Um vigilante de Ronda noturna, ainda sem identificação foi encontrado morto na BR 405 via de acesso a BR 304 em Mossoró no Rio Grande do Norte.
O possível acidente aconteceu durante a madrugada desta quarta feira nas proximidades do viaduto de acesso a Apodi. A vítima trafegava em uma moto Honda Bros. Ainda não se sabe as circunstâncias do acidente. A PRF está no local aguardando o ITEP e Polícia Civil.
Três irmãos, sendo duas meninas de 5 e 9 anos e um menino de 12 anos, teriam sido violentados sexualmente por um vizinho de 59 anos. O caso aconteceu na comunidade Porto, no município de Canguaretama. Severino Rodrigues da Silva foi preso pela Polícia Civil.
De acordo com as denúncias, os crimes aconteciam há pelo menos dois meses. A avó paterna contou, em entrevista exclusiva à TV Tropical, com a repórter Roberta Trindade, que nunca imaginou que o homem faria isso e que não via maldade em Severino.
“Já vinha acontecendo e ela calada, sendo ameaçada por ele. Eu confiava nele [no homem]. Ele chegava aqui na minha casa chamando o menino para ir comer bolo, queijo, refrigerante. Eles iam. Eu confiava nele, que ele não iria fazer. Nem passava pela cabeça”, contou a senhora.
De acordo com o relato da avó, a menina mais nova já havia dito que o homem queria namorar com a irmã. “A menina [mais nova] dizia que ele estava namorando com a menina de 9 anos”, acrescentou.
O pai das crianças disse que pensou em fazer justiça com as próprias mãos. Mas recuou. “Se eu fizesse isso, ele iriam ficar sem pai. Não iria adiantar. Ele [o acusado] iria ficar preso para sempre, debaixo do chão”, afirmou.
Apesar de a família relatar que não sabia dos casos de violência sexual, uma moradora da comunidade afirmou que a mãe das crianças tinha ciência. “A mãe dela sabia. Ela trocava a filha por duas pedras de crack. Todo mundo sabia ali”, contou a mulher.
Foi ela quem ajudou a criança a avisar para a avó materna, que mora na Paraíba. Em um áudio encaminhado à parente, ela relatou as ameaças. “Eu tinha medo dele ‘dar em mim’, eu tenho medo de dizer… Ele fica me abusando, eu não quero ficar com ele não, ele me obriga. Queria fazer o exame para ele ir preso”, falou.
A mulher que ajudou também citou à reportagem da TV Tropical que o filho dela foi alvo do homem. “Meu filho estava na maré e ele ofereceu R$ 10 para ficar com ele, mas não fez nada com ele, não. Ele iludia os meninos com comida”, contou.
Outra moradora da região fez relato semelhante. “Minha irmã disse que ele tinha chamado ela para ir ficar na casa dele. Mas ela não foi. Era acostumado. Não podia ver uma criança que chamava”, revelou.
Após a exposição do caso, as crianças foram levadas para a avó materna. Segundo a Polícia Civil, Severino já havia sido detido no município de Senador Elói de Souza pelo mesmo crime.
A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, deu detalhes da investigação do homicídio do policial militar João Victor Serafim Ramos, no último dia 30 de junho. Segundo o delegado Cláudio Henrique, a ideia do crime partiu do casal que morava no imóvel onde aconteceu o assassinato.
O investigador apontou que o homem e a mulher sugeriram a morte em troca ficarem livres de punições que seriam aplicadas pela facção criminosa. “O que aconteceu foi que quando a facção foi ao local para tentar resolver um conflito doméstico. Ao chegar lá, o casal terminou informando à facção que tinha contato com policiais militares. A facção terminou identificando esse policial e o casal deu a ideia de tirar a vida do policial em troca de limpar a barra deles”, revelou.
De acordo com ele, João Victor morreu apenas por ser policial. “O policial militar morreu por ser policial militar. A morte se deu em decorrência da função”, pontuou.
O delegado ainda deu detalhes da atuação do “Fantasma” na execução. Segundo ele, André Luiz de Souza Santos estava no comando da ação que buscava solucionar à moda da facção o problema entre o casal. “O Fantasma era a pessoa que estava em liderança naquele momento. Foi ele quem recebeu o casal, quem analisou os celulares, foi ele quem decretou a morte do policial militar”, revelou.
“Ele organizou, disse quem iria dormir na residência, quem ficaria do lado de fora, quem ficaria com as armas, como seria a morte. Ele foi o mentor intelectual e o executor de toda a ação”, contou.
Cláudio Henrique ainda frisou que outros suspeitos estão sendo procurados e identificados. “Os demais, nós ainda temos alguns para identificar. Sabemos apenas os apelidos de alguns que estavam, que nós sabemos que estavam na prática do crime. Estamos identificando um a um. Nós identificaremos todos”, completou.
Um deles teve o nome revelado e foi identificado como David. “Estamos com um foragido. O David encontra-se foragido. Não localizamos no endereço onde formos buscá-lo. estamos aguardando novas diligências para prendê-lo. Mas com o mandado de prisão em aberto qualquer agente de segurança pode efetuar a prisão”, encerrou.
A Polícia Civil prendeu Keven Souza do Nascimento, em Felipe Camarão, nesta terça-feira (11). “Ele atua como uma espécie de disciplina. Ele foi chamado para resolver a briga do casal, que aconteceu no dia”, explicou o delegado.
O apenado, Alyson Florêncio de Oliveira, de 28 anos, foi encontrado morto dentro de uma cela de isolamento da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. O caso aconteceu por volta das 16h20 desta segunda-feira 10 de julho de 2023 e confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN)
A SEAP informou que o óbito se deu supostamente por suicídio, porém todas as providências estão sendo adotadas para identificar as circunstâncias do fato. A família do apenado foi comunicada, bem como a Polícia Civil. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), realizou a perícia na cela e em seguida removeu o corpo para ser examinado no IML.
No sistema do Itep consta como causa preliminar da morte, enforcamento. O laudo será encaminhado à Polícia Civil. Allyson Florêncio cumpria pena por crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele chegou a fugir da unidade prisional, mas foi recapturado.
Nesta terça-feira, 11, os Policiais Penais do Rio Grande do Norte vão realizar uma caminhada saindo do Midway em direção à Governadoria, a partir das 9h. O objetivo é promover um grande ato e, em seguida, participar da Assembleia Geral marcada para 11h, no próprio Centro Administrativo.
“Vamos dizer não ao retrocesso e sim ao controle e segurança do Sistema Prisional, bem como dizer sim à valorização dos Policiais Penais”, comenta Vilma Batista.
A presidente do Sindppen-RN ressalta que os PPs estão lutando contra a fragilização dos mecanismos que fortalecem as estruturas de Segurança Pública do Estado.
“Os Policiais Penais e demais forças policiais precisam ser reconhecidos pelo trabalho que realizam diariamente e receber as devidas ferramentas para a aplicação das normas e procedimentos de segurança, visando a manutenção da ordem e da paz social”, completa.
O ato público desta terça-feira conta, inclusive, com apoio e participação de outras entidades representativas de classes dos trabalhadores da Segurança Pública.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), deflagrou na manhã desta terça-feira (11) a terceira fase da “Operação Águia II”, que teve como intuito prender integrantes de uma facção criminosa apontados como suspeitos do homicídio contra o policial militar João Victor Serafim Ramos, ocorrido no último dia 30 de junho, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. Keven Souza do Nascimento, de 19 anos, foi preso no bairro de Felipe Camarão.
Na oportunidade, também foi cumprida a prisão provisória de André Luiz de Souza Santos, conhecido como “Fantasma”, que segue custodiado. De acordo com as investigações, o “Fantasma”, liderança da organização criminosa local, participou efetivamente da morte do policial militar João Victor Serafim Ramos, planejando e executando o crime com a participação de outros integrantes.
No último dia (05), o acusado, que já era foragido da justiça por envolvimento no tráfico de drogas, reagiu à abordagem realizada pela Polícia Civil, em um condomínio em Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim. Na troca de tiros, o criminoso foi alvejado e socorrido pela equipe e ficou custodiado no Hospital Walfredo Gurgel.
Ao todo, cinco pessoas que participaram da ação foram presas, todas indiciadas na conclusão das investigações já encaminhadas à Justiça, as investigações complementares continuam para elucidação das demais participações.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, através do 181.
Policiais militares da cidade de Canarana apreenderam 542 quilos de cocaína, no final da noite da última sexta-feira (07). A droga foi encontrada na carroceria de uma caminhonete. Um Policial Rodoviário Federal do Rio Grande do Norte (RN), que atua em Rondônia e uma mulher de 26 anos foram presos em flagrante por tráfico de drogas.
Por volta de 23h, a equipe da 5ª Cia de PM de Canarana retornava pela rodovia MT-242, após serviço de patrulhamento, e encontrou na beira da pista um senhor que informou que seu carro, uma F250, havia sido roubado por um casal.
De acordo com o homem, ele estava a caminho da cidade de Canarana quando visualizou uma caminhonete S-10 acidentada na beira da rodovia e duas pessoas pedindo ajuda. Ao parar o carro, um suspeito armado ordenou que fosse colocada diversas malas dentro da carroceria da F250 e que o motorista dirigisse em direção a cidade.
A vítima ainda informou que ao perceber que as bagagens se tratavam de entorpecentes, abandonou o veículo e fugiu pela mata até visualizar uma viatura da PM.
Diante das informações, militares iniciaram diligências e se depararam com o carro roubado em alta velocidade pela rodovia. Os militares deram ordens de parada ao condutor, que foram desobedecidas.
Em determinado momento, o veículo entrou em uma região de mata e o casal fugiu a pé. Os policiais entraram na mata e conseguiram localizar e abordar o casal, que foram detidos.
De volta ao veículo roubado pela dupla, a equipe policial identificou que a carroceria estava carregada de malas com entorpecentes e solicitou reforço para apreender todo o material, sendo mais de 500 tabletes que totalizaram 542 quilos. Ainda na vistoria pelo veículo, foram encontradas a quantia de R$ 4,1 mil em dinheiro e um estojo de pistola vazio.
A Polícia Rodoviária Federal do Estado de Mato Grosso, que confirmou a prisão do policial rodoviário que foi identificado como Rafhael Ângelo Alves da Nóbrega, de 40 anos e natural de Natal.
Policiais Militares do 10º BPM prenderam no início da tarde de hoje (10/07/2023) ADAILSON FRANKLIN DE SOUZA de 33 anos, acusado de tráfico de drogas na rua Prof. João Jacinto, no bairro Dom Eliseu, em Assú, interior do Rio Grande do Norte.
De acordo com informações, uma viatura do GTO e da Força Tática realizavam o patrulhamento no bairro no intuito de coibir o tráfico na região, devido a várias denúncias no local, quando um suposto usuário ao ver uma das viaturas correu e não foi alcançado. As equipes resolveram fazer a abordagem na edificação e foi localizado o suspeito com dinheiro, drogas e uma balança de precisão. Ao ser indagado sobre o material ilícito o mesmo assumiu a propriedade de tudo e foi dado voz de prisão ao acusado.
Adailton está usando tornozeleira eletrônica e vai responder também por mais esse crime, que será investigado pelos Policiais Civis de Assú.
Uma pessoa morreu e outra ficou ferida, durante ataque a tiros, na madrugada desta segunda feira 10 de julho de 2023, na cidade de Governador Dix Sept Rosado na região Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 3h30min, em um local conhecido como “Favela”, próximo a caixa d’água da Rua José Gomes Sales naquela cidade.
As vítimas foram identificadas como Luiz Lucas Neto Segundo, de 20 anos, que morreu no local, e Marlon Mikeias de Assis Pereira, de 30 anos, socorrido com vida para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
De acordo com o delegado Roberto Moura, da delegacia de Plantão de Mossoró, no local, ninguém soube dar detalhes sobre como o crime ocorreu.
De acordo com o delegado os familiares estavam bastante abalados e também não conseguiram falar nada sobre o ocorrido. Todos da família foram intimados para que prestem depoimento, na delegacia de Governador, sobre a vida pregressa do rapaz, se ele tinha alguma inimizade que possa ter ocasionado o crime.
O jovem Luiz Lucas é o quarto membro da família a ser assassinado em Governador Dix Sept Rosado. O pai, a avô e uma tia foram mortos de forma brutal, no ano de 2020, sendo o avô, Luiz Lucas Neto, a tia, Laura Carmem, e o pai Willian Lucas
O crime aconteceu na tarde desta segunda feira 10 de julho de 2023, na Rua Felipe Camarão no Bairro Aeroporto em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Não se sabe ainda a dinâmica do caso. A PM informou que houve um assalto, em frente ao Condomínio Celina Guimarães no Macarrão e alguém teria seguido os assaltantes e ao chegar na Felipe Camarão atirou contra os criminosos.
FranciscleberMaxueldeOliveiraJunior, preso do semi aberto monitorado por tornozeleira eletrônica, com mandado de prisão em aberto, foi alvejado com vários tiros e morreu no local.
O outra comparsa conseguiu fugir levando a Hilux. A Polícia Militar realizava diligências no sentido de recuperar o veículo, e ao chegar na Rua Felipe Camarão se deparou com um dos assaltantes caído e ferido a bala. O SAMU foi acionado, mas quando a equipe da Alfa chegou no local, o foragido já estava sem vida. O ITEP e a DHPP foram acionados para procedimentos no local. Mossoró chega aos 54 homicídios em 2023.
O acidente, de natureza grave aconteceu na noite desta segunda feira 10 de julho de 2023, na BR 304, proximidades do Posto de Zé da Volta, entre Mossoró e Assú no Oeste do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, um caminhão Mercedes Benz colidiu frontalmente com um Chevrolet Astra Sedan, ambos trafegavam em sentido contrário da via.
O condutor do Astra, identificado como Elias Francisco de Medeiros, 48 anos, , ficou preso às ferragens e mas não resistiu. Ele ainda chegou a ser retirado com vida, pelos Bombeiros, mas morreu dentro da ambulância do SAMU.
A equipe do ITEP foi acionada e após realizar a perícia no local do sinistro, removeu o corpo da vítima para exames de necropsia na sua base em Mossoró. Ainda não foram divulgadas as causas do acidente.
Encerrada a 50ª edição da Vaquejada de Currais Novos. A competição, que ofereceu R$ 150 mil em prêmios, contou com quase 1000 senhas adquiridas. A disputa seguiu até o fim da noite deste domingo (9).
Confira a lista de vencedores:
Feminino (Três amazonas dividiram o título) 1º Julia Monteiro – Yago Pinheiro Natal – RN
1º Ana Leticia – Li Santa Cruz – RN
1º Julia Monteiro – Titanic Ceara Mirim – RN
Master: 1º Adailton Veiculos – Antonio Gaucho Parelhas – RN
Jovem: 1º Thiago Belo – Moises de Bastim Santa Luzia – PB
Aspirante: (Três cavaleiros dividiram o título) 1º Misael RK – João Paulo Caicó – RN
1º Neto Badalo – Muleque Doido Campo Redondo – RN
Amador: 1º Alex Junior – Luiz Eduardo São Paulo do Potengi – RN
Policiais civis da 10ª Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (Mossoró) divulgaram, nesta segunda-feira (10), a elucidação de um homicídio praticado no bairro Teimosos, em Mossoró, no dia 06 de abril de 2020.
Na ocasião, Flávia Magalhães da Rocha, a vítima, foi atingida por disparos de arma de fogo efetuados por dois executores, os quais foram identificados no decorrer da investigação. Para a prática do crime, eles utilizaram um veículo para o seu deslocamento, uma pistola de calibre 9 mm e outra, de calibre ponto 40.
Os seis autores intelectuais do homicídio também foram identificados pela polícia. Um deles informou o local onde a vítima trabalhava, outro forneceu as armas e um terceiro arranjou o veículo utilizado pelos executores.
O homicídio foi classificado como qualificado por motivo torpe, por meio cruel e pela impossibilidade de defesa da vítima. A investigação também contou com a participação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), que desarticulou uma associação criminosa chefiada por um dos autores intelectuais do homicídio.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
A Polícia Militar do Mato Grosso apreendeu 542 quilos de cloridrato de cocaína, no final da noite desta sexta-feira (7), na carroceria de uma caminhonete, em Canarana, a 838 km de Cuiabá. Durante a ação, um policial rodoviário federal do Rio Grande do Norte (lotado em Rondônia) e uma mulher de 26 anos foram presos em flagrante por tráfico de drogas.
Segundo a polícia, por volta de 23h, a equipe retornava pela rodovia MT-242, após serviço de patrulhamento, e encontrou, na beira da pista, um senhor informando que seu carro havia sido roubado por um casal.
O homem contou aos militares que estava a caminho de Canarana quando visualizou uma caminhonete acidentada às margens da rodovia e duas pessoas pedindo ajuda. Ao parar o carro, um suspeito armado ordenou que fosse colocada diversas malas dentro da carroceria e que o motorista dirigisse em direção à cidade.
A vítima ainda informou que ao perceber que as bagagens se tratavam de entorpecentes e, por isso, ele abandonou o veículo e fugiu pela mata até visualizar uma viatura da PM.
Com as informações, os militares iniciaram as investigações e encontraram o carro roubado em alta velocidade pela rodovia. Eles deram ordens de parada ao condutor, que foi desobedecida. Em determinado momento, o veículo entrou em uma região de mata e o casal fugiu a pé, mas a equipe conseguiu localizá-los.
No veículo roubado pela dupla, os agentes verificaram que a carroceria estava carregada de malas com entorpecentes. Foi solicitado reforço para apreender o material. Ainda na vistoria pelo veículo, foram encontradas a quantia de R$ 4,1 mil em dinheiro e um estojo de pistola vazio.
A suspeita e o material apreendido foram encaminhados para a delegacia.
Dupla invadiu cooperativa e roubou equipamentos, no domingo (9), no interior do RN — Foto: Reprodução
Bandidos invadiram o prédio de uma cooperativa de profissionais de educação e roubaram computadores, entre outros objetos, na tarde deste domingo (9), em Monte Alegre, no Agreste potiguar.
O caso aconteceu em plena luz do dia, por volta das 15h20. Após arrombarem a sede da Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Coopedu) e ter acesso ao interior do prédio, os dois criminosos roubaram computadores, celulares e outros pertences da instituição.
Tudo foi registrado pelas câmeras de segurança instaladas no prédio, que gravaram o momento da invasão e o furto dos objetos. Chamou atenção dos responsáveis pela cooperativa a ousadia dos bandidos.
Os homens estacionaram o carro – modelo Pálio de cor azul – na frente da cooperativa, desceram e invadiram o prédio sem esconder os rostos. No carro, além deles, estavam três mulheres e duas crianças, também filmadas pelas câmeras.
Após pularem o muro, os dois homens usaram um pé de cabra para arrombar uma janela do prédio, por onde entraram.
A direção da cooperativa informou que registrou boletim de ocorrência na manhã desta segunda-feira (10). O prejuízo não foi divulgado.
Padrasto é preso por estupro contra enteada de 8 anos na Grande Natal — Foto: Reprodução / PCRN
Um homem foi preso nesta segunda-feira (10), em Macaíba, cidade da Grande Natal, suspeito pelo estupro de sua enteada, atualmente com 10 anos. A mãe da criança já havia sido presa em flagrante pelo crime de tortura contra a filha em 2022, por acreditar que ela teria algum envolvimento amoroso com seu ex-companheiro. Segundo informações da Polícia Civil, a vítima sofreu abuso dos 6 aos 8 anos.
O mandado de prisão foi cumprido por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Macaíba, com apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), na 8ª fase da “Operação Guardiões da Infância”.
A investigação da Polícia Civil foi iniciada em dezembro do ano passado, na ocasião, ao ser presa em flagrante, a genitora da vítima confessou que teria praticado tortura, pois a filha teria um suposto relacionamento com o seu ex-padrasto. Segundo fala da mãe, o envolvimento amoroso da criança com o homem teria sido motivo para a separação do casal.
O depoimento despertou suspeita da equipe policial, de que a criança teria sido vítima de estupro de vulnerável, e foi solicitada uma perícia ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que constatou indícios de violência sexual no corpo da criança.
Em entrevista na delegacia, a menor narrou que o ex-padrasto a castigava fisicamente e que ia para o quarto dela todas às noites para cometer os abusos. Segundo informações da Deam, a violência aconteceu quando a criança tinha entre 6 e 8 anos de idade.
A Polícia Civil constatou que o crime era de conhecimento da mãe da vítima, o que resultou no indiciamento, junto ao seu ex-companheiro, pelo crime de estupro de vulnerável.
Um acidente de moto foi registrado na tarde deste domingo, por volta das 15h40min, na RN-118, rodovia estadual que liga São João do Sabugi à cidade de Ipueira.
A vítima é um rapaz de Ipueira identificado como Giba Cavalcante, que foi levado para a unidade de saúde de São do Sabugi para exames, no entanto passa bem.
Passados três meses da onda de ataques orquestrados por facções criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enviou menos da metade dos recursos prometidos pelo ministro Flávio Dino em março. Na ocasião, Dino anunciou com pompa que repassaria para o RN R$ 100 milhões. Do total prometido, o Governo Federal enviou apenas R$ 31,7 milhões e 220 fuzis, sendo R$ 19 milhões para aluguel de viaturas e R$ 10 milhões para o custeio das operações da Força Nacional, junto com R$ 2,7 milhões para operações nos sistema penal, ambos ainda durante os ataques. Estavam previstos recursos para mais viaturas, coletes, armamentos e investimentos no sistema prisional, que não chegaram ainda.
Apesar do estado ter a governadora Fátima Bezerra e vários parlamentares do mesmo partido do Governo – o PT – não foi possível acelerar o envio dos recursos. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública e de Administração Penitenciária do Estado, ainda não foram repassados R$ 30 milhões para aquisição de 4 mil coletes balísticos e 70 viaturas; R$ 26 milhões para ações diversas envolvendo políticas penais, incluindo a construção de um novo pavilhão com 400 vagas em Alcaçuz e parte dos R$ 15 milhões pactuados para compra de fuzis e viaturas. Neste último caso, já foram entregues 220 fuzis tipo T4 para a Polícia Militar e Polícia Civil, restando ainda a entrega de 180 armamentos e 70 viaturas. A ordem de compra já foi assinada, segundo a Sesed.
Segundo o secretário de segurança, Coronel Araújo, apesar do não envio dos recursos, não há demora e o cronograma está sendo seguido. De acordo com informações do Ministério da Justiça, através da Assessoria de Comunicação, o envio de R$ 30 milhões para a compra de coletes e viaturas “está em curso”. O Ministério não deu prazo para o envio. Além disso, o repasse de dinheiro para o sistema prisional também não tem prazo confirmado.
De todos os recursos, segundo informações da Sesed, foram repassados efetivamente os R$ 19 milhões para 300 viaturas bem como o montante para pagamento das forças federais. Aliado a isso, parte dos R$ 15 milhões para compra de 400 fuzis e viaturas já foi executado, com o Estado tendo recebido 220 fuzis. Serão adquiridas ainda 30 viaturas para PC e PM e outros 180 fuzis, dentro deste contrato. A ordem de compra por parte do Ministério da Justiça já foi dada. “O recursos foram pactuados e o cronograma está sendo cumprido”, disse Araújo.
Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.
No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, “vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.
De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.
Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online.
A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.
No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George’s Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo.
Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde.
Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.”
No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.
Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico.
De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”.
Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional. Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista.
Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.
Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.
Terminaram as buscas pelo senhor Manoel Crispim, servidor aposentado do Dnocs, que estava desaparecido há mais de 48h na zona leste de Caicó.
As buscas do Corpo de Bombeiros não tiveram efeito ontem e foram retomadas nesta manhã com ajuda do drone do caicoense Lucas Vinícius.
As buscas foram concluídas com a péssima notícia do falecimento do servidor público federal. A suspeita da morte recai sobre suicídio, mas será investigada.
Uma morte por afogamento foi registrada na manhã deste domingo 9 de julho de 2023 na Barragem de Genésio, na região do Bairro Belo Horizonte em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A vítima foi o mecânico AlexBrunodeOliveiraMorais de 33 anos. Segundo informações de populares que estavam no local e repassadas à Polícia Militar, ele estava tomando banho com amigos quando dois deles se afogaram.
Pescadores usaram uma vara e conseguiram retirar da água uma dos que estavam se afogando. Este foi atendido pelo SAMU e precisou ser encaminhado ao Hospital Tarcísio Maia.
Alex Bruno não teve a mesma sorte e acabou morrendo. O corpo dele foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, que foi acionado para o local. A equipe do ITEP realizou a perícia e em seguida removeu o corpo de Alex Bruno para exame no IML.
A Polícia Militar prendeu um homem acusado de receptação e recuperou veículos em um local de desmanche na zona rural de Santa Cruz.
A ação foi conduzida por Policiais Militares do Grupo Tático Operacional (GTO), na tarde deste sábado (08).
Os policiais faziam patrulhamento de rotina quando receberam denúncia de um local de desmanche de veículos na zona rural de Santa Cruz.
Ao chegar ao local, os policiais avistaram um homem com uma moto e, após abordagem, constatou que havia no local não só a moto, mas vários veículos roubados e desmontados em um local escondido na mata.
A Polícia Militar conduziu o acusado e todos os veículos encontrados, alguns já com queixa de roubo, a Delegacia de Polícia Civil, que fará as investigações.
Operação Lei Seca autua 23 motoristas por dirigirem sob efeito de álcool em Natal — Foto: Divulgação/PMRN
A Operação Lei Seca autuou 23 motoristas por dirigirem sob efetivo de álcool entre a noite deste sábado (8) e a madrugada deste domingo (9) nas zonas Sul, Leste e Oeste de Natal.
As barreiras do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) foram montadas nos bairros de Candelária, Dix-Sept Rosado e na Avenida Hermes da Fonseca.
Em uma das barreiras, um homem foi preso após o teste de alcoolemia apontar o valor de 0.67 mg/l em seu organismo, nível considerado de embriaguez ao volante. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Além dele, outros 22 condutores foram autuados pela Operação Lei Seca. Como penalidades, uma multa no valor de R$ 2.934,70 e a suspensão do direito de dirigir por um ano.
Segundo o CPRE, a operação deteve ainda um homem por portar maconha, e uma mulher por portar cocaína.
Hospital e Maternidade Café Filho, em Extremoz, na Grande Natal — Foto: Google Street View
Um homem foi esfaqueado e morreu na tarde deste sábado (8) após uma briga de trânsito na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O suspeito pelo crime, um homem de 39 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Ele também ficou ferido.
A equipe de policiais militares do 16º Batalhão foi acionada ao Hospital Municipal Café Filho, em Extremoz, após dois homens darem entrada na unidade com ferimentos causados por faca.
Segundo a Polícia Militar, testemunhas informaram que os dois ficaram feridos após entrarem em luta corporal com uso de uma faca durante uma discussão de trânsito.
Atendido pelo hospital, o suspeito foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Plantão.
Sem um atestado de óbito e com o corpo da vítima ainda no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a família acionou a Defensoria Pública do Estado para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento, que permite a realização do velório e enterro de José Luiz.
Com o pedido, a Justiça foi acionada e optou por aguardar um parecer por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi favorável ao alvará. Ainda neste sábado (8), após posicionamento do MP, o juiz Artur Cortez Bonifácio assinou a decisão para emissão do atestado de óbito.
Morte a facadas
O estudante José Luiz do Nascimento, de 14 anos, foi morto a facadas na tarde de sexta-feira (7) por um colega, de 17 anos, em um evento da Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, que promovia uma caminhada contra o racismo pelas ruas do bairro.
“Os dois se encontraram e o rapaz que efetuou as facadas o chamou. O garoto foi ao encontro e o rapaz fez o que todos sabemos. O garoto tentou correr, mas não teve êxito, já tinha sido esfaqueado e perdeu as forças”, disse.
O crime aconteceu em plena luz do dia e à vista de dezenas de pessoas na Rua Pedro Novoa, nas proximidades do Mercado Público das Quintas.
De acordo com a Guarda Municipal, o crime teria sido cometido por ciúmes: o adolescente de 14 anos teria uma relação com a ex-namorada do suspeito.
O adolescente de 17 anos, suspeito de ter desferido as facadas, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP), e permanece à disposição da Justiça por meio da Vara da Infância e da Juventude.
Na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, as aulas estão suspensas nesta segunda-feira (10).
