O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda, 14, a resolução do governo Bolsonaro que previa imposto zero sobre revólveres e pistolas importados a partir de 1° de janeiro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta, 9, e foi questionada na Corte pelo PSB, que considera a redução da alíquota um ‘patente retrocesso’ na segurança da população.

Na mesma decisão, Fachin encaminha a liminar para discussão no plenário virtual do STF, ferramenta na qual os ministros depositam seus votos. A resolução que reduziu a alíquota de importação foi assinada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, secretaria vinculada ao Ministério da Economia, de Paulo Guedes, e se trata de mais uma norma que busca flexibilizar o acesso a armas – promessa de campanha de Bolsonaro e bandeira do governo. Hoje o imposto é fixado em 20%.

Para Fachin, o ‘imposto zero’ tem potencial de prejudicar o mercado bélico nacional, visto que as armas estrangeiras se tornam mais baratas e atrativas, reduzindo a competitividade local. O ministro destacou que a indústria de armas brasileira já enfrenta ‘desafios’ sem precisar de um novo revés.

“Há significativo risco, portanto, de que ocorra desindustrialização, no Brasil, de um setor estratégico para o País no comércio internacional”, frisou o ministro. “Neste momento altamente sensível para a retomada econômica, consideradas as sequelas do coronavírus sobre o conjunto das atividades produtivas do País, a inviabilização de relevante setor industrial deve ser vista com especial atenção”.

O ministro também pontuou que está ‘pouco evidente’ tanto a finalidade da medida buscada pelo governo ao reduzir os impostos sobre armas importadas, e por isso ‘há razões para entender que seus objetivos podem não se coadunar com os mecanismos de legitimação constitucional e a diligência devida’.

A norma integra o rol de medidas do governo para tornar flexibilizar o acesso às armas no País, uma das bandeiras da gestão Bolsonaro. Em junho, o Estadão mostrou que lobistas e empresários de armas e munições têm presença assídua nos gabinetes do governo de Bolsonaro – de janeiro a abril deste ano foram ao menos 73 audiências e reuniões com representantes do setor. O Instituto Sou da Paz já listou ao menos 20 atos normativos que facilitaram o acesso a armas e munições.

Bolsonaro já defendeu em reunião ministerial a ideia de ‘armar a população’ para evitar uma ‘ditadura’, ao se referir a decretos estaduais e municipais que contradiziam o presidente no combate ao novo coronavírus. “Eu quero todo mundo armado! Que o povo armado jamais será escravizado”, disse, no vídeo que foi tornado público pelo STF.

Fachin frisou em decisão que não há um ‘direito irrestrito ao acesso às armas’, e que cabe ao Estado garantir a segurança da população, e não o cidadão individual.

“O direito de comprar uma arma, caso eventualmente o Estado opte por concedê-lo, somente alcança hipóteses excepcionais, naturalmente limitadas pelas obrigações que o Estado tem de proteger a vida”, apontou. “Incumbe ao Estado diminuir a necessidade de se ter armas de fogo por meio de políticas de segurança pública que sejam promovidas por policiais comprometidos e treinados para proteger a vida e o Estado de Direito. A segurança pública é direito do cidadão e dever do Estado”.

JAIR SAMPAIO

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite desta segunda-feira (14), aos 68 anos. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D’or, na Zona Sul do Rio, lutando contra complicações da Covid-19.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da banda e pela unidade de saúde. O hospital disse ainda que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.

No mês passado, Paulinho foi internado com Covid-19. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. Ele respondeu bem ao tratamento, mas depois precisou ser novamente internado para tratar a Covid.

Em uma postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (14), a banda informou que o quadro de saúde dele era delicado.

JAIR SAMPAIO

Em meio a um cenário tão desafiador e preocupante causado pela pandemia do coronavírus, a chegada de uma nova vida deve ser comemorada duplamente. Esta é uma das lições para o Soldado Thiago e Cabo Cunha, que fizeram o parto de um bebê nesse domingo, 13 de dezembro.

A criança, uma menina que ainda não teve o nome anunciado, nasceu dentro do banheiro de uma residência no bairro João XXIII, zona oeste de Caicó. Em seguida, mãe e filha foram levados na ambulância do Corpo de Bombeiros à emergência obstétrica e pediatria do Hospital do Seridó.

RELATO EMOCIONANTE DA EQUIPE BM

“Hoje por volta das 14:50h fomos acionados para uma ocorrência envolvendo um trabalho de parto no bairro João XXIII aqui em Caicó! Ao chegarmos no local da ocorrência uma mãe estava no banheiro em trabalho de parto, quando eu (Sd Thiago) e o Cb Cunha tivemos a nobre missão de ajudar aquela criança a vir ao mundo! Foi uma experiência mágica e inesquecível presenciar e ver aquela criança nascer em meus braços… foi demais! Obrigado ao companheiro CB Cunha e a todos que contribuíram com o sucesso dessa”, descreve o militar (Sd Thiago).

JAIR SAMPAIO

Ao ver o filho de 1 aninho perder o fôlego por causa de um objeto que engoliu e ficou enganchado na garganta, pai tenta socorrê-lo e se envolve em acidente. Ele colocou a esposa na garupa da moto, com a criança nos braços, e foi buscar ajuda no quartel do Corpo de Bombeiros, que fica próximo da sua casa, no bairro Samanaú, zona norte de Caicó.

Já próximo do quartel o homem perdeu o equilíbrio da moto e os três foram ao chão. Engasgada, a criança começou dar sinais de convulsão.

Uma testemunha disse ao blog Jair Sampaio que mãe e filho foram arremessados da moto. ‘Cena triste; enquanto o pai pedia ajuda o menino agonizava, e a mãe não conseguia se levantar”.

Ao chegar rapidamente no local, os bombeiros deram prioridade à vida do menino, que era mais grave: estava desacordada e babando. Enquanto isso a mãe foi socorrida pelo pai para o hospital.

Após salvarem a criança, os militares: Sargento Joaquim Neto, Sgt Medeiros e o Cabo Gerson, foram aplaudidos por populares que acompanhavam a ação.

JAIR SAMPAIO

Foi confirmada na noite desse domingo a morte do Sargento PM Alexandre Neriwelton, 44 anos. O militar estava internado em Natal para tratamento de saúde e contraiu a covid-19. Recentemente o militar comandou o Destacamento de Polícia Militar da cidade de Carnaubais, no Oeste Potiguar, e pertencia ao efetivo policial de Mossoró.

Alexandre era natural de Caicó e deixa filhos e esposa. Há pouco menos de 30 dias ele chegou a fazer contato com amigos pedindo orações, e admitia que seu quadro era difícil, já que tinha perdido um pulmão e ainda enfrentaria a covid-19.

À família, nossos votos de pesar pela perda irreparável do amigo Alexandre Neriwelton.

JAIR SAMPAIO

Uma agência bancária foi explodida por suspeitos na madrugada desta segunda-feira (14), no município do Conde, Litoral Sul da Paraíba. O prédio da agência ficou destruído com a ataque.

Várias cápsulas de pistola e fuzil foram encontradas no chão em frente a agência. De acordo com informações da Polícia Militar, cerca de seis homens participaram da ação em dois carros. Um dos veículos foi queimado ainda na cidade.

Na frente da agência, muitos estilhaços de vidro foram encontrados no local. Uma perícia está sendo realizada para identificar mais informações sobre a ação dos suspeitos. Os caixas eletrônicos ficaram danificados por fora, mas ainda não há informações se foi destruído internamente.

Os suspeitos, na fuga, ainda trocaram tiros com a Polícia Militar e a Guarda Municipal. No local estão equipes da PM e da perícia para identificar como a ação teria acontecido. Até as 6h15 nenhum suspeito foi localizado ou preso.

JAIR SAMPAIO

Policiais militares do 2º BPM localizaram neste domingo 13 de dezembro, uma caminhonete Hilux que havia sido roubada durante um arrastão ocorrido na madrugada do mesmo dia em uma residência localizada na Praia das Emanoelas na cidade de Tibau, região da Costa Branca Potiguar. Na ocasião os criminosos invadiram a casa, renderam os moradores e promoveram o crime.

Além da caminhonete de cor branca com placas de Trizidela no estado Maranhão, os bandidos levaram também vários pertences das vítimas. Após a ação criminosa,os elementos que estavam armados, fugiram no carro com destino a Mossoró e abandonaram o veículo próximo ao antigo Puxa-boi na BR 304 ao lado da PRF sentido Fortaleza CE.

Após uma denuncia, chegada à Central de Comando do PM, a viatura dos Abolições foi até aquele local e encontrou a Hilux, que foi conduzida à delegacia de plantão da Polícia Civil, no Alto São Manoel para a realização dos procedimentos cabíveis.

FIM DA LINHA

Uma abordagem policial apreendeu 43,95 quilos de maconha que estavam sendo transportados em um ônibus de turismo, na madrugada deste sábado, na BR-242, trecho da cidade de Barreiras, oeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), O flagrante ocorreu na altura do Km-800 da rodovia. Foi dada ordem de parada ao veículo que seguia de São Bernardo do Campo (SP) com destino a Natal (RN). Ao subir no ônibus e conversar com os ocupantes, a equipe decidiu aprofundar a fiscalização no compartimento de bagagens.  Ainda de acordo com a PRF, durante os procedimentos de fiscalização, os policiais encontraram duas caixas térmicas (isopor) cheias de tabletes de maconha pronta para consumo. Ao verificarem uma caixa de papelão, descobriram também mais uma quantidade da droga.  Após conferência nos documentos apresentados pelo motorista, os policiais descobriram que as caixas térmicas foram despachadas em Uberlândia (MG) e seriam levadas para a cidade de Currais Novos (RN). Já a caixa de papelão foi embarcada em Rio Verde (GO) e tinha como destino a cidade baiana de Capim Grosso. Todo o material possuía identificação dos responsáveis pelo despacho, que serão investigados. A droga foi apresentada à Delegacia de Polícia Civil em Barreiras.

F. DAMIÃO NOTÍCIAS

Dois homens ainda não identificados realizaram um assalto em uma lanchonete, na tarde deste sábado (12), na rua dos Pegas, no bairro das quintas, zona Oeste de Natal. A dupla rendeu sete clientes que chegavam no local e outros que já faziam compras. Imagens do sistema de segurança mostram o momento da chegada dos bandidos e as vítimas sendo obrigadas a deitar no chão.

O assalto durou alguns minutos, porém tempo suficiente para os criminosos subtraírem diversos pertences dos clientes, como dinheiro, celulares e até uma quantia que existia no caixa do estabelecimento. Depois do roubo os envolvidos fugiram em uma motocicleta, mas as cenas gravadas serão analisadas pela Polícia Civil.

PORTAL BO

A Polícia Militar da cidade de Equador registrou na noite deste sábado (12/12), um homicídio.

A ocorrência foi registrada por volta das 21h45 em um balneário daquela cidade.

A vítima foi o jovem natural da cidade de Parelhas identificado como Natan Carlos dos Santos, 18 anos.

De acordo com informações, dois indivíduos chegaram no local encapuzados, armados e usando capacetes onde efetuaram vários disparos de arma de fogo contra a vítima.

Após a ação os acusados fugiram do local.

A Polícia Militar foi acionada e esteve na ocorrência.

ITEP também acionado para recolhimento do corpo.

A Polícia Civil irá investigar o caso.

 M S

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (11) com o objetivo de combater o tráfico de drogas na cidade de Apodi. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e outros sete, de busca e apreensão. Além do tráfico de drogas, o grupo é investigado pelo cometimento dos crimes de posse e porte ilegal de armas de fogo, associação para o tráfico de drogas e associação criminosa.

A operação foi batizada Contenção III e reforça a necessária atuação do Estado para reprimir o tráfico de drogas na região Oeste potiguar. Um dos investigados é suspeito de continuar comandando o tráfico de drogas mesmo estando atualmente preso em uma unidade carcerária do Estado.

A operação Contenção III é continuação de outras duas operações com o mesmo nome deflagradas, respectivamente, em 6 de fevereiro e em 13 de fevereiro deste ano. O objetivo é combater a atuação de organizações criminosas na região Oeste.

A ação é fruto de uma investigação das Promotorias de Justiça de Apodi, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Delegacia de Policia Civil de Apodi, e foi iniciada após a ocorrência de diversos atos de violência na região. Todos os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Apodi.

SIDNEY SILVA

O Boletim da Secretaria de Saúde de Caicó, trouxe na noite desta sexta-feira (11), a confirmação de 143 novos casos de Covid-19 na cidade, sendo 89 homens e 54 mulheres. Destes, 5 são crianças.

Os casos residem:

16- Centro;
23- Paraiba;
02- Paulo VI;
08- Penedo;
04- Alto da Boa Vista
10- Barra nova;
09-Recreio;
04- João XXIII;
09-Boa Passagem ;
06- Walfredo Gurgel;
03-Acampamento ;
12-Vila Altiva;
02- Adjunto dias;
07- Nova Descoberta;
01- Soledade;
06- Castelo Branco;
02- Itans;
01- Canutos e Filhos;
01- Maynard;
05- João Paulo II;
03- Nova Caico;
03- Samanau;
04- Serrote Branco;
02- Vila do Príncipe

Destes, 01, foi confirmado por TR, 03 por sorologia e 139 foram confirmados por RT-PCR.

O Boletim confirma a RECUPERAÇÃO de 02 pessoas da comunidade e ainda, QUADRAGÉSIMO NONO ÓBITO do município de Caicó ocorrido hoje, dia 11 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Serido. Trata-se de um homem de 47 anos com comorbidades, residente no Bairro Boa Passagem.

SIDNEY SILVA

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio a bala, o segundo da noite deste sábado 12 de dezembro de 2020 e eleva para 180 o número de assassinatos no ano.

Desta vez o crime com claras características de execução, aconteceu na Rua José Avelino da Silveira no Bairro Bom Jesus, zona Leste da cidade, onde um jovem que estava completando 20 anos, identificado como Matheus Henrique Venceslau da Silva, foi morto comcerca de 07 tiros de escopeta calibre 12.

A Polícia recebeu informações de que a vítima estava em frente a sua casa, comemorando seu aniversário, com amigos, quando um carro de características não identificadas, se aproximou, os ocupantes desceram e começaram a atirar.

Matheus foi atingido na cabeça e em outras regiões da cabeça. No local a perícia criminal recolheu vários estojos de calibre 12, e capsulas de uma arma de menor calibre que ficaram espalhados pelo chão. Segundo o delegado de plantão, Luiz Antônio, além de Matheus havia uma outra pessoa que estava com ele e que também possivelmente seria alvo dos atiradores, mas que essa pessoa conseguiu fugir do local, quando percebeu a situação de perigo.

Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a polícia desconhece até o momento a identidade dos assassinos. A Polícia não informou se a vítima tinha antecedentes criminais. O corpo foi recolhido após a realização da perícia e encaminhado para exame de necropsia no IML do ITEP.

Mossoró chega nesta sábado aos 180 assassinatos em 2020. O crime vai ser investigado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró.

FIM DA LINHA

Mais um homicídio a bala em Mossoró  na região Oeste Potiguar. O crime aconteceu por volta das 18h30min  deste sábado 12 de dezembro de 2020 ao lado do Viaduto do Santa Delmira, próximo ao Posto Estrela Dalva no Loteamento Três Vinténs. Marcos Fabrício do Carmo da Silva de 23 anos, residente na Rua Zeca Cirilino, Bairro Barrocas foi morto com varios a tiros.

De acordo com informações da Polícia Militar ele teria praticado um assalto no Conjunto Santa Delmira, onde tomou uma moto de um cidadão e quando fugia do local foi alvejado por um popular que presenciou a ação criminosa. O dono da motocicleta, disse à Polícia Militar, que quando Fabrício tomou sua moto, o mesmo já estava baleado.

O suspeito mesmo baleado conseguiu fugir do local, mas quando chegou ao lado do viaduto, próximo ao Posto Estrela Dalva tombou sem vida e ficou ao lado da motocicleta roubada. A perícia criminal identificou 09 perfurações de tiros no corpo da vítima. A Família relatou para a polícia, desconhecer envolvimento do jovem com ações criminosas.

Após os procedimentos de perícia no local, o corpo foi recolhido e encaminhado para a unidade do ITEP onde será examinado no IML e depois liberado para os familiares, que já compareceram na Delegacia de Plantão para registrar o BO e solicitar a guia de liberação do cadáver.

Com mais um homicídio, a cidade de Mossoró passa a contabilizar 179 assassinatos em 2020. O caso deverá ser investigado através de inquérito policial a ser instaurado pela Delegacia de Homicídios, que receberá um relatório do delegado de plantão desta sábado, DPC Luiz Antônio, que esteve no local colhendo informações sobre o homicídio.

FIM DA LINHA

REPÓRTER SERIDÓ

REPÓRTER SERIDÓ

Foi encontrado sem vida em uma residência do bairro Penedo, próximo à Caern, em Caicó, na manhã desse sábado, 12 de dezembro, o ex-presidiário Alexandro Claydson, vulgo Claysinho.

A morte do nacional é vista como natural, contudo o ITEP fez a remoção do corpo e providenciará perícia para identificar sua causa, e em sendo descartado crime, segue para sepultamento.

O morto tinha em uma das suas pernas uma tornozeleira eletrônica, mas ainda não foi devidamente confirmado se ele estava cumprindo algum tipo de pena.