A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 11ª Delegacia Regional de Currais Novos, deflagrou, entre os dias 20 e 22 de janeiro, a Operação “Clavis Legis”, que resultou no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão. As ações são decorrentes de investigações sobre tráfico de drogas e do cumprimento de decisões judiciais em execução penal. A operação ocorreu na circunscrição da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos.
A primeira fase da operação foi conduzida pelo Setor de Investigação da unidade e teve como foco a apuração da traficância de drogas na área central da cidade. Após cerca de dez meses de investigações de campo e atividades de inteligência, foi possível identificar e prender um investigado de 23 anos de idade.
A segunda fase da operação foi desenvolvida de forma integrada entre o Setor de Investigação e os Cartórios da delegacia. A partir da análise de mandados de prisão expedidos pela Justiça Estadual, foram identificados, localizados e presos três apenados que se encontravam na condição de foragidos.
Todos os presos foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, posteriormente, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil do RN segue com as investigações, com o objetivo de aprofundar a elucidação dos fatos e identificar outros possíveis envolvidos, visando à responsabilização de todos os autores dos crimes.
A ação foi coordenada por equipes da 11ª Delegacia Regional e da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos, em atuação conjunta com a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sejam repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN (SECOMS).
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em apoio à Polícia Civil do Estado do Ceará, cumpriu, na tarde desta sexta-feira (23), mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em desfavor de uma advogada de 39 anos, suspeita da prática do crime de organização criminosa com atuação interestadual. Ela foi identificada como Paloma Gurgel.
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Estado do Ceará e integram investigação conduzida pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (DRACO/CE), que apura vínculos entre facções criminosas com ramificações nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte.
De acordo com as investigações, a mulher, que é advogada, é investigada por envolvimento em organização criminosa com atuação interestadual. Ela já havia sido alvo de mandado de busca e apreensão em julho de 2025, no âmbito de investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte, relacionada a fatos semelhantes.
A diligência foi acompanhada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), garantindo o respeito às normas legais e institucionais aplicáveis. A ação integra a estratégia permanente de enfrentamento às organizações criminosas, baseada na integração das forças de segurança pública, diretriz incentivada pela Rede Nacional de Combate ao Crime Organizado (RENORCRIM), iniciativa do Ministério da Justiça que reúne as Polícias Civis dos estados e os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
Após o cumprimento dos mandados, a suspeita foi conduzida à delegacia de plantão para os procedimentos legais cabíveis, ficando à disposição da Justiça. A Polícia Civil reforça a importância da participação da população no combate à criminalidade e solicita que informações sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
A OAB-RN se pronunciou sobre o caso em nota:
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acompanhou, através da Procuradoria de Prerrogativas, o cumprimento de mandado de prisão contra uma advogada nesta sexta-feira (23).
A Seccional Potiguar acompanha os desdobramentos da operação da Polícia Civil do Ceará para salvaguardar e garantir que as prerrogativas da advogada sejam respeitadas, como estabelece o Estatuto da Advocacia. Porém, as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída.
A OAB/RN não compactua com nenhum envolvimento em atividades ilegais de qualquer natureza, que vão contra o Código de Ética da Advocacia e a Constituição Federal. As denúncias serão apuradas com rigor pelo Tribunal de Ética e Disciplina.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta sexta-feira (23), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 30 anos, suspeito pelos crimes de duplo homicídio e organização criminosa, ocorrido no município de Mossoró/RN.
De acordo com as investigações, Ikaro Vinicius Martins de Souza, teria participado do duplo homicídio contra, as vítimas, As vítimas Carla Vivian Fernandes de Medeiros, de 15 anos, e Sérgio Oliveira de Sousa Júnior, de 24 anos.m
O crime aconteceu no dia 31 de dezembro de 2024, no bairro Rincão em Mossoró. Ainda conforme apurado, Íkaro é apontado como o mandante do crime.
O homem, que seria líder de uma organização criminosa com atuação na região, teria ordenado a morte de Sérgio após determinação do grupo criminoso. No momento da ação, Carla Vivian, adolescente que estava com Sérgio, também foi atingida por disparos de arma de fogo e morreu no local.
Diligências realizadas pela equipe policial identificaram os executores do crime, dois adolescentes, os quais foram devidamente responsabilizados perante o juízo competente.
Em relação ao mandante, foi constatado que ele já se encontrava preso por outro crime, motivo pelo qual o mandado de prisão preventiva foi cumprido na unidade prisional, onde o investigado permanece recolhido e à disposição da Justiça.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve nesta sexta-feira (23) a prisão preventiva de um homem denunciado como líder de uma associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais. O detido é uma das oito pessoas denunciadas como desdobramento da operação Fechamento. A prisão preventiva foi realizada pela Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deicot) e teve como uma das fundamentações um plano de fuga do empresário. Ele foi detido no bairro Candelária, na zona Sul de Natal.
A operação identificou um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta para a exploração comercial de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim. O crime gerou um prejuízo histórico superior a R$ 1,5 milhão em ICMS não recolhido ao Estado.
As investigações apontaram que, entre janeiro de 2008 e maio de 2025, o grupo, liderado pelo homem preso, utilizou várias pessoas, conhecidas como laranjas, para abrir sucessivos novos CNPJs e assim blindar o patrimônio dos reais gestores. O objetivo da manobra era permitir a continuidade das atividades comerciais sem o pagamento de tributos, abandonando empresas endividadas e transferindo a operação para novas entidades formalmente limpas.
Prisão Preventiva
No pedido de prisão preventiva, o MPRN apontou que, após receber a liberdade provisória, o réu teria cometido novos crimes de estelionato ao oferecer bens já penhorados como garantia judicial para reabrir suas lojas. Diálogos interceptados revelaram que o homem realizava parcelamentos de dívidas tributárias milionárias sem qualquer intenção de quitá-las, admitindo que os acordos serviam apenas para “ganhar tempo”.
Além disso, o MPRN demonstrou o risco de fuga do detido. A perícia em seu celular encontrou conversas nas quais ele admite que suas dívidas são “impagáveis” e planeja vender o restante de seu patrimônio a qualquer preço para financiar sua ida definitiva para a Europa.
Nas mensagens, o empresário afirma explicitamente que em Portugal conseguiria “fugir das dívidas” e recomeçar a vida, longe das cobranças e do risco de prisão no Brasil. A investigação localizou, no aparelho telefônico do acusado, imagens de documentos portugueses já emitidos em seu nome, incluindo Bilhete de Identidade e Cartão de Empresário Individual.
Operação Fechamento
Durante a deflagração da operação em maio de 2025, a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda identificou o uso de máquinas de cartão de crédito não integradas à escrituração fiscal para omitir receitas. O grupo implementava táticas diárias de desvio de receita diretamente nos caixas das lojas. As investigações flagraram o uso de máquinas de cartão (POS) irregulares e chaves PIX registradas em nome de terceiros, ferramentas usadas para omitir o faturamento real do Fisco.
Além da fraude financeira, a operação encontrou estoques marginais, sem nota fiscal, avaliados em mais de R$ 146 mil em um único estabelecimento, confirmando a venda sistemática de mercadorias à margem da lei
Denúncia
A denúncia detalha que o grupo criminoso contava com um núcleo de liderança, familiares e funcionários que atuavam como sócios de fachada, além de um núcleo contábil proativo na operacionalização das fraudes e na sugestão de estratégias para evitar bloqueios judiciais.
Os réus foram denunciados pelos crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. No âmbito dos crimes tributários, o grupo realizava parcelamentos fraudulentos, omissão de receitas através de máquinas de cartão não integradas à escrituração fiscal, desvio de valores via Pix para contas pessoais e manutenção de estoques de mercadorias sem documentação legal.
Além disso, a peça aponta a prática de lavagem de dinheiro, pelo uso de empresas ideologicamente falsas para dissimular a propriedade das lojas e a origem ilícita dos recursos. Por fim, um dos réus também responde pelo crime de posse de munição de uso restrito, encontrada durante as buscas realizadas na operação.
Gaesf
A atuação do MPRN é resultado da articulação conjunta das forças de segurança do RN que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf). O grupo especializado trabalha na identificação de fraudes complexas e na recuperação de ativos desviados por meio de crimes tributários. Através da análise técnica e da integração com outros órgãos, o Gaesf garante que grandes sonegadores sejam processados e que os valores devidos ao Estado retornem para o financiamento de políticas públicas. O MPRN é representado no GAESF pelo GAECO – Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.
Um adolescente de 17 anos, com mandado de busca e apreensão em aberto, foi apreendido na tarde desta quinta-feira (22) durante uma ação do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio do Tático Operacional Rodoviário do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), na zona Oeste de Natal.
A apreensão aconteceu durante patrulhamento com abordagens na comunidade Novo Horizonte, conhecida anteriormente como Japão. Contra o menor havia um mandado expedido pela 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal, por ato infracional análogo ao crime de roubo.
De acordo com a polícia, o adolescente é apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa com atuação na região. Ele era procurado pelas autoridades desde outubro de 2025.
Após a captura, o jovem foi encaminhado aos procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
Um homem foi preso na noite desta quinta-feira (22) após ameaçar a própria cunhada, que estava com um bebê de colo, no bairro Santa Terezinha, em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal.
De acordo com informações da Guarda Municipal, a equipe foi acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica. No local, a vítima relatou que foi agredida pelo suspeito, sofrendo empurrões e sendo ameaçada com uma faca. Ela informou ainda que o homem tentou esfaqueá-la durante a discussão.
Ainda segundo os agentes, o suspeito se apresentou à guarnição no local. Durante a abordagem, a esposa dele tentou esconder a faca utilizada nas ameaças, mas o objeto acabou sendo localizado e apreendido pelos guardas.
Na delegacia, foi constatado que já existia um registro anterior contra o homem com base na Lei Maria da Penha, também envolvendo a cunhada. Além disso, o suspeito possui outras passagens pela polícia por agressões contra a ex-companheira e por estelionato.
O homem foi encaminhado à Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal, onde permaneceu à disposição da Justiça para os procedimentos legais cabíveis.
Uma mulher com deficiência física foi brutalmente agredida na tarde da terça-feira, 20 de janeiro de 2026, na zona rural do município de São Fernando, no Seridó potiguar. O caso aconteceu por volta das 16h, no sítio Boa Vista.
A vítima foi identificada como Lucinete de Oliveira Santos, de 56 anos. O acusado da agressão é Sebastião Antenor Dantas, conhecido pelo apelido de “Edio de Maria Hercília”.
De acordo com informações repassadas, vítima e agressor estavam em uma residência próxima à casa de Sebastião, ingerindo bebida alcoólica, quando houve um desentendimento entre os dois. Após a discussão, o acusado foi mandado embora do local.
Momentos depois, Lucinete foi até a residência do agressor, conhecido também como Eldio, onde acabou sendo violentamente espancada. Mesmo ferida, a vítima conseguiu sair do local cambaleando, caiu ao chão em alguns momentos, mas ainda assim percorreu cerca de 500 metros até chegar à casa de uma de suas filhas, onde pediu ajuda.
Lucinete é mãe de dois filhos, ambos maiores de idade.
O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Jardim de Piranhas, que não possui delegacia especializada no atendimento à mulher. Ainda assim, o agressor foi intimado pelas autoridades e já responde judicialmente pela agressão.
Na noite desta quinta-feira (22), uma tentativa de assalto registrada na comunidade Patativa do Assaré, zona rural do município de Assú, terminou com um dos suspeitos alvejado e vindo a óbito ainda no local.
Segundo informações, três assaltantes chegaram a uma residência, renderam algumas pessoas e recolheram castanhas, que chegaram a ser colocadas dentro do carro de uma das vítimas.
Ao tentarem fugir, os criminosos foram surpreendidos quando a chave do veículo quebrou na ignição, impedindo a saída. Diante da situação, os suspeitos passaram a tentar roubar uma motocicleta que estava na varanda de uma residência e também forçaram a porta do imóvel onde a moto se encontrava.
Nesse momento, um disparo de arma de fogo foi efetuado por um popular, atingindo um dos assaltantes de nome Bismark, vulgo “Índio”, que residia na cidade de Serra do Mel, que não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. Os outros dois envolvidos conseguiram fugir a pé e seguem foragidos.
A Polícia Militar permanece na área, realizando o isolamento do local e adotando os procedimentos legais. O caso deverá ser investigado para apurar todas as circunstâncias da ocorrência.
Um crime de homicídio foi registrado na noite desta quinta-feira (22), na comunidade de Arrimo, localizada na zona rural do município de Janduís, no Oeste Potiguar. A ocorrência mobilizou equipes das forças de segurança e gerou apreensão entre os moradores da região.
De acordo com as primeiras informações, um homem conhecido como José Rozenildo Batista de Souza, 56 anos, natural de Janduís, foi executado a tiros por elementos ainda não identificados. O crime aconteceu em circunstâncias que seguem sob apuração, e até o momento não há detalhes sobre a motivação ou autoria do assassinato.
A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada das equipes responsáveis pelos procedimentos de praxe. O local foi periciado, e o corpo da vítima foi recolhido para exames que irão auxiliar nas investigações.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer as circunstâncias do homicídio e identificar os responsáveis. Informações que possam contribuir com o trabalho policial podem ser repassadas de forma anônima às autoridades competentes.
O município de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registrou na noite desta terça-feira 22 de janeiro de 2026, o primeiro homicídio do ano. A vítima foi o carroceiro Francisco Roberto Eufrásio de Lima, conhecido popularmente como Marrudo, de 41 anos, natural de Apodi e residente no bairro Cruz de Almas.
De acordo com informações preliminares, Marrudo foi assassinado a tiros na rua Vereador Dionísio de Morais, no bairro Baixa do Caic. Testemunhas relataram que ele teria sido perseguido pelos atiradores e acabou sendo alvejado no interior de uma residência, onde tentou se abrigar, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Após o crime, o clima na Baixa do Caic é de silêncio. Moradores evitam comentar o ocorrido, o que dificulta o avanço imediato das investigações. A Polícia Militar e a Polícia Civil estiveram no local realizando o isolamento da área e colhendo as primeiras informações que possam levar à identificação dos autores e à motivação do crime. O caso será investigado pelo delegado Túlio Pereira, titular da Delegacia de Polícia Civil de Apodi.
Informações apuradas, dão conta de que Marrudo trabalhava como carroceiro e, aparentemente, não possuía envolvimento com atividades ilícitas. Ele deixa um filho, que atualmente cumpre pena no Sistema Prisional Potiguar, custodiado no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi. Esse detalhe não é descartado pela polícia e pode auxiliar nas linhas de investigação.
A população pode colaborar com as investigações de forma anônima, repassando informações através do Disque Denúncia 181, da Polícia Civil, ou pelo 190, da Polícia Militar.
Um suspeito de envolvimento no homicídio dessa quarta-feira (21), em São José de Mipibu, foi preso durante uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar e da Guarda Municipal do município, nesta quinta-feira (22). A ação ainda prendeu mais dois comparsas dele e apreendeu armas, drogas e até uma granada. Entre as armas apreendidas, estão uma submetralhadora e um rifle.
“A ocorrência começou com uma denúncia para a Guarda Municipal de que possivelmente a moto envolvida no homicídio de ontem estaria em uma residência no Pau Brasil. A gente visualizou uma casa com indivíduos armados. Solicitamos o apoio do BPChoque. No local, conseguimos localizar três indivíduos com armas de grosso calibre, além de drogas. Foi uma ação exitosa, um trabalho conjunto”, detalhou um guarda municipal que participou da ocorrência.
Um policial militar também falou sobre a ocorrência. “Um rifle, uma submetralhadora, munições de vários calibres, um tablete de maconha e uma porção análoga à cocaína, além de uma granada. Também conduzimos uma moto que, de acordo com populares, teria sido utilizada no crime de ontem”, detalhou.
Por causa da existência da granada, o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para neutralizar o explosivo.
Homicídio no dia anterior
De acordo com a polícia, um dos presos está envolvido na morte de Hudson da Silva, de 18 anos. O jovem foi morto ao lado da quadra de esportes do bairro Novo, em São José de Mipibu, nessa quarta-feira (21). Ele estava em jogando futebol quando foi surpreendido por uma dupla que chegou de motocicleta. A vítima tentou fugir, pulou o muro, mas caiu e foi alcançado, morrendo no local.
A polícia detalhou ainda que Hudson estaria sendo ameaçado. Outro detalhe é que o irmão dele já havia sido morto há cerca de seis meses. Ainda não se sabe se as mortes estão relacionadas. Segundo a polícia, a vítima não tinha envolvimento com o crime.
Um homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira (22), no residencial Campinas, em Macaíba. A vítima foi identificada como Luiz Henrique, de 32 anos. Ele foi atingido com vários disparos de arma de fogo.
De acordo com a Polícia Militar, homens armados teriam chegado ao local, que é a casa da vítima, e efetuado diversos disparos. A companheira dele também estava no imóvel, mas foi poupada pelos criminosos. Até o momento, ninguém foi preso.
Segundo as informações preliminares, a vítima já tinha passagem pela polícia. No entanto, a motivação do crime só será confirmada pelas investigações da Polícia Civil.
No local, várias cápsulas de pistola ficaram espalhadas. A Polícia Científica do Rio Grande do Norte foi acionada para fazer a remoção do corpo e colher os primeiros materiais para a perícia.
A Polícia Civil da Paraíba prendeu, nesta quinta-feira (22), o homem suspeito de matar a companheira, Elizabeth Ferreira do Nascimento, de 42 anos, em Mãe Luíza, zona Leste de Natal. O crime aconteceu no dia 17 de janeiro. Geraldo Lopes Batista foi preso na zona rural do município de Solânea.
De acordo com a polícia, as informações sobre o paradeiro do homem chegaram por meio de colaboradores, o que possibilitou a rápida ação policial. Ao se deslocarem até o local indicado, os investigadores confirmaram a veracidade da denúncia e efetuaram a prisão do acusado.
Ainda segundo a Polícia Civil da Paraíba, no momento da captura, o suspeito confessou o crime, alegando que a motivação teria sido uma discussão relacionada ao relacionamento do casal.
Familiares contaram que o suspeito já ameaçava Elizabeth há algum tempo, por conta de ciúmes. Além disso, os parentes relataram ainda que recomendavam que a mulher acabasse o relacionamento, mas ela sempre dizia que ia dar uma chance.
Elizabeth trabalhava como doméstica e era muito querida no bairro. Ela deixou uma filha de 12 anos. No dia do crime, a mãe da vítima também estava na casa.
A cidade de Janduís, Alto Oeste do Rio Grande do Norte, foi palco de um homicídio na noite desta quinta-feira, 22. O crime foi descrito por uma fonte do blog Jair Sampaio como “muito violento”, por causa da quantidade de tiros que foram disparados em direção à vítima, que era um marchante bastante conhecido. Os detalhes do crime ainda estão sendo apurados pelo blog junto às equipes.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) realizaram uma ação conjunta que resultou na recuperação de um veículo roubado e na prisão de um homem por receptação, na tarde desta terça-feira (21), no município de Jardim de Piranhas/RN.
A abordagem a um Nissan/Kicks ocorreu por volta das 16h, em área urbana do município. Durante a fiscalização, foi constatado que o automóvel circulava com placas clonadas. Após consulta aos sistemas policiais, confirmou-se que o veículo possuía registro de furto no município de João Pessoa/PB, ocorrido em 11 de dezembro de 2025.
O condutor, de 24 anos, foi detido pelo crime de receptação, previsto no artigo 180 do Código Penal Brasileiro, cuja pena é de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Jardim de Piranhas/RN para os procedimentos cabíveis.
A atuação integrada entre a PRF e a PMRN reforça a importância do trabalho conjunto e do compartilhamento de informações no combate à criminalidade, ampliando a eficácia das ações policiais e promovendo mais segurança para a população.
Um suspeito de uma sequência de assaltos morreu após trocar tiros com a Polícia Militar. A ocorrência foi registrada na manhã desta quinta-feira (22), na marginal da BR-101, em Parnamirim. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a Polícia Militar, o homem roubou pelo menos três motocicletas em sequência. Após o último assalto, em Macaíba, ele seguiu para Parnamirim. No entanto, a PM iniciou uma perseguição.
Durante o acompanhamento, ele teria atirado nos policiais. Houve uma troca de tiros e o suspeito acabou sendo baleado. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O delegado Luiz Lucena, que recebeu a ocorrência na delegacia, deu os detalhes.
“Esse elemento fez três assaltos em sequência, arma com pistola 9 mm com alongador. O último assalto foi em Passagem das Traíras, era 4h30 da manhã, quando o cidadão estava indo trabalhar. De lá, veio para Parnamirim e trocou tiros com a polícia”, explicou o delegado Luiz Lucena.
O resultado do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (ENEM PPL), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), trouxe um balanço positivo para o sistema prisional do Rio Grande do Norte. Dos 805 privados de liberdade inscritos no exame no estado, 370 alcançaram nota para concorrer a vagas no ensino superior em 2026. Atualmente, mais de 80 internos já cursam o ensino superior na modalidade ensino a distância (EaD).
Os dados foram consolidados pelo Departamento de Promoção da Cidadania (DPC) da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP). Além do acesso às universidades públicas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e das bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni), a SEAP mantém parcerias com instituições privadas de ensino superior, ampliando as possibilidades de ingresso na graduação, tanto para PPLs, como para egressos acompanhados pelos Escritórios Sociais.
Outro destaque do balanço é a retomada, em 2025, da possibilidade de conclusão do ensino médio por meio do ENEM PPL. Segundo a ponto focal de Educação do DPC, a policial penal Francisca Gomes, os participantes precisam atender aos critérios estabelecidos pelo MEC e pelo INEP, sendo necessário solicitar essa opção no ato da inscrição. Em todo o estado, 1.201 PPLs se inscreveram nessa modalidade e aguardam a divulgação dos resultados.
O secretário da Administração Penitenciária, Helto Edi, explica que o desempenho é atribuído a um esforço conjunto do DPC, dos policiais penais, de professores da rede estadual e voluntários na promoção do acesso à educação regular nas unidades prisionais.
Em 2025, um total de 2.006 internos fizeram o ENEM PPL para as duas modalidades. Muitas unidades prisionais promoveram aulões preparatórios, ministrados por professores voluntários e cedidos pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC). Os internos também tiveram acesso a videoaulas, por meio de parceria com a plataforma Estudo Play, voltada à educação remota. Atualmente, 35,7% da população prisional em regime fechado tem acesso a atividades educacionais.
Entre os destaques do exame estão as notas elevadas, especialmente na redação. O DPC elaborou um ranking com os melhores resultados do estado:
1º lugar – Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, com nota 880;
2º lugar – Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, com nota 860;
3º lugar – Cadeia Pública de Caraúbas, em Caraúbas, com nota 840.
Outras unidades prisionais do estado também registraram notas superiores a 800 pontos. Os PPLs que alcançaram nota e atendem aos requisitos para cursar o ensino superior serão acompanhados pelos policiais penais responsáveis pelo setor de educação nas unidades, que prestarão apoio no processo de inscrição no Sisu, no Prouni e nas bolsas EaD ofertadas por meio de parcerias com instituições privadas.
A educação tem se consolidado como uma das principais ferramentas de ressocialização no sistema prisional potiguar. Ao ampliar o acesso à formação educacional e a novas perspectivas de vida, as ações desenvolvidas contribuem diretamente para a redução da reincidência criminal e, consequentemente, para a diminuição progressiva dos índices de violência no Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, com apoio da Polícia Militar (PMRN), cumpriu, nesta quarta-feira (21), um mandado de prisão preventiva e realizou uma prisão em flagrante no município de Acari/RN.
De acordo com as investigações, por volta das 14h30, os policiais receberam uma denúncia anônima informando sobre a prática de tráfico de drogas e a presença de um homem foragido da Justiça em uma residência localizada no bairro Petrópolis. Diante das informações, as equipes se deslocaram até o local, onde o homem, de 25 anos, ao perceber a presença policial, tentou fugir pelos fundos do imóvel, mas foi interceptado e detido.
Durante a diligência, foram apreendidas porções de crack e maconha, além de objetos utilizados para a comercialização de entorpecentes, como balança de precisão, embalagens plásticas e dinheiro fracionado. Também foi constatada a existência de um vídeo no qual o suspeito ostenta arma de fogo e faz ameaças relacionadas à cobrança de dívidas oriundas do tráfico de drogas.
Na mesma ocorrência, foi cumprido um outro mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos, suspeito por descumprimento de medida protetiva. A ação foi realizada no bairro Petrópolis, em Acari/RN.
Os homens foram conduzidos à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Um acidente de trânsito foi registrado nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (22) na BR-101, no trecho que passa pelo município de Goianinha, na Região Metropolitana Sul do Rio Grande do Norte. Uma carreta saiu da pista e tombou no canteiro central da rodovia.
De acordo com informações confirmadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), o condutor do veículo ficou preso às ferragens após o tombamento. Equipes de resgate, salvamento e combate a incêndio foram acionadas e atuaram no local para realizar o desencarceramento da vítima.
Após o trabalho das guarnições, o motorista foi retirado com segurança e recebeu atendimento de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em seguida, ele foi encaminhado ao Hospital Alfredo Gugel, em Natal.
As circunstâncias do acidente não foram detalhadas até a última atualização desta matéria.
Convocados não conseguem agendar exames na junta médica do Estado — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Convocados de concursos públicos da Educação e da Saúde do Rio Grande do Norte têm enfrentado problemas com agendamento e longas filas para realizar os exames necessários na Junta Médica do Estado.
Os exames são necessários para que eles possam assumir as vagas como servidores no funcionalismo público estadual.
Em nota, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) informou que adota medidas emergenciais para regularizar os atendimentos e que, em um intervalo de aproximadamente 20 dias, realizou mais de 3 mil nomeações (veja o que diz o Estado, mais abaixo).
Nesta quarta-feira (21), mais uma vez o cenário de incerteza se repetiu no Centro Administrativo, em Natal. Alguns convocados chegaram a dormir no local para serem atendidos.
Os convocados reclamam que o agendamento não está sendo feito pelo site e que, quando vão à junta médica em busca de encaixe, também acabam não sendo atendidos.
A professora Mariana Oliveira viajou de Currais Novos para Natal e dormiu na recepção para passar pela avaliação. Até o fim da manhã desta quarta, no entanto, não havia conseguido.
“O agendamento não está sendo feito, disponibilizado. Eles falam que não tem médico, que só são dois médicos, e a gente não entende. Porque eles sabiam que iria ter essa convocação gigante. E eles não se prepararam para isso”, lamentou
Ela citou ainda que os convocados ficam mais apreensivos com a possibilidade da data final do prazo chegar.
“A gente não consegue marcar a junta, está vindo para cá atrás de um encaixe para não ter que fazer uma prorrogação de posse, porque vai acabar prejudicando a gente. Além do que a gente vai ter que refazer alguns exames”, falou a professora.
“Em relação à posse, a Sead esclarece que os candidatos que se sentirem prejudicados ou que tenham receio de não conseguir concluir todas as etapas dentro do prazo poderão solicitar a prorrogação da posse, o que amplia o tempo disponível para a finalização do processo, conforme previsto na legislação vigente. No caso dos aprovados da SEEC, a posse será realizada de forma coletiva, dentro do prazo de vigência da convocação”, informou a Sead.
O que diz o Estado
Em nota, a Sead informou que adota medidas emergenciais para regularizar os atendimentos para assegurar que todos possam tomar posse e entrar em exercício no menor prazo possível.
“No entanto, a elevada concentração de convocações em curto espaço de tempo superou momentaneamente a capacidade operacional regular da Junta Médica do Estado. Ainda assim, até o momento, mais de mil atendimentos já foram realizados, demonstrando o esforço contínuo das equipes envolvidas”, informou a Sead nesta quarta.
A pasta afirmou que em dezembro, de forma preventiva, ampliou a oferta de médicos do trabalho e que, em janeiro, intensificou as articulações com o IPERN e com a SESAP, “buscando ampliar ainda mais o número de profissionais disponíveis e atenuar os impactos decorrentes da procura simultânea e intensa registrada nas últimas semanas”.
Segundo a Sead, o procedimento de posse segue rigorosamente os ritos administrativos previstos na legislação vigente e observados pelos órgãos de controle, como o TCE.
“O cumprimento dessas etapas é fundamental para garantir a segurança jurídica dos próprios nomeados, uma vez que eventuais irregularidades podem resultar na nulidade da posse e em prejuízos futuros”.
A Sead informou que ampliou a capacidade de atendimento da Junta Médica e que as escalas estão sendo reorganizadas “para ampliar significativamente o número diário de atendimentos nos próximos dias”.
Orientações da Sead
Segundo a Sead, com a ampliação da capacidade de atendimento, novas vagas de agendamento continuarão sendo liberadas de forma regular, exclusivamente por meio do sistema disponível em www.juntamedica.rn.gov.br, sempre às 12h.
A SEAD orientou ainda que os candidatos acompanhem o sistema e “evitem comparecer à Secretaria sem agendamento prévio, uma vez que essa prática compromete a organização dos atendimentos e reduz a capacidade operacional da Junta Médica”.
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região – Natal, RN — Foto: Divulgação/TRT
A Justiça do Trabalho condenou o estado do Rio Grande do Norte a pagar R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo por práticas de assédio moral organizacional de uma ex-chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Administração (SEAD).
A decisão foi proferida pela 6ª Vara do Trabalho de Natal, após denúncia do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN).
A sentença reconheceu a gravidade das condutas denunciadas e determinou medidas para prevenir novas ocorrências (veja detalhes da denúncia mais abaixo).
Em caso de descumprimento, foi fixada uma multa diária de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado, com valores revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Em nota, o governo do RN informou que desde o início das apurações tem colaborado com as autoridades competentes, prestando todas as informações solicitadas e adotando as providências administrativas cabíveis. Além disso, disse que reforça o respeito à dignidade da pessoa humana, aos direitos dos trabalhadores e aos princípios que regem a Administração Pública.
“A gestão estadual repudia qualquer prática de assédio moral, assédio sexual ou conduta que viole os direitos dos servidores e empregados públicos, reconhecendo a importância de um ambiente de trabalho saudável, ético e respeitoso”, citou, em nota.
“Como exemplo desse compromisso, foram reforçadas as ações de prevenção, orientação e capacitação, bem como os mecanismos internos de escuta, apuração e responsabilização, em consonância com a decisão judicial”, completou.
O governo citou ainda a criação da “Lei Assédio Não”, de 2024, que prevê medidas de prevenção e de enfrentamento ao assédio moral, sexual e a outras formas de violência no trabalho no âmbito do Poder Executivo estadual.
Humilhações, gritos e restrição de idas ao banheiro
Autor da denúncia, o MPT informou que ajuizou a ação ação civil pública após uma investigação que revelou um ambiente de trabalho degradado.
Segundo o órgão, o ambiente era marcado por humilhações, gritos, vigilância excessiva, jornadas extenuantes e desvio de função, inclusive para realização de tarefas pessoais da então chefe de gabinete.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, também foram constatadas práticas de controle da vida privada, como monitoramento de redes sociais e restrição de idas ao banheiro.
“O assédio moral organizacional não é apenas uma violação individual, mas uma prática que corrói o ambiente de trabalho e afeta toda a coletividade. Por isso é importante que empresas e órgãos públicos estimulem ações concretas de combate ao assédio”, falou a procuradora do Trabalho Heloise Ingersoll Sá.
Decisão
Para o juiz do Trabalho Dilner Nogueira Santos, as provas demonstraram a violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e dos valores sociais do trabalho.
A decisão do magistrado confirmou a tutela de urgência anteriormente concedida e determinou a proibição de qualquer forma de assédio ou violência no trabalho, inclusive por meios digitais, e a comunicação da decisão a todos os trabalhadores da SEAD.
Segundo o MP, eles fazem parte de um esquema estruturado de sucessão empresarial fraudulenta para a exploração comercial de calçados e acessórios em Natal e Parnamirim.
🔎 Durante a deflagração da operação, em maio do ano passado, a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda identificou mercadorias sem documentação fiscal avaliadas em mais de R$ 146 mil em uma das unidades do grupo. Isso, além do uso de máquinas de cartão de crédito não integradas à escrituração fiscal para omitir receitas.
Os réus, segundo o MP, são investigadas por integrarem uma associação criminosa voltada para a prática de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais (entenda mais abaixo).
Com o recebimento da denúncia, as oito pessoas passam a ser rés no processo criminal.
Como funcionava o esquema?
As investigações apontam que, entre janeiro de 2008 e maio de 2025, o grupo utilizou várias pessoas, conhecidas como laranjas, para abrir sucessivos novos CNPJs e, assim, blindar o patrimônio dos reais gestores.
Segundo o MPRN, o objetivo da manobra era permitir a continuidade das atividades comerciais sem o pagamento de tributos, abandonando empresas endividadas e transferindo a operação para novas entidades formalmente limpas.
A denúncia detalha que o grupo criminoso contava com um núcleo de liderança, familiares e funcionários que atuavam como sócios de fachada, além de um núcleo contábil proativo na operacionalização das fraudes e na sugestão de estratégias para evitar bloqueios judiciais.
Entre as provas apresentadas na investigação, estão diálogos extraídos de aparelhos celulares onde os envolvidos admitiam a prática de sonegação e planejavam a blindagem do patrimônio contra ordens de penhora.
Operação cumpriu mandados em lojas de shoppings em Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação
Réus responderão por diferentes crimes
Na ação, o MPRN pediu
a condenação dos denunciados pelos crimes de associação criminosa, sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica;
também foi solicitado o confisco por equivalência de bens e valores que somam aproximadamente R$ 2,9 milhões para os líderes do grupo, visando a reparação dos danos causados ao erário;
e a perda dos produtos obtidos com as infrações penais.
Segundo o MP, âmbito dos crimes tributários, o grupo realizava:
parcelamentos fraudulentos;
omissão de receitas através de máquinas de cartão não integradas à escrituração fiscal;
desvio de valores via Pix para contas pessoais;
manutenção de estoques de mercadorias sem documentação legal.
Além disso, a peça aponta a prática de lavagem de dinheiro, pelo uso de empresas ideologicamente falsas para dissimular a propriedade das lojas e a origem ilícita dos recursos.
Um dos réus também responde pelo crime de posse de munição de uso restrito, encontrada durante as buscas realizadas na operação.
Viatura da PRF capota durante perseguição na BR-101 na Grande Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) capotou na noite desta quarta-feira (21), durante uma perseguição a um motociclista na BR-101, no município de Extremoz, na Grande Natal.
O acidente aconteceu no acesso ao bairro Moinho dos Ventos, logo na saída da rodovia federal.
De acordo com a PRF, os policiais perseguiam um motociclista que tinha desobedecido uma ordem de parada ainda na entrada de Pitangui. O condutor estava sozinho na moto.
Segundo os agentes, durante a perseguição, a equipe chegou a se aproximar do motociclista em pelo menos duas ocasiões e reforçou a ordem de parada, mas o suspeito continuou fugindo.
Ao chegar ao acesso para o bairro Moinho dos Ventos, o motociclista entrou na via local e, por causa da curva acentuada e da presença da moto na trajetória, os policiais precisaram fazer uma manobra mais aberta.
Nesse momento, o motorista da viatura perdeu o controle do veículo, que acabou capotando às margens do acesso ao bairro.
Apesar do impacto, nenhum dos três policiais que estavam na viatura ficou ferido. O motociclista conseguiu fugir do local.
Ainda de acordo com a PRF, os agentes conseguiram identificar a placa da moto, que não tinha registro de roubo.
No entanto, o veículo apresentava sinais de adulteração, como escapamento irregular. O caso será investigado.
G1RN
Viatura da PRF capota durante perseguição na Grande Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
