Foto: Reprodução/TV Tropical

A defesa do policial militar Pedro Inácio, acusado de matar a estudante Zaira Cruz, afirmou que a jovem morreu de forma natural. A morte aconteceu em março de 2019. Ele está preso e começará a ser julgado a partir da próxima segunda-feira (1º). O advogado de defesa, Jader Marques, ainda demonstrou preocupação como pedido do Ministério Público para impedir a exibição de simulações em 3D, reconstruções técnicas e materiais periciais produzidos pela defesa, além de tentar barrar a apresentação do parecer do assistente técnico aos jurados.

“Ainda bem que o magistrado vem conduzindo o processo de uma maneira muito tranquila. Ele rechaçou essa impugnação do MPRN e manteve nos autos. Então, os jurados terão a oportunidade de ter acesso à prova cabal de que Pedro não praticou o crime de estupro e de homicídio contra Zaira”, afirmou em entrevista nesta sexta-feira (28).

A defesa sustenta que houve graves erros periciais durante a investigação. Segundo a equipe, as análises independentes e as reconstruções tridimensionais juntadas aos autos são fundamentais para demonstrar, entre outros pontos, que não há registro de marcas no pescoço, o que na interpretação da equipe técnica seria incompatível com a hipótese de morte por esganadura. Para Marques, Zaira morreu de causas naturais.

“Nós temos reprodução por 3D, temos pareceres que fazem uma reprodução simulada com fotografias, temos um parecer técnico de um perito, que é um perito internacionalmente renomado, que mostra que Zaira não foi asfixiada”, considerou.

Os advogados afirmam que apenas a apresentação integral das provas técnicas poderá permitir que os jurados compreendam o que classificam como “inconsistências da versão oficial”. A expectativa da defesa é que o Poder Judiciário assegure aos jurados acesso a todas as informações relevantes, incluindo análises científicas que, segundo eles, podem corrigir um erro grave e evitar uma injustiça.

Julgamento restrito a familiares

A 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal e a Direção do Foro Miguel Seabra Fagundes publicaram a Portaria Conjunta nº 2/2025, que disciplina o acesso à sessão de julgamento do caso Zaira. A entrada e a permanência na sessão serão restritas a alguns familiares da vítima e do réu. O novo Júri Popular está marcado para começar na segunda-feira, 1º de dezembro, com previsão de encerramento na sexta-feira, 5 de dezembro.

Assim como no primeiro júri, cancelado após a defesa do réu abandonar o julgamento, a medida restritiva busca resguardar a dignidade da vítima e proteger dados sensíveis do processo, que segue em segredo de justiça. Por isso, foi definido que, novamente, apenas familiares da vítima, Zaira Dantas Silveira Cruz, e do réu, Pedro Inácio Araújo, poderão ser credenciados para acessar a sessão. Profissionais de imprensa, inclusive da Secretaria de Comunicação do TJRN, não terão acesso ao Salão do Júri.
Para garantir o fluxo de informações, sem infringir o sigilo de justiça, a Secoms/TJRN será responsável por divulgar boletins oficiais à imprensa, com informações fornecidas por servidores da 2ª Vara Criminal de Natal.

Estão previstos 23 depoimentos, entre eles o do réu e das testemunhas de defesa e de acusação. A previsão é que sejam ouvidas, pelo menos, oito pessoas por dia, entre depoimentos na forma presencial e por videoconferência. O processo conta com 7 mil laudas.

Primeiro Júri

Este é o segundo Júri Popular do Caso Zaira. A primeira sessão foi cancelada em junho deste ano, no segundo dia de depoimentos, após os advogados do réu Pedro Inácio terem abandonado o plenário. A equipe de defesa do réu deixou o Salão do Júri, alegando cerceamento, após suas perguntas serem indeferidas pelo magistrado presidente da sessão, por julgar que os questionamentos eram imprescindíveis para sua tese. O indeferimento veio após a alegação por parte do Ministério Público de que as perguntas poderiam ferir a dignidade da vítima, o que foi acatado pelo magistrado.

Quando foi cancelado, o conselho de sentença já havia ouvido todas as testemunhas de acusação e iniciaria as de defesa. A sessão foi remanejada para 1º de dezembro, de acordo com a disponibilidade do calendário de julgamento da 2ª Vara Criminal.

O caso

Zaira Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta no dia 2 de março de 2019, no sábado de Carnaval, no município de Caicó. O policial militar Pedro Inácio Araújo é acusado de estuprar e matar a vítima.

Inicialmente, o processo tramitou na 3ª Vara da Comarca de Caicó, mas a defesa solicitou e obteve o desaforamento para Natal, alegando dúvidas sobre a imparcialidade do júri na região do Seridó, devido à repercussão do caso.

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