Nesse momento, o jovem confessou que pegou o carro de uma pessoa desconhecida, em Nova Parnamirim e que estava levando a droga para a cidade de Recife/PE. Informou ainda que receberia a quantia de R$ 3.000,00 pelo transporte do entorpecente.
PRF

Um acidente foi registrado por um popular em tempo real na tarde desta sexta feira, 06, na BR-427, Serra da Rajada, município de Carnaúba dos Dantas. O veículo ficou totalmente avariado, sem condições de deslocamento.
A vítima, um motorista residente no município de Jardim do Seridó foi socorrido para o hospital da cidade de Carnaúba dos Dantas, onde foi atendido e passa por exames. Não há notícias de ferimentos graves na vítima.
JAIR SAMPAIO
VÍDEOS: CN POLÍCIA

Na tarde de hoje, por volta das 17h, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram a prisão de Denilson Gomes de Freitas, 22 anos e Aldair Targino Cavalcante, 19 anos.
Eles foram interceptados durante patrulhamento de rotina a bordo de uma motocicleta no conjunto Primavera, portando uma arma de fogo Calibre .32 com 04 (quatro) munições intactas. Já o veículo se encontra adulterado e foi aprendido.
Os infratores foram encaminhados à delegacia de polícia para a adoção das medidas criminais cabíveis. O CPRE reafirma o compromisso com os Nisiaflorestenses e se coloca à disposição da comunidade.
JAIR SAMPAIO

A POLÍCIA MILITAR através da 3ª CIPM em seu Grupo Tático Operacional (GTO) realizou na tarde de hoje (06.03) a apreensão de drogas em Currais Novos, com uma mulher que se deslocava a Parelhas.
A ocorrência foi realizada devido abordagem de rotina das Guarnições da Companhia, sob determinação do comando, que tem feito um trabalho intenso de combate a essa prática em suas ações.

Nesse momento, o jovem confessou que pegou o carro de uma pessoa desconhecida, em Nova Parnamirim e que estava levando a droga para a cidade de Recife/PE. Informou ainda que receberia a quantia de R$ 3.000,00 pelo transporte do entorpecente.
PRF

BLOG CN POLÍCIA: No final da tarde dessa sexta-feira (06/03/20) uma tentativa de homicídio foi registrada no bairro Santa Maria Gorete na rua Ulisses Caldas, mais precisamente no escadão, onde foi vítima de vários disparos de arma de fogo JOSÉ NIVALDO BATISTA DE LIMA DE 40 ANOS DE IDADE, VULGO “BRINQUINHO” que foi atingido e socorrido para o Hospital Regional Mariano Coelho em Currais Novos.
Segundo informações um homem chegou ao local em uma motocicleta e passou a disparar em direção a vítima que foi atingida por pelo menos 03 disparos, 02 nas costas e um no pulso esquerdo. Brinquinho já havia sido preso em Outubro de 2018 “RELEMBRE AQUI” sob acusação de tráfico de drogas. Ele tem um bar próximo ao local do sinistro.
A Polícia Militar foi acionada fez o isolamento da área até o socorro da vítima e realiza diligências nesse momento a procura do acusado. Não temos informações sobre o estado de saúde da vítima.
DA REDAÇÃO

Por volta de 13h desta sexta (05), foi registrado um atropelamento na Rua Manoel Lopes Filho, no bairro Walfredo Galvão, nas proximidades da UFRN de Currais Novos, onde Rayonara de Souza Pires, residente no Sítio Bom Sucesso que conduzia uma motocicleta, chegou a atropelar o universitário Maycon da Silva Bevenuto que estava atravessando a pista. Os dois ficaram feridos com várias escoriações e Maycon sofreu uma pancada na cabeça, inclusive foi encaminhado para sala de raio x de outra unidade de saúde, já que o Hospital de Currais Novos encontra-se sem o serviço disponível no momento. Uma equipe do Samu foi ao local e prestou todo o socorro , assim como o grupamento de trânsito que atendeu a ocorrência e prestou toda assistência necessária.
POR BLOG DO JOTA DANTAS

O acidente entre carro e ônibus aconteceu, na noite da quinta-feira (5), na av.. Mário Negocio quando, segundo informações, o motorista do transporte público tentou desviar de uma placa de concreto que estava obstruindo a faixa de ônibus da avenida do bairro das Quintas, na zona Oeste de Natal.
Os condutores dos veículos tiveram ferimentos leves e a criança que estava no carro do modelo HB20 foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o pronto socorro Clóvis Sarinho.
O motorista do ônibus seguia em direção ao Alecrim quando avistou a placa de concreto apontada como a causadora do acidente. A obstrução teria sido colocada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a fim de impedir que os veículos que passam no local não danifiquem a tubulação que está inacabada.
A avenida onde o acidente aconteceu tinha, anteriormente, apenas uma faixa no sentido Quintas/Alecrim, a de ônibus. Entretanto foram colocadas faixas no sentido Urbana, local onde o HB20 estaria passando no momento da colisão, recentemente.
Foto: Ranilson Oliveira/TV Tropical

BLOG CN POLÍCIA: Na madrugada dessa sexta-feira (06/03/20) uma motocicleta Honda Bis 125 cilindradas que havia sido furtada de uma residência de Currais Novos foi localizada pela PM numa área de mata, próximo ao Parque de Vaquejada de Currais Novos. A moto estava sem placa e a polícia acredita que ela seria usada em ações criminosas aqui no município. Ninguém foi preso e qualquer informação que ajude a identificar o acusado pode ser repassada para 190. A proprietária já foi comunicada e deverá ir na delegacia reaver seu veículo.
DA REDAÇÃO

A Polícia Civil de Currais Novos em serviço ordinário e patrulhamento de rotina se separou com uma situação de tráfico de drogas, por volta de 10h, desta quinta (05), na Rua Lulu Filgueira, no bairro Santa Maria Gorete. Foi localizado na abordagem
11 trouxinhas de maconha, Foi apreendido um menor de 15 anos e um maior de idade. Ainda durante a abordagem, um cidadão havia se evadido e foi localizado posteriormente. Um se evadiu.
Nataniel da Silva Souza, residente na rua Paraíba, que já responde pelo crime de tráfico de drogas e que está usando tornozeleira eletrônica foi conduzido até a delegacia após fugir da abordagem e ficou na companhia de Lucas Mateus de Azevedo Silva, residente na Rua Monsenhor Paulo Heroncio. Ambos foram autuados pelo crime de tráfico de drogas.
POR BLOG DO JOTA DANTAS
Um assaltante, identificado como Klediano Cabral da Silva, 19 anos de idade, morador do Pirrichil foi baleado após praticar um roubo contra uma mulher, onde tomou o celular da vítima.
A ocorrência foi registrada na manhã desta sexta feira 06 de março de 2020, na região do Alto São Manoel em Mossoró no Oeste Potiguar. De acordo com informações da Polícia Militar, que atendeu a ocorrência e prendeu o suspeito o assalto ocorreu próximo ao campo da Caixa d’água.
Um popular não identificado, que passava no local, armado, ao presenciar a ação criminosa reagiu em defesa da vítima, atirando contra o assaltante, que foi atingido pelos disparos nas nádegas e na mão.
A Polícia Militar, foi acionada e conduziu o suspeito para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro e depois dos primeiros atendimentos, o mesmo teve que ser transferido pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia.
Após este ser liberado da unidade hospitalar deverá ser encaminhado à Delegacia de Furtos e Roubos, onde será autuado em flagrante. Os objetos, um celular e uma bolsa foram recuperados e serão devolvidos a vítima na DEFUR.
FIM DA LINHA

De acordo com um relatório divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Tesouro Nacional, o Rio Grande do Norte utilizou 70% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento de folha de pessoal em 2019. Foi o maior gasto percentual entre todas as unidades federativas. O estado potiguar estourou o teto para esse tipo de despesa estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.
O RN é um dos quatro estados brasileiros que ultrapassaram esse limite no ano passado. Completam a lista Acre, Minas Gerais e Mato Grosso. A RCL é obtida pelos estados através da arrecadação de impostos e também de repasses do Governo Federal, com os descontos das transferências obrigatórias.
Ainda segundo o Tesouro Nacional, Minas Gerais usou com 67,5%, Mato Grosso 65,9% e Acre 62,6% da Receita Corrente Líquida para pagar o funcionalismo público.
Os dados constam no Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre de 2019. O documento usa informações declaradas pelos próprios governos estaduais. Esses dados não seguem, necessariamente, a metodologia estipulada pelo Tesouro Nacional.
Há estados, por exemplo, que retiram do cálculo de despesa com pessoal os gastos com pensionistas e funcionários terceirizados. Isso resulta em dados mais positivos, que não refletem a real situação fiscal das contas estaduais.
No ano passado, o Tesouro Nacional informou que, pela sua metodologia, 12 estados descumpriram o limite imposto pela LRF para gasto com pessoal em 2018.
Embora o Tesouro acompanhe o desempenho das contas dos estados, a avaliação do cumprimento da LRF é feita pelo Tribunal de Contas estadual, que pode aprovar ou rejeitar as contas, além de fazer recomendações ao governador.
G1/RN

Um sargento da Polícia Militar foi vítima de um arrastão em casa, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. O caso foi registrado na noite de quinta-feira (5). De acordo com os PMs que atenderam a ocorrência, quatro criminosos armados – três em um carro e outro em uma moto – conseguiram roubar televisores e outros eletrônicos.
Ainda segundo os policiais, o grupo criminoso invadiu a residência por volta das 20h. O filho do PM, que estava no primeiro andar da casa, flagrou o grupo criminoso no andar inferior e alertou o pai. Os suspeitos fugiram e foram perseguidos de carro pelo sargento da PM, que acionou apoio dos colegas de profissão.
Os criminosos trocaram tiros com a vítima de arrastão e conseguiram escapar da cerco policial. O sargento bateu durante a perseguição e teve o carro rebocado pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). A corporação informou que segue fazendo buscas na região para prender os assaltantes.
G1/RN
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A família de um homem de 54 anos que perdeu praticamente todos os movimentos do corpo por causa de uma doença degenerativa teve que levá-lo de ambulância UTI Móvel a um banco de Parnamirim para provar que ele estava vivo. O caso aconteceu no final da manhã desta quinta-feira (5).
De acordo com o comerciante Paulo Vitor Ferreira, de 28 anos, filho do paciente de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), o cartão da conta onde o benefício do pai é depositado teve um problema e, apesar de ele ter uma procuração judicial, o banco não aceitou resolver a situação, sem uma prova de vida.
O motivo seria porque o cadastro do filho como procurador junto ao INSS está vencido desde o dia 7 de janeiro. Os familiares afirmam que abriram processo no instituto para renovar a curadoria, mas até agora o pedido não foi processado e eles seguem sem resposta.
“Abri um processo para me cadastrar como curador, já se passaram dois meses. O prazo era de cinco dias úteis. Pediram para levar documentação, mas depois não tivemos nenhuma resposta”, diz Paulo Vitor.
O G1 procurou o banco Bradesco e o INSS, mas não teve retorno até a última atualização desta matéria.
Sem receber o benefício há três meses, a família tomou a decisão de levar o homem ao banco nesta quinta-feira (5). A logística também não foi facilitada. Como a empresa de “home care” do paciente se negou a transportá-lo à agência, a família decidiu contratar uma ambulância UTI Móvel de outra empresa particularmente.
De acordo com Paulo Vitor, o pai, que só tem o movimento dos olhos, precisa de suporte ventilatório e um sugador para a saliva 24 horas, o que explica a necessidade de uma UTI Móvel para o transporte do homem até a agência.
Ainda de acordo com o filho, o pai usa um computador especial para se comunicar e concordou em ir ao banco. “Ele estava muito frustrado com isso e queria ir lá resolver”, disse.
A agência estava lotada, mas um funcionário saiu do prédio e foi até a ambulância onde foi realizada a prova de vida. Pelo menos a situação do cartão foi resolvida.
“O benefício não é suficiente nem para pagar o tratamento, mas é uma ajuda. Precisamos dele. É uma situação constrangedora ter que fazer isso, porque ele já tem uma saúde frágil e tem que correr mais riscos”, afirmou Paulo Vitor.
De acordo com ele, parte do dinheiro que estava na conta já voltou ao INSS por não ter sido sacado e agora a família também terá que buscar os órgãos para saber como reaver o valor.
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FONTE: CARDOSO SILVA
A Polícia Civil iniciou a operação “Marias” de combate à violência doméstica contra as mulheres em 18 estados e no Distrito Federal, na manhã desta quinta-feira (5). No Rio Grande do Norte, a ação cumpre mandados, fiscaliza denúncias e verifica se as orientações das medidas protetivas estão sendo cumpridas pelos agressores.
A operação “Marias” envolve 54 agentes das delegacias de apoio à mulher de Natal e Parnamirim, além de contar com o apoio de policiais das regionais, no interior do RN. Até às 9h, duas prisões haviam sido feitas pela Polícia Civil do estado. Os dados serão atualizados ao final do procedimento.
A ação é coordenada nacionalmente pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul e conseguiu prender 160 suspeitos no país até o momento. O nome da operação é uma alusão à ativista dos direitos femininos Maria da Penha, que inspirou a criação de uma lei de proteção às mulheres. O mês também foi escolhido em função do Dia Internacional da Mulher, celebrado no domingo (8).
G1/RN
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A Polícia Federal desencadeou, na manhã de hoje (05/03), a operação Gun Express para desarticular grupo especializado na prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo, acessórios e munições.
No Rio Grande do Norte os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Além do RN, também foram efetuadas ações no Paraná, Bahia, São Paulo, Paraíba, Sergipe, Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A operação inteira envolveu 310 policiais federais que estão cumprindo 62 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão preventiva.
A investigação teve início no primeiro semestre de 2018, quando a Polícia Federal identificou que armas de fogo estariam sendo remetidas pelos Correios, escondidas dentro de equipamentos de treino para artes marciais, como aparadores de chute, luvas e caneleiras. A partir daí a PF identificou que um grupo de pessoas dos estados do Paraná, Bahia e Rio Grande do Norte atuavam em associação na importação, guarda, remessa e transporte de armas de fogo, acessórios e munições, que teriam como destino diversos outros estados do país, com destaque para Bahia e Rio Grande do Norte.
Foram realizadas, também, apreensões de armamentos e acessórios escondidos em tanques de combustíveis de veículos, usados durante o transporte para alguns dos Estados do nordeste.
A estimativa é de que o grupo remeteu e transportou, desde o ano de 2016, mais de 300 armas de fogo, investindo cerca de dois milhões de reais na compra do armamento. Foi identificado que parte do pagamento das armas era feito por intermédio de empresas de fachada controladas por suspeitos da Bahia e do Rio Grande do Norte para dar aparência lícita aos repasses financeiros feitos pelo sistema de transferências bancárias.
Estão sendo executados 27 bloqueios judiciais de contas bancárias e aplicações financeiras, bem como sequestro e arresto de bens de 26 pessoas físicas e 1 pessoa jurídica, além da constrição judicial de 10 veículos em nome de terceiros.
Foram decretadas ainda 6 medidas cautelares diversas da prisão para outras pessoas envolvidas na investigação.
A Polícia Federal indiciará 28 pessoas pela prática do crime de tráfico internacional de armas de fogo, lavagem de dinheiro, associação criminosa e falsidade ideológica.
Com informações da Comunicação Social da Polícia Federal em Curitiba/PR

Um caminhão e uma viatura da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) colidiram, na manhã desta quinta-feira (5), no quilômetro 225, no município de Caiçara do Rio dos Ventos. O motorista do caminhão ficou preso às ferragens do veículo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), foi ao local e removeu o homem. A vítima foi encaminhada para o Hospital Walfredo Gurgel, mas apesar das lesões graves, não corre risco de morrer.
O motorista da viatura sofreu apenas lesões leves.
AGORA RN

Os professores do Estado do Rio Grande do Norte iniciaram nesta quinta-feira (5) uma greve por tempo indeterminado. A categoria quer a implantação imediata do reajuste de 12,84% no salário e o pagamento do retroativo desse aumento em três vezes.
Os educadores se reuniram nesta quarta (4), quando decidiram que não aceitariam a proposta do Governo do Estado, enviada na terça-feira (30). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte), o Poder Executivo quer a implantação do reajuste em três parcelas de 4,11%. Ainda segundo o sindicato, os professores irão às unidades nesta quinta (5) e sexta-feira (6) para esclarecer as motivações da greve para pais e estudantes.
Para os servidores da ativa, essas parcelas seriam creditadas nos meses de julho, setembro e dezembro. Para os aposentados, em agosto, outubro e dezembro. Além disso, o governo propõe o pagamento do valor retroativo a esse reajuste em 24 parcelas.
Segundo a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, os professores rejeitaram a proposta, porque eles querem o reajuste imediato e o pagamento do retroativo em três vezes. A contraproposta será enviada ao Poder Executivo, com solicitação de uma audiência.
Ainda de acordo com Fátima Cardoso, um novo encontro da categoria está previsto para a segunda-feira (9), para novas deliberações. Nesta quinta, os professores compareceram às escolas para avisar aos alunos que são maiores de idade sobre o movimento grevista. Uma reunião com os pais dos estudantes adolescentes foi marcada para a sexta (6), para que estes sejam comunicados da paralisação.
G1/RN
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A Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), elucidou dias passados o assassinato do motorista de aplicativo, Marcos Francisco Dantas, crime ocorrido no dia 7 de janeiro de 2019. A vítima foi encontrada morta com marcas de tiros, dentro do seu veículo, no início da noite daquele dia, na Estrada da Raiz, entre os conjuntos, Nova Mossoró e Royal Ville.
De acordo com o delegado da especializada, Dr. Leonardo Germano, o crime foi praticado por três homens, dos quais dois foram presos por determinação da justiça e o outro, está mandado de prisão em aberto, mas se encontra foragido.
Foram presos: Janildes Faustino de Souza e Jefferson Max de Oliveira. O outro envolvido no crime, Artur Mikael Silva Franco está em local incerto e não sabido. De acordo com as investigações da DHM, os dois suspeitos presos, em conjunto com, o que está foragido da Justiça, teriam praticado o homicídio onde na ocasião, o trio estava armado e realizaram vários disparos contra a vítima, que não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.
A Polícia Civil pede que a população envie informações de forma anônima que ajudem na localização de Artur Mikael, por meio do Disque Denúncia 181 ou pelo Whatsapp da Delegacia de Homicídios de Mossoró, no número (84) 9 8118-1478.
FIM DA LINHA

BLOG CN POLÍCIA: Por volta das 23h30 min dessa quarta-feira (04/03/2020) vários disparos de arma de fogo foram efetuados na rua do Quartzo, bairro JK e duas pessoas foram baleadas. Uma mulher identificada a principio como Herbênia foi atingida por dois disparos na perna. Um rapaz identificado como Edvan Júnior que conversava com amigos na casa vizinha foi atingido no braço, ambos já foram socorridos para o Hospital Regional Mariano Coelho e em seguida transferidos para Natal. O acusado, identificado a princípio como Gilvan, já foi detido pela Polícia Militar e conduzido à Caicó. Ele é funcionário da prefeitura de Currais Novos e reside no local do sinistro. O alvo dos disparos, segundo informações chegadas a nossa reportagem era a mulher que foi atingida. O acusado há anos tem problemas de relacionamento com a vizinha onde a polícia já foi acionada inúmeras vezes para resolver atritos entre eles. A arma de fogo usada no atentado, um revólver calibre 38 foi apreendido. Várias viaturas foram mobilizadas e ajudaram no socorro das vítimas.
DA REDAÇÃO

Os irmãos Geovani Melo Nogueira e Jeferson Melo Nogueira, foram condenados a pena de 51 anos de prisão para cada um somando 102 anos de reclusão em regime fechado.
Ele foram julgados pelo Tribunal do Júri Popular de Mossoró, nesta quarta feira 4 de março acusados de matarem a tiro a o garotinho Anthony Caleb que tinha 1 ano e 6 meses de vida e feriram os pais dele, crime ocorrido no dia 4 de novembro de 2018 no Bairro Malvinas em Mossoró.
FIM DA LINHA

Uma mulher de 24 anos foi vítima de uma tentativa de feminicídio em Natal, na noite de terça-feira (3). O agressor é o ex-companheiro da mulher, que não aceitava o fim do relacionamento dos dois.
Segundo a denunciante, o término da relação que durou nove anos aconteceu justamente por causa das recorrentes agressões. A mulher foi ferida com um pedaço de vidro no rosto, no peito e nas costas. A mãe dela presenciou o crime e a socorreu ao hospital.
“Ele estava atrás de uma porta e furou ela com um pedaço de vidro. Eu socorri ela na calçada, já toda cheia de sangue e com a orelha toda decepada. Minha filha também está com o olho roxo de uma outra agressão. Ele batia nela demais e me jurou de morte quando tava fugindo”, conta a mãe da vítima.
O homem conseguiu escapar por uma região de mata e está sendo procurado pela polícia. A mulher está sob cuidados médicos e a ocorrência foi registrada na Polícia Civil.
G1/RN
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Policiais civis da Delegacia Municipal de Santana do Matos e da Delegacia Municipal de Angicos prenderam, na manhã desta terça-feira (04), em Angicos, um homem de 38 anos suspeito da prática do crime de estupro de vulnerável. Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.
Ele é suspeito de abusar sexualmente da sua própria cunhada, que na época dos fatos tinha apenas 11 anos. Os abusos foram descobertos somente após a vítima engravidar. O crime aconteceu no ano de 2018, no Sítio Furquilha, no município de Santana do Matos, no período em que o acusado passou a residir com os pais da vítima.
Segundo as investigações, o suspeito, que estava foragido desde 2018, aproveitava quando a criança estava sozinha em casa para cometer os abusos. Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

Dois homens foram mortos a tiros na tarde desta quarta-feira (4) na avenida Dr. João Medeiros Filho, na zona Norte de Natal. As vítimas foram emparelhadas e alvejadas enquanto faziam o retorno, em uma moto, na altura do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), de acordo com a Polícia Militar. Informações sobre quem teria cometido o crime ainda não foram divulgadas.
Uma das vítimas, o carona, foi identificado como Willian Alves Gomes, de 33 anos. Ele havia ficado preso por três mês por envolvimento com tráfico de drogas e estava desempregado. O condutor do veículo ainda não foi identificado. O que a polícia descobriu é que o rapaz vendia quentinhas na Redinha e era trabalhador.
A tia do Willian, Marise Alves Cardoso, esteve no local do crime e explicou que o sobrinho havia sido abordado, por estar sem o documento de habilitação, pelo Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE). O CPRE o conduziu até a 13ª Delegacia de Polícia da Redinha e lá ele foi detido. Por não ter como sair do local sem um condutor para o veículo, Willian ligou para o vendedor de quentinhas pedindo que o homem fosse até a delegacia buscá-lo para conduzir a moto.
Os dois saíram do local e, durante o percurso, provavelmente de voltar para casa, foram abordados e mortos. As investigações seguem em curso para descobrir a identidade do segundo homem morto e o paradeiro do atirador, que também tem a identidade desconhecida.
Portal da Tropical

O Governo do RN antecipou para esta terça-feira (03) a rodada de negociação com a categoria de servidores representada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), conforme solicitado pelo grupo. O Estado apresentou a proposta quanto à forma de pagamento do reajuste do Piso Nacional do Magistério, fixado em 12,84% em janeiro deste ano pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme já foi comunicado anteriormente, o reajuste deste valor está assegurado e o governo propõe que seja pago em três parcelas de 4,11%, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020 para os professores ativos; e em agosto, outubro e dezembro, para os aposentados.
A reunião com alguns representantes da base e a diretoria do sindicato, representada pela coordenadora Fátima Cardoso e outros membros da direção, foi realizada na sala de reuniões do Gabinete Civil, conduzida por uma comissão formada pelo chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, pelo secretário de estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer (Seec-RN), Getúlio Marques, e pela secretária de estado da Administração (Sead-RN), Virgínia Ferreira, designada pela governadora Fátima Bezerra.
“Respeitando ativos e inativos, serão necessários R$ 300 milhões para implantar o reajuste. É um montante o qual não dispomos de imediato. Junto com a área econômica do Governo e com o Sindicato, traçamos a maneira que poderemos honrar com esse compromisso, respeitando o uso racional dos recursos e cumprindo com sua totalidade até dezembro”, afirmou o secretário Getúlio Marques. Ele completa que o diálogo aberto com o sindicato dos professores demostra o respeito que a pasta tem com o posicionamento da classe.
A primeira proposta quanto ao pagamento do retroativo, segundo apresentado pelo secretário Raimundo Alves, será o parcelamento em 24 vezes, nos exercícios de 2020 e 2021. Mas, a depender da liberação de um saldo que o Estado tem para receber referente ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), o retroativo poderá ser pago ainda em 2020. “A governadora está indo próxima semana a Brasília para negociar com o Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação desse recurso”, sinalizou Raimundo.
A chefe do Executivo estadual participou do final da reunião e esclareceu que em seu governo não caberia nenhuma dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional do magistério. “Aqui reina a lei da honestidade. Para quem ainda não sabe, eu fui a relatora da chamada Lei do Piso e tive o papel decisivo para que os aposentados também fossem contemplados”, afirmou. Ela parabenizou o sindicato pela constante luta em favor da Educação e pediu compreensão da categoria para que ambas as partes cheguem a um consenso.
A categoria realizará uma assembleia geral, nesta quarta-feira (04), ocasião em que será apresentada a proposta do governo, e também será estudada uma contraproposta, a pedido da comissão do Governo.
O piso nacional passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24, sendo que na rede pública estadual do Rio Grande do Norte um professor, em início de carreira e com licenciatura, recebe R$ 2.686,25 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. O reajuste será aplicado em cima desse valor e proporcional a todos os níveis. Atualmente, cerca de 15 mil professores estão na ativa e 22 mil são inativos.
O cálculo para se chegar ao percentual do reajuste anual do piso nacional é com base no crescimento do valor anual mínimo por aluno. Para tanto, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundeb. Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.
A verba do Fundeb é gerada com receita municipal, estadual e federal. A menor parte é federal, que é a complementação da União. Os estados e municípios têm recursos vinculados à Educação para além dos que integram a cesta do Fundeb.
Porém, os estados que recebem complementação da União são aqueles que comprovam que não tem condições financeiras de garantir o investimento mínimo por aluno definido nacionalmente, e o RN não recebe a complementação há alguns anos.
[22:07, 03/03/2020] +55 84 9835-4245: Fotos: Demis Roussos
