• Assassinatos de mulheres sobem no 1º semestre no Brasil, mas agressões e estupros caem; especialistas apontam subnotificação durante pandemia

É considerado estupro de vulnerável consumado qualquer conjunção carnal ou ato libidinoso com menores de 14 anos de idade. A pena para esse crime varia de oito a 15 anos de prisão.

O levantamento de dados de violência contra mulheres no estado apontou ainda que houve um crescimento de 14% nos casos de lesão corporal decorrentes de violência doméstica no Rio Grande do Norte. De janeiro a junho de 2020, o estado registrou 1081 casos desse tipo de crime contra 952 no mesmo período do ano passado.

Outro número que subiu foi o número de casos de homicídio doloso contra mulheres, com 7% a mais em 2020 do que em 2019. Os casos subiram de 28 para 30, já com os crimes de feminicídio contabilizados. Os casos apenas de feminicídio diminuíram em 29%: caíram de 14 para 10 no primeiro semestre deste ano.O levantamento de violência contra a mulher indicou ainda que o número de casos de estupro foi igual nos primeiros seis meses de 2019 e de 2020. Ao todo, 46 casos aconteceram no RN em cada período.

G1/RN

Consideradas as escolas públicas e privadas, o estado alcançou índice de 3,5 no Ensino Médio – um ponto abaixo da meta, que era de 4,5. O desempenho é igual ao da Bahia (3,5) e maior apenas que o do Pará (3,4) e Amapá (3,4). Goiás e Espírito Santo, que tiveram os melhores resultados do país, obtiveram Ideb 4,8 em 2019.

O Ideb é um índice que vai de 0 a 10, criado em 2005 pelo Ministério da Educação para avaliar o desempenho e estipular metas para a educação brasileira. O índice é divulgado a cada dois anos e calculado com base em dois fatores:

• índices de aprovação/reprovação dos alunos e de abandono dos estudos, medidos no Censo Escolar;
• notas em provas de português e de matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).Para ter um bom Ideb, é preciso ter baixas taxas de reprovação e de abandono de estudos, além de resultados satisfatórios no Saeb. Essa avaliação é aplicada sempre no fim de cada etapa escolar: 5º e 9º ano do ensino fundamental, e 3º ano do ensino médio.

  A situação do sistema público é mais preocupante. O Ensino Médio na rede pública estadual alcançou Ideb 3,2, quando a meta era 4,2. Já nas escolas privadas, o índice foi de 5,6, mas também ficou abaixo da meta de 2019, que era 6,5.

  Para a educadora Cláudia Santa Rosa, diretora do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e ex-secretária de Educação do RN, por mais que o estado não esteja bem no ranking, o aumento de 0,3 em relação a 2017 foi um resultado expressivo.

  “Pela primeira vez, o estado cresceu 0,3. Se observarmos a partir de 2005, o resultado era praticamente estagnado. É preciso de que fique claro que em Educação, os resultados não aparecem de forma imediata. Alguns anos depois que se começa determinada política e há constância, persistência, regularidade, é que os resultados aparecem. Precisamos respeitar as outras unidades da federação que começaram a fazer a tarefa de casa antes de nós”, afirmou.

  Uma das políticas que ela destacou como importantes para o estado foi a criação das escolas de ensino integral com educação profissionalizante. É o caso do Centro Estadual de Educação Profissional Professora Loudinha Guerra, em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, que alcançou índice de 5,7. O Centro Estadual de Educação Profissional Professor João Faustino Ferreira Neto, em Natal, teve Ideb 5,6.

  Ensino Fundamental

  Quando o assunto é o ensino fundamental, o Rio Grande do Norte, assim como a maior parte dos estados brasileiros, conseguiu superar a meta estabelecida. Consideradas todas as escolas, o índice ficou em 5,2, quando a meta era 4,7. A melhora do resultado também é enxergada na educação pública, que tinha meta de 4,4 e alcançou 4,7. Ao todo, 50,6% dos municípios potiguares alcançaram as metas. Já as escolas privadas alcançaram Ideb 6,5, quando a meta era 6,7.

  Já nos anos finais do ensino fundamental, o índice tem resultado baixo. Se consideradas todas as escolas, o índice foi de 4,1 (meta era de 4,6). A discrepância é maior no ensino público, que obteve 3,6, quanto a meta era 4,3. Para Cláudia Santa Rosa a principal explicação para isso é um “apagão” de investimentos para estas séries.

  “Enquanto nos últimos anos vimos o aumento dos investimento e das políticas públicas nacionais nos anos iniciais e no Ensino Médio, não houve isso nos anos finais do Ensino Fundamental”, apontou ela.

  Brasil

  O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 mostra que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

  O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática (entenda mais abaixo). Em 2019, a meta nacional a ser cumprida, somando escolas públicas e particulares, era 5 – mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi bem inferior a isso: 4,2.

  Apesar de todos os estados, com exceção de Sergipe, terem aumentado o Ideb em relação à edição anterior, o resultado é insatisfatório. Uma “nota” de 4,2 não chega sequer ao patamar que era esperado para o país em 2015.

  

De acordo com a Justiça estadual, a representação criminal foi aberta inicialmente pelo promotor de Justiça Wendell Bethoven, responsável pelo controle da autoridade policial. Após a conclusão do inquérito, os documentos foram distribuídos para a 16ª Vara Criminal de Natal, que julga crimes militares, e na qual atua o promotor Eduardo Cavalcanti.

“Este promotor entendeu que não havia indícios de crime. Ou seja, o próprio Ministério Público, para este caso, pediu o arquivamento do processo. E como o MP é o titular da ação penal, a Justiça decidiu em consonância com o parecer ministerial, mandando arquivar o feito. Os autos estão sob segredo de justiça”, informou a 16ª Vara.

O MPRN determinou a abertura de uma investigação contra o movimento “Policias Antifascismo”, em abril, para apurar a suposta criação de um grupo paramilitar de viés político-ideológico no estado. Um relatório com informações de dezenas integrantes do grupo foi montado durante as apurações iniciais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Em despacho, o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que atua na 19ª Promotoria de Natal, responsável pelo controle externo da atividade policial, determinou investigação da Polícia Civil para descobrir “se a ‘Brigada Antifascista’ constitui, ou não, uma organização paramilitar ou milícia particular destinada a cometer qualquer crime previsto no Código Penal”. Para o movimento, as investigação tinham motivação de viés político.

No início de setembro, o governo do Rio Grande do Norte afirmou que foi “surpreendido” por intimações feitas a 20 policiais ligados ao movimento “Policiais Antifascismo” para prestar depoimento sobre o caso. Em nota assinada pelo secretário do gabinete civil, Raimundo Alves Júnior, o governo considerou o ato ilegal e fruto de perseguição política. Dos convocados, 14 eram integrantes da segurança da governadora Fátima Bezerra (PT).

G1/RN

De acordo com a gerência executiva do INSS em Natal, o atendimento ao público se dará das 7h às 13h, e estarão disponíveis os seguintes serviços: cumprimento de exigência; apresentar defesa – MOB; justificação administrativa; e justificação judicial.

Além de duas agências de Natal – Nazaré (Avenida Coronel Estevam) e Norte (Igapó) -, serão reabertas as unidades de Currais Novos, Santa Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.

As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada.

O INSS informou que “a Secretaria de Perícia Médica Federal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, não autorizou o retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, de modo que todas as pessoas que possuam agendamentos de perícia médica não devem comparecer à agência“. Diz ainda que “estes serão reagendados a partir da data de retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, a ser decidida pela Secretaria de Perícia Médica Federal”.

O evento deste ano precisou ser adaptado para as plataformas digitais por causa da pandemia do novo coronavírus e o drive-in foi a principal novidade para o público. Eram permitidas quatro pessoas por carro. Uma estrutura de telão foi montada e o som foi transmitido através de uma frequência de rádio.

“A gente está trazendo o encanto, a magia da sétima arte para uma região que não tem cinema”, destacou Raildon Lucena, idealizador do Curta Caicó.

A história do filme se passa em um pequeno povoado do sertão brasileiro, chamado Bacurau. Eles descobrem que a comunidade não consta mais em qualquer mapa. Aos poucos percebem algo estranho na região: enquanto drones passeiam pelos céus, estrangeiros chegam à cidade. As cenas foram gravadas na comunidade da Barra, no município de Parelhas, e também nas cidades de Currais Novos e Acari, todas na região Seridó.

“Nós estamos fazendo esse trabalho pela resistência da nossa cultura, pela possibilidade de trazer as pessoas e fazer com que elas vejam a importância do audiovisual. Para a gente, é uma alegria trazer Bacurau para Caicó, é um filme que dialoga muito com a nossa região”, disse Raildon sobre a relação do filme com o Seridó.

Na tranquilidade da calçada de casa, Navde Rafael pôde acompanhar a sessão. Reuniu toda a família com direito a baldinho de pipoca, como no cinema tradicional. “É uma experiência incrível, inovadora para a região do Seridó, principalmente para Caicó, e nós tivemos a oportunidade de assistir aqui de casa esse filme excepcional”, falou.

G1/RN

Os usuários só poderão acessar às Centrais se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço, que é feito pela internet. Para evitar riscos de contaminação do novo coronavírus, todos deverão respeitar as normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.

Na Central do Cidadão de Parnamirim, que já havia retomado os atendimentos presenciais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), os usuários poderão procurar o Detran no horário das 8h às 14h. Inicialmente, apenas os serviços de habilitação e clínica estarão disponíveis. Serviços de registro e vistoria também poderão ser realizados no local a partir do dia 21.

Em São Gonçalo do Amarante e da zona Norte de Natal, todos os quatro serviços oferecidos pelo Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria) já estarão sendo feitos a partir desta segunda-feira. Em São Gonçalo do Amarante, que também havia reaberto anteriormente para atendimentos do Itep, o horário de funcionamento é também das 7h às 13h. A unidade de Natal ficará aberta entre 12h e 18h.