Carro capota após colisão na avenida Hermes da Fonseca em Natal

Carro capotou após colisão na avenida Hermes da Fonseca, em Natal. — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi

Um carro capotou, na manhã desta segunda-feira (21), após uma colisão na Avenida Hermes da Fonseca, no bairro Petrópolis, na Zona Leste de Natal. O caso aconteceu próximo à esquina com a rua Jundiaí.

O acidente envolveu um carro da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Lagoa de Velhos e um outro veículo de passeio, de cor prata, por volta das 6h.

Segundo o motorista do veículo de cor prata, ele estava parado no semáforo vermelho quando o carro foi atingido na traseira pela viatura da prefeitura.

Com a força do impacto, o carro dele capotou e só parou após atingir a grade de proteção de um posto de combustíveis às margens da via.

O motorista ficou levemente ferido, com alguns arranhões.

No outro veículo, estavam quatro pessoas: o motorista da prefeitura e três pacientes da cidade de Lagoa de Velhos que eram levados para tratamento de hemodiálise em um hospital. Nenhum dos ocupantes do carro da prefeitura ficou ferido.

Uma equipe do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foi ao local, registrou a ocorrência e constatou sinal de embriaguez nos motoristas envolvidos.

Os motoristas acionaram guinchos para retirar os veículos do local e os pacientes de hemodiálise tiveram o transporte para o hospital providenciado pelo condutor do carro da prefeitura.

G1RN

Carro da prefeitura de Lagoa de Velhos envolvido em acidente em Natal. — Foto: Pedro Trindade/Inter TV Cabugi
Postado em 21 de novembro de 2022 - 8:48h

Homem de Areia Branca é encontrado morto em Carnaubais/RN

Na madrugada desta segunda feira, 21 de novembro de 2022, por volta das 01:20h a GU de serviço do destacamento da cidade de Carnaubais, sob o comando do Sgt Lopes, foi acionada para atender uma ocorrência de um homicídio em frente ao posto São João.

Ao chegar no local, que seria a rua João Pedro de Moura. os policiais constataram a veracidade dos fatos, um homem já estava caído ao solo sem vida, trata-se de Antônio Pedro Silva Barbosa, mais conhecido como Antônio, 36 anos de idade, natural de Areia Branca/RN.

No local, ninguém viu nada, devido ao horário, tinha poucos curiosos.

A PM fez o serviço de isolamento do local até a chegada do ITEP que removeu o corpo para sede do órgão em Mossoró.

FOCOELHO

Postado em 21 de novembro de 2022 - 8:44h

143º Homicídio em Mossoró 2022: Comerciante vítima de disparos de arma de fogo no Assentamento Paulo Freire morre no Hospital

Mossoró registra mais um homicídio a tiros e eleva para 143 o número de assassinatos no ano na cidade. O crime aconteceu na noite deste sábado 19 de novembro de 2022, no Projeto de Assentamento Paulo Freira, localizado as margens da BR 304 saída de Mossoró para Natal.

A vítima foi Everton Carlos Nogueira, conhecido como  “Vertinho” de 28 anos de idade, que residia no Bairro Sumeré, onde mantinha o pequeno comércio De acordo com a polícia, a vítima foi baleado em uma residência no Assentamento e ainda chegou a ser socorrido por populares, mas não reistiu e morreu ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia.

Até o momento não há informações sobre a motivação do crime e a polícia ainda desconhece a autoria do delito. O corpo dele foi removido do necrotério do HRTM e encaminhado para o Instituto Médico Legal do ITEP, onde será examinado e depois liberado para os familiares. A 10º Delegacia de Homicídios de Mossoró vai investigar o caso.

FIM DA LINHA

Postado em 21 de novembro de 2022 - 8:38h

Carro roubado durante arrastão em praia do Ceará é recuperado pela PM em Mossoró no RN

Neste domingo, 20 de novembro de 2022 a Polícia Militar do Ceará e do Rio Grande do Norte, recuperaram em Mossoró na região oeste Potiguar, um veículo do tipi Hyundai HB20 que havia sido roubado durante um arrastão na Praia da Barrinha no município de Icapui no estado do Ceará.

De acordo com a PM, bandidos armados, invadiram uma casa na Praia de Manibu, por volta das 03h00min da madrugada deste domingo (20), fizeram uma família de refém e promoveram um verdadeiro rapa.

Na ação criminosa o grupo criminoso levou 09 parelhos celulares, 03 anéis, 01 par de brincos, cordões de ouro, relógios, mais de R$ 1.000,00 reais em dinheiro,  e na fuga levaram o veículo da família.

Numa ação integrada da Polícia Militar de Icapuí/CE e da Força Tática do 2º batalhão de Mossoró, resultou na localização do carro, que estava abandonado em uma estrada carroçável na zona rural de Mossoró.

Após ser recuperado o HB 30 foi conduzido e apresentado na DP de Plantão em Mossoró para os procedimentos cabíveis. Ninguém foi preso.

FIM DA LINHA

Postado em 21 de novembro de 2022 - 8:37h

Brilhante é designado para o subcomando do CPR-I em Mossoró

O Tenente Coronel, INÁCIO BRILHANTE DE ARAÚJO FILHO, foi designado para assumir o Subcomando do Comando do Policiamento Regional I – CPR I em Mossoró (RN).

O oficial vai atuar conjuntamente com o Coronel Walmary Costa.

A movimentação foi publicada neste sábado (19).

SIDNEY SILVA

Postado em 20 de novembro de 2022 - 11:21h

Governo do RN é surpreendido e anuncia que fase final do Jerns está inviabilizada

Uma notícia pegou todos os amantes e praticantes do esporte no Rio Grande do Norte tristes. Na tarde de hoje (19), o Governo do RN (que também teria sido surpreendido pela informação) anunciou que a fase final do Jerns, mais famosa competição estudantil do Estado, está inviabilizada por uma quebra de contrato.

O anúncio foi feito no Instagram da Secretaria Estadual de Educação (Seec). O contrato quebrado garantia a hospedagem dos estudantes que vinham do interior do Estado, para disputar na Capital a fase final das competições, que começariam agora no final de novembro (de 21 a 3 de dezembro).

Vale lembrar que há muito tempo a fase final estava envolvida em uma série de desconfianças, dada a dificuldade em firmar o contrato. O caso, inclusive, já havia sido alertado até pelo repórter Mallyk Nagib, da 96 FM.

Segundo a nota divulgada pela pasta (leia abaixo), a empresa contratada seria responsável pela hospedagem e alimentação dos estudantes. Porém, 72 horas do início da fase final, anunciou que precisaria reajustar em 240% o contrato firmado, fato que levou o RN a transformar a fase final em fase metropolitana.

O contrato quebrado deverá ser judicializado.

96 FM

Postado em 20 de novembro de 2022 - 10:58h

Assessora Jurídica da Prefeitura de Caicó morre aos 43 anos vítima de infarto

Faleceu na noite deste sábado (19), a advogada e assessora jurídica da Prefeitura de Caicó (RN), DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE, de 43 anos.

Familiares disseram que ela estava em casa quando se sentiu mal. O esposo a levou para o Hospital Regional do Seridó, mas, não resistiu morrendo já na Unidade de Terapia Intensiva – UTI. Ela era natural de Natal.

O prefeito Dr. Tadeu emitiu nota de pesar e decretou luto oficial de três dias. Segue a nota:

Ainda consternados com esta triste notícia, comunicamos com o mais profundo pesar o falecimento de nossa Assessora Jurídica Dayhanne Greyce.

Agradecemos a Deus a oportunidade que tivemos de conviver com esse ser humano extraordinário, com relevantes serviços prestados.

Nesse momento de dor, nos solidarizamos e desejamos os nossos sinceros sentimentos a todos os familiares, colegas de trabalho e amigos.

Decretamos Luto Oficial no Município por três dias.

Dr. Tadeu e Toinho Santiago

Postado em 20 de novembro de 2022 - 10:54h

Governo Fátima matou o Jerns

O que muitos já achavam que iria acontecer, se confirmou: o Governo Fátima matou o Jerns, principal competição esportiva/estudantil do RN. 

A morte foi anunciada hoje (19), dois dias antes da competição começar. Segundo o Estado, por quebra de contrato com a empresa que iria garantir a hospedagem e alimentação dos atletas do interior. 

O motivo real foi o discurso petista, que confundiu a teoria com a prática. Achou que podia garantir a hospedagem de milhares de alunos em Natal, se esquecendo que é uma gestão que nunca fez grandes investimentos no esporte. O resultado foi esse.

Esse povo é incompetente.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Postado em 20 de novembro de 2022 - 10:52h

VEÍCULO É ROUBADO EM LAGOA NOVA, DENUNCIE LIGUE 190

Um veículo Ford Ecosport da cor preta ano 2013\2014 de placas OWE-6510 foi roubado na noite de ontem (19) no município da cidade de Lagoa Nova na Serra de Santana. Qualquer informação que ajude a localizar o veículo e identificar o acusado deve ser repassada para o COPOM via 190.

CN POLÍCIA

Postado em 20 de novembro de 2022 - 10:48h

Homem é preso pela GM de Parnamirim logo após praticar roubo a mão armada; Moto e Revólver foram apreendidos

Na madrugada de hoje (20), por volta de 1h, a Equipe da GM 03 estava em patrulhamento no bairro da Cohabinal quando uma pessoa abordou a viatura informando que tinha acabado de ser assaltada por dois homens e tinham levado sua moto.

Com as características dos indivíduos e do veículo, a equipe conseguiu visualizá-los ainda no bairro da Cohabinal.

Após um breve acompanhamento Tático, foi possível a captura. Um dos indivíduos foi preso em flagrante e foram recuperados 3 celulares e a moto que acabava de ter sido tomada, o outro conseguiu fugir. Além disso, também foi apreendido um revólver de fabricação caseira.

O assaltante, a moto roubada e os pertences foram encaminhados para a Delegacia de Plantão para os procedimentos cabíveis.

JAIR SAMPAIO

Postado em 20 de novembro de 2022 - 10:32h

ADOLESCENTE DE 17 ANOS MORRE EM BODÓ VÍTIMA DE DESCARGA ELÉTRICA ENQUANTO CARREGAVA O APARELHO CELULAR

Uma adolescente de 17 anos faleceu na noite desse sábado, 19\11\2022, após sofrer uma descarga elétrica na cidade de Bodó\RN. Informações chegadas na nossa redação dão conta que a vítima chegou a ser socorrida para cidade vizinha de Cerro Corá, porém não resistiu e veio a óbito.

Segundo foi apurado, a vítima sofreu o choque no momento que carregava o aparelho celular. Ela foi identificada como Maria Ingrid Beatriz da Silva.

A Polícia Civil e o ITEP já foram acionados.

No aguardo de mais informações.

CN POLÍCIA

Postado em 19 de novembro de 2022 - 22:17h

Traficante tunisiano procurado pela Interpol é preso pela Polícia Federal no RN

A Polícia Federal, através da sua representação da Interpol no Rio Grande do Norte e, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva para fins de extradição, prendeu na noite da última sexta-feira (18/11), no aeroporto internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, um cidadão tunisiano, 40 anos, que figurava na Difusão Vermelha. A ordem judicial foi expedida do Supremo Tribunal Federal (STF).

O homem teve o pedido de extradição requerido pelo governo francês, em razão de ter sido condenado em janeiro de 2015, naquele país, por crime de tráfico de entorpecentes. A sentença foi dada pelo Tribunal de Justiça de Paris.

Localizado em Natal, onde atuava como empresário do ramo de exportação de frutas, foi preso quando desembarcava de um voo comercial vindo de São Paulo/SP.
Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, o extraditando se encontra custodiado na sede da Polícia Federal, em Lagoa Nova, onde aguardará os trâmites legais do processo.

Nos últimos dois anos, este foi o 6º estrangeiro procurado pela Interpol para fins de extradição que foi encontrado e preso em solo potiguar.

96 FM

Postado em 19 de novembro de 2022 - 22:14h

Abordagem policial termina em apreensão de arma de fogo e condução de suspeitos à delegacia da Polícia Civil em Mossoró.

Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM) do Décimo Primeiro Batalhão de Polícia Militar (12º BPM), retiraram neste sábado 19 de novembro de 2022, mais um arma de fogo de circulação das ruas de Mossoró, na região Oeste Potiguar.

O fato se deu no início da tarde deste sábado na Avenida Rio Branco no Bairro Santo Antônio. Os policiais realizavam patrulhamento oestensivo de motocicletas, quando receberam uma denúnica de que suspeitos estariam na calçada de uma casa, consumindo entorpecentes e possivelmente estariam armados.

A equipe da ROCAM 01 e 02, foi até o local e durante abordagem localizou com um dos suspeitos, Uma Pistola Taurus 9mm com 2 carregadores, 17 Munições , 170 reais em espécie, alem de 4 smartphones, sem nota fiscal. Dois suspeitos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de plantão para os procedimentos cabíveis.

FIM DA LINHA

Postado em 19 de novembro de 2022 - 22:08h

Mulher morre vítima de afogamento na barragem do Assentamento Paulo Freire na zona rural de Mossoró

Uma mulher identificada apenas como “Lucileide”, morador do Conjunto Jardim das Palmeiras, nz região das Malvinas, morreu afogada, na tarde deste sábado 19 de novembro de 2022, na Barragem do Assentamento Paulo Freire, localizada no Rio Angicos, as margens da BR 304, sentido Natal na zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.

A Polícia Militar foi acionada,para atender a ocorrência por volta das 15h00min e quando chegou no local já encontrou o corpo fora da água. As informações que foram repassadas, pela PM são de que a vítima estava tomando banho em companhia de um homem e de repente ela desapareceu.

Minutos depois o corpo apareceu boiando na barragem. O próprio companheiro teria resgatado o corpo. Ainda de acordo com a polícia, a mulher costumeiramente tomava banho naquela barragem. O ITEP realizou os procedimentos de perícia e recolheu o corpo de Lucileide para ser examinado no IML do órgão.

FIM DA LINHA

Postado em 19 de novembro de 2022 - 22:07h

PF e forças de segurança do RN e SP prendem líder de organização criminosa suspeito de matar policial em Natal

Uma ação integrada pela Força-Tarefa SUSP Mossoró, Gise Facções/SP, Rota/SP e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR/RN, prendeu na tarde deste sábado 19, na cidade de Bragança Paulista/SP, um homem de 27 anos, potiguar, suspeito de liderar facção criminosa no Rio Grande do Norte.

Considerado de alta periculosidade e com mandado de prisão em aberto, o detido é acusado de ser, também, um dos executores do sargento da PM/RN, Oséas Alves de Souza Júnior, em maio de 2020, ocasião em que ocupantes de um veículo foram vistos jogando o corpo do militar na calçada do Samu, na capital potiguar.

Esta foi mais uma ação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP) que contou com apoio da Força-Tarefa SUSP de Mossoró/RN, composta pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (SESED), para o enfrentamento ao crime organizado.

AGORA RN

Postado em 19 de novembro de 2022 - 22:04h

Polícia militar recupera caminhão e material furtado de empresa no Alto do Rodrigues/RN, no vale do Açu

Policiais militares do 2° Pelotāo do Alto do Rodrigues, com o apoio a segurança da Petrobras apreende caminhão carregado de tubos. O fato ocorreu por volta das 03h da manhã, desta sexta-feira 18/11/2022, quando a equipe da ronda ao observar que um caminhão tinha entrado na área privada da Petrobras. Desta forma acionou a polícia que ao chegar ao local passou a monitorar a área e em seguida se deparou com um caminhão de placa MOV 1319.

Ao avistar a equipe policial dando voz de parada o motorista e um passageiro resistiu, não atendendo a ordem legal, abandonando o veículo ainda em movimento e evadindo-se pela área de mata.

Desta forma o veículo, bem como o material subtraído da empresa foram apreendidos e levados para a 5ª DRPC em Macau onde foram realizados os procedimentos legais.

2º Pelotão de PMRN

Postado em 19 de novembro de 2022 - 14:36h

VÍDEO: Motociclista tem fratura exposta ao colidir em veículo no cruzamento com a rua Vila Nova da Princesa na Cohab em Assú

Na manhã deste sábado, 19 de novembro de 2022, aconteceu um acidente no cruzamento da Rua Vila Nova da Princesa, com a rua Monsenhor Joaquim Osório, na Cohab em Assú.

Segundo informações colhidas pela reportagem do FOCOELHO, dão conta de que a vítima seria um homem conhecido por “Manoel filho do finado João Pio”.

A vítima que seguia de motocicleta, foi colhida por um veículo, sofreu fratura expostas e foi socorrido pelo SAMU direto para o hospital regional Tarcísio Maia em Mossoró.

Um outro ocupante da motocicleta que seguia com Manoel, sofreu uma pancada na cabeça e passa bem.

Policiais do NORE estiveram no local realizando os procedimentos.

FOCOELHO

Postado em 19 de novembro de 2022 - 14:33h

Quadrilha faz arrastão e toca o terror em família na Grande Natal

Policiais militares do 11º Batalhão foram contactados para averiguar uma ocorrência de arrastão a uma residência, na madrugada desta sexta-feira (18), em Macaíba, na Região Metropolitana de Natal. Segundo a denúncia, uma quadrilha arrombou uma casa e roubaram vários pertences. 

A ocorrência foi registrada por volta das 03h30, no Campo da Santa Cruz, Centro de Macaíba. A família foi rendida por cerca de cinco criminosos e entregou os pertences aos bandidos sob grave ameaça. 

Logo depois, em uma região de matagal, nas proximidades do Morada da Fé, os policiais conseguiram localizar e recuperar, além do automóvel das vítimas, outros bens subtraídos durante a ação criminosa.

Buscas foram realizadas, entretanto nenhum dos suspeitos foi localizado. Todo o material apreendido foi entregue aos proprietários posteriormente. 

96 FM

Postado em 18 de novembro de 2022 - 21:40h

Assaltantes sequestram caminhoneiro e o deixam amarrado no RN

Bandidos sequestraram um caminhoneiro, na madrugada desta sexta-feira (18), em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. Segundo a Guarda Municipal da cidade, a vítima foi deixada amarrada enquanto viu seu veículo ser roubado. 

O caso ocorreu por volta das 2 horas. Já durante a manhã, o caminhoneiro se soltou e pediu ajuda. Em seguida, a ocorrência foi denunciada à Guarda Municipal de João Câmara, que prestou apoio à solicitação. 

Após resgatar a vítima, a guarda localizou o caminhão e conduziu ambos para a Delegacia Regional de João Câmara, para que fossem feitos os procedimentos cabíveis. 

96 FM

Postado em 18 de novembro de 2022 - 21:38h

Assuense Daniel Cachina, é executado com tiros na cabeça em academia de jiu-jitsu na Zona Oeste de Natal

Um homem foi morto com vários tiros na cabeça na tarde desta sexta-feira (18), em uma academia de jiu-jitsu localizada na Rua Mira Mangue, no bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal. A vítima, que estava de quimono e participava de uma aula da arte marcial, foi identificada como Daniel Lopes Cachina, de 29 anos.

Policiais do 9º Batalhão da Polícia Militar realizavam patrulhamento pela região quando foram comunicados sobre o homicídio. Eles encontraram o lutador caído no tatame, com a cabeça atingida pelos tiros, e muitas cápsulas de calibre 12 e pistola no chão.

Segundo informações colhidas com os alunos, quatro suspeitos desembarcaram de um Corolla de cor branca, entraram na academia, pediram para os alunos deitar no tatame, identificaram a vítima e fizeram os disparos. O crime tem características de execução. A Polícia Civil vai investigar o caso.

A vítima que ja tinha passagem pelo setor policial, usava tornozeleira eletrônica e respondia por associação criminosa e porte ilegal de arma. Familiares de Daniel foram ao local para reconhecer o corpo e confirmaram os crimes.

“As informações preliminares são que três a quatro indivíduos em um veículo, adentraram ao local e executaram a vítima. Tem todas as características de uma execução. A mesma era regressa do sistema penitenciário, estava usando tornozeleira eletrônica”, declarou Rysclift Factore, delegado da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

O delegado contou ainda que a polícia vai tentar colher imagens de estabelecimentos próximos para ajudar nas investigações “para depois ter uma posição mais concreta”.

FOCOELHO

Postado em 18 de novembro de 2022 - 21:36h

Dona de Salão de Beleza é encontrada morta dentro de casa no Bairro Alto da Conceição em Mossoró no RN

A dona do Salão Rainha da Beleza, Adriana Justino dos Santos, natural da cidade de Ibirapuã, no estado da Bahia, foi encontrada morta dentro de casa, na Rua Nísia Floresta, ao lado da praça dos esportes, no Bairro Alto da Conceição em Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Os vizinhos sentiram falta de Adriana há quase três dias, uma vez que a mesma não abria o salão de beleza, que funcionava na casa onde ela morava. No final da tarde desta sexta feira, eles começaram a sentir um mau cheiro, sainda da casa e resolveram chamar a Polícia Militar.

Uma guarnição foi ao local e precisou arrombar o portão de entrada da residência e ao entrar na casa, os policiais se depararam com a mulher morta e seu corpo em estado avançado de decomposição. As equipes do ITEP e da Polícia Civil foram acionadas para o local.

A equipe pericial realizou os procedimentos de perícia no interior da casa e segundo a perita Emanuela Pinheiro, não foi possível visualizar sinais externos de violência no corpo da vítima. Após a perícia, o cadáver foi recolhido e encaminhado para exames no IML do ITEP. Somente com exames necroscópicos é que será definida a causa da morte.

O delegado de plantão Dr. Roberto Moura disse que a Polícia Civil, vai aguardar o laudo do médico legista, para saber se haverá a necessidade de instauração de inquérito. De acordo com o delegado, o marido da vítima não foi localizado.

FIM DA LINHA

Postado em 18 de novembro de 2022 - 21:34h

[VIDEO] Policial cotado para assumir PRF no Governo Lula é crítico da propriedade privada e combate às drogas

O policial rodoviário federal Fabrício Rosa ganhou destaque nos últimos dias por ser um dos nomes mais cotados pela equipe de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para assumir a direção-geral da PRF no próximo Governo. Por ter um perfil bem diferente do atual, Rosa também causou polêmica, atraindo atenções e comentários. 

Na noite desta quinta-feira (17), a história ganhou um novo patamar, quando além de aparecer como um defensor da legalização das drogas, o PRF apareceu também fazendo duras críticas a política de combate aos entorpecentes, que, em tese, ele terá que liderar num eventual comando da força de segurança. 

Além disso, Fabrício Rosa também critica a defesa da propriedade privada. 

Veja o comentário feito no Jornal das 6 sobre a possível indicação de Fabrício Rosa: 

96 FM

Postado em 18 de novembro de 2022 - 9:27h

Justiça do RN nega autorização para sargento da PM trabalhar sem ter tomado vacina

Os desembargadores componentes do Pleno do TJRN não acataram as alegações de um sargento da Polícia Militar, que argumentava ser ilegal a proibição de acessar o ambiente de trabalho, diante da imposição de apresentação de passaporte vacinal pelos membros da corporação, como condição para o exercício de suas funções de segurança pública, sob pena de posterior abertura de procedimento administrativo disciplinar, nos termos do Decreto Estadual nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022. Segundo sustentava o Mandado de Segurança, a exigência é ilegal e abusiva, pois o dispositivo não poderia ser imposto a tal condição e constituiria ofensa à Constituição Federal.

Segundo a ação, a Constituição brasileira garante a dignidade humana, os valores sociais do trabalho e o livre exercício de qualquer trabalho, bem como por ser desprovido de imperatividade e veicular matéria somente passível de regulamentação por lei complementar. Contudo, não foi esse o entendimento dos magistrados de 2°Grau.

O julgamento destacou artigos do decreto contestado, o qual define que as pessoas físicas e jurídicas deverão se sujeitar ao cumprimento dos protocolos sanitários e das medidas estabelecidas, sob pena de multa, interdição e demais sanções administrativas e penais, nos termos previstos em lei.

A decisão ressaltou que, ao contrário do que defende o impetrante, a possibilidade de vacinação compulsória foi expressamente prevista na Lei nº 13.979/2020 que, ao dispor sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, estabeleceu expressamente, para a proteção da coletividade, a imposição de vacinação compulsória.

“Em melhores palavras, os decretos dos Estados e Municípios servem como regulamento da própria Lei da Pandemia, não havendo que se falar em submissão de leis próprias estaduais e municipais ao Legislativo local para conferir a devida legalidade dos decretos administrativos, já autorizados pela lei federal, conforme o parágrafo 9º do artigo 3º da Lei nº 13.979/2020”, destaca.

Sobre o tema, o julgamento destacou que, ao apreciar ações diretas de inconstitucionalidade apresentadas contra a previsão legal de vacinação compulsória, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da medida e decidiu que o procedimento não significa “vacinação forçada”, por exigir sempre o consentimento do usuário, podendo, contudo, ser implementada por meio de medidas indiretas, as quais compreendem, dentre outras, a restrição ao exercício de certas atividades ou à frequência de determinados lugares, desde que previstas em lei, ou dela decorrentes.

96 FM

Postado em 18 de novembro de 2022 - 9:22h