Indústrias do Rio Grande do Norte chegaram a perder 40% de faturamento durante os dias mais críticos dos ataques criminosos realizados no Rio Grande do Norte entre 14 e 24 de março. Prédios públicos, comércios e veículos foram alvos de tiros e incêndios provocados por bandidos.

As perdas estimadas podem variar entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões por dia, segundo a entidade.

O estudo sobre o impacto da crise na segurança pública do estado para a indústria foi realizados pelo Observatório da Indústria Mais RN e divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

A pesquisa ouviu representantes de 266 indústrias, representando mais de 30 segmentos nas quatro mesorregiões do estado.

O estudo contou com dois levantamentos — o primeiro realizado no dia 17 de março, durante o período mais crítico da crise, e o segundo realizado nessa terça-feira (28).

De acordo com os resultados divulgados, 48% das indústrias entrevistadas já voltaram às rotinas anteriores à crise na segurança e 52% acreditam no retorno completo à normalidade a partir da próxima semana.

No ápice da crise, o estudo constatou que entre os maiores problemas enfrentados estavam: a logística (distribuição e recebimento de fornecedores); o estresse verificado nos trabalhadores; e a falta de funcionários que não conseguiam chegar ao trabalho por falta de transporte público.

Todos esses problemas impactaram diretamente na produção, visto que 27% das indústrias entrevistadas precisaram interromper turnos de trabalho ou mesmo parar completamente a produção (21%) por, pelo menos, um dia.

Já a sondagem realizada nessa terça-feira apresenta um cenário diferente. Dos onze problemas listados pelas indústrias no dia 17 de março, apenas seis permanecem sendo observados. Continua o desafio logístico (21%) e de transporte público (23%), mas ambos em menor intensidade. A questão do transporte público gera, em consequência, redução de turnos (17%).

Queda de faturamento e perspectivas futuras

Outra dimensão que a pesquisa buscou captar foi a percepção sobre normalidade das atividades e potencial queda de faturamento em cada dia de crise enfrentada. As respostas relativas ao dia 17 de março demonstraram especial atenção dos entrevistados à perda imediata de faturamento.

Já no dia 28, com maior normalização da produção, o foco girou em torno das consequências e externalidades negativas no ambiente de negócios potiguar.

Os entrevistados estimaram de 17% até 40% de perda de faturamento, conforme porte da empresa (micro, média ou grande) e ramo de atuação (CNAE principal). Considerando os dados do Boletim Fiscal da Secretaria de Tributação (SET), que apontam, em média, uma movimentação diária da indústria potiguar de R$ 63,1 milhões (Valor Médio Diário das Operações/NF-e) no mês de março, e as estimativas dos entrevistados, é possível que, nos piores dias da crise na segurança, as perdas tenham sido entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões por dia.

Porém, a confirmação real das perdas só ocorrerá com fechamento dos caixas das empresas até o dia 15 de abril de 2023 e publicação oficial da Secretaria Estadual de Tributação.

Quanto ao ambiente de negócios, a pesquisa constatou que, diante da retomada a níveis maiores de produção, a preocupação se deslocou para: o aumento do número de inadimplência entre clientes do setor do comércio e serviços que sofreram impactos econômicos e não estão em condições de cumprir obrigações presentes e futuras.

Os empresários também se preocupam com eventual redução na produção, tendo em vista o aumento substancial no estoque gerado pela queda nas vendas durante a primeira semana de crise; aumento nos preços da logística e distribuição, com impacto direto no preço dos produtos e a publicação do Decreto Estadual nº 32.542, em 24 de março 2023, que altera a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Para eles, isso pode reduzir a competitividade das indústrias potiguares.

G1RN

Na tarde dessa quarta-feira (29) Policiais Militares do 13ºBPM que prestam serviço na cidade de Cerro Corá, sob o comando do Sub Tenente Brazão, detiveram 03 suspeitos de participarem dos atos criminosos naquela cidade onde um veículo da secretaria de educação foi incendiado, entre outras ocorrências.

Os acusados foram identificados a princípio como EDUARDO, PITOCO E ALCIVAN que confessaram participação nos atentados e foram encaminhados à delegacia.

Segundo informações, os acusados são velhos conhecidos da Polícia local envolvidos em atividades ilícitas naquele município. Eles já vinham sendo monitorados e foram detidos nessa quarta-feira.

CN POLÍCIA

Conforme dados de 101mm no pluviômetro da Rua: Antônio Otaviano de Farias, no bairro Parque das Pedras, na cidade de Currais Novos nesta quarta-feira, o acumulado de 01 de janeiro até a noite desta quarta-feira 29, soma 467mm, sendo o local onde mais choveu em Currais Novos até o momento. Acompanhe outras precipitações nesta quarta-feira:

Currais Novos

Rua: Antônio Otaviano de Farias: 101mm (Total 467mm)

Rua: Bernadete Xavier(Centro): 76mm ( Total 367mm)

Comunidade Totoró (Sede): 30mm ( Total 426mm) 

Fonte: Terradaxelita

REPÓRTER SERIDÓ

Dois roubos foram registrados pela Polícia Militar na noite desta quarta feira na área central de Caicó. Nos dois, uma bolsa (documento e cartões) e dois aparelhos celulares foram subtraídos.

Na primeira ocorrência, por volta das 21 horas, uma mulher andava pela rua Zeco Diniz (Colégio CEJA sentido hospital do Seridó) quando foi abordada por um homem em uma moto.

No segundo crime, este por volta das 21h40min, um meliante, também em uma motocicleta, abordou novamente uma mulher e subtraiu seu celular, roubo este registrado na rua Pedro Velho.

Nos dois casos a Polícia Militar foi acionada e ouviu dos relatos das vítimas que os meliantes simularam estar armados, e fugiram para zona leste e zona norte, respectivamente.

A Polícia Militar intensificou ainda mais o patrulhamento com homens e viaturas nas áreas dos dois roubos. Polícia acredita que um mesmo meliante esteja praticando os roubos em série.

ATUALIZADO

Enquanto redigíamos essa matéria, um terceiro roubo foi registrado, desta vez no acesso à Ilha de Santana. Do relato da vítima, ela contou que um homem puxou sua bolsa e fugiu de moto sentido igreja de Santana.

JAIR SAMPAIO

Representantes da Justiça Federal, do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), do Ministério Público do Estado (MPE) e da Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP) realizaram uma inspeção judicial em três hospitais de Natal na manhã desta quarta-feira (29), com o objetivo de garantir a abertura de leitos de UTI Neonatal. As unidades visitadas foram o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes, o Hospital Santa Catarina e a Maternidade Escola Januário Cicco.

Durante as visitas, foram inspecionados os leitos de UTI neonatal e ouvidos os gestores de cada unidade sobre as deficiências e soluções desejadas. A ação faz parte de uma Ação Civil Pública movida pelo CREMERN para implantação de leitos de UTI, dos quais ainda restam 55 para serem abertos.

A juíza Gisele Leite, representante da Justiça Federal, afirmou que a inspeção foi uma forma de entender as necessidades de cada unidade hospitalar. Para o presidente do CREMERN, Marcos Jácome, a assistência neonatal deve ser contemplada na sua plenitude.

As informações são da TV Tropical.

Um motociclista morreu após um acidente fatal nessa quarta-feira (29), na BR-226, em Serrinha dos Pintos, no Oeste do Rio Grande do Norte. O condutor da moto bateu de frente com o carro.

A Polícia Rodoviária Federal confirmou o acidente. No entanto, ainda não se sabe o que teria provocado a colisão frontal.

Imagens registradas por populares no local do acidente mostram os veículos destruídos. A Polícia Civil deverá investigar o caso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia recolheu o corpo.

PORTAL DA TROPICAL

No final da tarde desta quarta-feira (29), um feto com aproximadamente 8 meses de gestação, do sexo feminino, foi encontrado no antigo lixão de Cidade Nova, localizado na zona oeste de Natal. 

O corpo totalmente formado foi descoberto por catadores de material reciclável, que acionaram a Polícia Militar. 

Militares do 9º Batalhão isolaram a área até a chegada do  Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Até o momento, não há informações sobre as circunstâncias do fato e nem quem teria deixado o feto no local.

PORTAL DA TROPICAL

Em assembleia geral na manhã desta quarta-feira (29), os trabalhadores da saúde do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, um calendário de atividades e a construção de uma greve da categoria a partir do dia 11 de abril.

A pauta discutida na assembleia incluiu a campanha salarial de 2023, que já vem sendo apresentada nos locais de trabalho, a revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais para ativos e aposentados, o cumprimento da data-base da categoria, pagamentos dos plantões eventuais dentro do mês trabalhado, implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde (Sindsaúde-RN), a decisão vem como uma resposta ao governo estadual, “que segue sem apresentar soluções para muitos pontos da pauta dos trabalhadores e desde o ano passado não cumpre sequer o que está previsto na lei do Plano de Cargos”.

Além da greve, a assembleia também definiu um calendário de atividades. Na manhã da próxima segunda-feira (3), haverá uma audiência entre o Sindsaúde-RN e a equipe do governo Fátima Bezerra (PT). Na terça-feira (4), o encontro será com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para tratar da pauta da progressão funcional dos servidores e servidoras com mais de 30 anos de efetivo exercício.

Na quarta-feira (5), haverá uma assembleia sobre a produtividade no Sinpol, às 9h, e à tarde uma reunião com os aposentados na sede do Sindsaúde-RN, às 14h. Já na quinta-feira (6) haverá uma reunião com os novos concursados do cadastro de reserva na sede do Sindsaúde/RN, às 14h.

JAIR SAMPAIO

Durante patrulhamento na comunidade conhecida como Salgado, policiais militares do 9º Batalhão foram surpreendidos por um homem que os agrediu verbalmente. O incidente ocorreu na Rua Trairi, no Km 6, zona oeste de Natal e foi registrado em Boletim de Ocorrência.

Durante a confusão, o homem, identificado como Alisson Gabriel de Lima, de 27 anos, sacou uma garrafa de vidro e atingiu o antebraço de um dos policiais da guarnição. O agressor foi contido pelos policiais militares, mas continuou a atacar, sendo necessário que um dos policiais disparasse contra ele, atingindo-o na perna. O Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) foi chamado e tanto o policial quanto o agressor foram socorridos e levados para o hospital.

Familiares que testemunharam a ação agradeceram aos policiais por terem levado o agressor, alegando que ele estava ameaçando a todos sob efeito de drogas há mais de três dias. Alisson Gabriel de Lima já possui antecedentes criminais por porte e tráfico de drogas. Ele foi autuado por lesão corporal grave e permanecerá preso até que seja realizada uma audiência de custódia.

Portal da Tropical

Policiais civis prenderam em flagrante nesta quarta-feira (29) no município de Nova Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte, um homem suspeito de receptar uma carga de aço roubada, que está avaliada em mais de R$ 200 mil.

O homem foi detido em um depósito localizado no bairro São Sebastião, onde estava a carga de aço. Segundo a Polícia Civil, a carga roubada era proveniente do Ceará.

Os policiais encontraram o material e o suspeito após um trabalho de monitoramento em campo. A investigação e a operação foram conduzidas pela 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz

Ao ser abordado, o suspeito alegou que a carga seria de um policial militar da região. De acordo com a Polícia Civil, essa possibilidade está sendo investigada.

A polícia informou ainda que investiga uma possível relação entre o suspeito preso e uma organização criminosa que foi alvo da Operação Rota Final, deflagrada em dezembro de 2020 no Rio Grande do Norte.

G1RN

Um incêndio atingiu um apartamento, na manhã desta quarta-feira (29), no bairro Parque das Nações, em Parnamirim, na Grande Natal.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 8h e enviou equipes com dois caminhões ao local para combater as chamas. Não houve feridos.

Segundo a corporação, o apartamento atingido fica no segundo andar do bloco 11.

De acordo com os moradores do condomínio Esplanada dos Jardins III, a administração informou que não tinha ninguém no apartamento no momento em que o incêndio começou e a suspeita inicial é de que as chamas se alastraram a partir de um notebook que estava ligado à tomada.

Até a última atualização desta matéria, no entanto, o Corpo de Bombeiros não havia confirmado o que causou o incêndio.

As chamas foram controladas e até a última atualização desta matéria a corporação seguia no local fazendo trabalho de rescaldo.

G1RN

O município de Acari foi um dos que mais sofreu com os ataques covardes do crime organizado no Estado do Rio Grande do Norte nos últimos quinze dias. O prejuízo, estimativa, deve passar de R$ 1 milhão se for para adquirir a frota novinha.

Fernando Bezerra disse nessa quarta-feira que a esperança são veículos que estão apreendidos pela Receita Federal e já estão na lista da carga governamental, sendo itens que vão a leilão, porém existe a possibilidade de remanejamento para apoiar os municípios atingidos pelo crime.

Para o prefeito de Acari, tudo agora depende da vontade política do Governo Federal, já que Acari perdeu três máquinas de uso rotineiro e continuo, além de caminhão da coleta de lixo que foi parcialmente destruído, o que vai comprometer os serviços da gestão da Secretaria de Obras pelos próximos dias.

JAIR SAMPAIO

Acidente de Trânsito ocorrido agora a pouco, por volta das 4h da madrugada, no prolongamento da Rua Manoel Gonçalves de Melo, saída do Bairro Walfredo Gurgel a aproximadamente 400m da Rotatória da BR 427.

O sinistro envolveu 01 Vtr. da 2ª Cia do 12° BPM com sede ma cidade de Brejo do Cruz-PB e 01 animal (cavalo) que saiu de uma estrada carrocável na direção da via, sendo atropelado pela Viatura PM PB que transitava pelo local.

Houve danos materiais na viatura e o animal saiu ferido. Toda ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual.

JAIR SAMPAIO

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte detalhou nessa terça feira a operação de repressão ao crime organizado realizada na última segunda-feira, 27, na cidade de Caicó. Elemento de alta periculosidade foi retirado das ruas pelas autoridades judiciárias.

RESULTADO DA OPERAÇÃO

Drogas ilícitas (maconha, cocaína e crack); Arma de fogo (revólver) e balaclava; Apetrechos usados no tráfico; Apreensão de três aparelhos celulares com restrição de furto/roubo; Condução de três pessoas para lavratura de procedimento.

Uma prisão preventiva também foi cumprida, trata-se de um suspeito de tentativa de latrocínio (roubo seguido de vítima gravemente ferida).

JAIR SAMPAIO

Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP de Parelhas) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (28), Gleidson Dias do Nascimento, 20 anos. Ele, suspeito por desobediência, resistência, receptação, direção perigosa e condução de veículo automotor sem habilitação, foi preso no município de Parelhas.

Gleidson Dias desobedeceu à ordem de parada dada pelos policiais em patrulhamento, e jogou sobre estes a motocicleta que conduzia. Ele tentou fugir, ofereceu resistência à prisão, mas foi contido.

A motocicleta, que apresentava sinais de adulteração, uma vez que a numeração do motor havia sido raspada, foi apreendida pela polícia. Gleidson foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: PC/ASSECOM

Policiais da Força Tatica (FT)  do 2º BPM prenderam na noite desta terça feira 28 de março de 2023, um maior de idade, identificado como, Fabrício Huberlanio de Souza Costa e apreenderam um menor de 15 anos, que segundo a polícia foram os responsáveis por dois assaltos durante a tarde no Bairro Bom Jardim em Mossoró.

As duas ações delituosos foram registradas por câmeras de monitoramento. O primeiro assalto aconteceu na rua Tibério Burlamarque e o segundo na Rua Marechal Hermes, onde celulares foram levados das vítimas. Em um desses assaltos, uma vítima anotou a placa da moto utilizada nas ações, o que faciltou a localização dos suspeito.

Segundo a Assessoria do PM, de posse da numeração da placa as equipes foram chegaram a  residência da proprietária da moto, onde o seu filho, um menor de 15 anos confessou a participação nos roubos e apontou os outros envolvidos nas ações criminosas.

Após deter o menor, os policiais foram a casa de Fabrício onde e lá encontraram os celulares das vítimas. Os dois juntamente com o material apreendido foram encaminhados para a Delegacia de Plantão, onde foi feito o auto de prisão em flagrante por crime continuado de roubo.  Fábrício foi para o sistema prisional e o menor para o Centro de Assistência Sócio-Educativo provisório (CASEP) e ficarão a disposição da justiça.

FIM DA LINHA

A ocorrência foi registrada por volta das 11h00min desta terça-feira 28 de março de 2023, quando a viatura Rádio Patrulha dos abolições (2ºBPM) estava em patrulhamento no bairro Bela Vista onde flagra um casal supostamente cometendo um assalto.

Os dois ao avistarem a guarnição, fugiram em uma motocicleta sentido Abolição II. Após um acompanhamento tático os suspeitos foram alcançados e abordados, paós abandonarem a moto.

Durante a revista pessoal, foi encontrado com o homem identificado como Francisco Bruno do Nascimento Silva, um revólver calibre 38 com 6 munições. Os dois foram conduzidos à 39ª Delegacia Distrital a presentados ao delegado José Vieira.

Francisco Bruno, foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14), não pagou a fiança de 4 mil reias, arbitrada pela autoridade policial e o mesmo foi encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

A mulher foi ouvida e liberada e a moto ficou apreendida para perícia. Participaram com apoio na ocorrências as viaturas da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (ROCAM), do Belo Horizonte e Força Tática.

FIM DA LINHA

Uma mulher, de 36 anos, foi enterrada viva, pediu socorro e a Polícia Militar (PM) a resgatou nesta terça-feira, 28, de dentro de um túmulo no Cemitério Municipal de Visconde do Rio Branco, no interior de Minas Gerais. A polícia informou que os coveiros do local chamaram a corporação depois que perceberam que a estrutura estava fechada com tijolos e cimento fresco. No local, os policiais que atenderam a ocorrência escutaram pedidos de socorro. Ao abrirem o túmulo, a mulher foi resgatada com ferimentos na cabeça. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) socorreu a vítima para um hospital da região. O tempo que a mulher ficou dentro do túmulo não foi divulgado. No entanto, segundo a Polícia Civil, a motivação do crime seria o desacerto referente a uma arma de fogo. Além disso, dados do Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) da PM também apontam que a mulher teria guardado entorpecentes para dois homens. Contudo, as drogas foram extraviadas, outro suposto motivo que é investigado pela polícia.

FONTE: JOVEM PAN NEWS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa que atua dentro e fora de presídios potiguares. Wanessa Jesus Ferreira de Morais foi condenada a 3 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de organização criminosa. Além dele, um preso com quem ela trocou mensagens para cometimento de crimes também foi condenado. Carlos Alessandro Teixeira Feliciano recebeu nova pena de 5 anos, 9 meses e 5 dias de reclusão.

Wanessa Jesus Morais foi alvo da operação Carteiras, deflagrada pelo MPRN em 8 de junho de 2022. A investigação apontou que a advogada exercia a função de “gravata” dentro da facção criminosa, o que não se aproxima nem de perto ao nobre exercício da advocacia, que é atividade lícita e revestida de prerrogativas constitucionais.

A advogada foi investigada pelo MPRN no período entre janeiro de 2021 e junho de 2022. Em 12 de julho de 2021, na penitenciária estadual Rogério Coutinho, Wanessa Jesus foi flagrada trocando ‘catataus’ (bilhetes) com Carlos Alessandro. No bilhete apreendido, o detento repassava ordens para os faccionados libertos de sua ‘quebrada’ (local onde domina).

PORTAL BO

or volta das 19h desta segunda-feira (27), Policiais Militares da equipe de Força Tática do 4° BPM realizavam patrulhamento no bairro da Redinha, mais precisamente na Comunidade da África, quando abordaram dois suspeitos. Foi verificado que um deles portava consigo um vasto material suspeito.

O material acima citado se tratava de três porções de substâncias semelhante à maconha, 59 porções de substância semelhantes ao crack, uma grande quantidade de pequenas embalagens para acondicionar entorpecentes, uma motocicleta e a quantia de R$ 271,00 em dinheiro fracionado.

O homem que portava todo o material acima citado também é investigado de realizar a tentativa de sequestro e roubo de armas de um desembargador. A ocorrência foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos judiciais cabíveis ao caso.

JAIR SAMPAIO

O Centro de Valorização da Vida (CVV) de Natal está com inscrições abertas para novos voluntários. Se você tem mais de 18 anos, espírito voluntário e disponibilidade de 4h30 semanais para prestar atendimento, inscreva-se agora mesmo através do e-mail natal@cvv.org.br.

Para se tornar um voluntário do CVV, é necessário passar pelo Programa de Seleção de Voluntários (PSV), um curso presencial com duração de 10 aulas que será realizado neste semestre na Escola Estadual Augusto Severo, na zona Leste de Natal. Durante o curso, os interessados receberão o manual do voluntário, com todas as informações necessárias sobre como funcionam os atendimentos da instituição.

O CVV está há 61 anos prestando serviços de apoio emocional no Brasil e, para ser voluntário, é importante saber ouvir as pessoas. Como voluntário do CVV, você desenvolverá o papel de ouvir e conversar, de modo anônimo, sigiloso e sem julgamentos ou críticas. O atendimento funciona 24 horas por dia.

Neste primeiro semestre de 2023, o CVV Natal vai disponibilizar o PSV aos sábados à tarde, às 14h, a partir do dia 1º de abril, e às terças e quintas à noite, às 18h30min, a partir do dia 4 de abril.

JAIR SAMPAIO

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados, tais quais as registradas recentemente no Rio Grande do Norte. A proposta também altera as penas para esses atos.

O PL 3.283/2021 foi apresentado pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), e altera a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260, 2016), a Lei Antidrogas (Lei 11.343), a Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850), e o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), para equiparar as ações de grupos criminosos organizados à atividade terrorista.

O parecer foi elaborado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) e lido ad hoc pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) com a inclusão de algumas emendas. Alessandro também incluiu os atentados e ameaças à vida de funcionários públicos nas ações tipificadas como crime. A mudança foi feita depois que, no dia 22 de março, uma operação da Polícia Federal (PF) prendeu nove integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), que planejavam atacar servidores e autoridades públicas.

Com isso, serão equiparados ao crime de terrorismo as condutas de participação, promoção, planejamento, organização, ameaça, comando, facilitação ou financiamento de atentado a vida ou integridade dessas pessoas.

A proposta segue agora para a decisão final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ameaça às instituições

Styvenson criticou o fato de as organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com uma legislação antiga, à qual, segundo ele, não penaliza de forma correspondente os criminosos.

“Não dá para chegar ao limite de ter autoridades, de ter funcionários públicos, pessoas sendo ameaçadas pelo grupo organizado, pelo crime organizado, pelas milícias. Eu falo de criminosos, não estou falando de organizações civis que buscam ali seus direitos políticos. Estou falando de organizações criminosas que articulam, que planejam, que de forma ardilosa, atentam contra a vida de pessoas que utilizam da lei para manter a segurança, a ordem, a paz dentro dos nossos estados”, afirmou Styvenson.

O projeto prevê que serão punidas com pena de 12 a 30 anos de prisão condutas praticadas em nome ou em favor dessas organizações que, entre outras: limitam a livre circulação de pessoas, bens e serviços e mantenha monopólio territorial, qualquer outro tipo de controle social ou poder paralelo, seja em zona urbana ou rural, com uso de violência ou ameaça.

O texto explicita que as atividades equiparadas a terrorismo serão aquelas consideradas mais gravosas, que afetam e causam terror na vida de comunidades e regiões, o que inclui o tráfico de drogas e a formação de milícias.

Por outro lado, a constituição de duas ou mais pessoas para organizar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão terá pena de cinco a dez anos de prisão e pagamento de R$ 2 mil a R$ 3 mil de multa por dia. Hoje a penalidade é de um a três anos de prisão. A fixação dessa pena veio após pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O parecer de Alessandro previa pena de quatro a dez anos de reclusão.

Em relação à Lei Antidrogas, a proposta enquadra no crime de terrorismo a associação de duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, o tráfico de entorpecentes. Também nesse caso, Mourão decidiu acatar de Flávio Bolsonaro fixando a mesma pena: reclusão de cinco a dez anos, e pagamento de R$ 1,2 mil a R$ 2 mil de multa por dia. Atualmente, a pena é de três a dez anos de prisão, e pagamento de R$ 700 a R$ 1,2 mil de multa por dia. O parecer inicial previa prisão de quatro a dez anos.

Atentados a autoridades

Alessandro ressalta em seu parecer que “as atividades equiparadas a terrorismo são aquelas consideradas mais gravosas, que afetam e causam terror na vida de comunidades e regiões”. Inicialmente ele havia colocado no seu voto que os atos a serem tipificados são os com a “finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”. Mas acabou acatando sugestão de Flávio Bolsonaro e Jaques Wagner (PT-BA) substituindo a expressão “terror social” por “distúrbios civis”.

O texto do relator ainda equipara a terrorismo às condutas de promoção, participação, planejamento, organização, ameaça, comando, facilitação ou financiamento de atentado contra a vida ou integridade física de funcionário público, sem prejuízo das sanções correspondentes à violência, e de fuga de presos, exclusivamente quando praticadas por grupos criminosos. No conceito de funcionário público estão incluídos servidores estatutários, celetistas, membros dos Poderes e eventuais funcionários temporários.

“O agente da lei é que tem que se proteger, não tem liberdade para circular. Então, nós estamos perdendo a guerra. Não reconhecer que nós estamos perdendo a guerra já é ruim. Então eu acho que esse projeto é mais do que oportuno”, disse o senador Esperidião Amin (PP-SC) ao elogiar a iniciativa.

O texto original previa a inclusão do requisito de quatro ou mais pessoas para a configuração dos crimes de associação para o tráfico e constituição de milícia privada, mas o relator retirou a previsão porque considerou que poderia ter como consequência a extinção do delito antes previsto no ordenamento jurídico, descriminalizando as condutas realizadas sob a vigência da lei anterior.

Milícias

O relator considerou o projeto pertinente e necessário para tornar mais efetivo o combate aos grupos criminosos organizados no país. “O desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Philips em 2022, encontrados mortos, apontam o fenômeno do alastramento das organizações criminosas oriundas do Sudeste pelo país, direcionando interesses para a Região Amazônica em que são estabelecidas conexões e simbioses entre diferentes tipos de crimes, com a formação de redes transnacionais”, afirmou no parecer.

Durante o debate, os senadores destacaram que as populações que mais sofrem com a atuação de organizações criminosas são aquelas reiteradamente excluídas do acesso a serviços estatais básicos em razão da ação dos próprios grupos criminosos e pela configuração de novos atores que se estabeleceram nos últimos vinte anos: as milícias. Eles ressaltaram que esses grupos têm imposto decisões legais e extralegais às comunidades e controlam a economia de territórios de maneira ilícita e violenta.

“Não é possível que um brasileiro não fique triste com os dados. Nós vivemos num país que, tradicionalmente foi marcado pela convivência, pela coexistência, pela tolerância entre os diferentes, um povo cordial, como se dizia. Mas nós temos zonas de exclusão”, observou Amin.

O protesto foi reforçado pelos senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE). Eles observaram que essa zona de exclusão vem crescendo ao longo dos anos por uma série de fatores. Entre eles, a falta de políticas preventivas e de políticas de enfrentamento.

“Lá no Ceará tem cidadão, não só em Fortaleza, como no interior do estado, que precisa pedir autorização para entrar no seu bairro. Autorização a facções criminosas. O crime organizado está mandando ao ponto de expulsar famílias (…). Eu acho que a gente está dando um passo”, disse Girão.

Agência Senado

Uma mulher de 28 anos apontada como suspeita de integrar uma facção criminosa e de ser mandante do assassinato do próprio marido foi presa na última sexta-feira (24) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A prisão só foi divulgada pela polícia nesta terça-feira (28).

Policiais civis da 12ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa e da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de São Gonçalo do Amarante deflagraram a operação “Viúva Negra” e cumpriram um mandado de prisão temporária aberto contra a mulher.

Segundo a polícia, a mulher é suspeita dos crimes de homicídio qualificado e por organização criminosa e foi presa em sua residência, localizada no bairro Golandim.

Ainda segundo a polícia, em setembro de 2022, ela entrou em contato com o chefe de uma organização criminosa para pedir que matasse o seu marido, Júlio César Alves de Souza Santos, 23 anos.

O crime foi cometido em frente à residência do casal, enquanto a vítima estacionava sua moto. Na ocasião, dois suspeitos realizaram diversos disparos de arma de fogo, e Júlio César morreu no local.

Durante as investigações, segundo a polícia, foi apurado que a mulher também integra a organização criminosa responsável pelas ações criminosas praticadas no Rio Grande do Norte nas últimas semanas.

Ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

G1RN

Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Mossoró) deram cumprimento, na manhã desta terça-feira 28 de março, a dois mandados de busca e apreensão em duas residências localizadas na comunidade da Barrinha, na zona rural de Mossoró no Rio Grande do Norte.

Durante as diligências, foi encontrado e apreendido um revólver calibre 38, municiado e com numeração raspada, que estava na posse de um suspeito investigado por homicídio. O crime foi praticado no dia 09 de janeiro de 2023, contra Francisco Severino da Silva, que tinha 36 anos.

 Na ocasião, ele estava em uma metalúrgica, localizada as margens da BR 405 no bairro Forno Velho, e foi atingido com mais de 20 tiros de pistola. (relembere o caso)

O suspeito, que por enquanto não teve o nome divulgado, para não atrapalhar as investigações, foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo com numeração suprimida, sem direito a fiança.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Outro suspeito foi ouvido pela polícia e liberado em seguida, e as investigações prosseguem para a elucidação do homicídio. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

FIM DA LINHA