O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios.

De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrar suas obras no sistema.

As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias.

Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.

A maior parte é ligada a prefeituras municipais. Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) – com oito serviços cadastrados nessa situação. Três, somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.

Obras de saneamento paradas

O maior valor diz respeito ao contrato de execução de obra de complementação do esgotamento sanitário de Assú, no Oeste potiguar. O orçamento é de R$ 9,2 milhões.

De acordo com a empresa estatal, o contrato está aguardando a publicação de uma readequação e a previsão é que a obra seja retomada no próximo dia 18 de outubro.

Ainda segundo a empresa, outras duas obras aguardam readequações para serem retomadas ainda entre outubro e novembro. Uma sobre ligação de ramais de esgoto e outra sobre esgotamento de duas estações elevatórias.

Em outro caso, a obra foi paralisada por problemas na regularidade fiscal da empresa contratada. Nas outras obras, a estatal diz que aguarda a reprogramação da Caixa Econômica. Em todas, a previsão é que a retomada ocorra até dezembro.

Prefeituras

Entre os municípios, Extremoz é o que tem mais obras paralisadas, de acordo com o sistema do TCE. São quatro, relacionadas a pavimentação de ruas, construção de praças e de uma quadra esportiva. Elas somam investimentos de R$ 725,7 mil.

Já em Parnamirim três obras paralisadas somam mais de R$ 2,5 milhões – todas relacionadas a calçamento de ruas dos bairros Nova Parnamirim, Parque das Nações e Liberdade.

Uma obra que chama a atenção é a construção de uma enfermaria para Covid-19, contratada pela prefeitura de São José de Mipibu. Orçada em R$ 1,6 milhão, a construção está paralisada, mesmo já tendo sido pagos R$ 402 mil.

O município tem outra obra paralisada e já com recursos pagos, de acordo com o sistema. É a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) orçado em R$ 833 mil. R$ 144 mil já foram pagos.

O g1 entrou em contato com o município para solicitar informações sobre o motivo de paralisação dessas obras e não recebeu retorno até a publicação desta matéria.

Obras paralisadas por cidade

• Extremoz – 4
• Natal – 3
• Parnamirim – 3
• Caicó – 2
• Macaíba – 2
• São José de Mipibu – 2
• Tibau – 2
• Assu – 1
• Currais Novos -1
• Ipanguaçu – 1
• Lagoa Nova – 1
• Mossoró – 1
• Pendências – 1
• Portalegre – 1
• Santana do Matos – 1
• São Miguel – 1
• Serra Caiada – 1

UERN

Outro órgão com obra paralisada é a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. O serviço orçado em R$ 701,3 mil é para construção de um bloco de salas para atender estudantes, professores e pesquisadores de pós-graduação. Quase R$ 46 mil já foram pagos após medições realizadas no início do ano.

A universidade também foi questionada sobre o motivo da paralisação, mas não respondeu até a publicação desta matéria.

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 28 obras públicas paralisadas, envolvendo mais de R$ 46 milhões de reais. Os dados são do painel de obras do Tribunal de Contas do Estado, que leva em consideração serviços contratados pelo governo estadual e municípios.

De acordo com o TCE, todos os entes públicos do estado são obrigados a cadastrar suas obras no sistema.

As obras estão distribuídas em 17 cidades potiguares e custam, em média, R$ 1,6 milhão. A maior parte dos contratos envolve serviços estruturantes como saneamento básico e pavimentação de ruas e rodovias.

Ao todo, há 10 obras paralisadas atualmente que são relacionadas a esgoto e distribuição de água, além de outras sete ligadas a ruas e estradas. Também há serviços em escolas, hospital e outros prédios públicos, entre os paralisados.

A maior parte é ligada a prefeituras municipais. Porém, o órgão que soma mais serviços paralisados é a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) – com oito serviços cadastrados nessa situação. Três, somente em Natal. Essas obras também são as mais caras.

G1RN

Obra para construção de enfermaria para Covid-19 em São José de Mipibu está paralisada, segundo sistema do TCE-RN — Foto: Reprodução