Mais um acidente envolvendo um trem e um carro foi registrado em Natal. Na manhã desta quinta-feira (29), a colisão aconteceu na passagem de nível na rua Engenheiro João Hélio Alves Rocha, entre os bairros Planalto e Cidade Nova, na zona Oeste de Natal.
Devido ao choque, o motorista do carro ficou preso às ferragens. Ele só foi retirado após a ação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. Em seguida, o condutor foi socorrido ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que o sistema de trens sofreu paralisação em virtude do acidente. A viagem, que seguia para Parnamirim, foi cancelada e o VLT retornou para a oficina da companhia, na Ribeira.
Segundo a CBTU, as viagens serão retomadas até o início da tarde desta quinta-feira (29). A companhia alertou ainda sobre “a obrigatoriedade de se Parar, Olhar e Escutar, antes da transposição das passagens de nível, e que os veículos que se deslocam sobre trilhos têm preferência de passagem sobre os demais”.
A CBTU reforçou ainda que “incidentes envolvendo o sistema ferroviário podem ser evitados com o simples respeito às normas e condutas de segurança de tráfego nas proximidades da via férrea e sobre as Passagens de Nível”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território do Distrito Federal, a partir das 18h de hoje (28) até o próximo dia 2 de janeiro.
A decisão pesa sobre “todas as espécies de porte de armas, bem como do transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores”, escreveu Moraes. Quem desrespeitar a ordem deverá ser preso em flagrante por porte ilegal de armas, ordenou o ministro.
Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de garantir a ordem pública após atos extremistas praticados por pessoas que não aceitam o resultado da eleição presidencial.
Ontem (28), o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que também pediria ao Supremo a suspensão do porte de armas durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para 1º de janeiro.
Na solicitação, a PF apontou para inquéritos que apuram o financiamento e a execução de atos violentos por grupos extremistas, bem como a atuação de milícias digitais que insuflam eleitores por meio da distribuição de notícias falsas e desinformação.
A PF descreveu no pedido o ataque à sede da própria instituição, após a prisão do líder indígena José Acacio Xerere Xavante, apoiador do presidente Jair Bolsonaro, no início do mês, e também a tentativa de atentado a bomba revelada com a prisão do suspeito George Washington de Oliveira Sousa, em 24 de dezembro.
Na decisão desta quarta-feira (28), Moraes lamentou a prática de atos que podem ser enquadrados como crimes contra o Estado Democrático de Direito por parte de grupos extremistas.
“Lamentavelmente, grupos extremistas – financiados por empresários inescrupulosos, explorando criminosa e fraudulentamente a boa-fé de diversos eleitores, principalmente com a utilização de covardes milícias digitais e sob a conivência de determinadas autoridades públicas, cuja responsabilidade por omissão ou conivência serão apuradas – vem praticando fatos tipificados expressamente, tanto na Lei n° 14.197, de 1º de setembro de 2021, relativos aos crimes contra o Estado Democrático de Direito, quanto na Lei n° 13.260, de 16 de março de 2016, que regulamenta o disposto no inciso XLIII do artigo 5º da Constituição Federal, disciplinando o combate ao terrorismo, inclusive punindo os atos preparatórios”, escreveu o ministro.
A suspensão temporária do porte de armas de fogo não se aplica aos membros das Forças Armadas, aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos membros da Polícia Legislativa e Judicial e as empresas de segurança privada e de transporte de valores.
A Polícia Civil de São Gonçalo do Amarante resgatou um bebê de cinco meses que havia sido levado pelo pai, identificado como Evandro, após ele, supostamente, agredir e quase matar a ex-mulher e mãe da criança. A informação foi trazida pelo Balanço Geral, da TV Tropical. Após o resgate, o bebê não foi devolvido para a mãe e sim para uma tia, após passar pelo Conselho Tutelar.
“Tanto a vítima, quando o acusado são pessoas complicadas e por isso o Conselho Tutelar preferiu entrega-la para uma tia. A criança não tinha lesões aparentes, essa questão dela ter sido agredida, da mãe ter batido, ainda será apurado”, explicou o delegado de Polícia Civil de SGA, Rafael Câmara.
Segundo o relato da mãe, ela foi vítima de uma tentativa de feminicídio e conseguiu, na Justiça, um mandado de prisão contra o pai da criança. Além disso, ele também está proibido de se aproximar dela, graças a uma medida protetiva.
A CCS Fogos, empresa responsável pelos fogos que explodiram em Parnamirim, nessa quarta-feira (28), afirmou que a explosão aconteceu durante o descarregamento do material em um galpão alugado. Os fogos de artifício seriam utilizados no réveillon do município.
Na nota, a empresa não pontuou o que teria ocasionado da explosão. “No momento do descarregamento do caminhão que trazia os fogos de João Pessoa na Paraíba, para Parnamirim, onde estávamos descarregando no galpão alugado pela empresa para apoio, onde amanhã [esta quinta-feira] dia (29), entregaríamos a prefeitura os fogos comprados pra usar no réveillon da cidade”, afirmou.
A Prefeitura de Parnamirim confirmou que os fogos seriam utilizados, mas destacou que o armazenamento era de responsabilidade da empresa. A CCS Fogos informou ainda que “todas as medidas cabíveis de socorro foram tomadas, estamos tomando todas as ações necessárias prestando todo apoio aos funcionários que estavam no local”.
Além disso, a empresa completou que está “apoiando e acompanhando através de nosso departamento Jurídico todas as etapas para debelar as chamas e acompanhar os procedimentos elucidativos”.
A explosão deixou cinco funcionários da empresa feridos. Dois deles tiveram queimaduras em 90% dos corpos. Outros três sofreram queimaduras leves. Todos foram socorridos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Ao todo, cinco pessoas foram atingidas pelo fogo que atingiu o galpão no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim, e todas elas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Os outros três pacientes levados à unidade de saúde sofreram com queimaduras mais leves e estão em condição estável, segundo a Sesap.
De acordo com a Sesap, trabalha no atendimento às vítimas uma equipe completa que conta com sete cirurgiões plásticos e diversos outros profissionais.
Duas dessas vítimas são de Pernambuco e as outras três da Paraíba.
Pelo menos 10 pessoas estavam na fábrica de fogos de artifício que sofreu com explosões e o incêndio na tarde desta quarta, sendo cinco atingidos e que necessitaram de atendimento médico.
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Pacientes foram atendidos pelo Samu no local do incêndio — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
“Estamos fazendo a parte de prevenção, porque as estruturas dos prédios estão comprometidas, então vamos fazer isolação, para que nenhuma pessoa tenha acesso, para não ter risco de acidente”, afirmou o sargento Andson Flayner.
Por volta das 8h, os militares ainda faziam trabalho de rescaldo em um dos galpões atingidos, acabando com pequenos focos. Pela manhã, várias pessoas foram ao local para ver a destruição deixada pelo fogo.
A Polícia Civil também confirmou que vai instaurar um inquérito para averiguar se o incêndio foi causado de forma criminosa, ou de quem seria a responsabilidade pelo fato. As investigações serão conduzidas pela 17ª Delegacia de Polícia de Parnamirim.
A corporação também deve receber um laudo que será elaborado pelo Corpo de Bombeiros, a fim de embasar as apurações.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) informou que, até o início da manhã, não havia sido provocado pela polícia para realizar a perícia do local.
Pelo menos 10 pessoas estavam na fábrica de fogos de artifício e cinco foram atingidas pelo fogo, no bairro Passagem de Areia. Todas as vítimas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.
Os outros três pacientes levados à unidade de saúde sofreram com queimaduras mais leves e estão em condição estável, segundo a Sesap.
Duas dessas vítimas são de Pernambuco e as outras três da Paraíba.
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Entrada de galpão destruído por incêndio é interditada pelo Corpo de Bombeiros em Parnamirim — Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi
Policiais da Força Tática do 2º Batalhão, prenderam na manhã desta quarta feira 28 de Dezembro de 2022, um maior e apreenderam um menor, durante diligências em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Na ação policial foram apreendidas, uma escopeta calibre 12 de fabricação caseira, munições do mesmo calibre, uma moto e vários celulares roubados, além de várias trouxinhas de maconha. O menor foi localizado no Bairro Aeroporto II, enquanto que o maior foi localizado no Bairro Boa Vista.
Os dois foram levados para para o Complexo do Polícia Civil no Centro da cidade, para os procedimentos cabíveis. O procedimento do menor foi feito na DEA e o do maior na 39ª Delegacia Distrital
A Polícia Rodoviária Federal, realizava fiscalização de rotina, na noite desta quarta feira 28 de dezembro de 2022, na BR 110 na altura do Bairro Costa e Silva em Mossoró, no Rio Grande do Norte, quando abordou um veículo Corsa Sedan, conduzido por Pedro Henrique Bezerra da Silva 27 anos, natural de Açailândia no estado do Maranhão, que trafegava pela rodovia.
De acordo com a PRF, o condutor ao ser abordado se apresentou bastante nervoso, que chamou a atenção da equipe. Ao ser indagado, pedro Henrique não esperou que fosse feito a revista no carro e logo confessou que transportava droga e que era de sua propriedade, porém negou que fosse traficante.
Foram encontradas no interior do veículo, cerca de 800 gramas de cocaína, um prejuízo considerável, se baseando pelo preço do quilo da droga, hoje vendido no mercado ilegal a 25 mil reais. Diante da situação de flagrante, Pedro Henrique foi conduzido juntamente com o carro e o material ilícito à Delegacia de Plantão.
Durante o depoimento na delegacia, Pedro Henrique reservou no direito de permanecer em silêncio perante a autoridade policial. O delegado Valério Kuerten, decidiu lavrar o auto de prisão por tráfico de droga (artigo 33) em desfavor do mesmo. O flagranteado foi encaminhado ao sistema prisional, onde vai aguarda decisão da justiça. O veículo ficou apreendido e será encaminhado, juntamente com a droga à Delegacia de Narcóticos, que dará sequência as investigações.
Uma mulher foi agredida e por pouco não foi morta pelo ex-marido, na Comunidade de Serrinha, em São Gonçalo do Amarante.
Em entrevista ao repórter da TV Tropical, Hugo Vieira, a mulher disse que o suspeito, identificado como Evandro Campos da Silva, de 23 anos, a agrediu com socos e coronhadas.
“Ele bateu na minha cabeça com a arma que ele estava e ainda efetuou três disparos contra mim. Bateu com a chinela no meu rosto, me chutou e arrastou pela rua”, disse a mulher.
Além das agressões, o suspeito ainda retirou o filho do casal, de apenas 5 meses de casa. Diante da situação a mulher procurou a delegacia do município e relatou o ocorrido.
De acordo com o delegado Rafael Câmara, responsável pelo caso, no momento em que a mulher procurou a delegacia, uma equipe realizou diligências a procura do suspeito, mas nem ele e nem a criança estavam no local.
“A unica pessoa que estava no local, era um vizinho de Evandro, suspeito de participar de uma facção criminosa. Ao ver a polícia, ele tentou fugir pelo quintal, mas acabou sendo detido. Com ele foi apreendido uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e munições, além de equipamentos utilizados na comercialização de drogas”, disse o delegado.
Ainda segundo a vítima, familiares de Evandro teriam ameaçado agredí-la novamente caso ela fosse atrás do filho. Ela disse tabém que sofreu ameaças de Evando e foi obrigada da deixar a comunidade de Serrinha, já que o ex-marido seria ligado a uma facção criminosa. Ela conseguiu uma medida protetiva contra o agressor e a Polícia Civil de Sao Gonçalo do Amarante realiza buscas à procura do homem. A mãe do bebê solicitou medidas protetivas baseada na Lei Maria da Penha
O filho do casal está temporariamente sob a guarda do Conselho Tutelar e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), que acompanha o caso.
“A criança foi levada ao Conselho Tutelar por familiares do suspeito. O Conselho já tinha todo o registro familiar do bebê, e por se tratar de famílias com o histórico complicado, o Conselho achou por bem entregar a criança, provisoriamente para uma tia, mediante assinatura de um termo de compromisso, explicou o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, a criança não tinha lesões aparentes e está em segurança. A polícia também irá investigar se o bebê foi vítima de algum tipo de agressão.
Um homicídio foi registrado na tarde desta quarta-feira (28), no bairro Maracujá, em Santa Cruz.
A vítima é o senhor Antônio Amancio de Oliveira, de 58 anos. O crime ocorreu na Rua da oficina de Barrão, no final do bairro Maracujá.
Ele estava trabalhando em uma construção, quando dois homens chegaram em uma moto e atiraram por diversas vezes contra a vítima do crime, que morreu na hora.
A Polícia Militar está no local isolando a área e aguardando a chegada do ITEP para remoção do corpo para necrópsia.
Não há informações de quem cometeu o crime e sua motivação. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Santa Cruz.
Uma pessoa morreu e outras duas ficaram gravemente feridas nesta quarta-feira (28), em um acidente na RN-079, na altura do município de Marcelino Vieira, no Alto Oeste do RN.
De acordo com a Polícia Militar, o acidente ocorreu por volta das 6h, quando o condutor perdeu o controle do veículo, um Palio vermelho, e capotou, saindo da pista. Populares afirmam que três pessoas estavam no momento do acidente e uma delas, um homem, morreu na hora.
Outras duas vítimas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Pau dos Ferros. O estado dos dois era grave.
Ainda segundo a polícia, as vítimas eram naturais de Tenente Ananias. Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) estiveram no local, assim como a Polícia Civil, que vai investigar o que pode ter motivado o acidente.
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Carro avançou área de mata da lateral da pista após capotar — Foto: Cedida
Fogos explodiram e fumaça tomou conta do bairro — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um incêndio destruiu uma fábrica de fogos de artifício na tarde desta quarta-feira (28) em Parnamirim, na Grande Natal, e deixou pelo menos cinco pessoas feridas. O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater as chamas por volta das 15h e até a última atualização desta matéria trabalhava para conter o fogo.
De acordo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), cinco pessoas foram levadas para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, sendo duas em estado grave.
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), dois pacientes estão com queimaduras acima de 90% em toda a extensão corporal e três pacientes têm queimaduras mais leves, em condição estável.
O incêndio foi logo percebido por vizinhos por conta das explosões seguidas dos fogos de artifício e da forte fumaça preta que ganhou o céu. O galpão fica no bairro Passagem de Areia.
Segundo testemunhas, após o início das explosões, parte dos funcionários da fábrica se escondeu em um banheiro e outra parte quebrou uma parede para fugir do local.
Os trabalhadores saíram e ficaram na calçada da rua até a chegada do atendimento médico. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 10 pessoas estavam na fábrica quando o incêndio começou.
O fogo atingiu ainda um depósito que armazena produtos de plástico e alumínio e que fica ao lado da fábrica de fogos de artifício. O local também ficou destruído.
Até a atualização mais recente desta matéria, não havia novidade sobre o quadro de saúde dos feridos.
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Quatro trabalhadores foram atingidos no incêndio — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
💪🏼 A Polícia Rodoviária Federal segue firme no combate ao narcotráfico!
❌ Na tarde de hoje, em Terenos (MS), apreendemos 167 kg de maconha e outros 164 kg de cocaína, um prejuízo aproximado de R$ 30 milhões para o tráfico de drogas.
🚛 Durante ação de combate ao crime, nossos policiais abordaram um caminhão que trafegava em trecho da BR-262. Foi na fiscalização do veículo que a equipe PRF localizou malas pretas com tabletes de entorpecentes em meio a um carregamento de ferro.
⛓️ Na ocorrência, um suspeito foi detido e encaminhado junto com o ilícito à Delegacia de Polícia Civil.
O Blog foi procurado por mais uma vítima de golpe na OLX. De tão envergonhado por ser vítima, ele pediu pra não se identificar, mas a história merece ser contada porque deve servir de alerta.
A vítima viu o anúncio, entrou em contato e foi ver o carro. Perguntou se o dono conhecia o intermediário (vendedor) e ele disse que sim. Fechou o negócio.
Pagou a primeira parcela. No último sábado, a segunda. Total de R$ 43 mil, com venda até assinada em cartório.
Depois, veio a surpresa: o dinheiro não caiu na conta do dono. E o intermediário sumiu. O dono refez o discurso e disse que não o conhecia.
Foram a Polícia Civil e do delegado mandou que o carro fosse devolvido para o dono, deixando a vítima no prejuízo. Pelo menos, o dono disse que vai dividir o valor.
A Polícia Civil tenta identificar Ele foi atingido na cabeça, enquanto dormia, madrugrada de terça-feira (27) na Vila de Ponta Negra, em Natal.
Agentes da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) de Natal seguem em busca de pistas e informações que possam esclarecer a autoria dos disparos que resultou na morte do adolescente Carlos Andrier Bernardino da Silva, de 14 anos, na Vila de Ponta Negra, em Ponta Negra.
O jovem foi baleado dentro de casa, durante a madrugada, enquanto dormia.
Até o momento, a Polícia trabalha com três linhas de investigação. A primeira delas, é a versão dada pela família, de que Andrier tenha sido vítima de bala perdida. A segunda, é de que algum parente tenha disparado de forma acidental contra o adolescente e a última das hipoteses é de que criminosos tenham invadido a residência onde o jovem dormria e disparado contra Andrier.
Todas as hipóteses estão sendo investigadas pela Polícia Civil a partir de agora. Além disso, a policiais militares qeu atenderam a ocorrência no dia do crime, também também foram ouvidos.
De acordo com o major Lenarte Azevedo, uma equipe do 5º Batalhão se deslocou até a residência para averiguar.
“Quando estavam em deslocamento os polciiais viualizaram um carro em alta velocidade na via. Ao fazer o acopanhamento, os policiais perceberam quando o veículo encontrou com uma ambulância do Samu e pediu socorro. Entregando o adolescente ao Serviço Médico de Urgência, que socorreu o baleado até o Clovis Sarinho, disse o major.
Aonde de acordo com Lenarte, a mãe de Andrier chegou a ser abordada pelos policiais, muito nervosa ela disse aos policiais que o disparo teria acontecido dentro da residência onde o adolescente foi baleado. Na rua, ninguém quis falar sobre o ocorrido.
Cerca de 2 mil presos do regime semiaberto do Rio Grande do Norte, que usam tornozeleira eletrônica, estão tendo direito a uma saída temporária estendida neste final de ano, segundo portaria da 1ª Vara de Execuções Penais do RN. Ao invés de retornarem às suas residências às 20h, os presos ficam autorizados a voltar para casa às 00h. A autorização engloba o período de 24 a 31 de dezembro.
A medida não contempla todos os presos do regime semiaberto do Estado, pois segundo a Seap apenas a Vara de Execuções Penais de Natal emitiu portaria semelhante. O texto é assinado pelo juiz Henrique Baltazar dos Santos.
“Como os presos da minha região são tornozelados, então a saída temporária foi colocada com essa mudança de horário. Lembrando que todos eles já estavam em prisão domiciliar, então ninguém saiu da cadeia para essa saída não. Os presos do regime fechado, incluindo os provisórios, não têm esse direito não”, explica o magistrado.
De acordo com a portaria, a saída temporária será até o dia 31 de dezembro deste ano e os presos precisam cumprir regras, como “não cometer qualquer infração que configure crime ou contravenção penal”; “não frequentar lugares onde se praticam condutas ilícitas, como locais onde se usam ou vendem drogas ou exista jogo ilegal ou prostituição”; “não ingerir bebida alcoolica, drogas ilícitas ou qualquer substância de efeito análogo”; “recolher-se à sua residência até 24h, diariamente”. A portaria aponta ainda que nenhum apenado necessitará de autorização específica para viajar a outra cidade no período da saída temporária.
Provisórios
Dois em cada dez presos no Rio Grande do Norte não tiveram seus julgamentos concluídos junto à Justiça, sendo considerados presos provisórios. Ao todo, o Estado possui 2.831 apenados temporários, de um total de 12.119, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). A nível nacional, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil tem cerca de 400 mil presos provisórios.
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça, a partir do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) crimes como roubo, tráfico de drogas, furto, homicídio e lesão corporal são as infrações mais registradas entre os apenados do sistema penal potiguar. Das 19.546 execuções penais em tramitação, que inclui regime fechado, penas alternativas, medidas de segurança e livramentos condicionais, a maioria dos sentenciados são homens, de 30 a 40 anos e de 18 a 29 anos, representando 66% de todas as execuções penais.
Para o juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais do RN, Henrique Baltazar dos Santos, os presos provisórios fazem parte de uma problemática nacional, que envolve dois fatores: a legislação nacional e a falta de infraestrutura no judiciário.
“Um dos motivos é nossa legislação, porque um processo criminal demora muito a terminar, porque os réus ficam recorrendo. Às vezes é condenado, entra-se com recurso, vai para instancias superiores, STJ, STF. Outro motivo é a estrutura da justiça. Infelizmente o judiciário foi montado para uma quantidade de processos que deveria ter e temos muito mais. Então o judiciário não dá conta da demanda”, lembra.
“Um preso provisório pode ser alguém que foi preso ontem, então não deu tempo terminar o processo criminal, que demora um certo tempo. A preocupação que existe é com os presos provisórios há mais de um ano, isso é algo grave que precisa ser corrigido”, analisa.
A nível nacional, segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), o Brasil possui de 40 a 45% de sua população carcerária como preso provisório.
“Foi feita uma análise do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões há alguns meses e o CNJ constatou que esse número está errado, que há uma má alimentação do BNMP. Consta no sistema uma quantidade superior a real. A gente calcula que cerca de 40 a 45% dos presos do País são provisórios. Esperamos que até março do próximo ano estejamos com os dados corretos” aponta Baltazar.
Em fevereiro de 2021, data em que as audiências de custódia completaram cinco anos em todo o Brasil, o Conselho Nacional de Justiça disse que “a prática criou novos fluxos no sistema de justiça criminal, contribuindo para a redução de 10% da taxa de presos provisórios no país”.
Para a advogada Kátia Nunes, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária da OAB-RN, a Justiça precisa dar celeridade aos julgamentos dos presos.
“Os mecanismos de defesa precisam ser assegurados para que o apenado tenha todos os meios. A Constituição diz isso. Se existe previsão legal, eles têm que ser oportunizados. Agora o julgamento desses recursos é que precisa ser célere. São essas medidas que o CNJ cobra: celeridade em decisões judiciais”, explica.
Cai o número de provisórios no País
A taxa de pessoas presas sem condenação, os chamados presos provisórios, chegou em 2021 a 28,5% do total de detentos no País. A proporção é a menor registrada nas cadeias brasileiras desde 2005 e consolida uma tendência de queda notada desde 2015, quando as audiências de custódia começaram a ser implementadas. Em 2014, a taxa havia chegado a 40,1%, recorde deste século, em meio a um sistema carcerário historicamente precarizado.
As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa presa a um juiz em um prazo de 24 horas para que seja avaliada a legalidade da prisão e a necessidade ou não de prorrogá-la. Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que em 40% das 891 mil audiências realizadas desde 2015 o suspeito teve a liberdade concedida.
Isso não significa uma decisão de absolvição, mas, sim, que a prisão no momento não era estritamente necessária, podendo ser substituída por outras medidas, como comparecimento periódico à Justiça. O suspeito, assim, segue respondendo a um processo criminal. A questão dos presos provisórios é central, segundo especialistas, para entender os problemas do sistema penitenciário brasileiro.
Há sete anos, diante de uma taxa recorde de pessoas presas sem condenação, as audiências de custódia começaram a ser implementadas em São Paulo, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste. A adoção do modelo não ocorreu de forma consensual e motivou mobilização de críticos contra a política, que apontavam riscos na soltura de suspeitos e ilegalidade no formato adotado. A medida acabou chancelada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, as audiências ocorrem em todos os Estados brasileiros.
Pioneiro, o Estado de São Paulo lidera de forma disparada o ranking nacional, com 260.098 atendimentos, seguido pelo Paraná (91.084) e Minas Gerais (80.187). Em Goiás foram realizadas 42.603 e no Rio de Janeiro, 40.546 audiências. O Estado com menor número de audiências realizadas é Roraima, com apenas 305.
De acordo com o juiz Luís Lanfredi, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, as pessoas precisam entender melhor o procedimento. “Nesses sete anos, os poderes públicos envolvidos entenderam a contribuição das audiências de custódia para qualificar a prestação de justiça e para maior racionalidade na porta de entrada, inclusive no campo dos gastos públicos”, disse.
Conforme o advogado criminalista Leonardo Pantaleão, a audiência de custódia é uma proteção social importante e representa uma estratégia de enfrentamento aos desafios da privação de liberdade no Brasil, marcada por um crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento.
“É um instituto extremamente importante. Os números da violência policial caíram demais com a audiência de custódia. Antes, só eram disponibilizados para o juiz os registros e documentos da prisão. Agora o juiz vê também a pessoa, conversa com ela e verifica se apresenta algum dano físico e a forma como foi tratada durante a prisão.” TRIBUNA DO NORTE
No início da noite desta terça (27), por volta das 18h00 um grave acidente foi registrado em Parelhas, deixando uma criança de 08 anos gravemente ferida.
O fato ocorreu na rua Olcinio Vieira da Costa onde uma motocicleta colidiu com a criança.
A Polícia Militar foi acionada e ao chegar no local encontrou a vítima caída com ferimento na cabeça.
O SAMU também foi acionado e conduziu a vítima até a Unidade Hospitalar de Parelhas e em seguida dada a gravidade dos ferimentos foi transferido para Natal.
De acordo com a Polícia, o causador do acidente fugiu sem prestar socorro e até o momento não foi localizado.
Uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (27) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) deu início ao planejamento da operação verão 2023. Na ocasião, com a participação do vice-governador Antenor Roberto, foi discutido o plano operacional que conta com a participação da segurança pública e de outras instituições estaduais.
Durante o encontro foi definida a data de lançamento da operação, marcada para o dia 5 de janeiro, com duração até o término do Carnaval. A operacionalidade da ações contará com uma importante integração entre órgãos estaduais, municipais e federais.
Por parte da Polícia Militar, a Operação Verão 2023 ocorrerá com atividades ordinárias e extraordinárias nos litorais norte e sul do Rio Grande do Norte. Neste planejamento, a corporação também irá atuar de maneira ostensiva com o trabalho do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), com a realização de blitzes de trânsito.
Pela Polícia Civil, além da ampliação dos postos fixos e móveis em todo o litoral potiguar, destaque para a implementação do trabalho do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV), que irá atuar de forma educativa em áreas de grande trânsito entre turistas e visitantes.
Já o planejamento do Corpo de Bombeiros Militar envolve, além da cobertura ordinária com guarda-vidas em pontos estratégicos do litoral potiguar, a Operação Praia Segura, com ações de Blitz Educativa, Criança à Vista e Turista Legal.
A reunião contou com a participação do secretário titular da SESED, coronel Araújo, do secretário adjunto, delegado Osmir Monte, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico, do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro, do diretor de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), delegado Renê Lopes, do superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Pinheiro, e da secretária adjunta de Administração Penitenciária (SEAP), Ivanilma Carla.
A mesa também foi composta pelo diretor do DETRAN, Janielson Pereira, da secretária estadual de Turismo (SETUR), Ana Maria Costa, o diretor do IDEMA, Leon Aguiar, pela diretora do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Natércia Nunes.
Um preso do regime semiaberto que tinha rompido a tornozeleira eletrônica foi preso na noite de terça-feira (27), em Parnamirim, na Grande Natal, após a Polícia Militar rastrear um celular roubado e chegar até o imóvel onde ele estava.
O caso aconteceu no bairro Bela Vista. Militares do 5º Batalhão da PM, que atuam na Zona Sul de Natal, receberam a informação sobre um sinal de GPS de um celular roubado na região de Parnamirim.
Ao chegarem à casa onde o celular estava, eles conseguiram deter um suspeito e apreender uma grande quantidade de munições de arma de fogo e drogas.
Segundo a PM, foram recolhidas mais de 600 munições de diferentes calibres de arma de fogo, além de três quilos de maconha, além de outros materiais usados para o tráfico de drogas.
O suspeito foi detido em flagrante e levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Natal, na Zona Norte da cidade, onde aguarda audiência de custódia.
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Drogas e munições de armas de fogo apreendidas na Grande Natal — Foto: Cedida
Agentes da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR), de Mossoró, através de uma investigação de um crime de roubo, conforme registro do boletim de ocorrência, conseguiram nesta terça feira 27 de dezembro de 2022, identificar e indiciar dois suspeitos do crime, são eles: Jeferson Ataide de Oliveira e Alisson Breno Pereira Santiago
Após diligências os policiais da especializaram conseguiram recuperar um aparelho celular roubado da vitima e um veículo tipo Toyota/Yares. Em continuidade as investigações a equipe constatou que os autores do roubo, foram responsáveis pelo cometimento de mais três outros crimes de roubo a veículos e pertences das vitimas.
Os dois suspeitos foram ouvidos e indiciados da DEFUR. Os procedimentos foram encaminhados para a equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos – DEPROV, para serem instaurados e concluídos os inquéritos policiais. O veículo localizado depenado foi conduzido ao pátio da DEPROV.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Parnamirim deram cumprimento, nesta segunda-feira (26), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de Arivany de Oliveira Barros, 49 anos. Ele, policial militar, foi detido na Cidade da Esperança, zona oeste de Natal, em decorrência do descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência, concedidas a favor da ex-companheira.
A vítima informou que o investigado enviou mensagens via aplicativo e ainda foi até a sua residência, na última terça-feira (20), batendo de forma violenta na porta de seu apartamento, mesmo proibido de tomar essas atitudes por meio de decisão judicial. Após o cumprimento do mandado, o suspeito foi conduzido até o Comando da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Instituição ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência pode ser comunicada pelos meios oficiais: delegaciavirtual.sinesp.gov.br ou Disque Denúncia 181, de forma anônima.
O garoto foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na sua casa, na Vila de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, na madrugada desta terça e encaminhado ao hospital em estado grave.
As circunstâncias do tiro ainda não foram esclarecidas. A família informou à unidade de saúde que o adolescente estava dormindo, quando foi atingido por um disparo – provavelmente uma bala perdida.
O jovem teve entrada no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho registrada à 0h42. Segundo o setor de Assistência Social da unidade de saúde, mais informações não foram passadas pela família.
O corpo foi recolhido para Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para necrópsia e o caso será investigado pela Polícia Civil.
G1RN
Entrada do Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
LeidianeCirilodeSouza, foi ferida a golpes de facão na madrugada desta terça feira 27 de dezembro de 2022, após ter sua casa invadida, por um parente, na zona rural de Carnaubais na região do Vale do Açu Potiguar.
Ela ainda chegou a ser socorrida para p Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu aos ferimentos indo a óbito naquela unidade hospitalar.
O criminoso identificado como, GildeanGonçalvesdaSilva 35 anos, que segundo a polícia é sobrinho do esposo da vítima, foi preso e autuado em flagrante na Delegacia de Plantão em Mossoró, por tentativa de homicídio e está custodiado na Cadeia Pública de Caraúbas, a disposição da justiça.
Com a morte da vítima ele deverá responder por Feminicídio, já que a polícia descobriu que o mesmo tem grau parentesco com a mulher assassinada.
