apreendidos.
A mulher, que estava com bilhetes de embarque para Fortaleza, foi detida e conduzida à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
A Base Aérea de Natal (BANT) testemunhou mais um capítulo da história de desenvolvimento do F-39 Gripen. Nas últimas duas semanas, a aeronave foi submetida a intensivos ensaios para validação da separação segura de bombas, garantindo um desprendimento previsível, estável e sem interferências na integridade do vetor.
O objetivo central foi dar continuidade ao aprimoramento das funcionalidades ar-solo do F-39, ampliando, assim, a capacidade estratégica da Força Aérea Brasileira (FAB). Conforme o coordenador geral da Operação Thor, Coronel Aviador Alisson Henrique Vieira, a separação acontece no instante em que o piloto aciona o botão de liberação de armamento, considerado um momento sensível da missão. “Por vezes, podem ocorrer fenômenos aerodinâmicos que interferem neste processo e geram situações de insegurança ou até mesmo danos à aeronave. Por isso, tudo é minuciosamente analisado para a validação, permitindo prosseguir com segurança até a liberação para uso operacional”, explica.
Todos os ensaios da campanha, realizada no Rio Grande do Norte (RN), contaram com a aeronave de matrícula 4100, alocada no Gripen Flight Test Center, em Gavião Peixoto (SP). Do cockpit do caça, o Major Aviador Thiago Camargo, do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo (IPEV), comandou parte desses importantes voos, tornando-se o primeiro piloto brasileiro a lançar bombas com o F-39 Gripen.
Segundo o Coronel Aviador Alisson, muito antes da primeira decolagem, uma equipe técnica trabalha na avaliação dos pontos de ensaios a serem verificados e, ainda, há uma preocupação extra na mitigação de qualquer risco. “O voo aqui é curto, porém, envolve uma interação grande do piloto com a máquina no sentido de ajustes e configurações não tão usuais na rotina. Por isso, recebemos uma carga de treinamento específico”, esclarece.
Cada lançamento foi monitorado em tempo real, verificando a separação segura das bombas e a estabilidade da aeronave em diferentes condições. No estande de tiro de Maxaranguape, ao norte da capital potiguar, Natal, uma equipe acompanhou todos os voos. Os militares atuaram na preparação dos alvos, nas coordenações com a aeronave e também no registro de imagens para verificação e levantamento de coordenadas do ponto de impacto do armamento.
Etapa essencial para tornar o F-39 Gripen cada vez mais operacional, a Operação Thor foi finalizada nesta sexta-feira (06/02). De acordo com o chefe de Ensaios em Voos da Saab, Mikael Olsson, o sucesso da campanha comprova o avanço do vetor e destaca o papel pioneiro do Brasil como a primeira nação a realizar a separação da bomba Mk84 e Lizard 500 laser guided a partir do Gripen. “Os dados obtidos reforçam como a aeronave amplia de forma significativa a capacidade da Força Aérea Brasileira”, afirma.
Considerado o estado da arte quando se trata de aeronave de caça, o F-39 Gripen possui tecnologias de ponta e os mais modernos sistemas, sensores e armas para a operação em ambientes hostis e em cenários de combate complexos. Em breve, a aeronave será capaz de cumprir missões de defesa aérea, ataque ao solo e reconhecimento, tudo com eficiência, elevada disponibilidade e baixo custo de operação.
A prisão de suspeito da morte de professora foi decretada pela Justiça neste sábado (7), após o assassinato da professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia, Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O crime ocorreu na noite da sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula da Faculdade Metropolitana, em Porto Velho. Desde já, o caso gerou forte comoção e mobilizou autoridades do Judiciário e da segurança pública.
Um sinistro de trânsito com vítima fatal foi registrado por volta das 4h40 deste sábado (8), no km 83 da BR-226, no município de Tangará/RN. O acidente foi do tipo colisão com objeto fixo (árvore) e envolveu uma motocicleta Honda/CG 150 Titan ES. O condutor, um homem de 19 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local, enquanto o passageiro ficou gravemente ferido. A ocorrência foi atendida pela PRF, Polícia Militar, Polícia Civil e ITEP.
A Polícia procura um homem suspeito de matar a ex-esposa e o namorado dela na madrugada de sábado 07 de fevereiro de 2026, no distrito de Caiçara, na cidade de Paraná, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. As vítimas foram mortas a golpes de faca dentro de uma residência localizada na Rua Augusto Juvenal.
De acordo com a Polícia Militar, a guarnição foi acionada após denúncia de homicídio. No local, os policiais encontraram José Wagner da Silva, de 37 anos, já sem vida. Maria Elinete Duarte, de 42 anos, chegou a ser socorrida por populares ao Hospital Municipal de Paraná, mas não resistiu aos ferimentos.
FIM DA LINHA.
Informações preliminares apontam que o suspeito, José Hildegondes da Costa, conhecido como “Zóla”, teria invadido o imóvel pelos fundos e atacado as vítimas com uma faca. Mesmo ferida, Maria Elinete ainda tentou pedir ajuda a vizinhos, mas foi alcançada e golpeada novamente.
Após o crime, o acusado fugiu e segue foragido. A Polícia realiza diligências na região e pede que qualquer informação que possa levar à localização do suspeito seja repassada de forma anônima às autoridades.
O suspeito deverá responde criminalmente na justiça por feminicídio contra a ex-mulher e por homicídio do namorado de Maria Elinete. A Polícia Civil está investigando o caso.
Uma mulher e o namorado dela foram mortos a facadas no município Paraná, no Alto Oeste potiguar, no início da madrugada deste sábado (7). Segundo a Polícia Militar, o principal suspeito do crime é o ex-companheiro da mulher.
O caso aconteceu por volta de meia-noite no distrito Caiçara. Segundo a polícia, o autor do crime destelhou e invadiu a casa onde as vítimas estavam pelo teto.
Em seguida, começou a esfaquear o casal. As vítimas foram identificadas como: Maria Elinete Duarte, de 42 anos e José Wagner da Silva 37 anos.
Segundo a Polícia Militar, a mulher ainda conseguiu correr e pedir ajuda dos vizinhos, mas foi alcançada pelo criminoso, que desferiu novos golpes de faca. Ela chegou a ser socorrida ao hospital do município, mas não resistiu.
A corporação informou que, ao chegar ao local, a equipe encontrou um homem caído no chão, e uma mulher estava sendo socorrida por populares. As vítimas tinham sido atingidas por golpes de faca.
Testemunhas relataram à polícia que o autor seria o ex-companheiro de Maria Elinete, que fugiu logo após o crime. Ele não foi preso até a última atualização desta reportagem.
Equipes da Polícia Científica e da Polícia Civil foram acionadas para dar início à perícia e investigação do crime. O caso deverá ser investigado pela Delegacia de Luís Gomes.
Atualizações sobre ocorrência nos Guarapes | Dois indivíduos socorridos não resistiram aos ferimentos e morreram; drogas, armas, munições e roupa camuflada foram apreendidas.
Dois homens suspeitos de participação no latrocínio que resultou na morte de um policial rodoviário federal aposentado, em São José de Mipibu, foram baleados durante um confronto com policiais militares na tarde deste sábado, no bairro Guarapes, em Natal.
De acordo com informações preliminares da Polícia Militar, equipes da Força Tática e da ROCAM realizavam diligências na região quando houve troca de tiros com os suspeitos. Durante a ação, dois homens foram atingidos e socorridos sob custódia policial para o Hospital Alfredo Gugel. O estado de saúde deles não foi informado até o momento.
Ainda segundo a polícia, os suspeitos estariam entre os envolvidos no crime ocorrido no início da semana, quando o policial rodoviário federal aposentado foi morto dentro de casa, na zona rural de São José de Mipibu. A arma pertencente à vítima teria sido recuperada durante a ocorrência.
Informações apontam que quatro suspeitos participavam da ação no Guarapes. Dois conseguiram fugir e seguem sendo procurados pelas forças de segurança.
A ocorrência segue em andamento e o caso será investigado pela Polícia Civil.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou, nesta quinta-feira (05), mais uma fase da “Operação Liberdade”, com o objetivo de combater a atuação de um grupo criminoso e o tráfico de drogas na praia de Pipa, no município de Tibau do Sul/RN.
De acordo com as investigações, cinco suspeitos estariam comercializando entorpecentes na avenida principal de Pipa, sendo dois maiores de idade e três adolescentes. Além disso, parte dos suspeitos era responsável pela vigilância do local e, sempre que havia a presença de viaturas policiais nas proximidades, alertavam os demais integrantes do grupo, que se escondiam para evitar a abordagem.
Após tomarem conhecimento do caso, diligências foram realizadas pela equipe policial, que aprendeu 02 armas de fogo, 11 munições, 246 porções de maconha, 02 tabletes de maconha, além de 02 balanças de precisão e 01 caderno com anotações do comércio de drogas.
Os dois suspeitos maiores de idade foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Já os três adolescentes, após os procedimentos cabíveis, foram encaminhados a um Centro de Atendimento Socioeducativo (CASEP).
Uma operação integrada entre a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal e a Receita Federal apreendeu 245,9 quilos de pasta base de cocaína, na manhã desta sexta-feira (6). A ação aconteceu na BR-230, no município de Balsas, no Sul do Maranhão. De acordo com a Polícia Civil, a droga tinha o Rio Grande do Norte como destino.
Durante a fiscalização de rotina, um veículo de carga foi abordado e, diante de inconsistências nas informações prestadas pelo condutor, foi realizada vistoria no compartimento de carga. No local, foram encontrados seis fardos contendo 240 tabletes da substância, ocultos sob o assoalho do semirreboque.
O motorista foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido e o veículo, para a realização dos procedimentos legais cabíveis.
Segundo a Polícia Civil, a apreensão foi resultado de trabalho de integração interagências, a partir de análise de risco e compartilhamento de informações entre forças de segurança e órgãos de fiscalização, reforçando a atuação conjunta no enfrentamento ao tráfico de drogas interestadual.
Na manhã desta sexta-feira (06), um homem morreu após sofrer uma queda de telhado na comunidade de Mendubim, área rural do município de Assú, no interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações colhidas no local pela reportagem do Focoelho, a vítima foi identificada como “Júnior da Porca”, morador no Belo Horizonte, em Assú. Ele trabalhava como pedreiro e prestava serviços na comunidade no momento do acidente.
Ainda de acordo com as informações, Júnior caiu do telhado enquanto realizava o trabalho. O SAMU foi acionado, mas ao chegar ao local constatou o óbito.
A Polícia Militar esta presente para isolar a área e aguardar os procedimentos cabíveis. As circunstâncias do acidente ainda deverão ser apuradas.
Na noite desta sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026, mais uma tragédia foi registrada na rodovia RN-118, no trecho que liga a comunidade de Canto Grande, na zona rural de Afonso Bezerra, ao município de Alto do Rodrigues. Um jovem identificado como Kaique morreu após colidir com uma vaca que estava solta na pista.
O acidente aconteceu em um ponto conhecido pelo tráfego intenso e pela baixa visibilidade durante o período noturno. A combinação desses fatores, somada à recorrente presença de animais nas margens da rodovia, transforma o trecho em um cenário de alto risco para motoristas e motociclistas. O impacto foi fatal, elevando o número de vítimas em ocorrências que poderiam ser evitadas.
A sucessão de casos semelhantes tem gerado indignação entre moradores e condutores, que cobram providências das autoridades competentes. A pergunta se repete a cada nova ocorrência: até quando vidas continuarão sendo perdidas por causa de animais soltos nas rodovias estaduais?
O caso reacende o debate sobre a necessidade de fiscalização mais rigorosa, responsabilização dos proprietários e medidas efetivas de segurança, para evitar que novas tragédias continuem acontecendo nas estradas da região.
A cidade de Assú, no Oeste do Rio Grande do Norte, registrou, na noite desta sexta feira 06 de fevereiro de 2026, mais um homicídio. Um jovem identificado apenas como Rafael foi morto a tiros após ser perseguido por criminosos armados nas ruas do bairro Vertente.
Segundo informações preliminares, Rafael estava na residência de familiares, localizada na Rua Monsenhor Júlio Alves Bezerra, quando homens armados chegaram e efetuaram disparos contra ele. Na tentativa de escapar, o jovem correu em direção à Rua Professor Hélio, mas foi alcançado após cerca de 200 metros. A vítima caiu na calçada de uma residência e morreu no local, sem chances de socorro.
Os autores dos disparos fugiram em seguida, tomando destino ignorado. Durante o ataque, um comerciante que estava nas proximidades foi atingido por bala perdida e precisou ser socorrido para a UPA do Alto São Francisco. O estado de saúde dele não foi divulgado.
Ainda na mesma ocorrência, uma senhora que estava na calçada da residência onde Rafael possivelmente estava, sofreu uma queda durante o tumulto. Ela foi atendida pelo SAMU e encaminhada para a UPA com ferimentos leves.
A Polícia Militar isolou a área até a chegada da equipe técnica da Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCI). Após os procedimentos periciais, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Mossoró, onde passará por exames de necropsia. Não há informações sobre a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil da cidade,
Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio e eleva para 12 o número de assassinatos em 2026. O crime ocorreu por volta das 22h20min desta sexta feira 06 de fevereiro no Conjunto Malvinas.
De acordo com a PM, a vítima Moisés Barros da Silva Filho, de 19 anos, era preso de justiça e cumpria pena em regime semiaberto monitorado por tornozeleira eletrônica. Informações preliminares, apontam que o jovem foi baleado na calçada de uma residência.
Após ser ferido, Moisés foi socorrido por populares para a UPA do Alto São Manoel, mas não resistiu e morreu ao dar entrada na unidade de saúde.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Segundo consta no sistema do judiciário, Moises Barros da Silva Filho, respondia na justiça por crime de tráfico de drogas. A Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso.
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Condutor, que já possuía antecedentes criminais e não tinha habilitação, tentou fugir dos policiais na BR-226 antes de ser capturado com 1,6kg de maconha
a tarde desta sexta-feira (06), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de um homem de 24 anos pelo crime de tráfico de drogas em uma ação marcada por agilidade e coordenação tática. O flagrante ocorreu no km 175 da BR-226, no município de Currais Novos, região do Seridó potiguar.
A ocorrência teve início quando uma equipe de motociclistas da PRF visualizou uma motocicleta trafegando sem os espelhos retrovisores — uma infração de trânsito que compromete a segurança viária. Ao receber a ordem de parada, o condutor desobedeu os agentes e iniciou uma tentativa de fuga em alta velocidade.
Ação Coordenada Durante o acompanhamento tático, o suspeito arremessou um pacote ao chão na tentativa de se desvencilhar do material ilícito. Demonstrando precisão técnica, a equipe se dividiu: enquanto um policial realizou a segurança e a coleta do pacote descartado — que continha 1,6kg de substância análoga à maconha — os demais agentes mantiveram a perseguição, cercando e interceptando o veículo logo adiante.
Perfil do Infrator Após a abordagem, os policiais constataram que o motociclista não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Além da irregularidade administrativa, verificou-se que o indivíduo já possuía histórico criminal por tráfico de drogas, evidenciando a reincidência no delito.
O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido, juntamente com a droga apreendida e o veículo, à Delegacia de Polícia Civil de Currais Novos para os procedimentos legais cabíveis.
Uma ação da Polícia Rodoviária Federal prendeu três homens suspeitos por tráfico de drogas em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, nesta sexta-feira (6). Com eles, os policiais apreenderam uma vasta quantidade de maconha.
De acordo com a PRF, os policiais tentaram abordar o veículo, um Fiat Mobi, na Unidade Operacional da BR-101, em São José de Mipibu, mas os suspeitos conseguiram escapar.
Uma perseguição foi iniciada e os policiais conseguiram abordar os criminosos nas proximidades da Lagoa do Bonfim. Os homens foram presos e encaminhado para a Delegacia de Plantão de Parnamirim. A quantidade de droga ainda não havia sido contabilizada pela PRF.
Durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-304, em Macaíba/RN, um homem de 28 anos foi preso pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Após a abordagem, também foi constatado que ele possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio.
O homem estava como passageiro de um Chevrolet/Onix no momento da fiscalização. Durante as buscas no veículo, os policiais encontraram um revólver calibre .38 com seis munições intactas, além de 45 pedras de crack, 53 gramas de maconha e 42 gramas de cocaína.
Também foram apreendidos uma balança de precisão, dois aparelhos celulares, diversas peças de ouro e R$ 359,00 em espécie.
Após o flagrante, foi verificado que havia contra o homem um mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A ocorrência foi encaminhada à 3ª Delegacia de Plantão da Polícia Civil, em Parnamirim/RN, para a adoção das providências cabíveis.
O Governo do Rio Grande do Norte irá realizar um concurso unificado com 175 vagas, além de cadastro reserva, para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), o Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) e a Central de Abastecimento (Ceasa).
De acordo com a pasta, a contratação da banca e da comissão responsável pelo concurso deve ser anunciada nos próximos dias. Com a divulgação, o edital do certame deve ser publicado em até 30 dias. Os candidatos poderão concorrer a cargos nos três órgãos.
Para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) serão ofertadas 80 vagas, além de cadastro reserva. Serão destinadas 24 de nível superior para o cargo de Analista de Trânsito, enquanto as outras 56 são de nível médio para Assistente de Trânsito.
O Instituto de Previdência (Ipern) contará com 90 vagas, distribuídas igualmente a nível médio e superior. Para o médio, será ofertado o cargo de Agente Administrativo Previdenciário, enquanto para superior, será Assistente Técnico Previdenciário.
Já para a Central de Abastecimento (Ceasa) são cinco vagas de nível superior para o cargo de Técnico em Abastecimento.
Veja a distribuição de vagas e cargos:
Detran/RN – 80 vagas + cadastro de reserva
24 vagas – nível superior – Analista de Trânsito
56 vagas – nível médio – Assistente de Trânsito
Ipern – 90 vagas
45 vagas – nível superior (qualquer área) – Assistente Técnico Previdenciário
45 vagas – nível médio – Agente Administrativo Previdenciário
Ceasa – 5 vagas
5 vagas – nível superior – Técnico em Abastecimento
A Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró recuperou uma bicicleta avaliada em cerca de R$ 60 mil e prendeu dois homens acusados de praticar o roubo. A ação ocorreu após trabalho de investigação que contou com o apoio de imagens de câmeras de monitoramento, fundamentais para a identificação dos suspeitos.
O crime aconteceu no bairro Nova Betânia, em Mossoró, onde a vítima foi abordada pelos criminosos, que utilizaram arma branca para subtrair a bike de alto valor. Após análise das imagens e diligências em campo, os investigadores conseguiram localizar e prender os dois envolvidos.
De acordo com a Polícia Civil, os acusados, que vivem em situação de rua, foram reconhecidos formalmente durante a investigação e autuados por roubo majorado, em razão do emprego de arma branca e da atuação em dupla.
A bicicleta foi recuperada e deverá ser devolvida ao proprietário. Os dois homens, não ficaram presos, pois não estavam mais em situação de flagrante. O inquérito foi instaurado por portaria e encaminhado ao judiciária, com pedido de prisão preventiva para os dois indiciados. O caso segue sob responsabilidade da DEFUR Mossoró.
Placas solares em cima de telhado — Foto: Energy Brasil Solar/Divulgação
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte instaurou uma apuração sobre mudanças na cobrança da taxa de iluminação pública e do ICMS que causaram aumento nas contas de energia de consumidores que têm sistemas de geração de energia solar.
O “procedimento preparatório” pode gerar a abertura de uma ação coletiva na Justiça contra a concessionária de energia que atende o estado, a Neoenergia/Cosern, caso o órgão considere que há irregularidades nas cobranças.
Segundo a Defensoria, foram recebidas várias reclamações de consumidores que relataram aumento significativo nas faturas após mudanças na forma de cálculo adotada pela concessionária. Os relatos apontam duas possíveis irregularidades principais:
Cobrança da taxa de iluminação pública sobre o total da energia consumida, sem considerar os créditos de energia injetados na rede pelos próprios consumidores com sistemas fotovoltaicos. De acordo com a Defensoria, isso representaria uma alteração unilateral da base de cálculo do tributo.
Falta de transparência na cobrança de ICMS. Conforme o documento, os consumidores alegam falta de transparência na apuração do imposto, sem a devida especificação da base de cálculo e do fundamento legal.
Procurada pelo g1, a Neoenergia Cosern afirmou que ainda não foi notificada sobre o procedimento, mas disse que o faturamento do ICMS sobre parcela subvencionada (CDE) segue o Decreto Estadual 128/2025, que isenta a cobrança do tributo até 31 de dezembro de 2026.
“Com relação à cobrança de Iluminação Pública, que reflete diretamente no valor final das contas, o faturamento está sendo realizado conforme legislação de cada município, considerando o consumo total do imóvel. A cobrança é definida por cada Prefeitura e destina-se exclusivamente ao custeio desse serviço. É importante lembrar que a Neoenergia Cosern é apenas um agente arrecadador da Contribuição de Iluminação Pública, que é repassada aos municípios”, diz a nota.
Possíveis danos coletivos
Para a Defensoria Pública, a questão tem dimensão coletiva, já que afeta milhares de consumidores em todo o Rio Grande do Norte que investiram em sistemas de microgeração e minigeração de energia solar.
“Começamos a receber, de forma reiterada, reclamações de consumidores que investiram em sistemas de geração de energia solar e que passaram a perceber alterações significativas em suas faturas de energia elétrica, sem qualquer explicação clara ou prévia. Ao analisar as faturas e os documentos apresentados, verificamos que não se tratava de situações isoladas, mas de um padrão de cobrança que poderia estar afetando um número expressivo de usuários”, disse o defensor Rodrigo Lira, que está à frente do procedimento.
O órgão destaca ainda que a relação entre a concessionária e os usuários é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê o dever de informação clara e adequada e veda a exigência de vantagem manifestamente excessiva.
A Defensoria ainda afirmou que tem um parecer jurídico que sustenta que a cobrança da taxa de iluminação sobre a energia gerada e compensada pelo próprio consumidor descaracteriza a finalidade do tributo, que é custear a iluminação pública, o que violaria os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Em relação ao ICMS, a Defensoria aponta que o sistema de compensação de energia elétrica teria natureza de empréstimo gratuito, não configurando circulação de mercadoria — o que afastaria a incidência do imposto. Essa tese já teria sido acolhida por tribunais de outros estados, como Goiás, Mato Grosso e Piauí.
Outro ponto levantado é a possível violação aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. Segundo a Defensoria, muitos consumidores realizaram investimentos elevados na instalação de sistemas fotovoltaicos com base em regras vigentes à época, previstas no Marco Legal da Geração Distribuída, e teriam sido surpreendidos por mudanças que reduziram os benefícios econômicos esperados.
A Defensoria deu prazo de 15 dias para que a distribuidora de energia apresente esclarecimentos e documentos que justifiquem a metodologia de cobrança, além de informar se houve comunicação prévia aos consumidores sobre as mudanças.
Também foram oficiadas a Secretaria Estadual da Tributação e a Prefeitura de Natal, que deverão informar os fundamentos legais para a cobrança dos tributos e encaminhar a legislação municipal sobre o assunto.
Após a análise das respostas, a Defensoria Pública avaliará a adoção de medidas extrajudiciais ou o ajuizamento de ação coletiva para suspender possíveis cobranças consideradas ilegais e buscar o ressarcimento dos valores pagos.
O Rio Grande do Norte foi atingido por 4.740 raios em aproximadamente 24 horas – entre 17h da quarta-feira (4) e 15h da quinta-feira (5) -, conforme levantamento da Neoenergia Cosern, com base em dados da Plataforma Climatempo. A maioria das descargas atmosféricas foi registrada no Oeste, região atingida por fortes chuvas na madrugada e início da manhã desta quinta-feira (5).
Segundo os dados, somente em Mossoró caíram 555 raios no intervalo detalhado. A capital do Oeste é seguida por Governador Dix-Sept Rosado, com 417 descargas atmosféricas e Upanema, com 285.
A maior ou menor incidência de raios está diretamente ligada às condições meteorológicas de cada região. Frequentemente, as precipitações são acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios.
“Monitoramos as condições meteorológicas do Rio Grande do Norte 24 horas por dia, pois elas impactam diretamente na qualidade do fornecimento de energia elétrica. O número de descargas atmosféricas nas últimas 24 horas chama atenção pelo alto volume. Como forma de prevenirmos ocorrências, somente de 2023 para 2025, ampliamos a instalação de para-raios em 64% em todas as regiões do estado como uma forma de ampliar a qualidade da energia distribuída, bem como a segurança da operação”, destaca Daniel Burgos, supervisor da Neoenergia Cosern.
Em 2025
Com 43.832 quedas de raios ao longo de 2025, as regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte lideraram o ranking como as localidades com as maiores incidências desse fenômeno natural. Mossoró encabeçou a lista com 3.120 raios. Em seguida ficou Upanema, com 3.091 e Santana do Matos, com 2.195 casos. Os números foram levantados pela Neoenergia Cosern através da Plataforma Climatempo e mostraram que, de 2024 para 2025, houve redução de 55% no número global de descargas atmosféricas em todo o estado.
Polícia Federal durante cumprimento de mandados da Operação Pleonexia II – Foto: PRF
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira 5, a Operação Pleonexia II, e prendeu um advogado e um empresário suspeitos de lavagem de dinheiro no Rio Grande do Norte. O objetivo da operação é desarticular um núcleo responsável pela ocultação e dissimulação de bens e valores ligados a uma organização criminosa investigada por fraudes em investimentos.
Foram cumpridos 4 mandados de prisão preventiva, 17 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de bens e de valores da ordem de R$ 244 milhões. As medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal da seção Judiciária do Rio Grande do Norte e cumpridas em endereços situados em Natal/RN, em São Paulo/SP e em São Leopoldo/RS.
A ação é um desdobramento de uma fase anterior da investigação, que apurou a atuação de um grupo criminoso envolvido na captação de recursos de investidores por meio de promessas de rendimentos incompatíveis com o mercado, supostamente vinculadas à produção e comercialização de energia. Com o avanço das apurações, a PF identificou outros investigados responsáveis por operar e auxiliar na lavagem de dinheiro da organização.
Segundo a investigação, o esquema utilizava estruturas empresariais, negociações e contratos simulados para ocultar o patrimônio ilícito e reinserir os valores no mercado formal, inclusive por meio da aquisição e revenda de bens de alto valor.
Veículos foram apreendidos durante a operação – Foto: Reprodução/PF
Durante o cumprimento das medidas judiciais, foram apreendidos veículos, dispositivos eletrônicos, documentos e anotações. O material será analisado para aprofundar as investigações, identificar outros envolvidos e viabilizar o ressarcimento das vítimas. Os investigados poderão responder pelos crimes apurados no curso do inquérito.
