BLOG CN POLÍCIA: Na tarde dessa terça-feira (05/02/19) policiais Militares da 3ª CIPM cumpriram mandado de prisão em desfavor de EDNAIDE DA SILVA NASCIMENTO que foi encontrada em uma residência na rua Rio São Bento no bairro Dr. José Bezerra (Promorar).

Ednaide tem algumas passagens pela polícia, entre elas por tráfico de drogas e havia um mandado de prisão contra a mesma. Ela foi encaminhada para delegacia para os procedimentos cabíveis.

DA REDAÇÃO

POR BLOG DO JOTA DANTAS – Por volta de 11h20 desta terça (05), foi registrado um acidente, tipo atropelamento, na Avenida Dr. Silvio Bezerra de Melo no Centro de Currais Novos. Um cidadão foi atropelado por uma moto, tipo cargueira, que faz entrega de botijão de gás. Segundo Daniel Oliveira, residente na Rua Moacir Dias, no Bairro Alto de Santa Rita, que estava conduzindo a moto e também sofreu ferimentos,  tentou desviar do senhor, mas não conseguiu é acabou atropelando. A vítima atropelada foi conduzida ao hospital e ainda não temos a identificação nem o estado de saúde.

BLOG CN POLÍCIA: Por volta das 10h20min dessa terça-feira (05/02/19) um trágico acidente, tipo capotamento, foi registrado na BR-427,  município de Acarí envolvendo um caminhão Mercedes Bens de placas MMT-0780/Santa Cruz, conduzido por CÉLIO CLAUDINO SOARES, 42 ANOS DE IDADE, natural e residente na cidade de Santa Cruz, que infelizmente veio a óbito.

Segundo informações chegadas ao nosso blog o veículo está carregado com cimento e o motorista ficou preso as ferragens. Uma equipe do SAMU foi acionada e esteve no local, porém o motorista não resistiu aos ferimentos. Um caminhão muck foi usado para suspender o veículo virado e retirar a vítima das ferragens.

A Polícia Civil, a PRF, ITEP e Corpo de Bombeiros foram acionados para atender a ocorrência.

A viatura da PM de Acarí também foi acionada e a guarnição auxiliou no socorro da vítima.

Aos familiares nossos sentimentos.

DA REDAÇÃO

FOTO DA VÍTIMA: DANIEL SOCORRISTA

Aconteceu nesta tarde de segunda-feira dia 04/02 um assalto próximo ao assentamento Santa Clara  em que  um adolescente de 17 anos foi abordado por dois elementos com capacetes de viseiras escuras em uma moto fan preta.
O garupa apontou a arma para o menor e o mesmo teve que entregar seu celular.
A  mãe do menor foi até o destacamento de polícia de Cerro Corá-RN  para registrar a ocorrência. O Jovem mora no município de Lagoa Nova e estava indo para Cerro Corá.
Texto: Pedro Domingos.

BLOG PLANTÃO DE NOTÍCIA

Após diligências realizadas pela PM em busca de autores de agressões por coronhadas em adolescente e ao se obter denúncia anônima dos autores, realizou-se a apreensão de um dos acusados e, logo em seguida as Guarnições da Rádio Patrulha e GTO foram até a casa de um dos suspeitos que, por sua vez, ao avistar os policiais empreendeu fuga deixando a casa aberta.

Quando os policiais entraram na residência, ainda na tarde dessa segunda feira, 04 de fevereiro, se depararam com o material apreendido e um menor no interior da residência. Todo o material e os respectivos infratores foram apresentados ao Delegado de Plantão em Caicó. Por fim, o Ponto de Venda de drogas foi fechado com sucesso.

JAIR SAMPAIO

Um crime cometido na cidade de Mossoró, na madrugada desta segunda 04 fevereiro 2019, que foi comunicado como sendo no bairro Ouro Negro, e que a vítima que usava tornozeleira eletrônica, teve sua casa invadida por criminosos, terá novo capítulo.(RELEMBRE)
Primeiro que o crime na verdade foi praticado na rua Maria Ana da Conceição, Bairro Dix Sept Rosado, localizado nas proximidades da Rodoviária Nova em Mossoró, tendo como vítima Ìkaro Renno Elias Chagas, 21 anos, e segundo o que apurou até momento o Delegado titular da DHM (Delegacia de Homicídio de Mossoró), Dr. Rafael Arraes, que na verdade o acusado de sua morte, é seu próprio irmão. O acusado trata-se de: Pedro Renato Elias Chagas. De acordo com o Delegado ele não foi localizado ainda e está neste momento expedindo mandado junto a justiça para que o mesmo se apresente para que possa ser ouvido. “Ele não é até aqui foragido. Apenas esta sendo investigado como autor do crime. Ou seja apenas acusado”. Disse Dr. Rafael Arraes. Próximo passo, como ele não se apresentou, ai vamos pedir a preventiva do mesmo junto a justiça de hoje para amanhã deve sair. Segundo um fonte próximo nos informou que o mesmo brigava sempre com esse irmão, houve várias versões durante o caso, até o pai chegou a dizer que a casa teria sido invadida, talvez para não se comprometer acusar o outro filho, mas está esclarecido que foi o irmão dele que o matou. Vamos acompanhar o caso.

FIM DA LINHA

Olavo Lucas Menezes da Silva de 18 anos de idade, foi detido e surrado por populares depois de praticar vários assaltos na região do Redenção em Mossoró, durante o fim de semana. O infrator estava usando um simulacro de pistola, para intimidar as vítimas durante as ações criminosas.

Em um dos assaltos, ele foi pego e só não foi linchado por que policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da PM chegaram rápido ao local e resgatou o mesmo, que já estava bastante surrado, das mãos dos populares

Olavo foi conduzido pela equipe do GTO ao Hospital Tarcísio Maia e depois de receber alta da unidade, foi levado à Delegacia de Plantão, para os procedimentos. Ele foi autuado em flagrante por crimes de roubo e corrupção de menor, já que o mesmo se encontrava com um adolescente praticando os assaltos.

Após os procedimentos na delegacia Olavo Lucas foi encaminhado ao Sistema Prisional onde ficará a disposição da justiça. Na delegacia ele relatou ao delegado, que vinha praticando roubos, porque estava desempregado e passando necessidades.

Ele também que tenha sido espancado pela população e disse que se machucou ao cair da motocicleta.

FIM DA LINHA

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A Polícia Rodoviária Federal recuperou no final da tarde deste domingo (3), no km 54 da BR 304, em Mossoró, uma motocicleta NXR 160 BROS. O veículo havia sido roubado no dia 25 de janeiro passado, na cidade de Luiz Gomes/RN.

O flagrante ocorreu por volta das 16h30, durante fiscalização da operação Candeias, na região metropolitana da capital do Oeste. A operação transcorreu nesse final de semana (29/01 a 02/02), em decorrência da romaria de Nossa Senhora das Candeias à cidade de Juazeiro do Norte/CE.

Foi dada voz de prisão ao condutor, um homem de 40 anos, residente em Mossoró. A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Plantão local.

JAIR SAMPAIO

Um veículo de transporte de passageiros foi interceptado por quatro bandidos armados na RN-288 e malote de casa lotérica é roubado. Crime foi registrado na tarde dessa segunda feira, 04.

Policiais Rodoviários Estaduais foram acionados e realizaram diligência em toda a zona rural de sao José do Seridó, saindo pela Barragem Passagem das Traíras.

Uma testemunha contou ao blog Jair Sampaio que o motorista da Doblô Fiat tentou manobra para evitar o roubo, mas os bandidos alcançaram o veículo atirando, e acertaram os pneus.

Na semana passada a polícia recebeu informação de que um motoqueiro foi visto por populares no centro de São José do Seridó transportando grampos em balde, e coincidentemente, foram apreendidos grampos e balde no local do crime registrado hoje.

JAIR SAMPAIO

Repórter Seridó – Em uma das abordagens realizadas na noite deste sábado(02), uma guarnição da Rádio Patrulha da Policia Militar de Currais Novos comandada pelo sargento Ferreira conseguiu prenderJosenildo Dias de Azevedo, 30, residente na Rua Raimundo Duarte, Bairro Maria Terceira, na cidade de Parelhas, que estava foragido e residindo na Rua Rio São Bento, 450, no conjunto Dr. José Bezerra.

O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, está apresentando na manhã desta segunda-feira, 4, a governadores e secretários estaduais de segurança de todo o país, a proposta de projeto de lei que elaborou para fortalecer o combate à corrupção, aos crimes violentos e à criminalidade organizada, com mudanças em 12 leis e nos códigos Penal e de Execução Penal.

Além de pontos que ele já havia mencionado, como a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e a negociação de penas entre o Ministério Público e criminosos confessos, Moro incluiu uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena de policiais que causarem morte durante sua atividade.

Pelo texto, a proposta permite ao juiz reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. As circunstâncias serão avaliadas e, se for o caso, o acusado ficará isento de pena.

A nova redação que o texto propõe no Código Penal para o chamado “excludente de ilicitude” permite que o policial que age para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns seja considerado como se atuando em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar uma ameaça concreta ou o início do crime para então reagir. Para Moro, a proposta pretende diminuir a sensação de insegurança durante atuação policial.

Também há uma proposta de permitir que o juiz coloque em liberdade o acusado que tenha agido em condições de exclusão de ilicitude, desde que ele não seja reincidente ou não estiver envolvido na prática habitual de crimes ou integrar organização criminosa.

O texto, no entanto, não retira a necessidade de investigação, como foi defendido por Bolsonaro.

No pacote de propostas, algumas se destinam ao combate das facções criminosas. Uma das mudanças é a que amplia a definição de organização criminosa para incluir grupos que “se valham de modo direto ou indireto do controle sobre a atividade criminal ou sobre a atividade econômica” e cita textualmente facções conhecidas como o Primeiro Comando da Capital (PCC), Comando Vermelho, Família do Norte, Terceiro Comando, Amigos dos Amigos, além de “milícias ou utras associações como localmente denominadas”. Além disso, prevê que líderes de facções iniciem o cumprimento de regime em presídios de segurança máxima.

No Código Eleitoral, Moro propôs uma alteração para incluir como crime o caixa 2. Atualmente, a punição se dá com base em um artigo que trata de falsidade ideológica em eleições. O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois” . Além disso, o texto inclui que tanto doadores de recursos e candidatos e integrantes de partidos e coligações “quando concorrerem de qualquer modo para a prática criminosa”.

Como revelado pelo Estado em dezembro, Moro incluiu também a previsão de o regime inicial fechado para cumprimento da pena de condenados por crimes de corrupção e peculato, roubo a mão armada ou com violência.

Outro ponto é o chamado “confisco alargado”, que é a possibilidade de o Estado tomar os bens de maneira mais ampla, no caso de condenações a penas maiores de 6 anos. A permissão é para confisco correspondente à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e aquele que seja compatível com seu rendimento lícito e ele possa comprovar.

Ao menos 12 governadores estiveram na reunião, além de vice-governadores e secretários estaduais de segurança. Moro concederá uma coletiva de imprensa no início da tarde.

Fausto Macedo – Estadão

Os servidores estaduais da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram no dia 24 de janeiro a greve da categoria para o dia 5 de fevereiro. A proposta foi votada por ampla maioria em assembleia geral no auditório do Sinpol. O início da greve vai coincidir com um ato unificado, com todos os servidores públicos do estado, em frente à Governadoria, ás 9h da manhã.

Segundo o Sindsaúde-RN, a greve é fruto “dos constantes ataques” que os servidores estaduais vêm sofrendo nos últimos anos. O parcelamento dos salários de janeiro gerou muita revolta dos servidores da saúde que estão com os salários de dezembro e o 13º de 2018 ainda atrasados. “Os servidores e aposentados da saúde estão endividados, sem dinheiro até para ir trabalhar”, disse uma servidora.

Além disso, a governadora Fátima Bezerra (PT), publicou no último dia (21), um decreto suspendendo o pagamento e o gozo da licença-prêmio, direito garantido por lei a todos os servidores. O decreto foi revogado pelo governo após reunião com o Fórum dos servidores, mas está sendo proibido solicitar a licença pelas direções dos hospitais.

A saúde é a primeira categoria a iniciar uma greve por tempo indeterminado no novo Governo. “Atacou nossos direitos, vamos para as lutas!”, enfatiza Manoel Egídio, coordenador-geral do Sindsaúde-RN.

Com informações do Sindsaúde-RN

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticorrupção e anticrime com propostas de alterações em 14 leis.

O texto prevê, por exemplo, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros. O projeto será enviado pelo governo ao Congresso e, para passar a valer, deve ser aprovado por deputados e senadores.

Moro explicou os pontos da proposta em uma reunião em Brasília. Além dos governadores, estavam presentes secretários de segurança pública.

O objetivo do projeto de lei anticrime, de acordo com o Ministério da Justiça, é dar mais efetividade ao combate à corrupção, a crimes violentos e ao crime organizado.

Veja principais pontos da proposta:

Caixa 2: pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Essa prática é comumente chamada de “caixa dois”.

Prisão após segunda instância: o texto afirma que o princípio da presunção da inocência não impedirá a prisão após condenação em segunda instância.

Colarinho branco: a proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados pelos chamados crimes de colarinho branco, como corrupção passiva, ativa e peculato.

Confisco de bens: uma pessoa que for condenada a mais de seis anos de prisão, poderá ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos.

Combate às organizações criminosas: o projeto altera a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa. A proposta amplia o conceito e estabelece novas regras sobre prisão de líderes e integrantes. O texto inclui na lei a previsão de que condenados por organização criminosa sejam encontrados com armas iniciar o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima.

O texto também prevê que os condenados não terão direito a progressão de regime. Além disso, a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Pagamento de multa: o projeto estabelece, entre outras mudanças do Código Penal, que a multa imposta a um condenado deve ser paga 10 dias depois de iniciada a execução definitiva ou provisória da pena.

Arma de fogo: o texto aumenta em metade da pena a condenação para guardas municipais, praticantes de atividades desportivas ligadas a tiro e agentes de segurança que tiverem condenações anteriores e cometerem crimes como: tráfico de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo.

Tribunal do júri: a proposta prevê alteração no Código de Processo Penal para que decisão de Tribunal do Júri seja cumprida imediatamente.

Legítima defesa: Segundo o projeto, será considerada legítima defesa situações em que o agente policial ou de segurança pública, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, “previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”. Ou o agente que “previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. A lei atual define legítima defesa como a situação em que o policial, “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

G1

Doze governadores de estados brasileiros – e mais secretários e um vice-governador- estão reunidos nesta segunda-feira(04), em Brasília, no encontro com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentação do pacote de propostas contra a corrupção, crime organizado e combate à violência urbana. O texto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Pela manhã, Moro tomou café com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o assunto. A expectativa é que a reunião, no ministério, dure até meio-dia.

Participam do encontro, os governadores Eduardo Leite (RS), Camilo Santana (CE), João Doria (SP), Helder Barbalho (PA), Ibaneis Rocha (DF), Marcos Rocha (RO), Ratinho Júnior (PR), Renato Casagrande (ES), Ronaldo Caiado (GO), Rui Costa (BA), Antonio Denarium (RO), Mauro Carlessi (TO). Os estados do Acre, Amapá, Pernambuco e Rio de Janeiro estão representados pelos vice-governadores. O Rio Grande do Norte, um dos estados que mais sofrem com a violência e o crime organizado, pasme, não enviou representantes.

Ao chegar ao ministério, o governador do Pará, Helder Barbalho, disse ser importante o empenho do governo federal e de todo o país para resolver os problemas de segurança pública.

“Hoje, a criminalidade, com um perfil vinculado principalmente ao tráfico de drogas, é necessário que o governo federal possa colaborar [no enfrentamento]. Seja com a participação da PF nas investigações, seja no monitoramento de nossas fronteiras”, afirmou, destacando a importância do cumprimento das leis como forma de combater a impunidade.

O pacote de medidas que visam o fortalecimento do combate à corrupção e ao crime organizado e, ainda, aos crimes violentos já integrava a relação das metas que o governo federal considera prioritárias para os 100 primeiros dias de governo.

Além de medidas para aplacar a corrupção e melhorar a segurança pública, o projeto de lei inclui mudanças legais que, segundo o ministério, deverão beneficiar também o ambiente de negócios e, consequentemente, a economia nacional.

Em vídeo divulgado ontem, nas redes sociais, o ministro declarou que o projeto tem como principal intuito melhorar a qualidade de vida dos brasileiros. “O ambiente de negócios é um fator, mas principalmente pensar no cidadão brasileiro”, disse Moro, garantindo tratar-se de “um projeto simples, mas robusto, com medidas bastante objetivas”.

Blog do BG com acréscimo de informações da Agência Brasil

A Polícia Militar registrou na madrugada desta segunda feira, 04 de fevereiro de 2019, o segundo homicídio do mês e o 15º do ano em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.

O crime aconteceu por volta das 03h00min da madrugada no Bairro Bm Pastor, onde foi vítima o preso de justiça em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica, Ikaro Renno Elias Chagas, natural de Pau dos Ferros, de 21 anos de idade.

De acordo com informações colhidas pela polícia, junto aos familiares, a vítima teve sua casa invadida pelo criminoso, que desferiu um golpe de faca peixeira na região do tórax do jovem, qua ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu no Hospital Tarcísio Maia.

Ikaro Renno havia sido preso com a namorada, em fevereiro de 2016, suspeitos de um assalto nas proximidades da Estação das Artes em Mossoró e atualmente estava em prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime, mas a DHM já tem um suspeito do assassinato. O delegado Rafael Arraes, responsável pela investigação não quis adiantar nada para não atrapalhar o trabalho investigativo. O corpo do jovem foi removido do necrotério do HRTM, para o ITEP onde será necropsiado e liberado nesta manhã, para ser sepultado.

FIM DA LINHA

Repórter Seridó – José Barbosa foi socorrido pela Polícia Civil que estava em patrulhamento próximo ao mercado público, a vítima sofreu várias lesões desferida através de garrafada, o agressor fugiu e de acordo com José Barbosa a agressão se deu por uma dívida, a polícia tenta localizar o acusado.