Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) manteve condenação de uma mulher à pena de seis anos de reclusão por ter assassinado o marido de uma amiga, na tentativa de defendê-la, na cidade de Macaíba, localizada na Grande Natal. O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou o aumento da pena, mas o pedido foi negado.

Conforme consta no processo, em agosto de 2018 a acusada e sua mãe foram até a casa dele durante a tarde para ingerir bebidas alcoólicas com a esposa da vítima. Em seguida, por volta das 19 horas, as três mulheres decidiram ir para um bar, próximo ao local, para continuar bebendo e, por fim, retornaram à residência mencionada, durante a madrugada, para pegar a bolsa de uma delas, que havia sido esquecida no local.

Nesse momento, teve início uma discussão entre a vítima e sua esposa, que logo se intensificou, chegando à luta corporal. A acusada e sua mãe também entraram na briga para defender a amiga e, no meio do tumulto gerado, a ré pegou uma faca peixeira que estava na cozinha e desferiu um golpe no peito da vítima, que ainda foi socorrida até uma Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu ao ferimento e faleceu.

Na sequência, a acusada foi presa em sua residência, em flagrante delito, e confessou a autoria do crime. Posteriormente, na sentença condenatória de primeiro grau, originária da 3ª Vara de Macaíba, foi estabelecida a condenação dela por meio Tribunal do Júri local. Após isso, a defesa técnica dela recorreu ao Tribunal de Justiça.

Ao analisar o processo em segundo grau, o desembargador Glauber Rêgo, não aceitou as alegações do Ministério Público, que pretendiam aumentar a pena estabelecida. Nesse sentido, o magistrado de segunda instância manteve a sentença, ressaltando que a conduta da ré, apesar de desproporcional, “deu-se na tentativa de defender a integridade física da própria genitora da conduta violenta da vítima”.

Além disso, o desembargador acrescentou que “não foram anunciados em juízo elementos suficientes para comprovar que a acusada apresentava conduta reprovável na comunidade em que estava inserida”. E em seguida frisou que a motivação do ilícito surgiu da “tentativa da ré de defender a sua genitora, a qual havia interferido no referido conflito e foi empurrada pela vítima”, e logo a seguir pontuou que tal ação “não é especialmente reprovável e não constitui fundamento idôneo para o aumento da pena-base”.

Por fim, seguindo essa linha de argumentação, o magistrado de segundo grau não deu provimento ao recurso e manteve a pena imposta em sua integralidade, sendo acompanhado à unanimidade de votos por seus pares na Câmara Criminal.

TRIBUNA DO NORTE