O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), deliberou por acatar o pedido da defesa de Hermerson Pinheiro, presidente afastado da OAB Mossoró, para que ele possa voltar a exercer a advocacia.

A sessão ocorreu em caráter extraordinário nesta sexta feira 07 de junho e apesar da decisão, Hermerson Pinheiro permanece afastado da presidência da entidade até a conclusão do processo ético disciplinar.

Sobre o caso

A OAB Mossoró comunicou o afastamento do advogado no dia 29 de maio em nota, por suspeita de violência contra mulher. A vice-presidente Diana Paula assumiu interinamente a titularidade da entidade.

Após o afastamento institucional, a OAB RN havia publicado vídeo onde informava a suspensão da inscrição de Hermerson Pinheiro dos quadros da OAB, além do afastamento das funções institucionais.

O prazo de suspensão era de 90 dias, em caráter liminar.  Na decisão desta sexta, o Conselho também instaurou Processo Administrativo Disciplinar para apuração das condutas, para em seguida proferir decisão final. O advogado foi acusado de agressão contra mulher após vídeo publicado nas redes sociais.

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