Número de assassinatos cai 19% no Brasil em 2019 e é o menor da série histórica

O Brasil teve uma queda de 19% no número de vítimas de crimes violentos em 2019 em comparação com o ano de 2018. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

Em todo o ano passado, houve 41.635 assassinatos no país, contra 51.558 em 2018 – ou seja, quase 10 mil mortes a menos. Trata-se do menor número de crimes violentos intencionais de toda a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que coleta os dados desde 2007.

Estão contabilizadas no número as vítimas de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A queda no consolidado do ano reforça uma tendência que tem sido mostrada pelo G1 desde o balanço de 2018.

No último trimestre, porém, a queda não foi tão acentuada quanto no restante do ano: 11,8%. Nove estados, inclusive, registraram uma alta no número de assassinatos de outubro a dezembro.

PÁGINA ESPECIAL: Mapa mostra assassinatos mês a mês no país
ANÁLISE DO NEV-USP: Queda deve ser celebrada, mas sinal de alerta já está piscando
ANÁLISE DO FBSP: Segurança e a força dos governadores
METODOLOGIA: Monitor da Violência

O levantamento, que compila os dados mês a mês, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Os dados apontam que:

o país teve 41.635 assassinatos em 2019, o menor número de toda a série histórica, iniciada em 2007
houve 9.923 mortes a menos na comparação com 2018, uma queda de 19,2%
todos os estados do país apresentaram redução de assassinatos no ano
1/3 deles, porém, registrou uma alta no último trimestre
só dois estados registraram uma queda superior a 30% no consolidado do ano: Ceará e Roraima

Queda histórica

A queda registrada no número de assassinatos no Brasil em 2019 é a maior se for levada em conta a série histórica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número de vítimas também é o menor desde 2007, ano em que foi iniciada a coleta dos dados.

O número impressiona, inclusive, porque até 2011 os dados do Fórum se referem a ocorrências (em que é possível ter mais de uma vítima). Ou seja, ainda assim, o número de 2019, que se refere a vítimas, é menor.

Razões para a queda

Os especialistas do Núcleo de Estudos da Violência da USP e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública elencam alguns pontos para explicar os números:

uma nova configuração do mercado de drogas: “Certas alianças, certos conflitos entre grupos acabam tendo um peso muito grande no crescimento anual da violência, porque são mercados muito lucrativos onde os participantes têm armas pesadas. Muitas vezes, essa disputa, essa concorrência, é resolvida a bala, então, quando a concorrência é grande, muitas vezes provoca muitas mortes, e quando há tréguas, essas mortes tendem a cair”, diz Bruno Paes Manso, do NEV-USP.
um monitoramento e controle por parte dos estados dos chefes de facções presos: “Existe hoje uma possibilidade dentro dos sistemas prisionais de pressionar os chefes das facções. A absoluta maioria está presa. Caso eles tomem decisões ou ordenem matanças, como vinha acontecendo, eles podem ser transferidos para presídios federais, que têm um cárcere duro com medidas mais rigorosas. Muitos acabam achando que vale a pena manter um certo acordo ou uma certa trégua para não receber essa punição. Eles estão muito mais vulneráveis a ações dos governadores e do estado do que estavam antes”, diz Bruno.
uma liderança dos governadores em um ano pós-eleitoral: “A gente percebe que quando a gente tem um governador ou uma liderança política que coloca o tema da segurança pública como prioridade na sua gestão, em geral os resultados são positivos. Não é à toa que se a gente observar o índice nacional de homicídios desde 2006, a gente vai perceber que nos anos pares a gente tem as eleições, 2006, 2010, 2014, 2018, nós temos eleições para governo do estado e para presidente, no ano seguinte, a gente tem redução dos homicídios no território nacional”, diz Samira Bueno, do FBSP.
uma política pública consistente de parte dos estados: “Há estados que têm políticas públicas consolidadas de redução e controle da violência que estão aí há 5, 6, alguns há mais de 10 anos reduzindo os homicídios e outros crimes violentos. Podemos olhar para São Paulo, Paraíba, Espírito Santo, Distrito Federal, que vêm de uma queda consistente e que têm políticas públicas que são pautadas no fortalecimento da inteligência, na análise criminal, políticas baseadas em evidências e políticas de segurança que são integradas com as políticas sociais”, diz Samira.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho conjunto das forças de segurança federais, estaduais e municipais contribuiu para a redução nos índices de criminalidade nos últimos anos.

Em nota, o órgão afirma que, desde 2019, reforçou a atuação integrada com as forças locais. “Como exemplo, citamos o ‘Em Frente, Brasil’, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta desenvolvido em cinco cidades (Ananindeua-PA, Cariacica-ES, Goiânia-GO, Paulista-PE e São José dos Pinhais-PR); além do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas (VIGIA) que, atualmente, está presente em oito estados e será ampliado nos próximos meses.”

A pasta também afirma que o isolamento de lideranças criminosas nas prisões federais, a atuação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária e o sufocamento econômico do crime organizado, com recorde de apreensões de drogas, também contribuíram para essa redução.

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