Um empresário foi preso e mais de 3,5 mil dólares em espécie foram apreendidos durante a operação Gizé deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) nesta segunda-feira (17). A ação tem como objetivo combater um esquema de pirâmide financeira que causou prejuízos a várias vítimas. Duas empresas tiveram suas contas bancárias bloqueadas e seus bens indisponibilizados por ordem judicial. Além do indivíduo preso preventivamente, um outro homem é considerado foragido da Justiça.

O MPRN também conseguiu a indisponibilidade de bens e veículos dos investigados, bem como o bloqueio de ações e planos de previdência pertencentes a eles. Segundo as investigações, três homens se uniram para praticar os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados às custas das vítimas. Inicialmente, as atividades criminosas ocorreram entre os anos de 2014 e 2017, por meio da criação de uma empresa.

De acordo com o Ministério Público, o esquema de pirâmide financeira foi realizado através de um site, no qual a empresa se apresentava como um grupo de investimento no mercado financeiro. Utilizando-se do chamado “marketing multinível”, a empresa convencia os consumidores a se associarem, prometendo lucros, remunerações e benefícios futuros muito acima das expectativas do mercado.

Com o passar do tempo, como é comum em sistemas baseados em pirâmides financeiras, os clientes que aderiram à proposta deixaram de receber remuneração, resultando em uma série de denúncias fraudulentas contra a empresa. Diante disso, o grupo investigado passou a dissimular a origem ilícita dos valores obtidos e empreendeu esforços para ocultá-los.

Devido aos constantes atrasos nos pagamentos aos clientes, o nome e o CNPJ da empresa ficaram manchados pela reputação do uso da pessoa jurídica para aplicar golpes, sendo registrados em 2019. Embora os registros sejam de 2019, a empresa já não existia oficialmente desde 2017, o que, segundo o MPRN, demonstra a premeditação e a consciência dos investigados em relação à prática de atividades ilícitas.

O MPRN descobriu que, além de planejar a dissimulação e ocultação dos valores obtidos, os investigados acumularam capital às custas das vítimas, sabendo que elas não seriam restituídas ou remuneradas. Isso é evidenciado pelo fato de eles terem alterado o nome da empresa, encerrado formalmente suas operações, mas continuado a atuar por meio de outra pessoa jurídica.

Aproximadamente um mês antes do encerramento da empresa em agosto de 2017, os sócios constituíram uma nova empresa, utilizando o mesmo endereço da anterior e mantendo os mesmos sócios. Para o MPRN, essa conduta, juntamente com a continuidade das atividades em nome de uma empresa oficialmente extinta, evidencia a colaboração dos investigados na dissimulação da origem ilícita dos valores e na ocultação das quantias obtidas.

Segundo as investigações, a nova empresa foi criada para proteger as atividades da anterior, recebendo fundos da empresa extinta após seu encerramento formal e redistribuindo essas quantias entre os sócios investigados. Com essa ação, os sócios conseguiram dissimular a origem do dinheiro ilícito.

Durante a operação Gizé, foram apreendidos documentos, computadores, mais de 3,5 mil dólares em espécie e dispositivos de telefonia celular. O material apreendido será analisado pelo MPRN para determinar se novos crimes foram cometidos contra outras vítimas por meio da implementação de outras pirâmides financeiras. 

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