Dois irmãos são condenados por estuprar crianças no Agreste potiguar
Dois irmãos moradores da cidade de Riachuelo, a 71 quilômetros de Natal, foram condenados pelos crimes de estupro de vulnerável e atentado violento ao pudor contra três vítimas de idades entre 10 e 13 anos. Os crimes foram praticados nos anos de 2008 e 2009 na mesma cidade onde os condenados residem. Os dois se aproveitavam da situação de vulnerabilidade social das crianças e ofereciam de R$ 5 a R$ 10 para praticar os atos.
Um dos réus foi condenado a 22 anos e cinco meses de reclusão, enquanto o segundo recebeu a sentença de 15 anos e 9 meses. Os irmãos atraiam as vítimas para uma residência ou oficina mecânica, oferecendo dinheiro em troca de atos libidinosos e sexuais. Os dois foram condenados pelo juiz Rainel Batista Pereira Filha, da comarca de São Paulo do Potengi.
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De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte, ao todo, as três vítimas foram violentadas sexualmente pelo menos treze vezes. A defesa dos réus alegou inexistência de provas acerca da própria existência do fato, afirmado a ausência de testemunhas que tenham visto o acusado na companhia das vítimas.
O juiz refutou o argumento e ressaltou a importância dos depoimentos das vítimas. “Nos crimes de natureza sexual, ocorridos nos mais das vezes na clandestinidade, em locais afastados e sem a presença de testemunhas, a palavra da vítima, quando dotada de segurança, retidão e congruência, possui especial relevância como elemento de prova, desde que não colidente com os demais elementos que instruem o feito”, completou.
A sentença destaca ainda que as vítimas apresentaram depoimentos sólidos e detalhados, apresentando os fatos minuciosamente e sem apresentar contradição com o que foi narrado pela investigação criminal.
OP9-RN