Mulher é executada a tiros quando saía de casa na cidade de Caraúbas região Oeste Potiguar

Um crime com característica de execução foi registrado por volta das 05h00min desta sexta feira 13 de dezembro de 2019, na cidade de Caraúbas, distante 72 KM de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima, uma mulher identificada como Manuela Xavier da Silva, 31 anos, foi morta a tiros em frente a sua residência no Bairro Leandro Bezerra naquela cidade. Informações repassadas pela Polícia Militar, a mulher saía de casa em uma moto, quando foi surpreendida pelos criminosos que chegaram e efetuaram vários tiros em sua direção e ceifando sua vida instantaneamente.

A arma usada no crime, segundo a PM foi pistola, haja visto que cerca de 12 cápsulas cujo calibre não foi informado, ficaram espalhadas nas proximidades do corpo que ficou caído ao lado da motocicleta. A Polícia ainda não sabe a motivação do crime, bem como a identidade dos assassinos.

A Polícia Civil daquela cidade, tendo a frente o delegado Crhistiano Othon de Melo, vai investigar o caso e tentar descobrir se o crime é considerado feminicídio ou homicídio. Ao ser acionada para atender a ocorrência, a PM realizou buscas pela região, mas não localizou nenhum suspeito do crime.

Após a perícia no local, por parte da equipe de medicina legal da unidade do Itep de Mossoró, o corpo de Manuela Xavier vai ser encaminhado para necropsia no IML e depois liberado para sepultamento.

Icem Caraúbas

Postado em 13 de dezembro de 2019 - 10:25h

PM nota homem com tornozeleira eletrônica em moto, faz abordagem e prende casal por tráfico de drogas em Natal

Um casal foi preso por tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (12) em um trecho da BR-101 na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, eles andavam em uma moto na rodovia quando policiais notaram que o homem que estava no veículo tinha uma tornozeleira eletrônica.

Policiais abordaram o casal e foram à casa deles depois. Os militares encontraram porções de crack, cocaína, sacos plásticos que seriam para embalar a droga, dinheiro trocado e balanças de precisão no local. Segundo a PM, a corporação recebeu uma denúncia de que a uma dupla vendia drogas na região de Extremoz, na Grande Natal.

O homem, de 29 anos, respondia por assalto e porte de armas. A mulher que estava com ele, de 30 anos, foi presa pela primeira vez. Eles foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital potiguar.

G1/RN

Postado em 13 de dezembro de 2019 - 10:24h

Homem tenta impedir suicídio da companheira e é morto a facada por ela na Grande Natal, diz polícia

Uma mulher matou o companheiro dela com uma facada na tarde desta quinta-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Arthur Andrelino Nunes Gonçalves tinha 24 anos e morreu na calçada da casa em morava com a mulher. Segundo a própria suspeita, o homem tentou impedi-la de cometer suicídio e ela o assassinou.

Por outro lado, a tia de Arthur, Francisca da Costa, diz que não acredita na versão. Ela alega que a mulher é muito ciumenta e teria premeditado o crime. “Fez por maldade, quero justiça”.

A suspeita disse à polícia que sofre de depressão e, inclusive, toma remédios controlados. Ainda de acordo com ela, desde ontem havia falado ao companheiro que tiraria a própria vida. Nesta quinta, voltou a dizê-lo e pegou uma faca para concretizar o ato. Os dois estavam dentro de casa, no conjunto Plaza Garden.Arthur Gonçalves teria tentado impedir o suicídio e, nesse momento, ela o esfaqueou, no pescoço. A facada atingiu a veia jugular e Arthur perdeu muito sangue, caindo morto na calçada. Depois de perceber que o companheiro estava morto, a mulher fugiu para a casa de uma irmã. Lá, foi convencida pela parente de se entregar à polícia. Após ser detida, contou aos policiais o que havia acontecido.

G1/RN

Postado em 13 de dezembro de 2019 - 10:10h

Homem inocente fica Homem inocente fica preso mais de 2 anos no lugar do irmão no RN

O vaqueiro Eldis Trajano da Silva ficou preso por engano, no lugar do irmão, durante dois anos e oito meses no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. Esse irmão, de nome semelhante, Eudes Trajano da Silva, é o verdadeiro culpado pelos crimes de roubo, furto e falsidade ideológica pelo qual ele acabou respondendo.

Eldis, o inocente, foi solto na última segunda-feira (9). De acordo com a advogada Marilene Batista de Oliveira, ele estava encarcerado desde abril de 2017, quando foi levado pela polícia do seu trabalho, no município de Pedro Velho. Eldis da Silva tem 36 anos e nasceu e se criou em Piriti, na zona rural de Canguaretama.

De acordo com a advogada, Eldis estava na propriedade do patrão, onde trabalhava de vaqueiro, quando uma guarnição policial o prendeu. Os policiais estavam atrás de Eudes, com “u” no início e “e” no final, irmão dele. Mesmo assim, o levaram. Os nomes parecidos teriam induzido ao erro. “Eles não pediram sequer uma identificação antes de prendê-lo”, reforça a advogada.

Eudes, o irmão procurado da Justiça, cumpria pena em regime semiaberto. Nesse tipo de regime, o presidiário passa o dia fora da cadeia e retorna para dormir. Ele não havia voltado para a unidade em que estava lotado, portanto, foi considerado foragido e a polícia foi até o endereço indicado para prendê-lo.

Depois de um tempo preso no lugar desse irmão no Centro de Detenção Provisória do Pirangi, em Natal, Eldis foi transferido para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Lá, uma enfermeira o procurou para lhe entregar a medicação de controle do HIV.

Foi aí que ele disse à mulher que não era portador do vírus. Contudo, constava em sua ficha que havia sido infectado. Ocorre que Eudes, o verdadeiro suspeito e foragido, tem Aids. Após essa informação, foi feito um exame no irmão preso, que constatou que ele falava a verdade e não tinha o vírus.

Ainda assim Eldis da Silva permaneceu encarcerado. No entanto, o caso chamou a atenção do diretor da unidade, que comunicou o fato à Defensoria Pública do Estado. Eldis Trajano da Silva não sabe ler, sempre morou na zona rural de Canguaretama e não tinha advogado. Ele sequer sabia informar sua data de nascimento, ou se seu nome era escrito com a letra “l” ou “u”. Os familiares acreditavam que Eldis estava morto, pois não tiveram nenhuma notícia durante o cárcere.

Em 2018, a advogada Marilene de Oliveira tomou conhecimento do caso. Ela é ligada à Pastoral Carcerária e foi até a penitenciária para saber se havia detentos com a possibilidade de progressão de regime que ainda não tinham obtido o direito por falta de acompanhamento jurídico. Durante esse trabalho, se deparou com a história de Eldis e passou a tentar ajudá-lo.

A advogada requereu a identificação de Eldis Trajano da Silva através do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Marilene de Oliveira conta que encontrou dificuldades para concretizar o pleito. Em julho do ano passado foi feita essa identificação. Segundo a advogada, a defesa não foi informada e só descobriu em outubro.

Falsidade ideológica

Depois disso, Marilene de Oliveira encontrou outro problema para conseguir a liberdade de Eldis. Ele respondia por furto e falsidade ideológica, desta vez em um processo em que constava seu nome real. Ocorre que os crimes foram praticados meses depois que Eldis da Silva estava preso. Não havia como ser ele o responsável.

Foi descoberto então que o irmão tinha utilizado as documentações dele para praticar mais crimes. Eudes, com “u”, foi pego usando o documento de um homem chamado Francisco Canindé ao ser detido em um furto. Quando a polícia constatou que era um RH falso, ele apresentou o documento de Eldis, o seu irmão, afirmando ser o verdadeiro e, assim, atribuindo a ele dois crimes: furto e falsidade ideológica.

O irmão criminoso foi liberado para responder o processo em liberdade durante uma audiência, por ser réu primário. Só que, na verdade, o réu primário era Eldis, que cumpria pena em nome de Eudes. Tempos depois o irmão foi preso novamente, por descumprir medidas que lhe foram impostas após a liberação. Neste momento, Eudes passou a cumprir a pena como se fosse Eldis e a implicá-lo com a Justiça duplamente.

A advogada Marilene de Oliveira conta que, após conseguir a identificação, foi necessário provar que os crimes tinham sido, todos, desde o primeiro, cometidos pela mesma pessoa. Pessoa esta que era, na verdade, o irmão de Eldis da Silva.

No ano passado, Eudes chegou a comparecer em uma audiência e ser reconhecido pelas vítimas. Ele mesmo afirmou que havia mentido e pediu perdão ao irmão, que estava sendo injustiçado. Contudo a Justiça ainda considerou isso insuficiente para soltar Eldis.

Somente na semana passada, na sexta-feira (6), foi concedido ao vaqueiro Eldis Trajano da Silva um alvará de soltura. Ainda assim, de acordo com a defesa, o alvará foi emitido com o nome errado, o do irmão. Ele precisou passar o sábado o e domingo na cadeira para que o erro fosse consertado nesta segunda. Os advogados agora vão acionar a Justiça para requerer uma indenização.

“Caso complicado”

O juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções penais, alega que o caso Eldis é “muito complicado”. “Foi um conjunto de fatores”, afirma. Para Baltazar, o fato de o próprio Eldis Trajano da Silva não portar documentos e não saber informar a maneira como se escreve o próprio nome pode ter confundido os policiais na hora do cumprimento do mandato.

Além disso, o magistrado alega que a demora para a resolução da situação do inocente se deu porque, no início, quem soube dos fatos “talvez não tenha diligenciado”. “Há uma informação nos autos de que o diretor da PEP desconfiou da situação. Essa informação chegou depois lá no fórum e não sei o motivo pelo qual ninguém resolveu fazer alguma coisa”.

Henrique Baltazar diz ainda que as dificuldades estruturais enfrentadas à época pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) tornaram moroso o processo de reconhecimento. “Quando finalmente isso chegou para mim, eu busquei o Itep para fazer uma investigação quanto as impressões digitais, para saber realmente quem era a pessoa. E o Itep não tinha condições de fazer, foi numa época que estava sem perito suficiente e o Itep demorou muito a esclarecer essa situação”, relata.

“Havia dúvidas se ele estava falando a verdade, ou não. Era um caso complicado, mesmo, de resolver, porque o próprio preso não sabia seus dados. Quando a advogada chegou contando essa história, resolvi ir atrás de diligenciar, para tentar descobrir e cheguei a essa interpretação”.

G1/RN

Postado em 13 de dezembro de 2019 - 9:47h

Polícia Civil cumpre Mandados de Busca e Apreensão e Mandado de Prisão na cidade de Currais Novos

Policiais Civis da Delegacia de Polícia de Currais Novos cumpriram, na manha desta quinta-feira (12), três (3) mandados de busca domiciliar (Processo nº 0101023-75.2019.8.20.0103) e um (1) Mandado de Prisão. Os alvos foram 1) JOÃO HENRIQUE DE MEDEIROS ISÍDIO, 20 anos de idade, residente na Rua Maria Rufino de Araújo, 131, b. Paizinho Maria, Currais Novos/RN (o qual usa tornozeleira eletrônica). No seu quarto foram apreendidos seis munições calibre .38 intactas e porções de substancia entorpecente, razão pela qual foi autuado em flagrante delito por posse de munição e porte de droga; 2) EDUARDO SILVA BARBOSA, 24 anos de idade, residente na Rua Zé de Inês, 83, b. Paizinho Maria, Currais Novos/RN com o qual foram aprendidos aparelhos celulares, balança de precisão e uma porção de substancia entorpecente, o que ensejou a lavratura de um TCO por porte de droga contra ele. Após ser interrogado dita pessoa foi posto em liberdade e será objeto de investigação em IP que apura o tráfico de drogas na localidade; 3) ANTONIO GONÇALVES DE ANDRADE, 50 anos de idade, residente na Rua José Sobrinho Sales, nº 500, b. Manoel Salustino, nesta urbe. Conta dita pessoa existe um MP em aberto, tendo a DP recebido informes de que ele se encontrava escondido dentro da própria casa. A busca domiciliar foi realizada, contudo dito indivíduo não foi localizado, portanto continua foragido; 4) ALEX DE MEDEIROS ROSENDO, 29 anos de idade, residente na Rua Stoessel Augusto, 192, b. Santa Maria Goretti, Currais Novos/RN, preso por forma do Mandado de Prisão 0101187-11.2017.8.20.0103.01.0002-18 (regressão de regime prisional).
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Postado em 12 de dezembro de 2019 - 21:13h

Mulher desaparece após sair de boate em Capim Macio

A família da aluna do curso de técnico de enfermagem Luciene Viana do carmo, ainda não tem nenhuma informação de onde pode está a mulher de 40 anos que desapareceu na madrugada do dia 20 de Novembro após sair de uma boate, no bairro Capim Macio, zona Sul de Natal. O celular da vítima foi encontrado no dia seguinte na Via Costeira e o carro em uma das ruas do bairro Ponta Negra. A delegacia de capturas investiga o caso.

De acordo com a mãe de Luciene, a dona de casa Antônia Viana a filha nunca ficou sem dá notícias e jamais deixaria a família inteira tão aflita. “Ela saiu dessa boate dizendo que estava vindo para casa, mas sumiu misteriosamente. Estamos todos angustiados e queremos uma resposta”, disse. O irmão da desaparecida, João Paulo vem realizando buscas desde a data do ocorrido.

O delegado Márcio Delgado Varandas, que preside o inquérito que investiga o desaparecimento afirmou que as etapas de apurações estão sendo cumpridas, pessoas foram ouvidas nos últimos dias, mas para preservar o trabalho não poderia revelar detalhes. ” Estamos trabalhando para o quanto antes desvendarmos esse mistério”, informou.

Quem tiver alguma informação sobre o caso que possa ajudar nas investigações policiais a ligação para o disque denúncia está disponível no número 181.

PORTAL BO

Postado em 12 de dezembro de 2019 - 21:10h

Homem é preso suspeito de estuprar idosa de 76 anos no interior do RN

Um homem suspeito de estuprar uma idosa de 76 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (12) em Luís Gomes, no Oeste potiguar. De acordo com a Polícia Militar da cidade, o crime teria acontecido na madrugada desta quinta.

Ainda segundo a PM, o homem de 39 anos, que é vizinho da idosa, teria pulado o muro e destelhado a casa da vítima, que mora sozinha. Os militares encontraram marcas de pés nas paredes e sangue na roupa dele.

Os policiais relataram que após o crime ela pediu ajuda a uma vizinha e foi levada para o hospital em estado de choque. Segundo os militares, o homem é usuário de drogas e foi conduzido para a delegacia de Marcelino Vieira, cidade no Alto Oeste potiguar. Ele negou ter praticado o estupro.

G1/RN

Postado em 12 de dezembro de 2019 - 15:50h

Alarme dispara, PM persegue quadrilha e evita explosão de banco no RN

Policiais militares perseguiram uma quadrilha que estava posicionada atrás de um banco, após o alarme do estabelecimento disparar, na madrugada desta quarta-feira, 11, em Santo Antônio do Salto da Onça, na região Agreste potiguar. Os criminosos durante a fuga trocaram tiros com a PM.

Os militares, ao perceberem o sinal do alarme, resolveram abordar os ocupantes do carro, que estava estacionado atrás da agência do Banco do Nordeste. A quadrilha, ao ver a aproximação da viatura, fugiu em disparada e efetuou disparos contra os policiais, que revidaram.

De acordo com o Comandante do Policiamento do Interior (CPI), coronel Silva Junior, os criminosos abandonaram o veículo e conseguiram fugir. O comandante ainda acionou o efetivo da operação “Espectro”, de Nova Cruz, mas não conseguiu encontrar os bandidos.

No carro foram encontrados diversos objetos, que, segundo a PM, poderiam ser usados para arrombar os caixas do banco.

AGORA RN

FOTO DIVULGAÇÃO PM

Postado em 12 de dezembro de 2019 - 15:39h

206º Homicidio em Mossoró 2019: Técnico em refrigeração atira na ex-companheira, mata uma amiga dela e depois comete suicídio no Bairro Boa Vista

O crime de homicídio seguido de tentativa de homicídio e suicídio ocorreu no final da manhã desta quinta feira 12 de dezembro de 2019, em uma residência localizada na Rua Silva Jardim no Bairro Boa Vista em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Segundo a polícia militar, que atendeu a ocorrência e isola o local, o técnico em refrigeração, Marcelo Cristovão de Lima 37 anos teria chegado em uma residência onde se encontrava sua ex-companheira identificada como Luciana Kerlley dos Santos Gustavo, sacado uma pistola e atirado na cabeça da ex.

Durante os disparos, a dona da casa identificada apenas como Ivanicia Laurinda Alves, 37 anos que não tinha nada a ver com o caso, apenas era amiga Luciana, acabou sendo atingida pelos tiros e morreu na hora.

Após atirar na ex e na amiga dela, o técnico em refrigeração, usando sua arma, cometeu suicídio. Luciana Kerlley, foi socorrida por uma equipe Alfa do Samu para o hospital Tarcísio Maia e segundo in formações o estado de saúde dela é considerado grave.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A polícia foi informada de que Luciana teria rompido o relacionamento com Marcelo há alguns. dias, mas o mesmo estaria insistindo para que ocorresse o retorno do romance. A Polícia Militar Isola o local do crime aguardando a chegada do Itep e da Delegacia de Homicidios, para os procedimentos no local.

FIM DA LINHA

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Postado em 12 de dezembro de 2019 - 15:35h

205º Homicidio em Mossoró 2019: Ex-presidiário é morto a tiros enquanto entregava pizza no Bairro Santo Antônio

Mais um homicídio, o segundo do dia, provocado por disparos de arma de fogo é registrado em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, localizada na região Oeste do Estado.

O crime aconteceu por volta das 22h20min desta quarta feira 11 de dezembro de 2019, no cruzamento das Ruas Gasper Branner com Décima Rosado no Conjunto José Agripino, região do Bairro Santo Antônio.

A vítima era o ex-presidiário Israel Franco de Oliveira, 34 anos de idade, foi executado com cerca de três tiros, sendo dois na cabeça e um no peito e a arma usada no crime, segundo a perícia criminal, possivelmente um revólver, já que não foram encontradas capsulas no local.

De acordo com o perito criminal Dênys Horozco, a vítima estava parada em cima da moto, quando foi alvejada e possivelmente estaria conversando, ou que conhecia o atirador. Israel trabalhava em uma Pizzaria no bairro de propriedade da família, tinha saído para entregar pizza e morreu com a sacola nas costas.

Até o momento não há informação sobre a motivação do crime e a polícia desconhece a identidade dos assassinos. O que a polícia sabe e informou para os jornalistas que foram ao local de crime, é que, Israel Franco de Oliveira, tinha saído da prisão há pouco tempo e era acusado de envolvimento em um crime de homicídio bárbaro, onde foi vítima uma aposentada. Ele e outras três pessoas eram suspeitas do crime.

Francisca Alves da Silva Oliveira, Dona Chica, de 68 anos, foi morta a tiros, quando caminhava com o marido na rodovia estadual que liga os municípios de Patu e Umarizal, crime ocorrido no dia 09 de janeiro desse ano. Segundo a polícia, marido dela só não foi morto também porque conseguiu correr e entrar no matagal.

Israel Franco,foi preso horas depois do crime, no Centro de Patu, juntamente com o médico Wilson Edino Freire Jales, Leonardo Rodrigues do Nascimento e Júlio Ricardo Neto. Todos acusados do crime. Além de responder por homicídio na comarca de Umarizal, Israel também era processado por tráfico de drogas na comarca de Patu RN (Ver processos)

Após os trabalhos de perícia no local do crime, o corpo de Israel Franco foi removido para ser examinado no Instituto Médico Legal do Itep e depois da necropsia será liberado para os familiares. O delegado de plantão Dr. Teixeira Júnior esteve no local com sua equipe dando início as investigações. Mossoró chega aos 205 assassinatos em 2019. A DHPP vai investigar o caso.

FIM DA LINHA

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Postado em 12 de dezembro de 2019 - 15:34h

Governo do RN quita três folhas salariais e injeta R$ 1 bilhão na economia potiguar

A governadora Fátima Bezerra sancionou na tarde desta quarta-feira (11) o projeto de lei para abertura do crédito extraordinário que garante a quitação de três folhas salariais – novembro de 2018, dezembro de 2019 e 13º de 2019 – e garante o compromisso firmado pela gestão estadual com os servidores públicos para o pagamento dos salários dentro mês ao longo do ano.

A medida injeta cerca de R$ 1 bilhão na economia potiguar e representa a quitação de 15 folhas salariais em um ano. Em comparação, o Governo do Estado fechou o ano de 2018 com 10 folhas salariais quitadas para parte do funcionalismo e 11 salários pagos a outro grupo de servidores.

A sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa mantém o calendário de pagamento para os salários dos servidores públicos anunciado anteriormente. Assim, no próximo sábado (14) serão creditados os salários dos servidores que recebem até R$ 4 mil, dos membros da força de Segurança Pública e 30% para os demais integrantes do quadro do Governo do Estado. A folha salarial de dezembro será quitada no dia 30, incluindo órgãos com arrecadação própria e os ativos da Educação.

Com relação ao 13º salário de 2019, a área financeira do Governo estima quitar toda a folha de pagamento até o dia 2 de janeiro, pois a verba depende dos valores da cessão onerosa que serão repassados de acordo com o fluxo financeiro do Governo Federal no fim do mês.

“Este é um momento muito importante para o Governo e para todo o funcionalismo, pois estamos honrando o compromisso com os servidores ao terminar o ano pagando os salários dentro do mês. Queremos também agradecer ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, o líder do governo, deputado George Soares, e todos os deputados que compreenderam o momento e aprovaram o crédito extraordinário, independente de posição partidária”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A aprovação da abertura do crédito extraordinário de aproximadamente R$ 1,8 bilhão era necessária para o reordenamento do Orçamento Geral do Estado, incluindo os valores necessários para o pagamento de todas as folhas salariais de 2019.

Para fechar o pagamento de novembro de 2018 será utilizada a verba arrecadada com a venda dos royalties do petróleo, que foi feita na 1ª semana de dezembro. O Governo trabalha para quitar a folha até janeiro.

O pagamento dos demais salários atrasados segue na pauta do Governo. A gestão aguarda novos recursos a partir da segunda rodada da cessão onerosa do pré-sal e a aprovação do Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) no Congresso Nacional.

Moto Legal

Também foi aprovado hoje, por unanimidade, o projeto de lei “Moto Legal”, que altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular.

O Projeto de Lei foi encaminhado à Assembleia Legislativa do RN em agosto. A proposta tem por objetivo incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas, registradas no Departamento Estadual de Trânsito.

Pelo projeto devem ser celebrados termos de compromisso com os proprietários ou condutores desses veículos para adoção de incentivos para a regularização do registro de propriedade e do licenciamento anual.

Lei de Contrapartidas e reajustamento

A Assembleia Legislativa aprovou ainda, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei de contrapartida e reajustamento, que autoriza a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a realizar o pagamento de contrapartidas e reajustamentos de obras de convênios celebrados entre a União e o Governo, no âmbito da ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água. Pelo projeto, o Estado do Rio Grande do Norte deverá realizar o reembolso à CAERN após a conclusão das obras.

Em razão do estado de calamidade financeira em que o Estado se encontra, muitas dessas obras estavam ameaçadas de serem paralisadas ou de cancelamento dos convênios. Com a aprovação do Projeto de Lei, fica garantido o andamento das obras e a liberação dos recursos federais. O texto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.

JAIR SAMPAIO

Postado em 12 de dezembro de 2019 - 6:43h

Senado aprova fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros Fonte: Agência Senado

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, que extingue a pena de prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O texto segue à sanção presidencial.

De acordo com o relator, a pena de privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves. E não para questões disciplinares. “Não são poucas as dificuldades no desempenho das atividades policiais no Brasil, especialmente no que se refere ao trato com o cidadão. É fundamental que a própria corporação militar respeite todos os direitos e garantias fundamentais de seus membros, especialmente o devido processo legal e o direito de liberdade de locomoção”, afirma Gurgacz no relatório.

O senador Major Olímpio (PSL-SP) afirmou que não há justificativa para esse tipo de punição para policiais militares ou bombeiros.

— Quando Itamar Franco [1930-2011] foi governador de Minas Gerais [1999 a 2003], a prisão disciplinar foi extinta. Faltava no resto do país. Não há mais pertinência a uma força profissional ser colocada em privação de liberdade, por cinco minutos atrasado ou o cabelo um pouco mais crescido.

O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que também foi policial militar, aplaudiu o projeto. Ele relatou ter sido preso administrativamente de forma arbitrária várias vezes.

— Tenho inúmeros relatos. Como quando fui vítima de uma prisão administrativa quando era tenente e fiz a condução de um major da PM. Fiquei 15 dias detido por causa disso. (…) O policial não será mais aterrorizado por um regimento disciplinar arcaico, ditatorial, velho — disse Styvenson.

Princípios

De acordo com a proposta, passa a ser obrigatório nas polícias militares e corpos de bombeiros um código de ética e disciplina aprovado por lei estadual e, no caso do Distrito Federal, por lei federal específica. A lei que regulamentará como o código de ética deve classificar as transgressões disciplinares, prever sanções e regulamentar o processo administrativo disciplinar. Atualmente, processos disciplinares dessas corporações são orientados por regulamentos previstos no Decreto-Lei 667/1969, que seguem os moldes do Regulamento Disciplinar do Exército.

Segundo o projeto, os códigos de ética devem seguir princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa e vedação da medida disciplinar privativa de liberdade. Os estados e o Distrito Federal têm doze meses para regulamentar a futura lei.

Fonte: Agência Senado

Postado em 12 de dezembro de 2019 - 6:41h

Deputados do RN aprovam crédito extraordinário de quase R$ 1,8 bilhão para orçamento do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), em regime de urgência, o projeto de lei que prevê a abertura de crédito extraordinário de R$ 1.779.169,00 ao Orçamento Geral de 2019. De acordo com o governo, R$ 1,5 bilhão serão para pagamento das folhas salariais. O projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis.

Em nota emitida na terça (10), o Governo afirmou que o pagamento dos salários de dezembro dependia da aprovação do crédito extraordinário. De acordo com o calendário anunciado pelo Governo do RN, o pagamento da folha salarial do mês de dezembro começa no dia 14, próximo sábado, e será concluído no dia 30 de dezembro.

O critério de pagamento segue o mesmo do mês de novembro, com adiantamento integral a quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor. A categoria da Segurança Pública também recebe integral no próximo dia 14. E os órgãos com arrecadação própria e a Educação, recebem tudo no dia 30.

Já o último dia útil do mês de dezembro, 31, será reservado para o pagamento do 13º salário de 2019, dia seguinte ao repasse pela União dos R$ 160 milhões referentes ao leilão da cessão onerosa – recurso extraordinário essencial para quitação da folha.

G1/RN

Postado em 12 de dezembro de 2019 - 6:39h

204º Homicídio em Mossoró 2019: Homem de 26 anos é morto a tiros de pistola .40 na BR 110 no Bairro Pintos

O crime aconteceu por volta de 11h40min desta quarta feira 11 de dezembro de 2019, na Avenida Francisco Mota, as margens da BR 110 próximo a uma parada de ônibus no Bairro Costa e Silva (Pintos) em Mossoró na região Oeste Potiguar.

A vítima identificada como  José Batista de Souza Filho 26 anos, foi morto em via pública com vários tiros na cabeça. Várias cápsulas de pistola ponto 40 ficaram espalhadas pelo chão em volta do corpo.

Informações colhidas no local pela Polícia Militar são de a vítima estava de moto comprou uma carteira de cigarro em um carrinho na parada de ônibus e quando saiu foi surpreendida pelo atiradores que também estavam de moto, encostaram e abriram fogo.

José Batista ficou caído ao lado de sua moto e morreu na hora. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Militar isola o local do crime aguardando a chegada do Itep e da Delegacia de Homicídios. Mossoró chega aos 204 homicídios em 2019.

FIM DA LINHA

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 17:54h

Suspeito de matar ex-namorada em São Miguel/RN confessa crime após ser preso em SP; VEJA VÍDEO

Foi preso o suspeito de matar sua ex-namorada com um tiro no rosto, nesta quarta-feira, 11, em Guarulhos, São Paulo. O homem, identificado como Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, é apontado como o principal suspeito de ter atirado no rosto da vendedora Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, crime ocorrido no dia 23 de novembro, na cidade de São Miguel, no Oeste potiguar. A motivação de Paulo, teria sido o fato de ele não aceitar o término do relacionamento.

O mandado de prisão provisória de Paulo Roberto foi expedido no dia 27 de novembro. Na busca, Paulo não foi localizado na casa dele e por isso foi considerado foragido.

O caso

No dia 23 de novembro, Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, trabalhava em uma loja quando foi surpreendida por um homem. Outras pessoas que estavam no local fugiram para o fundo da loja, mas a atendente foi obrigada a ir até o caixa para entregar o dinheiro.

Vídeo das câmeras de segurança do local revelam o exato momento em que o criminoso atira na mulher e foge. A Polícia Civil disse que ele não levou nada da loja.

Após levar o tiro, Renata foi levada em estado grave para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, onde morreu após um tempo internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

AGORA RN

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 16:29h

Caicó: Van que transportava sacoleiros também foi alvejada com tiros

A Van que transportava sacoleiros de Caicó para compras em outro estado e foi interceptada por bandidos armados na noite desta terça feira, 10 de dezembro, na RN-188, que liga Caicó e Jucurutu, também foi alvejada por tiros.

Policiais que estiveram no local de crime confirmam que o veículo foi o primeiro alvo dos bandidos, que subtraíram dinheiro e pertences das vítimas, além de deixarem um policial militar baleado na cabeça em troca de tiros.

Polícia ainda vai confirmar se o tiro na van foi efetuado antes de o veículo parar ou em meio ao andamento do assalto.

JAIR SAMPAIO

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 12:03h

Em entrevista à TV Cabugi, presidente de associação fala como agiu o PM que trocou tiros com bandidos na RN-188, e da cirgurgia

Em entrevista à TV Cabugi na manhã desta quarta feira, 11 de dezembro, o Sargento Marcos Sousa, presidente da Associação de Policiais e Bombeiros Militares (APBMS), explicou como agiu o Cabo Dorges Alexandre ao perceber assalto aos sacoleiros que seguiam de van pela RN-188.

O Sargento enfatiza que a reação se deu logo que o militar visualizou a cena de crime e que os bandidos não exitaram em atirar em sua direção, e que também havia um outro PM no carro do Cabo Dorges, mas que sozinhos não conseguiram barrar a fúria dos criminosos, que fugiram ilesos.

JAIR SAMPAIO

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 12:01h

Justiça determina suspensão de movimento de policiais penais do RN

O Tribunal de Justiça determinou nesta quarta-feira (11) a suspensão do movimento de protesto dos policiais penais do Rio Grande do Norte. Eles estão em operação padrão desde o dia 2 de dezembro. A ação foi movida pelo Governo do Estado.

Na decisão, o desembargador Cornélio Alves Diante determinou a suspensão do movimento deflagrado pelos policiais penais, “de forma a se restabelecer a regular, plena e efetiva continuidade dos serviços pertinentes (…) sob pena sob pena de multa diária que arbitro no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), limitada ao teto de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais)”.

A operação padrão dos policiais penais estava impedindo, dentre outras coisas, a transferências de presos do Centro de Triagem – para onde são levadas as pessoas logo após as prisões – para as unidades prisionais e as visitas a detentos.

Os policiais penais cobram o envio à Assembleia Legislativa da reforma estatutária construída na Comissão de Negociação, elaborada pelo governo, como foi acordado em julho. Essa reforma propõe uma equivalência salarial com outras forças da segurança, conforme já foi feito com a Polícia Militar e Polícia Civil.

Nesta terça-feira (10) o Governo apresentou uma proposta de reajuste salarial ao policiais penais. O índice total é de 23% a ser aplicado aos salários conforme o seguinte escalonamento: 2,5% a partir de março de 2020; 2,50% a partir de novembro de 2020; 3,5% a partir de março de 2021; 3,50% a partir de novembro de 2021; 4,5% a partir de março de 2022; e 4,58% a partir de novembro de 2022.A categoria marcou uma assembleia para a manhã desta quarta (11) para definir os rumos do movimento.

G1/RN

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 12:00h

Suspeito de matar ex-namorada no interior do RN é preso em São Paulo

Foi preso na manhã desta quarta-feira (11), em Guarulhos, no estado de São Paulo, o homem suspeito de matar a ex-namorada, Renata Ranyelle Almeida, de 23 anos, em São Miguel, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ela foi baleada no rosto no dia 23 de novembro, dentro da loja em que trabalhava como vendedora, e morreu no dia 29, no hospital.

De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, os investigadores potiguares repassaram informações sobre o suspeito, que acabou detido pelo grupo Garra (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), da Polícia Civil de São Paulo.

Ele estava escondido em um depósito que pertence a um amigo. A Polícia Civil ainda afirmou que o homem deixou São Miguel de carro, viajando pelo interior do país.

A Justiça havia expedido um mandado de prisão contra Paulo Roberto da Silva, de 36 anos, no dia 27 de novembro, mas ele não foi encontrado em casa e, desde então, era considerado foragido. De acordo com os investigadores, é ele quem aparece de capacete nas imagens gravadas pela câmera de segurança da loja onde Renata trabalhava e onde o crime aconteceu. Ele teria tentado simular um assalto.

No vídeo, é possível ver a mulher esvaziando o caixa do estabelecimento, para entregar o dinheiro ao bandido. Mesmo sem ela esboçar qualquer reação, o criminoso levanta o braço a atira no rosto dela, fugindo em seguida sem levar nada.

JAIR SAMPAIO

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 11:57h

Homem é morto a tiros em saída de shopping de Natal

Dois homens foram baleados na manhã desta quarta-feira (11), na saída do estacionamento do Natal Shopping, em Candelária, Zona Sul de Natal. Um deles morreu no local.

De acordo a Polícia Militar, os dois homens saíam do estacionamento do Natal Shopping em um Classic quando foram trancados por outro veículo. O motorista do outro carro atirou pelo menos sete vezes.

O motorista do Classic foi socorrido com vida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O passageiro do carro morreu no local. A motivação do crime ainda é desconhecida.

G1/RN

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 11:56h

Mulher foi morta a tiros no banheiro de casa, enquanto tomava banho, no município de Touros/RN

Um homicídio foi registrado na noite desta segunda feira (09) no distrito de Boa Cica no município de Touros. Segundo um familiar a “vítima foi morta enquanto tomava banho no banheiro de sua residência”, a mesma foi identificada como Emiliana Cardoso da Silva. A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime e em seguida o ITEP para fazer a remoção do corpo.

BLOG TOUROS URGENTE

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 8:34h

DUPLO HOMICÍDIO FOI REGISTRADO NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

Um duplo homicídio foi registrado na madrugada desta terça feira (10) na Cidade de São Miguel do Gostoso, litoral norte Potiguar. O casal que morava juntos foi identificado apenas como Dedé vaqueiro e Cleide, até o momento não se sabe a motivação do crime. A Polícia Militar foi acionada para isolar o local do crime e em seguida o ITEP para fazer a remoção dos corpos.

BLOG TOUROS URGENTE

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 8:31h

CAICÓ: Veículo usado em assalto que deixou PM baleado é encontrado incendiado

A Hilux usada por bandidos que assaltaram sacoleiros e deixaram o Cabo Dorges Alexandre ferido com tiro na cabeça foi encontrada incendiada à margem da BR-427 na saída para Jardim de Piranhas.

Policiais cercam o veículo, que tem placas de Cruzeta-RN, e aguardam perícia do Itep. Ainda não se sabe quantos bandidos estavam na cena de crime. O policial militar foi transferido às pressas para um hospital da capital.

Com placas de Cruzeta-RN, polícia acredita que sejam frias. Perícia identificará pelo chassi.

JAIR SAMPAIO

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 7:37h

Policial militar é socorrido baleado em possível tentativa de assalto a van em Caicó

A Polícia Militar acaba de confirmar uma possível tentativa de assalto nas proximidades da Emparn, RN-188 saída para Jucurutu.

Um policial militar está sendo socorrido para o Hospital Regional do Seridó baleado. Ainda não há muitos detalhes sobre o crime.

A polícia informou ao blog Jair Sampaio que o tiro atingiu a cabeça do militar, identificado como Cabo Dorges Alexandre.

JAIR SAMPAIO

Postado em 11 de dezembro de 2019 - 7:36h

Servidores do Itep do Rio Grande do Norte paralisam atividades nesta quarta feira

Os  servidores do Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte, marcaram para esta quarta feira 11 de dezembro,uma paralisação de sua atividades em todo o estado. A mobilização que engloba Peritos Oficiais e demais técnicos e auxiliares Forenses acontece a partir das 07h30min, onde ocorrerá um acampamento da categoria em frente a governadoria em Natal.

Segundo o presidente do Sindicato dos Peritos na região oeste, Dr. Otávio Domingos, o Itep é hoje o único órgão de segurança do estado, que não dispõe de Plano de Cargos, Carreira e Salários.

Os servidores estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, e que, após diversas reuniões com o governo, sem que o Plano proposto tenha sido enviado para votação na Assembléia Legislativa. Diante da situação os servidores não encontraram outra alternativa a ser paralisar as atividades.

Caso o governo não envie para a Assembleia Legislativa, com a urgência devida, o PCCS almejado pelas categorias representadas pelo SindPeritos e SindItep poderão entrar em greve por tempo indeterminado ressaltou o presidente sindical.

FIM DA LINHA

itep

Postado em 10 de dezembro de 2019 - 21:41h

203° Homicídio em Mossoró 2019: Apenado em prisão domiciliar é morto a tiros no Bairro Belo Horizonte, um dia após deixar a prisão

A cidade de Mossoró localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte registra mais um homicídio provocado por disparos de arma de fogo e eleva para 203 o número de assassinatos na cidade em 2019.

O crime aconteceu na manhã desta terça feira 10 de dezembro de 2019 na Rua Vicente Martins no Bairro Belo Horizonte e teve como vítima, o preso de justiça, Gledson Márcio de Freitas 34 anos. Ele  foi executado com mais de 15 tiros de pistola calibre 380 no quinta de casa.

Informações repassadas pela Polícia Militar, que isolou o local do crime, são de que a vítima tinha saído da prisão nesta segunda feira (09) depois que recebeu da justiça o benefício de cumprir a pena em prisão domiciliar, por causa de problemas de saúde.

O apenado estava em casa com a esposa e o filho nos braços, quando dois homens chegaram de moto, invadiram a residência que estava com as portas abertas e após a vítima entregar o filho para a mãe, eles passaram a atirar contra a vítima que morreu na hora.

Gledson Márcio de Freitas era condenado por crime de roubo (art. 157) e depois que contraiu tuberculose no presídio passou a cumprir pena em regime domiciliar, mas por diversas vezes quebrou a condicional. e sempre voltava para a unidade prisonal.

Da ultima vez que quebrou a condicional, passou seis meses no regime fechado e nesta segunda feira (9), mais uma vez recebeu da justiça o direito de deixar a prisão e cumprir a pena em casa. Na manhã de hoje Gldson acabou sendo assassinado dentro de casa.

Após os trabalhos da perícia criminal no interior da casa onde ocorreu o crime, o corpo do apenado foi removido para ser examinado no Instituto Médico Legal do ITEP e após a necropsia será entregue aos familiares. A equipe da Delegacia de Homicídios, que vai investigar o crime esteve no local.

FIM DA LINHA

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Postado em 10 de dezembro de 2019 - 21:41h