Um juiz federal do Rio Grande do Norte absolveu um açougueiro acusado de ser encontrado com dinheiro falso, porque a casa dele foi invadida pela polícia sem um mandado judicial ou “justa causa.
O caso aconteceu em abril deste ano, no município de Extremoz, na região metropolitana de Natal.
No processo, a acusação apontou que a polícia foi chamada para uma residência do bairro de Barreiros para uma ocorrência de som alto. No local, o acusado foi encontrado com uma bolsa, onde havia oito cédulas de dinheiro falsas.
O juiz Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, considerou na sentença que o Supremo Tribunal Federal tem tese que, ainda que a situação aparente ser de flagrante delito, isso não valida a prova obtida com a invasão do domicílio sem mandado judicial.
De acordo com o magistrado, seria necessário que a acusação demonstrasse pelo menos justa causa para a atuação policial, “sob pena de nulidade da prova colhida”.
“Não se pode admitir o argumento do Ministério Público Federal de que a existência de contravenção penal, qual seja a utilização do som alto pelo acusado, seja capaz de justificar a entrada em seu domicílio sem autorização judicial”, escreveu o Juiz federal.
O magistrado ainda citou a Constituição Federal, que trata da inviolabilidade do domicílio. “O mesmo dispositivo constitucional apenas autoriza a entrada por determinação judicial durante o dia; sendo a busca realizada pois, à noite, nem mesmo se fundada em decisão judicial haveria de ser considerada justificada”, analisou.
Ele ressaltou ainda que a conduta da autoridade policial no caso na verdade se assemelha a um “fishingexpedition” – que seria uma investigação especulativa e indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado, para buscar ou “pescar” provas.
G1RN
Sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte — Foto: JFRN/Divulgação
O corpo foi encontrado por volta das 11h30min desta quarta feira 13 de outubro de 2021, em um matagal às margens da Estrada da Raiz próximo ao residencial Royal Ville em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte.
Um popular ao passar no local e que se deparou com o cadáver, ligou para a Central de Comando da PM através. O cadáver apresenta avançado estado de decomposição.
A PM isolou o local até a chegada das equipes do ITEP e da Delegacia Especializada em Homicidios. A equipe do Itep ao realizar o trabalho de perícia no local identificou que a vítima foi morta com tiro de escopeta na cabeça.
Não foram encontrados documentos de identificação com a vítima.
Caso aconteceu na tarde desta terça-feira (12) em São Fernando, na região Seridó potiguar.
Policiais Militares resgataram na manhã desta terça-feira (12) um piloto suíço que caiu durante um voo de parapente no município de São Fernando, na região Seridó potiguar.
De acordo com os policiais que fizeram o resgate, o equipamento ficou preso a vegetação da caatinga, mas o esportista não se feriu.
O incidente aconteceu por volta das 8h, quando os policiais militares faziam o trajeto entre os municípios de Caicó e Jardim de Piranhas.
“Quando estávamos passando por São Fernando, vimos ele em uma manobra estranha. A gente foi acompanhando ele da viatura e de repente percebemos que ele começou a manobrar em espiral e entrou em queda”, contou o major Flávio Valdez, Comandante da 5ª Companhia de Jardim de Piranhas, que participou do resgate junto com o cabo Silas Medeiros.
Os policiais perceberam que o piloto caiu em meio a vegetação e ficou preso entre as árvores. Eles foram até o local e conseguiram resgatar o homem, que se identificou apenas como Andreas.
De acordo com a polícia, o homem é suíço e estava junto com um grupo de pilotos de várias nacionalidades que partiram de parapente do aeroporto de Caicó e seguiam com destino a cidade de Quixadá, no Ceará.
“Ele não falava português. Mas, por sorte, eu falo inglês e consegui me comunicar com ele. Nós nos propusemos a levá-lo de volta ao local de início do voo. Ele aceitou e veio na viatura, mas no meio do caminho o carro de apoio da equipe conseguiu localizá-lo por meio do GPS”, contou o major.
De acordo com o PM, o piloto explicou que o equipamento que ele utilizava era direcionado apenas por correntes de ar e que havia iniciado o voo havia cerca de 10 minutos, quando o incidente aconteceu. Ele acredita que caiu provavelmente por uma falha de planejamento.
“Felizmente ele não se feriu. Ele ficou muito agradecido pela ajuda e muito feliz”, contou o militar.
No início da madrugada desta quarta-feira (13) um bando fortemente armado explodiu os postos de atendimento do Bradesco e Banco do Brasil na cidade de Paulista-PB.
De acordo com moradores, a ação durou cerca de 20 minutos, onde as explosões foram ouvidas de longe. As equipes da PM foram até o local e constaram que a ação criminosa tinha sido nos terminais de autoatendimento dos Banco do Brasil e Bradesco. Como as pessoas apenas ouviram o barulho e não foi visto ninguém, ainda não há informações de quantos bandidos agiram e quais veículos usados.
Durante a fuga, o bando saiu efetuando disparos de arma de fogo para o alto.
A polícia faz um cerco na região e, até a publicação desta matéria, continuava com as ações para identificar e localizar os autores do crime. Não há informações se alguma quantia em dinheiro chegou a ser furtada.
Dois assaltos a ônibus foram registrados em menos de uma hora, na noite desta terça-feira (12), em Natal. Um dos casos aconteceu na Zona Norte da capital e acabou com a prisão dos suspeitos. O outro foi em Cidade Satélite, na Zona Sul.
O ônibus da linha 07/Alvorada 4 foi assaltado por dois criminosos, que usaram um simulacro de arma de fogo (arma falsa) e levaram dinheiro do motorista, além da carteira de um passageiro. O veículo já estava indo para o terminal quando o crime aconteceu.
Os assaltantes foram detidos minutos depois por policiais militares do 4º Batalhão que faziam patrulha de rotina na rua Aracati, no conjunto Santa Catarina, quando perceberam dois rapazes em atitude suspeita.
Na abordagem, encontraram a carteira de uma das vítimas e dinheiro. De acordo com a PM, os suspeitos ainda tentaram se livrar do simulacro de arma, jogando em um matagal, mas os policiais conseguiram encontrar o objeto.
A dupla foi detida em flagrante e conduzida à carceragem da Delegacia de Plantão da Zona Norte. Um dos rapazes é menor de idade. Além da arma falsa, a PM também recuperou carteiras e celulares de outras pessoas. Um taxista também tinha sido roubado pela dupla e teve carteira e celular recuperados.
Zona Sul
O outro assalto aconteceu no conjunto Cidade Satélite. A vítima foi o motorista de um ônibus da linha 37 e outras 10 pessoas, que estavam no veículo como passageiras.
Pelo menos quatro criminosos armados participaram do arrastão. Segundo o motorista, eles subiram no ônibus na altura do Natal Shopping e só anunciaram o assalto que já estavam na Rua dos Caiapós, no conjunto Cidade Satélite.
Os homens se dividiram – entre a parte da frente e os fundos do veículo – e obrigaram as vítimas a entregarem celulares, bolsas e outros pertences. Eles fugiram em seguida.
“Não é a primeira vez. Já fui vítima de vários outros assaltos. Dá medo trabalhar com esse risco todos os dias”, contou o motorista, que pediu para não ser identificado.
Policiais militares da viatura 248,/Santo Antônio, composta pelo Sgt Filgueira, SD Magagnin e SD Limeira, prenderam na noite desta terça feira 12 de outubro um indivíduo bastante conhecido no meio policial, pela sua prática de arrombar estabelecimentos comerciais em Mossoró.
Tiago Jonatas Melo Nascimento, conhecido como “Fast Lanche” ou “Lamparina”, foi preso no Bairro Paredões após invadir uma casa e praticar um furto. O mesmo ainda tentou fugir ao perceber a aproximação da guarnição, mas acabou sendo contido.
Com ele os policiais encontraram dois notebooks oriundos do furto. Outro elemento que estavam em sua companhia, conseguiu fugir. Após ser preso ele foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde foi constatado a existência de um mandado de prisão em aberto, expedido pela Vara de Execução Penal (VEP) de Mossoró.
Fast Lanche como é mais conhecido tem condenação por furtos e estava em prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica, mas havia rompido o equipamento e ao tomar conhecimento do fato, a juiza da VEP, Dra. Cinthia Cibele expediu o mandado determinando o imediato recolhimento ao sistema prisional.
Tiago Jonatas, é suspeito de ter promovido três arrombamentos a estabelecimentos comerciais, no último final de semana no Centro de Mossoró. Após ser preso o mesmo foi encaminhado à Penitenciária Mário Negócio, onde ficará no regime fechado, a disposição da justiça.
Síntese da Decisão judicial: (…)REVOGO a prisão domiciliar mediante monitoramento eletrônico e DECRETO de ofício a regressão provisória do regime carcerário imposto a TIAGO JONATAS MELO NASCIMENTO, o qual deverá, em caráter provisório, regredir ao regime fechado.
Histórico: A PMRN, por meio do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), realizou, na manhã de hoje, ação solidária em alusão ao dia das crianças.
O evento consistiu na distribuição de brinquedos, pipocas e doces a dezenas de crianças, principalmente no bairro Pau Brasil, São José de Mipibu, e no loteamento Primavera, em Nísia Floresta.
O CPRE deseja um dia especial a todas as crianças e reafirma o compromisso de SERVIR E PROTEGER.
Um homicídio a bala foi registrado no início da tarde desta terça feira 12 de outubro de 2021, na cidade de Grossos, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Antônio Jefferson da Silva, conhecido como “Chilito” de 26 anos, era ex-preesidiário. Segundo informações da polícia, o jovem estava em na calçada de sua casa no Bairro Coqueiros, quando foi surpreendido pelos criminosos que chegaram em um carro e ao se aproximarem efetuaram os disparos.
Chilito foi alvejado com vários tiros, conseguiu correr para dentro da residência e se abrigar até a chegada da ambulância do município que o conduziu para o hospital da cidade, no entanto ele não resistiu aos ferimentos e foi a óbito na unidade hospitalar. Até o momento não há informações sobre motivação e autoria do crime.
De acordo com a polícia, a vítima tinha passagem pelo sistema prisional onde esteve preso por tráfico de drogas (artigo 33). O corpo de Chilito será removido do hospital de Grossos, em um carro funerário para o IML do ITEP unidade de Mossoró, onde passaré por procedimentos de necropsia e depois será liberado para os familaires. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Na tarde desta segunda-feira (11), nossos policiais da @prf_pr deram um show, retirando de circulação 16 armas e 20 carregadores, na cidade de Céu Azul/PR.
As armas, de várias nacionalidades diferentes, em sua maioria calibre 9 mm, estavam muito bem escondidas, dentro do tanque de combustível do veículo, mas nem assim conseguiram escapar da fiscalização de nossa bem preparada equipe.
O engenheiro Rodrigo Medrado, de 48 anos tinha o desejo de conhecer as belezas naturais do Estado, as praias, o clima de Natal e o calor acolhedor de quem vive por aqui. Acompanhado do namorado e da mãe o jovem mineiro caminhava próximo as falésias de Cotovelo quando um assaltante exigiu deles os bens. Armado, o bandido atirou contra o turista que foi ferido abdômen e morreu horas depois em um hospital na cidade de Parnamirim. O que deveria ser um passeio se tornou em pesadelo para a família.
A história de Rodrigo se confunde com a de tantas outras pessoas que procuram o Rio Grande do Norte como destino turístico, no caso do engenheiro a morte chegou cedo e inesperada. Porém muitos que aqui chegam encontram o inferno como cartão postal, enquanto aproveitam cenários tão divulgados, como o Forte dos Reis Magos e o Morro do Careca, nossos visitantes acabam surpreendidos por bandidos armados que surgem do nada se valendo da ausência daqueles que deveriam estar ali garantindo a lei e a ordem. A polícia até faz o trabalho dela, mas o problema é que é pouca polícia para muitos bandidos.
A dermatologista Aline Lopes veio com a mãe e a prima para Natal visitar a cidade paraíso, mas voltou para Brasília amparada por Boletim de Ocorrência que de nada servirá. Aline teve uma arma apontada para cabeça enquanto admirava o Morro do Careca em uma manhã de segunda-feira. O assaltante levou dela, da mãe e da prima os celulares e dinheiro, na ocasião a polícia foi acionada, realizou diligencias, no entanto, nem os pertences, nem o bandido nunca foram encontrados.
O recém reinaugurado Farte dos Reis Magos, considerado uma das atrações turísticas mais visitadas também passou a ser cenário da insegurança. Um grupo de pessoas vindo de São Paulo foi assaltado enquanto trafegava pela estrada que dá acesso ao local. Uma das vítimas afirmou para o PortalBO que dois assaltantes armados cercaram o grupo e exigiram tudo, levando todos os pertences de quem estava ali. Os turistas paulistas afirmaram que em nenhum momento a polícia apareceu.
Neste feriadão de Aparecida seis chalés de um hotel na praia de Touros foram literalmente invadidos por criminosos, o arrastão ocorreu na madrugada enquanto a maioria dos hospedes descansava. Um deles relatou que os bandidos ainda forçaram a porta, mas não conseguiram entrar. Cerca de 20 pessoas tiveram os bens violados, foram ameaçadas e espancadas. Até agora nenhum dos assaltantes foi identificado ou localizado.
Diante de uma realidade latente da insegurança não há mais por que comparar essas terras potiguares com o paraíso, visitar o RN é agora um desafio onde é claramente possível admirar o belo e o caos; seja bem-vindo.
O Pelotão Destacado de Monte Alegre, do 3° Batalhão de Polícia Militar, prendeu no final da tarde desse domingo (10) um homem acusado de espancar o filho de apenas 10 anos. O caso foi denunciado pela companheira do agressor, que acionou a Polícia Militar após presenciar a violência doméstica.
Os policiais foram até à residência localizada no conjunto Novo Horizonte e constataram que a criança havia sido agredida e diante dos fatos, realizaram a prisão de Jefferson Silva de Lima.
As vítimas e agressor foram encaminhados para a Delegacia Regional de São José de Mipibu, onde o homem foi autuado em flagrante pelo crime previsto no Art. 129, § 9° do Código Penal.
O Pelotão Destacado de Monte Alegre segue trabalhando para garantir o melhor atendimento possível à população e solicita que qualquer denúncia sobre crimes sejam realizadas através dos telefones 190 ou 181.
Bandidos invadiram um hotel e fizeram um arrastão nos quartos dos hóspedes na madrugada desta segunda-feira (11) na praia de São José, no município de Touros, no litoral Norte potiguar. De acordo com a Polícia Militar, inicialmente dois assaltantes renderam o vigilante do hotel, pouco depois da meia-noite, e seguiram para os quartos do estabelecimento.
Nesse momento, outros dois criminosos apareceram para auxiliar no assalto. Os bandidos foram aos quartos dos hóspedes e roubaram celulares, dois veículos e vários pertences pessoais dos clientes.
A PM foi acionada após o crime fez buscas pela região, mas não encontrou os suspeitos. A Polícia Militar informou que segue em diligências para encontrar os criminosos. O hotel fica numa região turística do litoral do Rio Grande do Norte, que conta com praias paradisíacas nos municípios de Touros e São Miguel do Gostoso. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Um autônomo de 26 anos foi preso nesta segunda-feira (11) suspeito de estuprar a própria sobrinha de 13 anos em Natal.
Segundo a Polícia Militar, o estupro mais recente aconteceu no domingo (10) na rua Tenente Souza, no bairro Pajuçara, Zona Norte da capital.
A mãe da adolescente procurou a polícia para denunciar o meio-irmão, que mora na casa vizinha, após a filha relatar que havia sido violentada duas vezes. A jovem apresentava sangramento.
Os crimes aconteceram no fim de semana, quando a menina ficou sozinha em casa com o suspeito. Quando os policiais militares do 4º Batalhão chegaram à residência e deram voz de prisão, o homem confessou.
A vítima e a mãe dela prestaram depoimento na Delegacia de Atendimento à Mulher da Zona Norte de Natal. As roupas que a menina e o agressor usavam no momento do estupro serão levadas para perícia.
Também será feito exame de conjunção carnal, pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia. A adolescente ainda foi encaminhada ao Hospital Giselda Trigueiro para iniciar tratamento profilático para evitar doenças sexualmente transmissíveis.
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Roupas da vítima e do agressor foram recolhidas para passar por perícia. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Mossoró a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio a bala, elevando para 126 o número de assassinatos no ano de 2021. O crime aconteceu por volta das 21h30min desta segunda feira 11 de outubro, no interior de uma casa na Rua Anatália de Melo Alves no Bairro Paredões.
A vítima foi o expresidiário identificado como, OscarMartinsdeAquinoJunior, conhecido como “JuniordeOscar”, 29 anos de idade, assassinado com cerca de 20 disparos de arma de fogo do tipo pistola. De acordo com o perito criminal Dênyz Orozco, duas armas de calibres diferentes foram usadas na execução da vítima.
No interior da residência foram recolhidas pela equipe pericial, 10 capsulas de pistola 9mm e 10 de calibre 380. Os criminosos, não se sabe quantos, pulararam o muro da casa e ao invadir o imóvel executaram o ex-presidiário, que não teve chances de defesa.
Após matarem a vítima, os assassinos arrombaram a porta da frente da casa e fugiram em um veículo, que possivelmente dava apoio aos criminosos. A Polícia Militar isolou o local, até a chegada dos profissionais do ITEP e da Delegacia de Plantão.
Até o momento não há informações sobre a motivação do crime, uma vez que no local prevaleceu a lei do silêncio. Ninguém viu nada, ninguém sabe de nada. O que a polícia sabe até o momento é que a vítima tinha passagem pelo sistema prisional, por crimes de homicídio (artigo 121), tráfico de drogas (artigo 33) e posse de arma de fogo (artigo 14) e tinha deixado a prisão por meio de alvará de soltura, expedido pela justiça.
Um carro caiu sobre as pedras e ficou “pendurado” bem próximo ao mar na praia de Areia Preta, na Zona Leste de Natal, no início da tarde desta segunda-feira (11). O acidente aconteceu no trecho conhecido como Ponta do Morcego. Dentro do carro, havia uma mulher de 33 anos, que foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e teve apenas escoriações leves. A ação da corporação foi rápida, já que há um posto de guarda-vidas exatamente onde o acidente aconteceu.
Cinco viaturas foram acionadas e cerca de 15 bombeiros trabalharam na ação para salvar a mulher e retirar o carro do local em cerca de uma hora.
“Um dos nossos guarda-vidas viu o deslocamento do carro em direção à área de pedras e prontamente já localizou a vítima e acionou as demais guarnições”, explicou o tenente Henrique Ferreira.
As equipes trabalharam para a retirada em segurança da mulher do local de risco e para a estabilização do carro, assim como para que nenhuma pedra também caísse.
“A ideia era que a gente mantivesse toda a equipe e a vítima em segurança. Que tirássemos ela da melhor forma possível sem que tivesse descida de pedras ou do carro em direção ao mar”, explicou.
Foi usada uma maca chamada de envelope na operação para a retirada da mulher. “Contamos também com o emprego de uma prancha de estabilização e usamos cabo de estabilização na viatura e um sistema de ancoragem”, explicou o tenente Henrique Ferrreira.
O bombeiro explicou que a mulher não relatou como o acidente aconteceu efetivamente e que ela foi atendida por uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e seguiu, de forma estável, para o Hospital Walfredo Gurgel.
“A gente percebeu que ela não tinha uma resposta tão efetiva. Mas quando ela foi avaliada pelo Samu, ela começou a falar algumas coisas, respostas curtas, mas que não passava clareza sobre o que tinha acontecido”, explicou o tenente.
Os bombeiros explicaram que acidentes no trecho não são comuns, por se tratar sobretudo de uma área de maior trânsito de pessoas, o que fez com que esse chamasse a atenção da equipe.
Três arrombamentos a estabelecimentos comerciais, foram registrados neste fim de semana no Centro de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os alvos dos criminosos foram duas óticas e uma loja de produtos religiosos, que tiveram ojetos subtraídos pelos bandidos.
Em um dos arrombamentos, ocorrido as 03h18min desta segunda feira (11), câmeras de monitoramento interno do estabelecimento comercial, registraram toda a ação criminosa. As imagens foram disponilizadas nas redes sociais e poderão ajudar os investigadores da Delegacia de Furtos e Roubos na investigação.
Pelos modos de operação (Modus Operandi), a polícia acredita que o mesmo ladrão agiu nos três estabelecimentos comerciais. As imagens deverão chegar à DEFUR nesta quarta feira (13), após os registros dos Boletins de Ocorrências.
Caso alguem reconheço o criminoso deve ligar para o disk-denuncia da Polícia Civil, através do 181 ou para a PM através do 190.
Neste sábado, 09 de outubro de 2021, a polícia militar do destacamento da cidade de Campo Grande, no interior do Rio Grande do Norte, sob o comando do Cap Passos, recebeu a informação de que um assalto teria acontecido na Drogaria Cabral, no centro da cidade.
De imediato a guarnição composta pelo sub Tarcio e os Sds Urban e Peixoto, seguiram em diligencias, e cerca de trinta minutos depois do assalto, os policiais localizaram e prenderam a dupla. São eles: Cesar Wagner Pereira Dantas, 18 anos de idade, natural de Mossoró e Teófilo Veloso Neres, 18 anos de idade, natural de Jucurutu.
Segundo informações colhidas pela reportagem do Focoelho junto a polícia militar, são que a dupla chegou na drogaria, anunciou o assalto armado com dois pedaços de madeira simulando uma arma de fogo, e subtraíram a quantia de 94,00 reais em dinheiro que estava no caixa.
A dupla foi localizada em uma casa de drinks ou cabaré gastando o dinheiro do assalto, e ao receber voz de prisão, ambos confessaram o crime e foram conduzidos a delegacia de plantão na cidade de Patu/RN.
Mais uma ação bem sucedida da guarnição comandada pelo subtenente Tárcio, age rápido e prende os dois elementos 30 minutos depois de praticarem o assalto.
Na tarde deste sábado (09/10),Policiais do Pelotão Destacado de Extremoz, foram solicitados por um cidadão que informou que teve sua motocicleta furtada no dia 02 de outubro, e que tinha visto uma motocicleta com as mesmas características da sua, sendo vendida através de uma rede social (Facebook), por 3,500.00 reais.
De pronto a vítima marcou um encontro com o acusado na Av Joaquim de Góis, próximo a Praça, no qual foi reconhecida de imediato como sendo sua motocicleta.
Os militares foram no local, e encontrou o acusado e a motocicleta sem placa de identificação, que através de consulta pelo chassi foi confirmada que a referida motocicleta estava com queixa de furto.
O acusado apresentou um documento de outra moto, e informou que comprou no bairro do Igapó na zona Norte.
Diante dos fatos, o acusado recebeu voz de prisão e encaminhado para Plantão Zona Norte, para os procedimentos cabíveis.
A 3ª companhia Independente de Polícia Militar em seu Destacamento de LAGOA NOVA, evitou na noite do último sábado (09.10) que um homem praticasse suicídio. A guarnição seguindo as diretrizes do comando da 3ªCIPM realizava o patrulhamento pela cidade, quando foi acionada por populares que um homem estaria prestes a cometer o suicídio. Os policiais agiram com rapidez e ao chegar na residência da vítima, visualizaram o mesmo já com a corda no pescoço, tentando o suicídio. De pronto os policiais militares subiram no primeiro andar e conseguiram conter a situação, em seguida, foi acionada as equipes de saúde para prestarem o atendimento clínico. Mais uma ocorrência em que a Polícia Militar consegue chegar de forma rápida, graças ao patrulhamento constante nas cidades. Mais uma vida salva devido a eficiência dos policiais militares do destacamento de Lagoa Nova.
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra o ex-secretário adjunto de Saúde de Natal, Vinícius Capuxu de Medeiros, e o empresário Wender de Sá. A denúncia do órgão é pelos crimes de peculato qualificado, dispensa ilegal de licitação e fraude à execução de contrato administrativo.
Vinícius Capuxu disse à Inter TV Cabugi que, orientado pelos advogados de defesa, não irá se manifestar sobre o assunto. A Inter TV Cabugi e o g1 não conseguiram contato com o empresário Wender de Sá.
De acordo com o MPF, os dois direcionaram ilegalmente a contratação da empresa para o fornecimento de 20 respiradores pulmonares usados ou seminovos, que destinados ao combate à pandemia da cCvid-19 na capital potiguar, por R$ 2,1 milhões.
A investigação do Ministério Público Federal aponta que os equipamentos, no entanto, se mostraram praticamente inservíveis. Eles tinha mais tempo de fabricação e de uso do que a vida útil, que é de 10 anos.
Alguns equipamentos, segundo a investigação, nunca funcionaram, e muitos apresentaram características suspeitas de serem clandestinos ou fruto de falsificação.
Mesmo assim, os preços pagos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) estavam muito acima dos praticados no mercado, apontou o MPF.
Além da denúncia, o MPF ingressou com uma ação por improbidade, na qual os dois são réus, além de duas empresas – uma associada a Wander de Sá, empresa que recebeu indiretamente parte dos valores pagos pelo contrato (R$ 1,268 milhão). Ao todo, o prejuízo ao Sistema Único de Saúde foi estimado em, pelo menos, R$ 1.433.340, segundo o MPF.
Crimes
Os dois envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato qualificado e dispensa ilegal de licitação. O empresário também por fraude à execução de contrato administrativo.
Na denúncia, o MPF requer ainda o ressarcimento dos danos, a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo eventualmente exercidos pelos réus, bem como a perda ou suspensão temporária dos direitos políticos.
Já a ação de improbidade pode resultar na condenação de ambos, bem como das empresas, ao ressarcimento do dano e à proibição de contratar com o poder público, ou mesmo receber benefícios ou incentivos fiscais, entre outras sanções.
Para garantir o ressarcimento dos danos, o MPF pediu o sequestro de bens dos denunciados, mas só foram localizados menos de R$ 6 mil nas contas dos envolvidos. Um pedido complementar requer a indisponibilização de veículos e imóveis para assegurar o valor necessário.
Direcionamento
As duas ações do MPF apontam que a empresa foi escolhida por Vinícius Capuxu antes mesmo de instaurado o procedimento de dispensa de licitação. A investigação do órgão indica que a proposta da empresa é de 11 de maio de 2020 – a dispensa foi autorizada três dias depois, pelo próprio secretário adjunto.
O MPF cita na denúncia que a assessoria jurídica da secretaria só se manifestou a favor da dispensa no dia 19 de maio do destacara necessidade de complementar a estimativa de preços, recomendação que nunca foi cumprida. O parecer foi acatado pelo secretário adjunto no dia 21 de maio. Um dia antes, porém, ele já havia assinado o termo de dispensa.
Segundo o Ministério Público Federal, em nenhum momento foi apresentada especificação técnica detalhada dos produtos que a secretaria pretendia adquirir, o que impediu a participação de outros concorrentes na licitação.
O projeto básico simplificado foi elaborado a partir da proposta apresentada pela própria empresa e com valores estimados com base no preço oferecido por Wender de Sá (R$ 2,16 milhões).
Além disso, as notas fiscais foram emitidas em 27 de maio, um dia antes do contrato ser assinado. Nesse mesmo dia, Vinícius Capuxu se encontrou com Wender de Sá na sede da empresa, no município de Aparecida de Goiânia (GO).
Outra empresa do ramo declarou, durante as investigações do MPF, que teria coberto qualquer oferta, mas não teve acesso ao modelo e às especificações dos aparelhos, nem mesmo após um pedido formal.
Falsificações
A investigação do MPF também indica que vários dos equipamentos eram mercadorias de origem clandestina e com sinais de falsificação. Seis possuíam números de série adulterados, não tendo sido reconhecidos como autênticos pela suposta fabricante, “o que constitui forte indicativo de que foram roubados, furtados ou de qualquer outro modo desviados de seu destino regular”, cita a denúncia.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-38/html/container.html
A empresa forneceu ainda aparelhos de outras marcas, que não foram mencionadas no procedimento de dispensa e nem no contrato, diz o MPF. Duas delas apontaram que os aparelhos vendidos à Prefeitura do Natal haviam sido comercializado anteriormente para outros hospitais, não havendo “qualquer dado que esclareça como tais produtos chegaram às mãos” da empresa, “o que leva a que se questione a própria licitude de sua aquisição para revenda”.
De acordo com o Ministério Público Federal, em 26 de junho Vinícius Capuxu recebeu mensagem eletrônica de uma das fabricantes, alertando que um dos ventiladores pulmonares fornecidos pela empresa continha etiqueta não original, entre outras irregularidades. O ex-secretário adjunto, contudo, autorizou o pagamento dos equipamentos, sem tomar qualquer providência para analisar a denúncia da fabricante.
Imprestáveis
Os ventiladores eram extremamente antigos, com vida útil bastante limitada. Segundo o MPF, constavam “bens que já haviam se tornado imprestáveis em decorrência do longo tempo de uso e que foram remanufaturados, o que em momento algum foi objeto de expressa menção” na proposta da empresa.
Cinco desses respiradores, que foram encaminhados ao Hospital Municipal de Natal, chegaram a ser devolvidos à Secretaria Municipal de Saúde por serem inadequados para o tratamento de pacientes com Covid-19.
A direção hospitalar relatou, entre outros problemas nos equipamentos, a não aferição do estado da ventilação mecânica, a impossibilidade de reposição de peças e que um deles já foi recebido com a carcaça quebrada. No documento de devolução, a direção destacou: “precisamos ter ventiladores mecânicos que não quebrem nem necessitem de manutenção com frequência, pois podemos colocar os pacientes em risco de morte”.
De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), praticamente todos tinham mais de dez anos de fabricação e uso, considerado o limite de vida útil. Dois deles já haviam sido vendidos a um terceiro como “bens em desuso, sem funcionamento regular”. Outro foi “desativado por descontinuidade”, tendo sido entregue a depósito de materiais “obsoletos” da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. A maioria passou a maior parte do tempo sofrendo reparos, com dificuldade até mesmo em se conseguir as peças de reposição.
Sobrepreço
A denúncia ainda apresenta que os respiradores foram comprados superfaturados. Enquanto cobrou da Prefeitura do Natal R$ 108 mil por cada respirador, a empresa havia vendido aparelhos semelhantes, entre março e abril daquele ano, por preços que variavam entre R$ 28 mil e R$ 60 mil.
Notas fiscais de devolução de dois dos equipamentos defeituosos entregues à SMS indicavam o valor de R$ 5 mil cada.
Na mesma época, a Secretaria Estadual de Saúde do RN adquiriu respiradores, novos, por R$ 107 mil cada e registrou, no portal da transparência, o pagamento de ventiladores também novos – e de especificações técnicas superiores – por R$ 53 mil a unidade.
Para o MPF, “quem estava por trás de todo o procedimento era de fato o então secretário adjunto”. Um diálogo do secretário de Natal, George Antunes, registrado na denúncia, que foi obtido através de quebra de sigilo, aponta isso, segundo o MPF:: “O pior, o pior (…) é que eu não queria comprar esse negócio, sabe? Foi aquele secretário sdjunto que ficou insistindo nesse negócio”.
A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar em seu Destacamento de Cerro Corá, deteve na tarde de hoje (09.10) uma mulher pela prática de FURTO QUALIFICADO, acusada de subtrair da sua bisavó a quantia de aproximadamente R$ 5.000,00.
A guarnição de serviço da Polícia Militar na cidade de Cerro Corá, foi acionada por volta do meio dia de hoje da zona rural, mais precisamente do Sítio Novo para averiguar uma possível ocorrência de furto. Ao chegar no local, foi informado pela vítima, uma senhora de 88 anos de idade e sua filha, que fora subtraído da sua residência a quantia de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). Após o levantamento das informações, a principal suspeita foi atribuída a bisneta da vítima e diante da situação a guarnição empreendeu diligências no sentido de encontrá-la. A jovem de 18 anos foi encontrada na casa de uma amiga e assumiu ter sido a autora do delito.
Ao final da ocorrência, as informações foram de que a jovem entrou no quarto da sua bisavó pela madrugada e retirou do guarda roupa dela a quantia, que era guardada pela vítima para alguma situação de emergência.
Mais uma vez a guarnição de Cerro Corá agiu rápido e conseguiu solucionar mais uma prática delitiva na cidade. A guarnição segue realizando patrulhamento na cidade e realizando as abordagens para garantir a ordem pública.
A 3ª companhia Independente de Polícia Militar em seu Destacamento de Carnaúba do Dantas, conduziu uma pessoa na tarde de hoje (10.10) por empinar sua motocicleta e participar de rachas, gerando situação de risco à incolumidade das pessoas que viajavam na RN entre a cidade e a Rajada.
A guarnição da Polícia Militar de serviço recebeu uma denúncia que na RN 086, que liga Carnaúba dos Dantas ao setor da Rajada, em um evento de paredão de som, estaria ocorrendo rachas com várias motos e que elas estariam sendo empinadas, gerando situação de risco à incolumidade das pessoas que viajavam na citada via. De imediato a Guarnição foi ao local e comprovou a veracidade das informações, verificando várias motocicletas participando de rachas. Os participantes da ação ao visualizarem a chegada da guarnição, saíram em fuga, porém, no acompanhamento tático de um desses indivíduos, os Policiais Militares conseguiram realizar a detenção e a condução do mesmo a Polícia judiciária.
O mesmo foi indiciado pelo crime de transito, previsto no Art. 308 do CTB, “Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”.
A Polícia Militar em Carnaúba dos Dantas segue realizando o patrulhamento pela cidade e as abordagens, seguindo as diretrizes do comando da 3ªCIPM.
A nossa reportagem recebeu a informação de que na noite desse domingo aconteceu um acidente com vítima fatal na RN-087, nas imediações do Povoado Albino, Serra de Santana, zona rural de Cerro Corá.
Segundo as primeiras informações, o referido acidente foi envolvido uma caminhão e uma motocicleta e que teria deixado uma vítima fatal no local.
Informações colhidas em grupos de Whatsapp, a vítima seria o jovem Lucas Ferreira conhecido por Tico de João Ferreira, morador da região próxima onde aconteceu o acidente. O mesmo conduzia uma motocicleta Honda Biz de cor preta que se chocou contra o caminhão.
A 3ª Companhia Independente de Polícia Militar em seu Destacamento de CARNAÚBA DOS DANTAS com o apoio do GRUPO TÁTICO OPERACIONAL DE PARELHAS, na noite deste sábado (09.10) realizou uma apreensão de drogas que estava com uma pessoa dentro do vestiário de uma das equipes, no jogo que acontecia no Ginasio de Esporte da cidade.
A Polícia Militar ao fazer a ação ostensiva em uma final de futsal que acontecia na cidade, foi informada de uma possível ação de tráfico de drogas em um dos vestiários do Ginásio de Espoete CEJUC.
Diante da informação, os policiais do GTO de Parelhas e da guarnição de serviço da cidade, observaram a situação e comprovaram a fundada suspeita para a abordagem. Visualizaram um jovem que não fazia parte da equipe, e, ao ver a aproximação dos policiais foi rapidamente ao banheiro. Os Policiais Militares agiram de forma rápida, conseguiram chegar ao indivíduo e realizando a busca pessoal, encontraram com o mesmo a quantia de 28 pedras de substância análoga ao CRACK.
O jovem com quem estava as substâncias é adolescente e as devidas providencias que o caso requer foram tomadas, assegurando o direito dos envolvidos e o cumprimentos das medidas legais.
A Polícia Militar tem por meio da 3ª CIPM executando um forte patrulhamento e realizado um grande número de abordagens nas cidades de sua área, para combater o tráfico de drogas e minimizar os riscos de crimes.
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