BLOG CN POLÍCIA: No final da tarde dessa segunda-feira, 18/03/19, fomos informados que a cachorrinha BELA que estava desaparecida há 09 dias foi localizada e devolvida a família que tinha oferecido até recompensa para quem encontrasse.
DA REDAÇÃO
Um carro da Polícia Militar capotou durante perseguição a um ônibus na Avenida Desembargador Moreira, no Bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, na tarde desta segunda-feira (18). A capotagem aconteceu após o veículo avançar o sinal vermelho, no sentido praia-sertão, e colidir com outro carro, no cruzamento com a Avenida Antônio Sales.
Segundo informações da PM, a equipe estava perseguindo um ônibus da linha 027 – Siqueira/Papicu/Aeroporto, no qual estariam dois suspeitos de roubo. O veículo atingido ficou parado no meio do cruzamento com a Avenida Antônio Sales, enquanto o carro da polícia ficou com as rodas para cima em uma das faixas da Avenida Desembargador Moreira.
O proprietário do carro atingido afirmou não ter percebido a sirene da polícia e, por isso, não houve tempo para frear antes da colisão.
Os policiais à borde foram levados ao Hospital Instituto Dr. José Frota, um dos quais com um corte na testa.
Depois da colisão, equipes de motopatrulhamento da PM abordaram o ônibus, mas ninguém foi preso.
G1/CE
A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta segunda-feira (18), imagens de câmeras de segurança de dois homens que são suspeitos de terem assassinado Alexsandro Oliveira de Medeiros, conhecido como “Muganga”, no dia 01 de agosto de 2018, na rua Arapiraca, conjunto Jiqui, bairro Neópolis, zona sul de Natal.
A vítima estava consertando um veículo em frente à oficina do irmão, juntamente com um amigo, quando foi executado em via pública por dois homens que estavam em uma motocicleta. A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas, que ajudem a identificar e localizar os suspeitos, para o Disque-Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
FONTE: MARCOS DANTAS
Uma ocorrência de troca de tiros, envolvendo um Policial Militar e bandidos, foi registrada no início da tarde de hoje segunda-feira (18), entre as cidades de Patu e Olho Dágua dos Borges na região Oeste do RN.
Segundo informações, dois elementos em uma moto se aproximaram do carro do PM que trafegava pela RN 117 entre as duas cidades, e teriam tentado contra a vida do Policia Militar que reagiu contra ação dos elementos.
Na troca de tiros, bandidos, ficaram feridos, sendo que um dos criminosos morreu quando estava sendo socorrido para o Hospital de Patu. A PM informou que o sargento não foi ferido e integra as equipes de buscas.
A Polícia Militar encontra-se neste momento realizando buscas por toda região de mata a procura do outro criminoso que possivelmente saiu baleado.
O suspeito morto foi identificado como Suerli Leite de Medeiros, mais conhecido por (Dragão Branco) 45 anos, ex-presidiário e morava na cidade de Pau dos Ferros.
FIM DA LINHA
Um agricultor do sítio Carnaubinha, município de Ouro Branco, região que compreende divisa com o município Jardim do Seridó, perdeu 05 cabeças de gado na tarde/noite desse domingo devido à queda de um Raio.
Chovia bem em vários municípios do Seridó, incluindo a pequena comunidade onde foi o registrado o fato da natureza. Ao menos dois animais estavam prestes a parir. O agricultor lamentou o prejuízo, para ele, incalculável.
A incidência de queda de raios acontece em todo o território potiguar, incluindo também o estado da Paraíba. Recentemente uma empresa de telefonia móvel teve seu equipamento destruído por causa de uma descarga em Parnamirim.
JAIR SAMPAIO
BLOG CN POLÍCIA: Foi preso na manhã de hoje (18/03/19) na cidade de Cruzeta um dos acusados de espancar um agricultor no município de São Vicente e roubar sua motocicleta, fato ocorrido na tarde de ontem (17) ( RELEMBRE AQUI ), no município de São Vicente/RN. O elemento foi identificado como MAGNO SILVA DE SOUZA, 20 ANOS DE IDADE, VULGO “MORCEGÃO” confessou o crime, bem como, admitiu ter roubado outra motocicleta no município de Tenente Laurentino Cruz, moto esta, que estava com o suspeito no momento da prisão.
Outro individuo identificado como” TÚLIO” ainda não foi localizado, mais as diligências continuam e espera-se que ele seja preso em breve.
A motocicleta encontrada abandonada na zona rural do município de São Vicente também foi furtada por esses indivíduos.
DA REDAÇÃO
BLOG CN POLÍCIA: Na manhã dessa segunda-feira, 18/03/19, Policiais Militares da 3ª CIPM, Guarnição de Rádio Patrulha da cidade de São Vicente, recuperaram uma motocicleta Honda Fan KS que foi abandonada numa estrada carroçável localizada no sitio Saco da Luiza, município de São Vicente, que liga a cidade de Tenente Laurentino Cruz.
Populares que trafegam pela estrada acharam estranho a moto estacionada dentro de mata e acionaram os PM’s.
A motocicleta havia sido furtada na cidade de Cruzeta. O proprietário já foi comunicado e deve está se dirigindo a São Vicente para reaver seu veículo.
DA REDAÇÃO
Os 264 mil veículos do Rio Grande do Norte que têm placas com terminação 3 e 4 estão com o vencimento da taxa de licenciamento programado para esta quarta (20) e quinta-feira (21), respectivamente. Pelos números do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), essa quantidade de veículos corresponde a 20,34% de toda a frota cadastrada no estado. O valor da taxa de licenciamento é de R$ 90, independente do ano, modelo ou categoria do automóvel.
De acordo com o Detran, neste ano os proprietários de veículos automotores devem emitir o boleto digital escolhendo uma das possibilidades de emissão: pelo site www.detran.rn.gov.br, ou aplicativo para smartphone do Detran; nas agências do PágFácil; e para clientes do Banco do Brasil, diretamente nos caixas eletrônicos ou guichê da agência bancária.
Se o usuário escolher o site, com a página aberta, deve clicar no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida, é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso à página em que ficam disponíveis os boletos referentes à taxa de licenciamento, IPVA e DPVAT, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.
Existe também a possibilidade do proprietário pagar as taxas no banco de sua escolha. Ainda no site, é preciso clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado às instituições bancárias.
O cidadão ainda pode baixar o aplicativo “Detran-RN”, e, ao cadastrar seu veículo, terá acesso a todos os débitos lançados, como também às informações do carro, agendamento de serviços do Detran, além de endereços, telefones e outras informações ligadas ao Departamento. Os pagamentos das taxas podem ser feitos também direto nas agências PágFácil, bastando informar ao atendente a placa do veículo.
Criminosos usaram o carro de um motorista de aplicativo para arrombar uma loja de departamentos na Avenida Afonso Pena, no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, na madrugada desta segunda-feira (18). Ninguém foi preso. Aparelhos de celular e televisores foram levados.
De acordo com a Polícia Militar, quatro assaltantes renderam o motorista e o obrigaram a invadir o estabelecimento com o veículo em marcha a ré. Segundo funcionários da loja, os bandidos derrubaram a porta e saquearam os produtos.
A PM foi chamada e fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado. Apenas o motorista do aplicativo foi levado à delegacia para prestar queixa.
O método que os criminosos usaram foi o mesmo utilizado na madrugada do sábado (17), quando bandidos, também com um carro, arrombaram e invadiram uma loja de produtos de informática no bairro de Lagoa Seca, também na Zona Leste da cidade. A Polícia Civil investiga a possibilidade de os assaltantes serem os mesmos.
G1/RN
Um crime de triplo homicídio foi registrado na madrugada desta segunda feira em uma casa de drink conhecido como “delícia”, próximo ao S, no bairro de Igapó na Zona Norte de Natal. Até o momento ninguém falou como ocorreram as mortes e nem a motivação do atentado. As vítimas ainda não foram identificadas e os corpos serão conduzidos ao ITEP para os procedimentos de necropcia.
TOUROS URGENTE
ATUALIZADO G1/RN
Três homens foram mortos a tiros e outros dois ficaram feridos na madrugada desta segunda-feira (18) em um bar na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h30, no Delícia’s Bar, que fica no cruzamento da Avenida das Fronteiras com a Rua Pastor Joaquim Batista de Macedo, no bairro Igapó. Ninguém foi preso.
A suspeita é de que houve um confronto envolvendo membros de facções criminosas rivais. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
As vítimas ainda não foram identificadas. Os corpos foram levados para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), onde aguardam reconhecimento por parte de familiares.
O crime ocorreu no início da noite deste domingo 17 de março de 2019 dentro de uma casa na Vila Piauí em Serra do Mel na região Oeste do Rio Grande do Norte e teve como vítima, Cosmo João da Silva, 44 anos, natural de Olho D’água do Borges RN.
De acordo com o Sgt Valdemir, comandante do destacamento da PM daquela cidade, a vítima estava lavando a roupa próximo a uma cisterna no quintal de casa, quando um carro não identificado chegou, um dos ocupantes desceu, se aproximou e começou a efetuar disparos de arma de fogo contra a mesma.
Tentando escapar dos inimigos, Cosmo correu e entrou em sua casa, mas foi perseguido e executado com seis tiros, dentro da residência. Os criminosos fugiram após o crime e até o momento não foram identificados.
A Polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime até a chegada das equipes do ITEP e da Delegacia de Plantão de Mossoró. Após a perícia o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ào Instituto Médico Legal do ITEP em Mossoró para ser examinado.
A Polícia ainda não sabe qual seria a motivação do crime. O delegado de plantão Dr. Evandro dos Santos esateve colhendo informações no local do crime, mas adiantou que nada que pudesse ajudar nas investigações foi repassado para a autoridade policial.
Este foi o quarto homicídio registrado em Serra do Mel neste ano de 2019. As investigações ficarão a cargo da equipe da Polícia Civil daquela cidade, comandada pelo Dr. José Vieira de Castro.
FIM DA LINHA
BLOG CN POLÍCIA: Por volta das 17 horas desse domingo, 17/01/19, um homem identificado como FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, 33 ANOS, natural de Currais Novos foi vítima de assalto no sitio Umarir, município de São Vicente. O mesmo foi violentamente espancado por dois assaltantes e teve sua motocicleta Yamaha YBR de placa MYH-6148 roubada. A Polícia Militar foi acionada realizou inúmeras diligências com apoio da guarnição de Acarí e recuperou a motocicleta da vítima.
Os ladrões conseguiram fugir do cerco policial e estão com uma motocicleta Honda, ano 99 da cor verde, que foi roubada na cidade de Tenente Laurentino Cruz na tarde desse domingo (17). Durante a fuga a dupla ainda arrombou uma residência na zona rural e furtou 01 aparelho celular, 01 miaeiro com moedas e algumas peças de roupa. Foi solicitado apoio da guarnição de Cruzeta e as diligências continuam no intuito de localizar e prender os bandidos.
A vítima foi atingida com chutes, socos e golpes de capacete, o mesmo foi encaminhado para unidade de saúde de São Vicente onde ficou internado se recuperando dos ferimentos. A motocicleta já foi entregue.
DA REDAÇÃO
A Polícia Militar de Currais Novos recebeu uma ligação na noite de sábado dia 16/03, de um cidadão, informando que havia 03 motocicletas em atitudes suspeitas no sítio Jesus Maria, município de Cerro Corá. Foram descoladas 02 viaturas para o local e chegando lá os supostos suspeitos se evadiram e abandonaram os veículos. As motocicletas foram conduzidas para sede da 3° CIPM de Currais Novos, para fazer o levantamento se tem alguma queixa de roubo.
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Cinco pessoas foram presas e um adolescente apreendido durante uma operação da Polícia Militar. Deflagrada durante a madrugada deste domingo (17), a ação recolheu armamento pesado escondido em um tonel enterrado na zona rural do Cabo de Santo Agostinho.
Foram encontrados fuzis importados, submetralhadora, munição e armas roubadas da Polícia Civil e da Secretaria Executiva de Ressocialização. A quadrilha seria integrante da facção criminosa Trem Bala, que atua na Região Metropolitana do Recife.
A captura foi feita por militares do Grupo de Apoio Tático Itinerante (Gati) do 11º e do 18º Batalhão. Ao todo, foram encontradas quatro espingardas calibre 12, dez pistolas, um revólver calibre 38, uma submetralhadora, dois fuzis AR-15, carregadores e munições bem conservadas, além de 61 tabletes de maconha prensada (com a marca do Chico Bento, que identifica uma quadrilha de tráfico do Ibura) e uma balança de precisão.
Por volta das 21h30 do sábado (16) os militares do 11º Batalhão receberam informações de que um adolescente estaria armado em uma casa do Córrego do Jenipapo, na Zona Norte do Recife. Na chegada ao local, a denúncia foi comprovada.
O suspeito, que tem 17 anos, estava com duas pistolas 9mm dentro do imóvel acompanhado de esposa, mãe e filhos. Ao ser interrogado, ele confessou ser integrante da facção Trem Bala e repassou informações sobre onde as equipes poderiam encontrar armas e drogas.
No ponto, o Gati encontrou um ponto de distribuição de drogas e prenderam Ricardo Augusto da Paz Filho, de 20 anos, Maurício do Nascimento, 34, Paulo José Elias dos Santos, 39, José Gleibson Luiz do Nascimento, 21, e José Antônio da Silva, 25.
Armamento apreendido
2 fuzis americanos AR-15
1 submetralhadora
4 espingardas calibre 12, sendo uma delas semiautomática
2 pistolas 9 mm com seletor de rajada (não é vendida no Brasil)
1 pistola .45
4 pistolas 9 mm
3 pistolas .40, sendo uma delas da Polícia Civil e outra da Seres
1 revólver calibre 38 cromado especial
438 munições de calibre 556, marca CBC
396 munições calibre 762
29 munições calibre 9 mm
Fonte: OP9
Foto:Jorge Talmon/TV Clube
JAIR SAMPAIO
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) divulgou, nesta sexta-feira, 15, imagens de câmeras de segurança de dois homens que são suspeitos por terem assassinado Francisco Antônio da Silva, 33 anos, conhecido como “Kikica”, no dia 07 de novembro de 2018, na avenida Amintas Barros, bairro Lagoa Nova, Natal.
A vítima estava indo levar a filha de quatro anos para a escola, por volta das 13h, juntamente com a esposa e um amigo, quando foi executada em via pública, na frente da criança.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas que ajudem a identifica e localizar os suspeitos conhecidos como “Galego” e “Cabeça”. Eles podem ser de Mossoró ou dos Estados da Paraíba e Pernambuco.
PC/ASSECOM
Os crimes investigados até agora foram lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, tráfico internacional de drogas, crime contra a ordem econômica, embaraço à investigação de organização criminosa e falsidade ideológica.
Nesse período, R$ 2,5 bilhões retornaram à Petrobras, a principal estatal lesada pelo esquema, conforme determinação da Justiça – o que corresponde a uma média de R$ 1,37 milhão por dia devolvido aos cofres públicos desde 2014. Há ainda 11,5 bilhões a serem devolvidos para o erário, inclusive à petrolífera, conforme já acordado com a Justiça Federal.
No total de 13 acordos de leniência com empresas envolvidas, está previsto o ressarcimento de R$ 13 bilhões, valor superior à previsão de gastos da Justiça Federal (R$ 12,8 bi) ou do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (11,9 bi) descritos no Orçamento Anual de 2019 (anexo II). O MPF tem expectativa de que o valor apurado possa chegar a R$ 40 bilhões.
MÉTODO
Em 17 de março de 2014, a operação foi a campo, ganhou nome de sua “1ª fase”, inaugurou o método de trabalho e surgiu para a opinião pública que passou a acompanhar as investigações. A Justiça Federal determinou então 19 conduções coercitivas para depoimento na Polícia Federal, expediu 81 mandados de busca e apreensão e ordenou a prisão de 28 pessoas sob investigação – entre eles, o doleiro paranaense Alberto Youssef.
Três dias depois, a Lava Jato voltou ao destaque no noticiário ao prender o engenheiro Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras (2004-2012), apontando relação ilícita entre ele e o doleiro Youssef.
O ex-engenheiro foi solto em maio, após recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Cerca de 20 dias depois, Costa voltou à prisão, após a Justiça reconhecer risco de fuga por causa de US$ 23 milhões encontrados na conta dele em um banco na Suíça.
Em agosto, dois meses após o segundo encarceramento, o ex-diretor da Petrobras assinou acordo de delação premiada. No mês seguinte, foi a vez do doleiro Youssef. Ambos passaram a ser peças fundamentais nas investigações do escândalo.
FASES
Passados cinco anos e desencadeadas 60 fases, a Lava Jato fez 91 acusações contra 426 pessoas físicas, nem todas processadas. Entre essas 63 pessoas foram acusadas de improbidade administrativa, junto com “18 empresas e três partidos políticos (PP, MDB e PSB)”, conforme o MPF. Mais de 180 pessoas denunciadas fizeram acordo de delação premiada e passaram a colaborar com as investigações.
A operação é resultado do trabalho da força tarefa que atua ainda hoje na operação com procuradores do MPF, policiais federais, auditores da Receita Federal, técnicos do Banco Central e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
O principal juiz responsável pelas condenações na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, Sergio Moro, foi nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública do atual governo.
REVEZES
Na última semana, a Operação Lava Jato sofreu dois revezes. Contrariando as expectativas de procuradores da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 14, que a Justiça Eleitoral tem competência para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação.
No dia seguinte, 15, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender o acordo feito entre a força-tarefa e os Estados Unidos.
Agência Brasil
A secretária de administração da Paraíba, Livânia Farias, foi presa neste sábado, 16, no âmbito da Operação Calvário, que mira suposto esquemas de fraudes que envolve R$ 1,1 bilhão em contratos da Saúde. Ela havia sido alvo de busca e apreensão nesta quinta-feira, 14. Também foi decretada a prisão do dirigente da Cruz Vermelha, sede do Rio Grande do Sul, Daniel Gomes.
De acordo com o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou a prisão de Livânia e Daniel, caso soltos, eles podem obstruir as investigações. O magistrado também mandou bloquear um imóvel e uma BMW, bens atribuídos a Livânia.
“A necessidade da segregação por conveniência da instrução criminal, a mais visível entre as razões da prisão preventiva do ponto de vista da instrumentalidade, decorre, na espécie, da necessidade de assegurar a realidade da prova processual em relação aos requeridos Livânia Maria e Daniel Gomes, que podem, acaso permaneçam em liberdade, influenciar na produção de elementos, obstaculizando-os ou impedindo-os, fazendo desaparecer indicadores dos crimes que a eles são imputados, apagando vestígios, subornando, ameaçando testemunhas, entre outros fatos”, escreveu.
Um ex-assessor do governo da Paraíba afirmou, em depoimento, ter recebido R$ 900 mil em propinas da Cruz Vermelha em nome da secretária de Administração, Livânia Farias. Segundo o ex-funcionário, homem de confiança da chefe da pasta, ela ainda teria comprado uma casa de R$ 400 mil no interior do Estado com o dinheiro.
Leandro Nunes Azevedo ficou preso em todo o mês de fevereiro na Operação Calvário II, deflagrada pelo Ministério Público Estadual contra fraudes em repasses de R$ 1,1 bilhão para contratos da Saúde da Paraíba. Os termos foram firmados com a Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul e o Instituto de Psicilogia Clínica, Educacional e Profissional.
De acordo com as investigações a Cruz Vermelha, que administra o hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, teria firmado contratos superfaturados para viabilizar desvios de verbas recebidas pelo Estado.
Em depoimento, Nunesafirma ter feito viagem ao Rio de Janeiro para buscar propinas em nome de Livânia. ““Ao chegar no quarto e abrir a caixa, vi que tinha mais dinheiro do que havia combinado, quase R$ 900 mil reais quando Livânia tinha dito que haveria R$ 700 mil”.
O ex-assessor afirmou ainda que, com dinheiro da propina da Cruz Vermelha, Livânia comprou uma casa em Sousa, no sertão da Paraíba. “O imóvel foi pago com o dinheiro que eles manipulavam da propina oriunda da Cruz Vennelha, que estava na minha casa, mas quem recebia era Livânia, e ela mandava ele guardar. Sempre que ela precisava de dinheiro, pedia a ele, nunca transacionava na própria conta”.
“O pagamento da segunda parcela, realizado por Leandro, sozinho, foi feito no Atacadão Rocha, 200 mil, numa mochila, tendo sido entregue ao dono (WALTER), no escritório. Tinha outra pessoa na sala, mas não se recorda quem era. Soube depois que ele ligou para Livânia dizendo que tinha faltado dinheiro, de forma que Leandro voltou para entregar o restante. Em ambas as vezes foi no carro de Livânia, a BMW”, afirmou.
ESTADÃO CONTEÚDO
A ampliação da fiscalização contra os crimes tributários cometidos em desfavor do Estado pela Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET/RN) e uma mudança na fórmula de cálculo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pela Secretaria de Tributação de Natal (Semut) contribuiu, segundo especialistas, para o aumento dos valores arrecadados através dos impostos pelos respectivos órgãos acima da média nacional entre os dias 1º de janeiro e 12 de março deste ano ante o mesmo período de 2018. Enquanto o volume de tributos pagos ao governo federal cresceu 6,56% no período, o quantitativo recolhido pela Semut cresceu 7,90% e pela SET/RN, 7,53%.
Em relação ao mesmo período do ano passado, os percentuais correspondem aos valores absolutos de crescimento na arrecadação em R$ 32,063 bilhões em nível nacional; R$ 11,542 milhões em nível municipal (Natal) e R$ 248,3 milhões relativo à diferença a maior alcançada pelo Rio Grande do Norte (veja box comparativo). Os dados foram extraídos do Impostômetro, ferramenta digital que computa a arrecadação tributária pela União, Estados e Municípios em tempo real e de forma ininterrupta. Em Natal, o medidor está instalado no pátio da UniNassau, na Av. Eng. Roberto Freire.
“A fiscalização está mais eficiente e arrecadação vem aumentando. Além disso, há uma evolução nesses números porque, também, a economia vem melhorando e isso influencia. Mas, em relação ao Estado, ele está mais preocupado em arrecadar para equilibrar as contas e pagar salários. No Município, a mudança que aumentou a base de cálculo do IPTU impactou na arrecadação”, esclarece Lenilson Firmino, especialista em Gestão Fiscal e Tributária e professor da UniNassau.
O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan/RN), José Aldemir Freire, numa postagem na rede social Twitter, afirma que sobre o volume de recursos arrecadado pelo Estado é preciso fazer uma “ressalva”. Ele escreveu que “essa é a arrecadação somada do Governo Federal, Governo do Estado e dos 167 municípios. O Impostômetro calcula toda a arrecadação (tributos, taxas, contribuições, multas…) efetuada no Estado do RN”.
O secretário de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, aponta duas mudanças significativas que contribuem para o aumento na arrecadação no Estado. Um deles é a recuperação da economia que, mesmo tímida, possibilita que mais recursos financeiros circulem no comércio, por exemplo. “É um conjunto de fatores que possibilitam esse aumento. Estamos mais próximos, mais presentes com campanhas de fiscalização e o constribuintes passaram a emitir mais documentos fiscais. Nossas medidas de atuação não serão restritas, pois todos ganham. Ganha o Estado que arrecada mais e poderá colocar a folha de pagamento em dia, e o municípios que dependem da divisão dos impostos que arrecadamos”, declara Carlos Eduardo Xavier.
Mudança no IPTU
Em relação ao Município de Natal, o impacto no aumento da arrecadação segundo o Prof. Lenilson Firmino foi provocado pela mudança na base de cálculo do IPTU. A fórmula que calcula o IPTU foi modificada pela Prefeitura Municipal de Natal. Feito anteriormente a partir da planta genérica, o cálculo passou a ser feito com base no valor de mercado do imóvel. Na prática, isso levou a um aumento no valor pago por cerca de 10 mil natalenses, de acordo com a administração municipal. Em alguns casos, o valor chegou a subir até 200% com o novo cálculo. De acordo com a Prefeitura, o inverso também ocorreu, e alguns proprietários de imóveis tiveram reduções no valor que deve ser pago.
O titular da Semut, Ludenilson Lopes, confirmou que a mudança na cobrança do IPTU contribuiu para a ampliação da arrecadação, mas ele listou outras medidas. “O aumento é também resultado de um controle maior da fiscalização, execução e judicialização de cobranças. Some-se a isso, um esforço de toda a equipe da Semut para melhorar o trabalho fiscalizatório e arrecadatório. A fiscalização maior e a tecnologia que adotamos para ações fiscais mais efetivas, além do monitoramento eletrônico do ISS contribuíram para essa elevação, que continuará ao longo do ano em execução”, destaca o secretário.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostra que a sonegação de impostos por empresas brasileiras de todos os portes está em queda. Em 2000, o índice de sonegação fiscal chegou a 32%. Em 2017, ano base do estudo publicado em 2018, o medidor desse índice fechou em 17%. O faturamento não declarado, conforme consta na pesquisa, é de aproximadamente R$ 2,17 trilhões por ano. Os tributos sonegados somam R$ 390 bilhões por ano.
“O ICMS é o tributo mais sonegado. No ano de 2016 foram lavrados pelos fiscos estaduais 232.320 autos de infração de ICMS, em todo o País, o que representou mais de R$ 98,7 bilhões em autuações fiscais. No ano de 2017, os fiscos estaduais lavraram 247.025 autos de infração de ICMS, o que representou R$ 91,5 bilhões em autuações fiscais. Verifica-se que, de 2016 para 2017 houve um crescimento 6,33% na quantidade de autos de infração de ICMS, no entanto, nesse mesmo período, houve uma redução de 7,30% no montante dos valores dos autos de infração de ICMS, em todo o País”.
O IBPT ressalta, no documento, que diante dos valores que foram lavrados de autos de infração, constata-se que o ICMS é o tributo mais sonegado no País, (R$ 91,5 bilhões em 2017), seguido pelo o IRPJ (R$ 72,5 bilhões em 2017).
Em relação aos segmentos, no ano de 2017, o Comércio foi o que teve o maior montante em autuações fiscais do ICMS, representando R$ 42,92 bilhões, seguido pela Indústria com R$ 33,19 bilhões. O Setor de Serviços representou R$ 10,17 bilhões, o Setor de Infraestrutura representou R$ 4,59 bilhões e Agricultura e Pecuária representou R$ 686 milhões.
No ano de 2017, em todo o País, houve 27.838 autuações de ISS, que representaram um montante de R$ 7,85 bilhões. Se comparado com o ano anterior, em 2017 houve uma redução na quantidade de autos de infração de ISS de 30,86% e uma redução de 47,56% no montante dos autos de infração de ISS.
Tribuna do Norte
O terceiro assalto de hoje (16) na cidade de Caicó foi registrado por volta das 14hs no “Lavajato Alvorada” localizado na Rua Augusto Monteiro, próximo ao Calçadão no Centro da cidade.
Antes do fato teve um assalto no Armazém de Demétrios no final da manhã, e outro em uma loja da feira livre no início da tarde, ambos também no Centro.
Um ladrão armado de revólver teve um apoio de um mototaxista, que estava numa moto de ródão, para cometer o roubo. Segundo o proprietário do lava jato, após o assalto eles fugiram levando o dinheiro apurado no posto, porém, não soube informar a quantia tomada pelos bandidos.
A Polícia Militar foi acionada e até o final da edição desta matéria encontrava – se em diligências na tentativa de capturar os marginais.
Qualquer informação sobre o homem da foto no título da matéria, ligar para o 190. A denúncia também poderá ser feita de forma anônima.
CAICO NA ROTA DA NOTÍCIA
Mais um crime de homicídio, provocado por disparos de arma de fogo, é registrado em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte, o trigésimo sétimo do ano de 2019.
O jovem Anab Felipe Pereira da Fonseca, de 20 anos de idade, raptado de dentro de casa no Parque Universitário , na madrugada de quinta feira, 14 de março de 2019, foi encontrado morto, na tarde deste sábado (16) com marcas de tiros.
O corpo foi localizado por familiares em um matagal, por trás do Aterro Sanitário, na região do Alto das Brisas e apresentava muitas perfurações, que segundo a perícia foram provocadas por arma de fogo.
Um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo foi registrado nesta tarde de sábado, 16 de março de 2019 na cidade de Upanema distante 48 Km de Mossoró na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local se deparou com um homem caído ao solo com perfurações de tiros. Populares informaram aos policiais que atenderam a ocorrência, que a vítima trata-se da pessoa conhecida como Wilker Castro de Medeiros Carvalho de 30 anos de idade.
O mesmo sofreu vários disparos de arma de fogo, enquanto pilotava uma moto Bros com placas, MZL-5442 Mossoró-RN e morreu na hora.
A 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prendeu na tarde desta sexta-feira, 15, um homem identificado como Sterlenio Viana da Silva, conhecido como Leno, de 31 anos de idade.
A prisão aconteceu no “Beco do Sossego”, que fica na rua Carmindo Quadros, bairro de Nova Parnamirim, após investigação.
Policiais civis autuaram Leno por tráfico de drogas. No local, ele foi visto com tablete e trouxinhas de cocaína, invólucros plásticos, dinheiro fracionado e diversos apetrechos utilizados na tráfico.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte recebe denúncias por meio do telefone 181 ou a partir do Disque Denúncia da própria 2ª DP de Parnamirim, pelo WhatsApp 84 98135-6724.
Fonte: Agora RN
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte confirmou a explosão de um botijão de gás usado para aquecer alimentos em um carrinho de lanches em frente ao shopping-10, no bairro Alecrim, em Natal.
“O botijão sofreu aquecimento, estava sob condições não recomendadas pelo Corpo de Bombeiros, e explodiu”, disse o Capitão Bombeiro Christiano Couceiro, assessor de comunicação da Corporação no Estado.
Ainda de acordo com o órgão, a empreendedora dona do carrinho teve queimaduras e foi conduzida por populares para o hospital Clóvis Sarinho. O fato se deu no fim da manhã ao início da tarde desse sábado.
JAIR SAMPAIO
A Polícia Rodoviária Federal prendeu nessa sexta-feira (15), no km 118 da BR 101, em São José de Mipibu, o passageiro de um Siena que seguia de Natal para o interior do estado, portando uma arma artesanal do tipo “garruncha”, além de munição. A arma foi encontrada na mochila do passageiro.
O fato aconteceu durante uma fiscalização da “Operação Lábaro”, que a PRF vem desenvolvendo em todo o país, voltada para combater a criminalidade. No decorrer da abordagem, o suspeito, um homem de 25 anos, informou que não possuía autorização para porte de arma de fogo. Diante do flagrante, o passageiro foi preso e encaminhado com o material apreendido à Delegacia de Polícia Civil.
Em uma outra fiscalização, os policiais abordaram o condutor de um Jeep Renegade, um homem de 33 anos, que seguia de Natal para a praia de Pipa, litoral sul do estado. A abordagem ocorreu às 17h20, no km 116 da BR 101, também em São José do Mipibu.
Após consultas aos sistemas, foi confirmado que constava o registro de apropriação indébita para o veículo, ou seja, foi locado e não devolvido à locadora.
No detalhamento da fiscalização, foi encontrado no interior carro, a quantia de 35 mil reais, em espécie, em notas de R$ 100 e R$ 50 reais. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, para a adoção dos procedimentos legais.
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