Início da noite desta quinta feira 10 de setembro de 2020, a Polícia Militar registra ocorrências de tiroteios em várias área da cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Na Favela do Fio, região do Conjunto Abolição IV, um homem de nome Jair Fernandes de 32 anos de idade foi baleado duas vezes. Os tiros atingiram as nádegas e o braço sendo ele socorrido por familiares para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

Segundo testemunhas a vítima estava na calçada de uma padaria consertando sua moto, quando homens em um carro de cor escura chegaram no local e começara atiraram em via publica. Jair foi baleado e socorrido para o HRTM e aparentemente não corre risco de morrer.

Já  nas Malvinas três  pessoas foram baleadas durante o ataque criminoso. Testemunhas relataram para a polícia, que um carro preto teria sido visto saindo do local em alta velocidade, após os disparos. As vítimas foram identificadas como, Henrique Paulo de Souza de 20 anos, atingido com cerca de seis tiros, Fábio Vieira da Silva de 24 anos e Lair Alipe da Silva de 65 anos, atingido no braço por bala perdida.

Os três feridos foram socorridas por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Alto São Manoel  e depois transferidos para o HRTM. Não há informações sobre a motivação dos atentados. Até o momento  ninguém foi preso.

FIM DA LINHA

Policiais Civis da Delegacia de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, prenderam na tarde de quinta feira 10 de Setembro de 2020, a pessoa de Quercia Elania Rebouças Costa Silva, 34 anos, suspeita de arquitetar a morte do marido José Ivan Ângelo da Silva, que tinha 39 anos, morto em uma emboscada no dia 13 de agosto desse ano em Baraúna.

A vítima foi morta com um tiro de escopeta calibre 12 na cabeça, quando retornava de uma empresa produtora de frutas, onde trabalhava naquela cidade (Relembre o Caso). A investigação da delegacia de Barauna chegou até uma mensagem de texto, em um aplicativo de mensagens, onde Quercia tentava contratar uma pessoa para matar seu marido oferecendo uma quantia em dinheiro.

A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única da Comarca de Baraúna, expediu nesta quinta feira (10), um mandado de prisão temporária em desfavor da investigada e na tarde de hoje os agentes cumpriram o mandado expedido pela justiça.

Após ser presa a investigada foi conduzida para Delegacia onde foi ouvida pelo Delegado Dr. Luis Fernando e encaminhada à Penitenciaria Mário Negócio onde permanecerá a disposição da justiça. A Polícia Civil não divulgou ainda sobre qual teria aido a motivação para que a mulher mandasse matar o marido.

FIM DA LINHA

Um crime de homicídio foi registrado na cidade de Jardim do Seridó na manhã desta quinta-feira, 10 de setembro quando um homem matou o próprio irmão à golpes de faca.

O acusado é identificado pelo nome de Silvano que matou seu irmão por enquanto conhecido por ‘Timbú”. O assassino foi preso em flagrante sendo conduzido para a delegacia local de Jardim do Seridó.

A motivação ainda não informada, mas pode ter sido por motivo fútil, pois o acusado quando bebe fica agressivo.

Por Cardoso Silva

Um homem identificado como “Nego Velho de Manoel Carneiro” foi vítima de tentativa de homicídio na cidade de Jardim de Piranhas na manhã desta quinta feira, 10 de setembro, fato ocorrido na “Rua Velha”.

Vítima foi socorrida para o hospital local. Não foi informado em que região do corpo o tiro pegou.

JAIR SAMPAIO

Bandidos invadiram uma casa no final da noite desta quarta feira no bairro Canuto e Filhos e aterrorizaram uma família, chagando a espancar o proprietário do imóvel.

Os bandidos sequer respeitaram una criança que estava no local e passaram a fazer pressão psicológica na mesma na intenção de intimidar os pais dela a dar dinheiro.

Os bandidos subtraíram dinheiro e bens da família e fugiram no carro da família. O veículo foi localizado nesta manhã no município de São Fernando pela PM.

JAIR SAMPAIO

Policiais militares de Caicó foram acionados na manhã desta quinta-feira (10) para atender uma ocorrência na BR-427, local que é distante 100 metros do Posto da PRF, saída para Jardim de Piranhas. Uma informação que chegou ao COPOM do 6 BPM, dava conta que “alguém” teria jogado uma bolsa na margem de estrada.

Os policiais encontraram a referida bolsa contendo uma submetralhadora de calibre 9mm, dois pacotes de uma substância que parece ser maconha, dois carregadores da arma de fogo e várias munições.

O material está sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

BLOG DO SIDNEY SILVA

O GTO da Cidade de Touros prendeu na manhã desta terça feira uma dupla com uma arma de fogo e material ilícito no Conjunto Frei Damião, o fato ocorreu durante patrulhamento e ao abordar a dupla foi encontrado material ilícito e a arma de fogo. A dupla foi identificado como Marcelo Rodrigues Calixto Filho e Aldeir Diego Silva dos Santos, vulgo “Astronauta ou Pensador”. Ambos foram conduzidos a Delegacia de Touros para realizar os procedimentos cabíveis.

BLOG TOUROS URGENTE

A VTR do 12º BPM composta pelos sargentos P. Silva e Eugênio com apoio do cabo Lázaro, conseguiu recuperar no final da tarde de terça feira 08 de setembro dois veículos, sendo um carro e uma moto, com queixas de roubos.

Os veículos estavam escondidos em área de mata na região das Malvinas e segundo o SGT P. Silva a motocicleta já estava em processo de desmonte. A Localização dos dois veículos foi possível devido denúncias formuladas através do 190 da Polícia Militar.

Após serem recuperados os veículos foram encaminhados à Delegacia de Furtos e Roubos para os procedimentos cabíveis.

FIM DA LINHA

Policiais militares do 9º Batalhão trocaram tiros com pelo menos oito bandidos na tarde desta terça-feira 8 em Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Um dos criminosos foi baleado e socorrido à UPA de Cidade da Esperança. Não há informações sobre o estado de saúde dele.

Segundo relatório da PM, uma pessoa ligou para o 190 informando que no pé do morro da rua São Sebastião escutou vários tiros, e que os disparos estavam sendo feitos por integrantes de uma facção criminosa.

Viaturas foram enviadas ao local, onde houve a troca de tiros. O bandido baleado foi preso. Os demais criminosos conseguiram escapar.

Foto: José Aldenir/Agora RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou nesta quarta-feira (9) que não vai pagar para os seus magistrados o novo benefício autorizado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os juízes de todo o País que trabalham em mais de uma vara.

Em nota, o TJ, que é mantido por repasses feitos pelo Governo do Estado (duodécimos), disse que não tem orçamento para ampliar o gasto com pessoal.

O novo benefício para a magistratura foi aprovado pelo CNJ na terça (8). Pelo que ficou decidido, agora, o juiz que acumular mais de uma vara de Justiça receberá o “adicional de acervo” – uma espécie de recompensa para quem tem mais processos para decidir.

O “penduricalho”, como são chamados os auxílios pagos aos juízes que extrapolam o teto salarial, foi aprovado na última sessão comandada pelo ministro Dias Toffoli, que na quinta-feira (10) deixará a presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O magistrado que tiver direito ao novo benefício receberá um terço do salário a mais por mês que acumular mais de uma vara. Esse adicional já é pago na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho. A pedido da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o CNJ aprovou uma recomendação para que o adicional seja pago a todos os juízes do País.

Ao levar o assunto para discussão, Toffoli argumentou que, entre 2010 e 2019, o número de novos processos aumentou 26%, enquanto que a quantidade de juízes subiu só 7,2%. Com isso, juízes que acumulam mais de uma vara estariam com sobrecarga de trabalho.

O presidente do STF e do CNJ disse também que, como o benefício já é pago para juízes federais e do Trabalho, o direito deve ser estendido a todos os magistrados do País. Os tribunais, porém, não têm obrigação de pagar o novo benefício, pois a decisão do CNJ trata-se de uma recomendação.

Em nota, o TJRN limitou-se a dizer que o benefício não será implantado para os juízes do Estado. “Não há previsão orçamentária para tal”, afirmou a instituição, através de nota.

O Agora RN perguntou quantos magistrados acumulam varas de Justiça no Rio Grande do Norte e se há sobrecarga de trabalho para esses juízes, mas o tribunal não respondeu.

Queda no orçamento

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o orçamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte caiu 14% entre janeiro e agosto deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. A diminuição foi acertada com a governadora Fátima Bezerra.

Segundo o Portal da Transparência do Estado, foram transferidos para o Judiciário, este ano, R$ 445,2 milhões. No ano passado, o montante repassado de janeiro a agosto tinha sido de R$ 512 milhões.

AGORA RN

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal que condenou um motorista a pagar a quantia de R$ 10 mil como reparação por danos morais em favor de um policial militar que foi vítima de atropelamento provocado pelo condutor do veículo parado em uma blitz da operação “Lei Seca”, em 2016.

Segundo o autor da ação, no dia 13 de março de 2016, na condição de policial militar, estava lotado na operação “Lei Seca” na Av. Engenheiro Roberto Freire, Capim Macio, em Natal, quando na madrugada, por volta das 3h40min, foi surpreendido com um motorista que, ao desrespeitar o comando verbal e sinais de parada, transpôs o bloqueio policial.

Com a ação, o condutor do veículo acabou atropelando o policial militar que estava a sua frente, que, com o impacto, foi arremessado para cima do capô do carro, um Fiat Palio de cor vermelha, conduzido pelo réu.

Em razão do atropelamento, bem como da queda do veículo em movimento, o autor contou que teve lesões, hematomas e luxações pelo corpo, assim como, teve um celular de uso pessoal e o Rádio HT da corporação militar completamente danificados no episódio.

O policial alegou também que, ao prender o motorista, este se encontrava sob o efeito de bebidas alcoólicas, uma vez que apresentava forte odor etílico, embora tenha negado se submeter à realização do teste de alcoolemia. Garantiu que todo o exposto se encontra devidamente registrado no Auto de Prisão em Flagrante de Delito lavrado na madrugada do dia 13 de março de 2016, dia da ocorrência, na 1ª Delegacia de Plantão Zona Sul.

Veja decisão AQUI em texto completo no Justiça Potiguar.

BLOG DO BG

Foto: Reprodução/PMRN

O Gecex (Comitê-Executivo de Gestão) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu zerar a alíquota do imposto de importação para o arroz em casca e beneficiado até 31 de dezembro deste ano.

A redução temporária está restrita à quota de 400 mil toneladas, incidente nos produtos abarcados pelos códigos 1006.10.92 (arroz com casca não parboilizado) e 1006.30.21 (arroz semibranqueado ou branqueado, não parboibilizado) da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul).

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9), durante a 8ª Reunião Extraordinária do Gecex, por proposta do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A intenção do governo federal é facilitar a entrada dos produtos estrangeiros de alguns itens da cesta básica. O arroz disparou nas últimas semanas, com o pacote de cinco quilos chegando a custar R$ 40 em alguns sites (normalmente, é vendido a cerca de R$ 15).

O aumento das importações de alimentos por parte da China e a desvalorização do real ante o dólar encareceram os produtos básicos no país – e levou também a uma queda de braço entre os supermercadistas e a indústria de alimentos sobre o repasse do aumento de custos para os consumidores.

R7

José Carlos Daves – 09.09.2020/Agência F8/Estadão Conteúdo

Publicada hoje no Diário Oficial da União, a Resolução 798/2020 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) altera as regras e os requisitos técnicos para a fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

As mudanças atendem deliberação do presidente Jair Bolsonaro enviada ao Ministério da Infraestrutura em agosto do ano passado, com o objetivo de “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.

As novas regras entram em vigor no próximo dia 1º de novembro para novos equipamentos ou para aqueles que forem instalados em um local diferente após essa data; já os radares que hoje estão em operação terão de ser adequados ou substituídos até 1º de novembro de 2021.

De acordo com a resolução, os radares do tipo fixo não poderão mais “ser afixados em árvores, marquises, passarelas, postes de energia elétrica ou qualquer outra obra de engenharia, de modo velado ou não ostensivo”.

Além disso, os do tipo portátil, operados manualmente ou apoiados em um suporte, “somente deverão ser utilizados por autoridade de trânsito ou seu agente, no exercício regular de suas funções, devidamente uniformizados, em ações de fiscalização, não podendo haver obstrução da visibilidade, do equipamento e de seu operador, por placas, árvores, postes, passarelas, pontes, viadutos, marquises, ou qualquer outra forma que impeça a sua ostensividade.”

A resolução determina, ainda, que a localização dos radares fixos e portáteis seja divulgada pelos órgãos de fiscalização de trânsito nos respectivos sites antes antes de entrarem em operação.

Será obrigatório informar “o tipo do equipamento, o número de registro junto ao Inmetro, o número de série do fabricante, a identificação estabelecida pelo órgão e, no caso do tipo fixo, também do local de instalação”.

Os órgãos também terão de tornar públicos os trechos ou locais aptos à fiscalização por meio de equipamento portátil.

A fiscalização de excesso de velocidade terá de ser devidamente sinalizada na via, junto do local de instalação do radar do tipo fixo.

Fim do radar móvel

A nova regra também elimina o radar móvel, aquele utilizado dentro do veículo da autoridade de trânsito. Os medidores passam a ser organizados em duas categorias: do tipo fixo, que pode ser “controlador” ou “redutor”, e portátil.

O equipamento fixo “redutor” é a nova denominação da conhecida lombada eletrônica, que tem o objetivo de fazer o condutor reduzir a velocidade em determinado trecho, e necessariamente tem de trazer visor para informar a medição ao motorista.

Já o radar portátil engloba tanto aquele operado manualmente quanto o instalado sobre suporte.

Todos os medidores de velocidade terão de ser equipados com câmera para registro da infração, bem como deverão registrar a latitude e a longitude do local de operação; também será mandatório oferecer tecnologia de reconhecimento óptico de caracteres (OCR), que permite a “leitura” da placa do veículo.

Os medidores portáteis só poderão ser utilizados em vias urbanas com velocidade igual ou superior a 60 km/h e em rodovias com limite mínimo de 80 km/h, estabelece a resolução.

Esse tipo de radar também terá uso vedado para fiscalização aleatória: só poderá ser operado após planejamento operacional, restrito a locais “com potencial ocorrência de acidentes de trânsito”; “que tenham histórico de acidentes de trânsito que geraram mortes ou lesões”; “em que haja recorrente inobservância dos limites de velocidade previstos para a referida via ou trecho”.

UOL

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9/9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1095/19, que altera a Lei n° 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais) para aumentar a punição para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro de 2019, o projeto eleva a pena atual, de detenção de 3 meses a 1 ano e multa, para reclusão de 2 anos a 5 anos e multa.

O projeto também prevê a perda de guarda e a proibição de guarda de novos animais como uma medida punitiva.

No relatório, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) destaca que estudos acadêmicos e estatísticos ressaltam a correlação entre maus-tratos aos animais domésticos e violência doméstica. “A crueldade animal está conectada a outros atos de violência”, diz.

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo, elevando para 123 o numero de assassinatos no município em 2020. O crime aconteceu na noite desta quarta feira 09 de setembro, na Rua Martins Júnior no Bairro Planalto 13 de Maio e teve como vítima, Atailton Rodrigues de Carvalho de 29 anos de idade.

As informações repassadas pela família para a Polícia Militar, são de que Atailton  teria sido vítima de um assalto. Ele estava em casa, quando uma dupla de moto chegou na residência, invadiu o imóvel e atirou na vitima que foi atingida com tiros principalmente na cabeça. Após os disparos os criminosos fugiram levando o celular e outros pertences do rapaz que segundo a família não tinha envolvimento com ilícitos.

Atailton Rodrigues de Carvalho, ainda chegou a ser socorrido por terceiros para o Hospital Regional Tarcísio Maia, mas foi a óbito ao dar entrada naquela unidade hospitalar. A Polícia ainda não sabe quais teriam sido os verdadeiros motivos para o crime, se foi assalto ou não. No sistema do judiciário Potiguar não há registros de antecedentes criminais, em desfavor da vítima.

O corpo será removido do necrotério do HRTM para o Instituto de Medicinal legal do Itep onde será necropsiado e depois liberado para a família. O crime será investigado pela Delegacia de homicídios de Mossoró (DHM), que deverá a princípio trabalhar com hipótese de latrocínio.

FIM DA LINHA

A Polícia Militar de São José do Campestre prendeu nesta terça-feira 8 dois homens suspeitos de cometerem uma série de estupros no município. Eles também agiam em Passa e Fica e Lagoa D’Anta.

A assessoria da Polícia Civil revela que os criminosos, um adolescente e um adulto, identificado inicialmente como Genésio, não possuem passagens pela polícia. Ambos confessaram diversos estupros durante a gravação feira por policias.

Genésio e o cúmplice foram encaminhados para Natal.

Até o momento, duas vítimas realizaram denúncias de estupros supostamente praticados pelos homens. A Polícia Civil não sabe informar quantas pessoas foram abusadas sexualmente.

O perfil das vítimas da dupla são mulheres desacompanhadas.

O de menor morava em Tangará e informa ter praticado os atos após convite de Genésio.

O crime acontecia geralmente em estradas de acesso à áreas rurais e sítios que ficam em regiões isoladas.

AGORA RN

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (8), em reunião extraordinária, redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte e Nordeste. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que apresentou o voto no conselho, o objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação de financiamento habitacional.

Nos últimos cinco anos, dos recursos disponibilizados para o Nordeste, 23% não foram utilizados por falta de demanda. No caso do Norte, o percentual chega a 78%.

Segundo o ministério, as mudanças na sistemática de financiamentos na área de habitação popular vão possibilitar que o FGTS tenha mais recursos disponíveis para novas contratações. Haverá redução da parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo fundo aos agentes financeiros operadores do programa.

Conforme o novo desenho, uma parcela maior da remuneração dos agentes financeiros passa a ser assumida pelos mutuários, que, por outro lado, serão beneficiados por juros finais mais baixos ao longo do contrato.

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil mensais. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais, a 4,5%, ofertando a menor taxa de juros na história num programa habitacional. Com isso, as famílias terão uma menor prestação mensal na aquisição de novos imóveis pelo programa, explicou o ministério.

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, na manhã desta segunda-feira 07 de setembro de 2020, feriado da Independência em Mossoró na região Oeste Potiguar, um veículo tipo Gol de cor prata ano 2020, com placas de Belo Horizonte MG e prendeu um homem de 52 anos por apropriação indébita.

Durante fiscalização de rotina no KM 57 da BR 304, os policiais abordaram carro, que havia sido locado da Localiza Rent a Car, na capital Potiguar em 08 de maio desse ano. ao ser questionado sobre a procedência do veículo, o condutor informou que pediu emprestado de um amigo, mas que não sabia o seu nome.

Ao realizar consultas aos sistemas, foi constatado o registro de apropriação indébita por uma empresa locadora, do dia 17 de agosto de 2020. Diante dos fatos, o condutor do veículo identificado como José Gilberto Freitas foi encaminhado juntamente com o carro à Delegacia de Polícia Civil de Mossoró/RN.

O delegado Luiz Antônio decidiu por autuá-lo em flagrante por Apropriação indébita que é o crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro que consiste no apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário. O criminoso recebe o bem por empréstimo ou em confiança, e passa a agir como se fosse o dono. José Gilberto ficou a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

A  Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou, no início da manhã desta terça-feira 08 de setembro de 2020, um veículo HB 20 que havia sido roubado na noite de segunda feira (07)  de um dono de um supermercado no bairro belo Horizonte em Mossoró.

Agentes da PRF realizavam fiscalização no Km 30 da BR 304, sentido Fortaleza, por volta das 06h00min, quando foi dada ordem de parada a um veículo HB20 de cor branca, o condutor não obedeceu e empreendeu fuga. Os policiais realizaram acompanhamento tático e conseguiram abordar o veículo no Bairro Nova Mossoró.

Após vistoria nos elementos de identificação veicular,  foi constatado que o veículo apresentava registro de Roubo e  ainda no veículo foi encontrado uma arma de fogo calibre 32 de fabricação artesanal. Diante da situação de flagrante foi dada voz de prisão ao condutor do carro, identificado como,Gabriel Victor de Melo de 18 anos.

Aos policiais rodoviários federais, ele informou ter comprado o veículo pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) na cidade de Baraúna/RN. O mesmo foi encaminhado à Delegacia de Furtos e Roubos, onde foi autuado inicialmente por crimes de porte ilegal de arma de fogo e receptação.

O jovem depois de ser flagranteado na DEFUR teve que conduzido à Delegacia de Narcóticos, para mais um procedimento. É que os policiais civis em diligências foram até a residência do indiciado e lá encontraram droga e munição. Na Denarc Gabriel Victor foi autuado em flagrante mais uma vez e encaminhado ao sistema prisional.

FIM DA LINHA