O setor de investigação da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró na região Oeste Potiguar, concluiu nesta segunda feira 04 de julho de 2022, o inquérito instaurado para investigar um roubo seguido de estupro, ocorrido no dia 23 de junho passado em um estabelecimento comercial, localizado na Avenida Diocesana, no bairro Nova Betânia em Mossoró.
O criminoso invadiu o comércio, roubou um celular, a aliança da funcionária e outros objetos. De acordo com a investigação, além do roubo, o elemento ainda pegou nos seios da funcionária e só soltou quando amesma disse que o marido dela estava chegando na loja.
O chefe de investigação da DEFUR, APC Dias, informou que a ação criminosa foi praticada por Gerôncio Monteiro da Silva Filho, 26 anos, já condenado pelo mesmo crime e que estava em liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica e teve sua prisão decretada pela justiça. Ele foi preso no mês passado por força do mandado judicial.
Nesta segunda feira (04) o condenado foi ouvido na Delegacia de Furtos e Roubos, onde segundo o APC Dias, ele confessou o crime e disse que o celular, vendeu na feira livre do vuco-vuco. A aliança ainda estava no dedo dele, mas não conseguiu vendê-la, que não conseguiu retirar a jóia do dedo.
Foi preciso serrá-la para recuprar a aliança e será devolvida a vítima. Na delegacia foi lavrado o procedimento por portaria, tendo em vista que a ação criminosa estava fora de flagrante. Os crimes atribuídos a ele no procedimento são, roubo (artigo 157) e estupro (artigo 233). São mais dois processos que o mesmo responderá perante a justiça.
A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou, por volta das 12h36 (horário de Brasília) deste domingo (3), em Mato Grosso do Sul, um avião de pequeno porte que entrou no espaço aéreo brasileiro sem autorização. Na operação, foram usadas duas aeronaves de defesa aérea Super Tucano (A-29). Os pilotos da FAB fizeram contato, mas não obtiveram resposta.
A partir de então, a avião foi considerado suspeito, sendo ordenadas a mudança de rota e o pouso obrigatório em aeródromo específico. Como o piloto ignorou ordem dada, foi realizado um tiro de aviso. Ainda sem retorno, a aeronave foi considera hostil, sendo feitos os procedimentos de tiro de detenção.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte encontrou e apreendeu nesta segunda-feira (4), em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, uma carga com 114 computadores que foram adquiridos pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e furtados antes da entrega.
A carga foi apreendida em uma ação conjunta do BPChoque e da Força Tática da Polícia Militar. Dois suspeitos foram detidos.
De acordo com a Polícia Militar, o material estava em um condomínio residencial em São Gonçalo do Amarante.
Em nota, a Seap informou que os computadores tinham como destino a pasta, mas que “a carga foi desviada antes da entrega”.
Além de CPUs, havia monitores e outras peças para computadores na carga.
O material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes na tarde desta segunda. O caso será investigado pela Polícia Civil.
G1RN
Carga com 114 computadores foi apreendida em São Gonçalo do Amarante — Foto: Divulgação
Criminosos explodiram o cofre de um posto de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (4) em Cajupiranga, no município de Parnamirim, Grande Natal. Antes da explosão, eles renderam um frentista e clientes.
O caso aconteceu por volta das 0h40, de acordo com a Polícia Militar. O posto fica às margens da BR-101, próximo à divisa dos municípios de São José de Mipibu e Parnamirim.
Segundo a PM, o crime foi cometido por cinco homens que chegaram em um Ford Ka vermelho, armados com fuzis.
Eles renderam clientes e prenderam um frentista em um local do posto antes de realizarem a explosão para arrombar o cofre.
Segundo a PM, a apuração inicial apontou que os criminosos não haviam conseguido fugir com o dinheiro.
Policiais militares do 3º Batalhão da PM realizaram diligências na região, mas ninguém foi preso. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Um acidente de trânsito do tipo colisão envolvendo três veículos, ocorrido no início da tarde desta segunda feira 04 de julho de 2022, deixou uma pessoa morta no local. O sinistro aconteceu na BR 304 na entrada da cidade de Itajá na região do Vale do Assu.
A vítima fatal é uma senhora que viajava com outras seis pessoas em uma Spin. As seis pessoas ficaram feridas levemente e foram socorridas para o Hospital de Assu, onde serão atendidas.
A violência cresce de forma acelerada na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte e mais uma pessoa é assassinada a tiros, elevando parfa 79 o número de homicídios no município neste ano de 2022.
O crime aconteceu por volta das 15h30min desta segunda feira 04 de julho, na Rua José Victor de Carvalho no Bairro Santo Antônio. A vítima foi o jovem ThalyssonVictorAlvesFernandes de 19 anos de idade. Segundo a Polícia Militar ele estava na frente de casa, quando dois homens de moto chegaram e começaram a atirar em sua direção.
Thallyson mesmo baleado ainda conseguiu correu para dentro de casa, mas foi perseguido e morto dentro da residência. A perícia constatou que pelo menos seis tiros atingiram a vítima, que não resistiu e foi a óbito. Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e a polícia desconhece a autoria.
A Polícia Militar isolou o local, até a chegada das equipes do ITEP e da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O perito Deniz Orozco confirmou para Imprensa, que os criminosos entraram na residência, para terminar a execução contra o jovem. Após os procedimentos de perícia, a equipe da medicina legal, recolheu o corpo para o rabecão e o encaminhou para exames no IML do ITEP onde será examinado e depois liberado para os familiares. A DHPP vai investigar o caso. O jovem não tinha passagem pela polícia.
Policiais da 2ª Companhia da PM de Parelhas que tem o comando do Cap. Nascimento faziam rondas no Bairro Cruz do Monte observando grande movimentação em uma residência, a PM já tinha anteriormente identificada a movimentação suspeita como sendo ponto de venda de drogas. Policiais fizeram uma revista em uma das pessoas que teria ido a referida residência encontrando com o mesmo duas porções da substância conhecida por Maconha. Rapidamente Policiais da Rádio Patrulha, GTO e Patrulha Rural, se dirigiram ao local deparando-se com vasto material, para venda, corte e embalagem de Drogas. Duas pessoas se encontravam no local, sendo um maior e outro menor de 14 anos que tinham em sua posse; 216 pequenos tabletes de Maconha, 31 tabletes maiores, balança de precisão, material para corte e embalagem de drogas, 3 celulares e 6.246 reais em dinheiro fracionado, todos foram conduzidos para o plantão da Polícia Civil. Mais um excelente trabalho da PM de Parelhas servindo e protegendo a população.
O Rio Grande do Norte fechou o primeiro semestre com dois dados de extrema relevância para a segurança pública: redução de 20,3% no total de mortes violentas, e o mês de junho foi encerrado como o menos violento do ano.
De acordo com a Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), de 1° de janeiro a 30 de junho de 2021, o RN somou 713 pessoas mortas, contra 568 crimes da mesma natureza nos primeiros seis meses deste ano — o que representa 145 vidas salvas.
Quanto ao mês de junho, ainda de acordo com a SESED, este já pode ser considerado o menos violento do ano. Com 80 mortes, junho foi o mês em que se registrou a menor quantidade de homicídios até o momento. Considerando a linha do tempo, junho também foi o novo mês seguido de redução dos chamados CVLIs, que são as Condutas Violentas Letais Intencionais.
A semana começa violenta em Mossoró, a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Um crime com características de execução foi registrado por volta das 07h20min desta segunda feira 04 de julho de 2022, na BR 304 sentido Fortaleza em frente à Subaé Pneus na região do Conjunto Redenção.
Um jovem identificado como JoséWesleySoaresSegundo de 22 anos, morador do Bairro Barrocas, foi executado com tiros de escopeta calibre 12 e pistola 380. De acordo com a Polícia Militar, a vítima seguia de moto, aparentemente para o trabalho, sentido Nova Mossoró quando foi alvejado e morreu no acostamento da rodovia.
Testemunhas relataram para a polícia, que homens em um carro terial sido os responsáveis pelos disparos e após executarem a vítima, retornoram sentido Mossoró. A esposa do jovem, compareceu ao local, com uma crinaça de colo e reconheceu o corpo do marido.
Ainda não se sabe qual teria sido a motivação do crime. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vai investigar o crime, para tentar chegar aos autores, e também os motivos do assassinato.
Após a perícia no local do crime, o corpo do jovem, foi recolhido e encaminhado pelo rabecão, para o IML do ITEP, onde será examinado e depois liberado para os familiares. Mossoró chega aos 78 homicídios em 2022. Este foi o segundo assassinato do mês de julho.
Na manhã desta segunda feira, 04 de julho de 2022, um homem foi encontrado morto, vítima de homicídio. Segundo informações, o crime teria acontecido na noite de ontem para a madrugada de hoje, onde foram ouvidos disparos de arma de fogo em torno da região por volta das 00:45min, no entanto o corpo só foi localizado por volta das 07hs de hoje(04).
Por volta das 20h:15min de domingo, 03/07/2022, policiais militares do Comando de Policiamento da Capital (CPC), através da Força Tática do 4° BPM, em patrulhamento na rua Dona Isabel de Brito Lima, bairro Igapó, receberam informes de um popular mencionando que o infrator, conhecido pelo vulgo de Chorão, o qual, segundo relato do denunciante, seria suspeito da morte de um APC no município de São José de Mipibú/RN, estaria numa residência naquele setor.De pronto, a equipe da FT4 fez deslocamento ao ponto informado, momento em que os militares foram surpreendidos por disparo de arma de fogo, efetuado pelo meliante acima descrito, ocasião em que os policiais revidaram a injusta agressão, de maneira justa e proporcional, vindo a atingir o infrator, o qual ainda chegou a ser socorrido ao Hospital Santa Catarina, zona norte de Natal/RN, onde veio a óbito. Com o acusado, de 20 anos de idade, foi apreendida uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, numeração de série D505359, com 04 munições intactas e 01 deflagrada, arma esta utilizada pelo agressor para investir contra a equipe policial.
A VTR da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) da Guarda Civil de Mossoró, recuperou neste domingo 03 de julho de 2022, três motocicletas que haviam sido roubadas e estavem em poder de criminosos.
A equipe da ROMU, estava em patrulhamento na região das Malvinas, quando localizou as três motos, todas com queixa furto/roubo. As motocicletas foram encontradas em uma região de mata e de difícil acesso.
Apesar das buscas naquela área, conhecida como um local de esconderijo de veículos roubados, nenhum suspeito foi localizado nas imediações. Os veículos foram apresentados na Delegacia de Plantão, para os procedimentos cabíveis.
Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra o primeiro homicídio do mês de julho e o 77° do ano de 2022. O crime aconteceu por volta das 22h30min deste domingo 03 de julho, na Rua Manoel Batista de Souza no Bairro Sumaré.
A vítima identificada como, BrunoFaustode Souza Neto, 33 anos, natural de Caraúbas/RN, foi morto com vários tiros. Segundo informações repassadas pela polícia militar, uma dupla de moto foi responsável pelos disparos que mataram a vítima e após o crime fugiu em sentido ignorado.
A perícia constatou que pelas marcas de tiros encontradas no corpo, a vítima ainda tentou se defender entrando em luta corporal com os inimigos, mas levou a pior, foi alvejada com com vários disparos na região torácica e morreu na calçada de uma residência.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime e a autoria dos disparos ainda é desconhecida da polícia civil, que informou que a vítima era usuária de entorpecente e tinha passagem pelo sistema prisional. Bruno Fausto de Souza Neto, chegou a ser preso em maio de 2019. por força de um mandado de prisão, expedido pela justiça por crime de tentativa de homicídio em Serra do Mel.
Na ocasião de sua prisão, a equipe da Denarc de Mossoró apreendeu na casa dele uma certa quantidade de maconha, o que resultou na lavratura de auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas. Após a perícia realizada no local do crime, o corpo de Bruno foi recolhido e encaminhado ao IML do ITEP, onde será examinado e em seguida liberado para os familiares. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime.
Por volta das 22h50 deste sábado 02 de julho de 2022, o C3R recebeu do Centro Integrado de Operações e Segurança Pública (CIOSP/RN) a confirmação de um confronto armado, no Município de Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Norte, entre o Agente Penitenciário Federal Manoel Alexandre de Assunção Neto e uma guarnição da Policia Militar do estado.
Constatados os Ferimentos do PPF este foi socorrido para o Hospital de Riachuelo/RN, mas não resistiu aos ferimentos, e foi a óbito. O corpo encontra-se no Hospital daquela cidade e CIOSP/RN tomou as providências de acionamento do ITEP, Perícia e Delegado responsável.
O Policial Penal Federal, Manoel Alexandre, tinha 40 anos de idade, era natural de Petrolina no estado de Pernambuco e exercia a função desde 2009. Atualmente ele era lotado na Penitenciária Federal de Mossoró/RN.
Ainda não se sabe as circustância que levaram o policial a se confrontar com policiais militares. Ronda 1 da 1ª Delegacia em deslocamento ao local para realização de levantamento dos fatos e detalhes do caso.
Policiais Penais prenderam por volta das 12h deste domingo (3), na localidade de Barro Preto, na Zona Rural de Nova Cruz, Alberto Arnod dos Santos, assassino do policial penal Josinaldo Santos de Queiroz.
O homicida está sendo conduzido para a Delegacia de Polícia Civil para ser autuado em flagrante delito.
O crime foi registrado na noite do sábado (2), em Nova Cruz, cometido de forma brutal e covarde.
Desde que tomou ciência do fato, a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) mobilizou efetivo para auxiliar nas buscas.
O secretário Pedro Florêncio se deslocou para o município com o objetivo de dar uma resposta rápida e eficiente ao caso.
Faleceu no início da madrugada desse domingo no Hospital Regional do Seridó o mototaxista caicoense Neilson Monteiro Pereira Júnior, 36 anos, vítima de homicídio.
A vítima sofreu vários disparos de arma de fogo e rapidamente foi socorrida para a emergência do hospital Telecila Freitas Fontes, onde faleceu por volta da meia noite e trinta minutos.
A violência homicida vem se espalhando pelo interior do Rio Grande do Norte, deixando a população assustada. Somente neste sábado 02 de julho de 2022, a Polícia Militar registrou dois homicídios a bala, nos municípios de Porto do Mangue, na região da Costa Branca e de Assu no Oeste Potiguar.
Em Porto do Mangue, por volta das 17h00min, um jovem de 22 anos de idade, identificado como Vitor Manoel Alves da Silva, conhecido como “Bodim”, natural de Mossoro/RN, foi morto com vários disparos de arma de fogo em um bar na região de Manguezal.
Ainda não informações sobre a motivação do crime. A polícia informou que um homem sozinho chegou no bar, na Rua Francisco Barbosa da Silva, mandou que todos se afastassem e executaram a vítima.
Já na cidade de Assu, um homem identificado até o momento como “Moisés Soldador”, idade ainda não informada, foi assassinado com vários tiros. O crime, com características de execução, ocorreu por volta das 17h30min e segundo a PM, ele estava na calçada de casa, nas proximidades do Bar de Maroba, no Bairro Frutilândia, quando foi surpreendido pelo criminoso que chegou e efetuou vários disparos de arma de fogo, sem dar qualquer chance de defesa à vítima.
A motivação do crime e a identidade dos atiradores, ainda são desconhecidas da Polícia. A equipe do ITEP unidade de Mossoró fará a perícia nos dois locais de crimes e em seguida os procedimentos de remoção dos corpos, para serem examinados em base. A Polícia Civil vai investigar os assassinatos.
Uma onda de assassinatos atingiu o interior do do Rio Grande do Norte, na noite de sábado 02 de julho de 2022. Três pessoas foram mortas a tiros, nas cidades de Itaú (Alto Oeste), Apodi (Oeste) e Tibau (Costa Branca). Os crimes segundo a polícia, todos com características de execução, onde as vítimas não tiveram chances de defesa.
Em Itaú, na região do Alto Oeste Potiguar, o assassinato ocorreu no início da noite de sábado (02) e teve como vítima um homem conhecido como “Pedrinho Vigia”. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima estava dando comer aos porcos, quando foi surpreendido pelo atirador. “Pedrinho Vigia” sofreu vários tiros e morreu na hora. Não há informações sobre motivação e autoria do crime.
Em Apodi, o crime aconteceu no Sítio Soledade, zona rural do município, onde o ataque a tiros, deixou um homem morto e sua mulher ferida de raspão no braço. A vítima fatal, ainda sem identificação, foi atingida com vários tiros e morreu na hora. sua mulher, foi socorrida para o hospital da cidade e segundo informações não corre risco de morrer. A Polícia Civil, que vai investigar o caso, ainda não tem informações sobre a motivação e autoria do crime.
Na cidade Praia de Tibau a 47 quilômetros de Mossoró, na região da Costa Branca Potiguar, um adolescente de 17 anos foi morto com disparos de arma de fogo. As primeiras informações apontam que o jovem era residente em Mossoró e estaria passando o fim de semana em Tibau. Ainda não há muitas informações sobre a dinâmica do crime. O corpo do adolescente foi encaminhado ao ITEP de Mossoró, onde passará por exame de necropsia.
Um homem foi morto a tiros e tijoladas na tarde deste sábado (2), no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. Felipe Pereira Matias, de 29 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
O crime ocorreu na travessa Santo Antônio. Testemunhas contaram à Polícia que dois criminosos chegaram em uma moto, deixaram o veículo em uma rua, e perseguiram a vítima até o local do crime.
Felipe foi atingido por um tiro na cabeça e tijoladas. Ele foi levado ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, mas morreu uma hora após dar entrada na unidade médica.
Os assassinos fugiram e ainda não foram localizados. A Polícia Civil vai investigar o caso através da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Travessa onde o crime ocorreu — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um policial penal foi assassinado com a própria arma na noite deste sábado (2) em Nova Cruz, no Agreste potiguar. O suspeito, que fugiu com a motocicleta da vítima e já foi identificado pelas forças de segurança, ainda não foi encontrado.
O crime foi registrado em um bar do município. Identificado como Josinaldo Santos de Queiroz, o policial teve sua arma roubada pelo assassino. Em seguida, o suspeito apontou e atirou contra a vítima, que caiu após os disparos.
Após sair rapidamente da cena do crime, o assassino volta e esfaqueia o policial, na presença de testemunhas. Imagens de câmeras de segurança flagraram a ocorrência. O bandido fugiu, em seguida, com a arma e motocicleta da vítima, que morreu no local.
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), prestou solidariedade aos familiares do policial penal do Rio Grande do Norte. De acordo com a pasta, as buscas só irão cessar com a prisão do acusado. “A perda do policial não atinge apenas a instituição, mas toda sociedade”, destacou a secretaria.
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Momento em que suspeito atira contra o policial penal em Nova Cruz — Foto: Reprodução
Seap divulgou imagens do suspeito que, segundo a pasta, já foi identificado. — Foto: Cedida
O mototaxista Neilson Monteiro Pereira Júnior, 36 anos, foi alvejado a tiros por desconhecido na noite deste sábado em Caicó. Vítima foi socorrida para o Hospital Regional do Seridó.
A lei do silêncio impera e não há informações sobre as características do assassino. a vítima já foi motorista de van para transporte de passageiros de Caicó a capital. Motivação do crime é desconhecida.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta sexta-feira 1, o edital do concurso público para oficiais da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 132 vagas para o certame. Inscrições poderão ser feitas no período de 04 de julho a 01 de agosto, o processo de seleção será realizado em diversas etapas.
Para se candidatar, o interessado deve acessar o site do instituto IBFC, responsável pelo processo, entre os dias 4 de julho e 1° de agosto. Para concorrer aos cargos, é necessário que o candidato tenha formação superior em Direito. A idade máxima é 30 anos para civis.
O processo de seleção será realizado em diversas etapas, conforme cronograma. As provas objetivas e discursivas serão aplicadas no dia 04 de setembro, nos municípios de Natal, Caicó, Mossoró e Pau dos Ferros.
A seleção prevê ainda testes de aptidão física e de habilidade específica, avaliação médica e odontológica, avaliações psicológicas e de vida pregressa. A previsão de publicação do resultado final e nomeação é para dezembro de 2022.
Concurso
Vagas: 132 Remuneração: R$ 5.357,73 Período de inscrição: 04/07 a 01/08/2022 Taxa de inscrição: R$ 188 Provas objetivas e discursivas: 04/09/2022
As medidas listadas são o comparecimento periódico em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês, para informar e justificar atividades, durante o Inquérito Policial bem como no decorrer do processo; a proibição de ausentar-se da Comarca, sem autorização do juízo, por mais de oito dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado; informar a este juízo eventual mudança de endereço; comparecer a todos os atos do processo e não reiterar práticas delitivas, sob pena de revogação da medida cautelar”.
A advogada também fica proibida de “frequentar unidades prisionais”, além da “suspensão do exercício da profissão de advogada especificamente nos processos criminais”, ambos durante a tramitação do caso.
O juiz determina ainda que a Ordem de Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte tenha ciência desta decisão e que possa “apurar possíveis infrações cometidas no exercício da advocacia” pela mulher.
Na oportunidade, dois apenados também foram conduzidos para prestar depoimentos na Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).
De acordo com a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), a advogada estava com três folhas com perguntas e saiu com respostas escritas de próprio punho, que foram respondidas pelos apenados.
“Ela entrou com um questionário e saiu com algumas respostas anotadas à mão. E ali dizia quem deveria mandar em tal quebrada, área da cidade, inclusive cita qual o bairro, pede para retirar pessoas que estão atrapalhando determinada área”, explicou o secretário da Seap, Pedro Florêncio.
“Então tem uma comunicação diversa que a gente entende que ali é comunicação de crime. E isso tudo está sendo analisado no Deicor”.
Ele lamenta que, por exemplo, a vistoria de toda documentação que os advogados entram no parlatório não seja possível por decisão da Justiça.
“Essa advogada, por exemplo, não estava com procuração, não estava nos autos com os dois presos que estava conversando. Então a gente quer impedir que se fale com determinado preso, porque vai simplesmente buscar informação, não atua no processo”, disse o secretário.
Defesa nega
O advogado de defesa da advogada, Alexandre Souza, disse que ela nega as acusações. “Houve a condução pra Deicor no sentido de se tentar apurar um fato criminoso em flagrante da possibilidade de se levar recados dentro do presídio”, disse.
“A defesa conversou com a autuada, ela demonstrou interesse em comprovar com a Justiça que não é culpada, que não cometeu nenhum crime, que está sendo acompanhada pela defesa. E conforme ela mesmo deixou claro, vai provar a inocência dela no decorrer do inquérito”, completou.
OAB emite nota
Em nota emitida na quinta-feira (30), a OAB-RN informou que está acompanhando o caso “para salvaguardar e garantir que as prerrogativas da advogada sejam respeitadas. Porém, as questões de mérito serão feitas pela defesa constituída”.
A OAB disse ainda que “não compactua com qualquer ação ilícita praticada por quem está nos quadros de inscritos. As denúncias serão apuradas e penalizadas com rigor pelo Tribunal de Ética e Disciplina, assim como determina o Estatuto da Advocacia”.
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Deicor investiga o caso — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, nesta sexta-feira (1º), na comunidade do Barbaço, em Brejinho, no Rio Grande do Norte, o primeiro dos 426 novos dessalinizadores que serão implantados na região semiárida do Brasil ainda em 2022.
O sistema entregue na cidade potiguar faz parte do Programa Água Doce e vai atender cerca de 250 pessoas com água de qualidade para consumo humano. No Rio Grande do Norte, o planejamento é entregar 67 sistemas até o fim deste ano.
Os dessalinizadores permitem o aproveitamento sustentável de poços abandonados no semiárido brasileiro em razão das águas subterrâneas salobras e salinas. Após o processo de dessalinização, a água se torna potável.
Esse foi primeiro sistema de dessalinização entregue da fase II do Programa Água Doce, que tem como diferença da fase I o fato de os contratos com as empresas prestadoras de serviço serem feitos diretamente pelo MDR, aumentando assim o controle por parte do Governo Federal da execução e da fiscalização dos acordos com cada município. Na fase I, os recursos eram repassados aos municípios, que eram os responsáveis por licitar, fazer o controle e fiscalizar as ações.
Os casos de estupro de vulnerável contra meninas cresceram 6,8% em um ano no Rio Grande do Norte, saindo de 316 casos em 2020 para 340 registros em 2021. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado na última terça-feira 28.
De acordo com o documento, os casos de estupro contra mulheres diminuíram no RN. Em números absolutos, os casos saíram de 175 para 154 entre 2020 e 2021, uma diminuição percentual de 12,7%.
Segundo o anuário, em 2021, os índices de estupro no Brasil mostram que as vítimas são majoritariamente mulheres (88,2%). Desse percentual, 61,3% são meninas de até 13 anos, sendo a maior concentração na faixa de 5 a 9 anos, com 19,1% das vítimas, e de 10 a 13 anos, que reúne 31,7% dos registros.
Essas vítimas se enquadram na Lei 12.015/2018 do Código Penal, referente ao estupro de vulnerável – violação sexual praticada contra qualquer pessoa que tenha até 14 anos de idade ou que seja incapaz de consentir sobre o ato, seja por conta de sua condição (enfermidade ou deficiência) ou por não possuir discernimento para tal.