Um homem foi detido na noite de quarta-feira, 13 de dezembro, após praticar injúria racial contra uma atendente em um restaurante localizado no bairro Nova Betânia, em Mossoró. Reginaldo José da Silva, de 54 anos, foi preso em flagrante e encaminhado à delegacia da Polícia Civil.
Segundo informações da Polícia Militar, o agressor teria proferido ofensas raciais contra a atendente ao ser atendido por ela. O episódio teve como pano de fundo a discriminação racial, uma vez que Reginaldo teria chamado a vítima de “Macaca”.
Ao ser questionado pela polícia, o agressor alegou que não desejava ser atendido pela atendente por ela ser negra. A vítima imediatamente acionou as autoridades e denunciou o crime de racismo, o que resultou na prisão em flagrante de Reginaldo José da Silva.
O acusado foi conduzido à delegacia da Polícia Civil de plantão, onde foi autuado em flagrante pelo crime de injúria racial. Após o procedimento legal, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
Entrada do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
O maior hospital do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, ficou lotado na tarde desta quinta-feira (14). Pacientes registraram em vídeos a recepção da unidade cheia e com pelo menos sete macas espalhadas.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou que o sistema eletrônico de prontuário da unidade, que é contratado junto a uma empresa terceirizada, tem apresentado problemas há cerca de cinco dias.
“A empresa foi acionada e o setor de gestão de tecnologia da Sesap também trabalha em paralelo para solucionar a situação. A assistência aos pacientes está mantida normalmente ao longo destes dias”, diz a nota.
O monitor que fica na recepção para informar as fichas de atendimento também estava desligada no momento em que a a reportagem da Inter TV Cabugi esteve no local, por conta do problema.
A Sesap informou que ainda não há prazo definido para que a questão seja solucionada. A expectativa era de que o problema fosse resolvido nesta quinta, mas não foi possível.
Policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar, com apoio de equipes do 3º Batalhão, prenderam um homem que realizou um assalto a um transporte coletivo de passageiros, na tarde desta quinta-feira (14), em São José de Mipibu.
O criminoso entrou na van em um ponto da BR-101, ainda em Natal, mas só anunciou o roubo após passar pelo Posto da Polícia Rodoviária Federal.
Após o assalto, o homem fugiu para uma região de mata, levando celulares, dinheiro, jóias, entre outros pertences das vítimas.
As equipes da Polícia Militar rapidamente fizeram um cerco no local e ingressaram pelo matagal, localizando e prendendo o ladrão. O bandido já havia trocado de roupa para dificultar o reconhecimento.
O assaltante também utilizava tornozeleira eletrônica, sendo preso em flagrante com o material roubado e um revólver calibre .38 de fabricação artesanal.
A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, as vítimas foram contactadas para reaver os pertences subtraídos.
A ação rápida da Polícia Militar demonstra o compromisso com a sociedade, no trabalho incansável de Servir e Proteger.
Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santa Cruz) deflagraram, nesta quinta-feira (14), a 2ª fase da Operação “Downfall”, nos municípios de Santa Cruz e Japi.
O objetivo da ação foi a desarticulação de uma associação criminosa para o tráfico de drogas. No decorrer das diligências, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva em desfavor de oito suspeitos e nove mandados de busca e apreensão em endereços relacionados aos alvos.
Aparelhos celulares foram apreendidos e passarão por perícia. Seis homens foram presos hoje e dois mandados de prisão foram cumpridos dentro do Sistema Penal. Segundo as investigações, iniciadas no primeiro semestre de 2023, os suspeitos estariam associados e traficavam drogas tanto em Santa Cruz como em Japi.
Anteriormente, em julho deste ano, a 1ª fase da Operação “Downfall” foi deflagrada, resultando no cumprimento de seis mandados de prisão preventiva e na desarticulação de outra associação criminosa também voltada para o tráfico de drogas em Santa Cruz. Todos os alvos fazem parte de uma facção criminosa.
A operação “Downfall” também contou com o apoio de equipes da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), da 9ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Santa Cruz, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Macaíba (DEAM/Macaíba), da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Nova Cruz (DEAM/Nova Cruz), da 103ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tibau do Sul), da 66ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Santo Antônio), da 81ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Tangará) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).
Os suspeitos foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região – Natal, RN — Foto: Divulgação/TRT
A Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte condenou uma rede de restaurantes a pagar uma indenização por dano moral no valor de R$ 20 mil a uma ex-empregada mantida em cárcere privado por cerca de três horas no escritório do estabelecimento, onde foi vítima de humilhações.
A decisão contra o grupo empresarial proprietário do restaurante foi proferida pela Primeira Turma do Tribunal Regional da 21ª Região (TRT-RN).
A autora do processo trabalhou para o restaurante de novembro de 2018 a março de 2023. Na ação, ela afirmou que no dia 13 de julho de 2022, durante a jornada de trabalho, foi trancada em uma sala por sua chefe imediata.
Durante o tempo em que foi obrigada a estar sala, ela relatou ter passado por insultos, ameaças físicas e psicológicas, além de sofrer calúnias, injúrias e difamações.
Empregada havia denunciado desvio
Ainda de acordo com a Justiça, o crime teria ocorrido porque a ex-empregada denunciou a chefe e o marido dela, também empregado do restaurante, ao superior dos dois, por estarem supostamente cometendo desvios financeiros.
Porém, ainda de acordo com a Justiça, ao invés de investigar, o superior revelou a denúncia à chefe da autora do processo. Um dia depois da denúncia, ela foi trancada na sala e submetida às humilhações.
A ex-empregada relatou à Justiça que o caso resultou em danos psíquicos e emocionais severos.
Empresa negou caso
Na defesa, a empresa alegou que a ex-empregada sempre foi respeitada e bem tratada e que jamais ocorreram os fatos alegados por ela.
A empresa ainda afirmou que “aborrecimentos, contrariedades, frustrações, irritações ou pequenas mágoas são sentimentos que de maneira geral fazem parte do cotidiano do dia a dia de qualquer ser humano, seja no trabalho, no trânsito, entre amigos e até no ambiente familiar”.
No entanto, de acordo com a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, relatora do processo no TRT-RN, o tratamento do gestor da unidade demonstra total frieza e descaso, “a quem deveria, além de manter o sigilo da denúncia, providenciar medidas de apuração e responsabilização das condutas denunciadas”.
“Pelo contrário, o teor da denúncia foi compartilhado justamente com os denunciados, que rapidamente trataram de ameaçar a empregada, bem como deslegitimar sua sanidade mental frente aos demais colegas de trabalho, chamando-a de ‘doida, louca’, e, ainda, que ‘precisava estar internada’”.
Decisão foi unânime
Para a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, no contexto fático-probatório, “restou configurado o assédio moral proveniente de cárcere da reclamante no escritório da reclamada”, com humilhações, ameaças, terror psicológico e hostilização constantes.
A decisão da Primeira Turma TRT-RN foi por unanimidade e alterou o julgamento da 5ª Vara do Trabalho de Natal, que tinha, originalmente, definido em R$ 5 mil o valor da indenização por dano moral.
Ialamy Gonzada, Josemberg Alexandre e Francisco De Assis, condenados
O Tribunal do Júri Popular da Comarca de Natal, condenou nesta quarta feira 13 de dezembro de 2023, os três acusados de assassinar o advagodo Eliel Ferreira Cavalcante Júnior, 25 anos, crime ocorrido em abril de 2022, no Bairro Boa Vista em Mossoró.
O julgamento teve início na terça-feira (12), no Fórum Miguel Seabra, em Natal e terminou nesta quarta feira (13). O corpo de jurados, após ouvir atentamente as teses levantadas em plenário, tanto pela defesa, quanto pela acusação, decidiu votar na sala secreta pela condenção dos réus, Ialamy Gonzaga, Francisco de Assis Ferreira da Silva e Josemberg Alexandre da Silva.
As penas impostas a eles pela justiça, juntas somam 70 anos de prisão em regime fechado. Ialamy Gozaga, conhecido como “Junior Preto, responsável pelos disparos que mataram o advogado, foi condenado a 23 anos de prisão.
Josemberg Alexandre da Silva foi condenado a 22 anos de prisão. Já Francisco de Assis Ferreira da Silva, recebeu uma pena maior, ou seja foi condenado a 25 anos de reclusão.
Os três foram condenados pelo homicídio do advogado Eliel Júnior com acréscimo de pena por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Os três também foram condenados pela tentativa de homicídio contra Lucas Emanoel Pereira, namorado de Eliel.
Ialamy Gonzaga, acusado de atirar e matar Eliel, foi reconhecido pelos jurados como o de maior participação no crime, mas teve a pena reduzida devido a ausência de antecedentes criminais e a confissão do assassinato. O julgamento deveria ter sido em Mossoró, onde ocorreu o crime, mas foi transferido para Natal a pedido dos advogados de defesa.
Policiais militares do Grupamento Tático Operacional (GTO) de Apodi prenderam nesta manhã de quinta feira 14 de dezembro, naquela cidade a pessoa Francisco Jhonny Klayte da Silva conhecido como “Cãozinho” de 28 anos, considerado foragido da justiça.
A equipe do GTO, estava realizanddo patrulhamento pela RN que liga o distrito de Soledade à Br 405, próximo ao IFRN, quando avistaram um homem em atitude suspeita e resolveu abordá-lo.
Como era do conhecimento dos policiais que contra ele havia um mandado de prisão em aberto, foi feito uma abordagem e em seguida foi dado voz de prisão, onde o mesmo foi conduzido até a delegacia de polícia de Apodi.
O homem que matou a mãe a facadas e também feriu o pai foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (14). A informação foi confirmada pela Polícia Militar, que foi acionada por populares.
De acordo com informações da polícia, o homem foi encontrado sem vida, em uma área de mata, no Sítio Lagoa dos cavalos, que fica no município de Senador Eloi de Souza, próximo a comunidade de Carnaubinha. Ele teria sido morto por uma terceira pessoa que estava em uma motocicleta.
Ainda segundo a PM, o corpo foi encontrado com várias marcas de tiros, principalmente, na região da cabeça. Uma equipe da Polícia Civil foi acionada para fazer a perícia no local. Servidores do Itep/RN também foram deslocados para a região.
O corpo do homem, que ainda não teve a identidade divulgada, foi localizado quase 24h após o crime que vitimou Jozelia Paulino de Oliveira, de 49 anos, registrado no Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada.
Além da agricultora, que não resistiu aos ferimentos de faca, o marido dela e também agricultor, de 54 anos, foi esfaqueado pelo próprio filho. A Polícia Civil informou que o crime teria sido motivado porque os pais se negaram a dar dinheiro para que o homem comprasse bebida.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (14) a operação Súcia. O objetivo é combater o tráfico de drogas comandado por detentos custodiados no sistema prisional potiguar.
A Súcia é decorrente da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em junho de 2022 e que apurou o envolvimento de advogados com uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais norte-rio-grandenses.
A operação Súcia cumpre mandados de busca e apreensão nas cidades Natal, Santa Cruz e São Gonçalo do Amarante e conta com o apoio da Polícia Militar.
Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.
Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.
Saque do PIS, pago pela Caixa
Para trabalhadores de empresas privadas
Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Janeiro 15/2/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/3/2024 27/12/2024
Março e abril 15/4/2024 27/12/2024
Maio e junho 15/5/2024 27/12/2024
Julho e agosto 17/6/2024 27/12/2024
Setembro e outubro 15/7/2024 27/12/2024
Novembro e dezembro 17/8/2024 27/12/2024
Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil
Para quem trabalhou em empresas públicas
Final da inscrição Recebem a partir de Recebem até
0 15/2/2024 27/12/2024
1 15/3/2024 27/12/2024
2 e 3 15/4/2024 27/12/2024
4 e 5 15/5/2024 27/12/2024
6 e 7 17/6/2024 27/12/2024
8 15/7/2024 27/12/2024
9 17/8/2024 27/12/2024
Fonte: Codefat
Pagamento Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram nesta sexta-feira 08, no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.
Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.
Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quinta-feira (14), um alerta amarelo para o Rio Grande do Norte, indicando a possibilidade de baixa umidade do ar ao longo do dia. Outras onze unidades federativas estão sujeitas a essa condição, conforme informado pela entidade.
De acordo com o Inmet, o alerta amarelo indica perigo potencial e é o mais brando da escala que possui ainda o alerta laranja e o alerta vermelho. Ainda assim, o instituto recomenda beber bastante líquido e evitar desgastes físicos e exposição ao sol nas horas mais quentes e secas.
A área de abrangência do alerta inclui a maior parte dos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Também estão dentro do perímetro o norte de Minas Gerais, o leste de Goiás, o sul de Tocantins e todo o Distrito Federal.
O alerta teve início às 9h10 e se encerra às 23h. A umidade do ar deve variar entre 20% e 30%. Apesar das preocupações, o Inmet informa que há baixo risco de incêndios florestais.
Onda de calor
A queda na umidade ocorre simultaneamente a uma nova onda de calor que eleva as temperaturas em 15 estados e no Distrito Federal. De acordo com o Inmet, a temperatura nos locais afetados deve ficar 5 graus Celsius (ºC) acima da média por período que varia entre três e cinco dias. Foi emitido um alerta laranja, que indica perigo. O instituto observa que há riscos à saúde.
O alerta para a nova onda de calor vale das 12h desta quarta-feira (14) até as 19h de domingo (17) e inclui principalmente as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Dessa forma, sua abrangência difere do alerta para a baixa umidade. Ainda assim, há sobreposição dos dois perímetros no norte de Minas Gerais, no oeste da Bahia, no extremo sul do Tocantins, no leste de Goiás e em todo o Distrito Federal. Nessas áreas, a combinação entre temperaturas elevadas e baixa umidade demanda mais cuidados.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a “operação Arcanjos IX” nesta quinta-feira (14). O objetivo é o combate de crimes de abuso sexual infantojuvenil, sobretudo os de aquisição e transmissão de material que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, consumidos e compartilhados no ciberespaço.
Um mandado de busca e apreensão está sendo cumprido em Natal. O nome da operação é uma referência a um projeto desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) com base no combate aos crimes previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Polícia Rodoviária Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, encerraram nesta sexta-feira (8), no Rio Grande do Norte e Paraíba, a Operação de Combate aos Crimes contra os Direitos Humanos. A ação teve início no dia 27 de novembro, com o foco no enfrentamento ao trabalho análogo ao escravo, ao trabalho infantil, ao tráfico de pessoas e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Durante a Operação, que contou com uma fase inicial de capacitação, 26 agentes da PRF dos estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba, adquiriram aperfeiçoamento técnico, através de um nivelamento teórico e prático para o enfrentamento especializado aos crimes contra os direitos humanos.
Na fase operativa, ao que compete a exploração sexual de crianças e adolescentes, em Natal/RN, oito prostíbulos foram fiscalizados e 169 pessoas alcançadas, 29 veículos fiscalizados, 4 pessoas presas e dois adolescentes resgatados em situação de vulnerabilidade. Também foram realizados comandos de fiscalização a transportes de passageiros, com foco no tráfico de pessoas em que 35 veículos foram fiscalizados, 248 pessoas alcançadas e uma resgatada em situação de vulnerabilidade.
Com o foco na identificação de possíveis situações de trabalho análogo ao escravo, foram fiscalizados na região metropolitana de Natal e no município de Campina Grande/PB, cinco locais tais como pedreira, olaria e casa de apoio, resultando em 13 propriedades fiscalizadas, 200 pessoas alcançadas, 62 resgatadas, interdição das propriedades com atividades irregulares, além de indenizações e termos de ajuste de conduta.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira 14 de dezembro uma operação para desbaratar um esquema de loteria não autorizada no interior do Rio Grande do Norte.
Pelo que já foi apurado pelo MPRN, um escritório de jogos, bingos e leilões funcionava em uma residência na cidade de Jardim do Seridó distante 44 quilômetros de Caicó na região do Seridó Potiguar.
A operação Mantus contou com o apoio da Polícia Militar e cumpriu três mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Jardim do Seridó.
Ao todo, promotores de Justiça, servidores do MPRN e policiais militares participaram da ação. O nome da operação é uma referência à mitologia Romana, em que Mantus seria um demônio que usava jogos de azar para atrair suas vítimas.
A ação do grupo se dava através de apostas virtuais em que os apostadores escolhem a cota com os números que variam de valores, a depender das apostas e dos objetos sorteados e após realizam o pagamento via Pix.
Entre os bens supostamente sorteados estão automóveis, motocicletas, dinheiro, entre outros itens. O material apreendido será analisado pelo MPRN. Ainda não é possível calcular quanto em dinheiro foi obtido pelo no esquema investigado. O MPRN ainda apura o envolvimento de outras pessoas nos crimes.
Exames de DNA realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte confirmaram que uma ossada encontrada no Pico do Cabugi, na região central do estado, é de um homem de 61 anos que estava desaparecido há 7 anos no estado.
O resultado do trabalho do Laboratório de Genética Forense e do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Forense foi divulgado pelo órgão nesta quinta-feira (14).
Em agosto de 2016, Júlio Lins da Silveira Sobrinho saiu de Natal para subir o Pico do Cabugi, em Angicos, a fim de pagar uma promessa, segundo a família. Desde então ele não foi mais visto.
O pico é uma formação geológica que se eleva a mais de 500 metros de altura acima do nível da planície da região, localizada entre os municípios de Fernando Pedroza e Angicos.
Um motorista de aplicativo teve o seu carro roubado nesta terça-feira por quatro homens. Os suspeitos o mantiveram como refém no porta-malas do veículo enquanto percorriam outras ruas de Natal cometendo novos assaltos.
Uma outra vítima do mesmo grupo foi um motociclista que estava parado na Av. das Alagoas, uma das mais movimentadas vias do Conjunto Pirangi, em Natal. As imagens das câmeras de monitoramento flagraram o momento exato que a violenta abordagem acontece.
Um dos suspeitos desce do carro já com a arma na mão e desfere golpes no motociclista, que cai da moto. Depois disso, outro suspeito desce do carro e vai bater na vítima, que está caída no chão. Os suspeitos tentam levar a moto, mas não conseguem, e acabam abandonando o veículo e fugindo do local. Confira o vídeo completo da abordagem abaixo.
O veículo utilizado no assalto, um Ethos azul, foi recuperado já no Bairro do Planalto. Ninguém foi preso até a publicação desta reportagem.
A cobertura de um posto de gasolina foi derrubada no fim da manhã desta quarta-feira, 13, após uma forte ventania atingir a cidade. Um carro que estava debaixo da cobertura foi atingido e uma pessoa sofreu ferimentos leves.
A cidade de São Francisco do Oeste também foi atingida por ventos intensos, que chegaram até a afetar moradias, danificando o teto de uma casa.
Segundo a Emparn, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, um vórtice ciclonico está atuando no Nordeste, afetando as regiões do Vale do Açu e o Oeste do Rio Grande do Norte.
Ainda segundo informou a Emparn, fenômenos como este, que afetam a temperatura, umidade, a chuva e o vento podem acontecer por causa do El Niño.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte está realizando buscas na manhã desta quarta-feira (13) pela região Agreste, na tentativa de localizar e prender o homem que matou a própria mãe a facadas e feriu o pai durante uma discussão na cidade de Monte Alegre. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (12). O autor do crime fugiu na motocicleta da vítima.
Um vídeo divulgado nas redes sociais e em grupos de aplicativo de mensagens é possível ver um homem em uma região de mata, próximo a localidade onde o assassinato aconteceu. De acordo com testemunhas, o homem seria o autor do homicídio. O suspeito teria sido visto por testemunhas como andarilho, na manhã desta quarta-feira (13), em áreas de matas, sítios e fazendas entre as comunidades Lameiro e Patuí. Ele estaria caminhando a pé e sem camisa.
Viaturas da PM foram deslocadas para o Sítio Mata, na zona Rural do município de Monte Alegre, que fica na divisa com a cidade de Lagoa Salgada. As buscas foram estendidas pelos agentes de segurança. Ao todo, 6 viaturas entre 8° BPM, 10a CIA independente, e 15° BPM, que são de Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Boa Saúde, e Monte Alegre com a polícia civil de Monte Alegre, estão atuando em conjunto. A PM informou ainda que o local possui mata muito densa.
Sem conseguir aprovar na Assembleia Legislativa o projeto de lei que pretendia manter em 20% a alíquota do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) – uma das principais fontes de recursos para o estado – o governo do Rio Grande do Norte pretende rever incentivos fiscais concedidos a empresas.
A declaração foi feita pelo secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, na manhã desta quarta-feira (13) em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.
Desde abril deste ano, a alíquota do ICMS no estado é de 20%, mas de forma termporária. Em janeiro de 2024, volta a ser de 18%. O governo enviou um projeto de lei para aumentar o imposto para 20% de forma permanente, em agosto, mas foi derrotado nesta terça-feira (12). Com isso, o estado estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões.
“Nós temos uma equipe que já está trabalhando desde ontem por determinação da governadora. Nós vamos tomar medidas que visem manter a arrecadação do estado no ano que vem. Estamos trabalhando na revisão de vários benefícios fiscais principalmente no setor de comércio e serviços. A gente tem que tentar reduzir o impacto dessa medida de ontem. E a gente vai ter que tomar essas medidas”, afirmou Carlos Eduardo.
“A gente vai achar caminhos para manter nossas receitas no patamar que nós precisamos para o ano de 2024, com medidas que podem desagradar alguns setores, mas que vão fazer com que o estado não entre em colapso no ano que vem”, complementou.
Repetindo o discurso apresentado pelo governo desde a terça-feira (13), quando foi emitida uma nota à imprensa, o secretário afirma que os maiores prejudicados pela decisão dos deputados estaduais foram o estado e a população mais pobre, que precisa dos serviços públicos.
Ao exemplificar os impactos para a população, o secretário afirmou que o estado pode rever o incentivo fiscal concedido na compra de combustível das empresas de transporte de passageiros, o que deve impactar no preço da passagem de ônibus.
“A gente pode ter que rever isso no curto prazo, porque nós temos que prezar pela arrecadação no ano de 2024”, pontuou.
Ainda de acordo com ele, embora a política de incentivos fiscais precise ser revista, o estado terá que manter um potencial de atração de grandes grupos nacionais, para que tenham interesse de se instalar no estado e criem empregos.
O secretário afirmou que, ao reduzir o imposto, o Rio Grande do Norte vai na contramão de 17 estados aumentaram a alíquota e outros 9 que mantiveram a alíquota que já existia. Carlos Eduardo Xavier ainda considerou que, apesar de apoiarem a redução do imposto, entidades empresariais teriam prejudicado os próprios comerciantes do estado.
“A grande ameaça ao setor de comércio são as compras via aplicativo e essa alíquota baixa para 18% também. As entidades que embarcaram e inflamaram os deputados da oposição estão dando um tiro no pé, porque estão tirando a própria competitividade de seus associados”, declarou.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão ordinária nesta quarta-feira (13), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. A aprovação se deu por unanimidade pelos parlamentares potiguares. Com a votação, conclui-se as sessões ordinárias do ano de 2023.
No relatório, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Estado. O parlamentar ressaltou que, de acordo com a série histórica, o RN tem sido nos últimos anos o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, disse o parlamentar.
De acordo com o orçamento aprovado, a previsão de receita para o Estado em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos. A matéria também prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos; define os valores que o Governo poderá usar para investimentos e financiamentos, por área; entre outros. As emendas também deverão ser analisadas individualmente no plenário.
O Legislativo também aprovou na mesma sessão o PPA 2023-2027, que teve este ano o relatório do deputado José Dias (PSDB). O parlamentar esclareceu que as 25 emendas encartadas ao projeto foram sugeridas pela equipe técnica da Comissão de Fiscalização e Finanças da Assembleia, com o objetivo de corrigir equívocos identificados pelo colegiado. Todas as alterações também foram aprovadas por unanimidade pelos deputados.
O PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública organizado em programas, estruturado em ações, que resultem em bens e serviços para a população. O PPA tem duração de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, entre outros.
Um ônibus escolar e um caminhão-pipa, foram alvo de um ataque criminoso, na noite desta terça-feira (12), na cidade de Felipe Guerra no Oeste potiguar. Os automóveis estavam estacionados em frente ao hospital da cidade quando foram incendiados.
Segundo informações da Polícia Militar da cidade, a viatura, sob o comando do Sargento Túlio, foi acionada e, com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) e da equipe Alfa 01, iniciou diligências para localizar os responsáveis pelo crime. Os esforços das autoridades resultaram na identificação e captura dos suspeitos em uma residência na localidade conhecida como Baixada Fluminense.
Os detidos foram identificados como Bruno Gustavo Soares de Lima, de 18 anos, e um adolescente de 17 anos. Ambos confessaram a autoria do ataque criminoso aos veículos e foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de plantão em Mossoró para as medidas legais cabíveis.
Os procedimentos realizados na delegacia mossoroense serão encaminhados à Polícia Civil de Apodi, que ficará responsável pela investigação do caso. Até o momento, não há informações sobre a motivação por trás do ataque. A polícia está investigando se o incidente está relacionado a atos de facções criminosas que atuam na região.
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definição do gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no Rio Grande do Norte. A matéria teve bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.
Pelo projeto, fica vedada a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento. Além da proibição, a matéria determina multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir o que rege o projeto.
“A propositura tem o objetivo de proteger as mulheres, vedando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas voltadas para pessoas do sexo feminino. Já vimos em algumas oportunidades até lutas de boxe, onde as competidoras que nasceram homens acabam com as lutas em poucos segundos, trazendo riscos às competidoras. É um doping natural, já que os corpos de quem nasceu homem possuem muito mais testosterona”, disse Coronel Azevedo.
As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e que a matéria precisaria ser mais discutida. Houve bate-boca com Coronel Azevedo e com o deputado José Dias (PSDB), que também votou favoravelmente à matéria. Porém, em votação ostensiva, a matéria foi aprovada à maioria.
Agora, o projeto seguirá para a sanção do Poder Executivo.
Um motorista de aplicativo (nome preservado) foi salvo pela Polícia Militar de um sequestro e assalto, na noite desta terça feira 12 de dezembro de 2023, no Bairro Paredões em Mossoró no Oeste Potiguar.De acordo com o Sargento Fredson, a Força Tática do 2º Batalhão, realizava patrulhamento de rotina na “Operação Paz” naquele bairro, quando o motorista de aplicativo avistou a viatura, abandonou seu veículo e correu em direção aos policiais. Neste mesmo instante, a equipe da FT percebeu um casal fugindo a pé pelas ruas. Durante a fuga eles deixaram para trás uma arma de fogo de fabricação caseira calibre 38. O motorista relatou que os criminosos tinham a intensão de sequestrá-lo para depois praticarem o assalto.
Para o sargento Fredson, comandante da Força Tática, o mais importante nesta ocorrência, e gratificante para os policiais, foi a questão do trabalho ostensivo e preventivo que conseguiram salvar a vida deste motorista, que após o sequestro seu destino estaria nas mãos de quem sabe la o que iriam fazer com ele.
A arma de fogo de fabricação caseira foi apresentada pela equipe da FT na delegacia de plantão da Polícia Civil. O caso será encaminhado à 38ª Delegacia Distrital, que vai investigar e tentar chegar ao casal criminoso.
Por vota das 10h10min, da manhã de segunda-feira, 11 dezembro de 2023, Policiais Militares lotados no 2º Batalhão da Cidade de Mossoró no Oeste Potiguar, de serviço na VTR/Força Tática 02, realizavam patrulhamento numa localidade denominada de “setor dos bigodes”, precisamente na rua Cásper Branner, no bairro Santo Antônio.
Ao e indivíduo no beco lateral de uma casa abandonada, os militares tentaram abordar o mesmo mais sem êxito.
O indivíduo se evadiu do local pulando os muros das casas vizinhas. Os policiais realizaram uma busca conseguiu localizar material ilícito deixado para trás pelo suspeito, 01 celular Iphone 07 de procedência duvidosa com carregador, 01 capa de colete balístico, 31 pedras de crack, 20 papelotes de substância análoga à cocaína, pequena quantidade de moedas.
Diante da situação flagrância, todo o material apreendido foi conduzido a presença da autoridade policial competente na Delegacia Especializada em Narcóticos “DENARC” de Mossoró para os procedimentos cabíveis e legais na forma da lei.
