Homem é preso e 27 são autuados durante operação Lei Seca em Caicó

Uma blitz da Lei Seca flagrou 27 motoristas alcoolizados durante uma blitz na cidade de Caicó, no Seridó Potiguar. A ação foi realizada na noite desse sábado (29).

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção. No entanto, uma pessoa acabou presa em flagrante por se encontrar em estado de embriaguez.

O CPRE destacou ainda que nenhum óbito decorrente de sinistro de trânsito ocasionado por condutor alcoolizado foi registrado.

Na noite de sexta-feira (28), a Lei Seca já havia autuado 31 motoristas por misturar álcool e direção durante uma blitz na cidade.

JAIR SAMPAIO

Postado em 30 de julho de 2023 - 19:07h

Motocicleta furtada em São José do Seridó foi encontrada abandonada no Recreio em Caicó

Policiais militares da Rádio Patrulha do 6º Batalhão de Polícia Militar recuperaram na manhã deste domingo (30), uma motocicleta que havia sido furtada na cidade de São José do Seridó/RN.

Em meio às diligências, o veículo foi localizado no bairro Recreio, zona Norte de Caicó/RN.

A guarnição de Rádio Patrulha fez a condução da moto até à Delegacia de Polícia Civil, onde foram realizados os procedimentos cabíveis para entrega ao proprietário.

JAIR SAMPAIO

Postado em 30 de julho de 2023 - 19:06h

Suspeito de invadir granja na Grande Natal é preso e morre após sofrer parada cardíaca em delegacia

Um homem morreu neste sábado (29) na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal após ter sido preso por invadir uma granja na comunidade de Lagoa Grande, na Zona Rural de Ceará-Mirim, cidade da região metropolitana da capital.

Acionada pelo dono da propriedade, a Polícia Militar foi até o local e conseguiu prender o suspeito, que havia se trancado dentro da residência. A equipe de policiais conduziu o homem até a delegacia.

Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), enquanto aguardava os procedimentos para registro da ocorrência no plantão da Zona Norte, o suspeito sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu antes mesmo da chegada da equipe médica.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para recolher o corpo.

G1-RN 

Postado em 30 de julho de 2023 - 19:03h

Morre guarda municipal que sofreu atentado em Sítio Novo-RN

Após ser baleado durante atentado na zona rural do município de Sítio Novo, localizado no interior do Rio Grande do Norte, na noite da última sexta-feira (28), o guarda municipal Klebiano teve óbito confirmado neste domingo (30) por colegas de farda. A morte encefálica do guarda já havia sido confirmada no sábado (29), menos de 24h após o ocorrido.

O atentado aconteceu enquanto quatro guardas estavam dentro de uma viatura, em deslocamento pela comunidade de Serra do Meio, uma região conhecida por suas estradas de barro. A situação ocorreu por volta das 22h30 da sexta-feira, quando tiros foram efetuados por trás do veículo. Três guardas foram atingidos pelos disparos, enquanto um passou ileso. Dois foram atendidos no hospital da própria cidade e um outro, Klebiano, precisou ser transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, pois foi atingido na nuca e ficou gravemente ferido.

O óbito do guarda foi confirmado pela assessoria da Guarda Municipal. Antes da confirmação da morte, manifestantes já organizavam protesto em frente ao Walfredo Gurgel para às 15h30 deste domingo, com o objetivo de repudiar a onda de violência que tem vitimado os operadores da segurança pública no estado. Os manifestantes exigem que os operadores da segurança pública tenham a estrutura necessária para combater o crime com segurança. Um dos pontos centrais da manifestação será a cobrança por medidas que evitem que tragédias anunciadas, como a que aconteceu em Sítio Novo, voltem a ocorrer.

FONTE: JS BLOGUEIRO

Postado em 30 de julho de 2023 - 19:02h

Vazamento de amônia em Pendências: Vítimas são levadas para hospitais após inalarem o gás

Um vazamento de amônia em uma empresa de beneficiamento de camarão afetou dezenas de pessoas na manhã deste sábado (29), em Pendências, no interior do Rio Grande do Norte. O número de vítimas ainda é incerto, mas o prefeito do município, Flaudivan Martins, afirmou que passa de 30.

Alguns pacientes foram levados para o hospital do município. Com a unidade local lotada, outras pessoas foram encaminhadas para outras cidades. 

“Não tínhamos como atender mais de 30 pacientes. A cidade de Alto do Rodrigues foi parceira. Ligamos para Macau para nos ajudar”, destacou o prefeito.

“Estou acompanhando, de prontidão. As informações são de que foi o vazamento, em cima da saída de emergência e agravou muito mais. As pessoas foram procurar a saída de emergência. Essas pessoas que saíram por aí ficaram mais graves”, relatou o gestor do município.

O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado para o local do vazamento. No entanto, ainda não tinha detalhes sobre a situação na empresa.

Um representante da empresa foi procurado e informou que não poderia passar mais informações. Até a publicação desta matéria, a empresa não havia se posicionado sobre o ocorrido.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 30 de julho de 2023 - 13:01h

Homem é encontrado ferido após ser perseguido por criminosos em zona rural de Felipe Guerra/RN

Na manhã deste domingo, 30 de julho, um homem identificado apenas por Fabinho foi encontrado caído na entrada da comunidade de Santana, mesmo no antigo Lixão, zona rural da cidade de Felipe Guerra. Segundo relatos da vítima, que estava acordada e consciente, dois homens em uma moto teriam efetuado dois disparos de arma de fogo para o alto e ordenaram que ele parasse. No entanto, Fabinho não obedeceu à ordem e tentou fugir, sendo perseguido pelos criminosos.

Durante a fuga, Fabinho perdeu o controle de sua motocicleta e acabou caindo. Ele afirmou que mesmo no chão, conseguiu observar os homens se aproximando do local onde ele estava, mas logo voltaram. Fabinho apresentava um corte pequeno na cabeça e se queixava de dores nas costelas, além de não sentir as pernas.

Após o ocorrido, uma equipe do Hospital da cidade de Felipe Guerra foi acionada e prestou socorro a Fabinho, levando-o para o hospital. A motocicleta que ele pilotava no momento do incidente é uma Motocicleta 150 de cor Azul, com placa MYK 9746, registrada em Caraúbas.

Fabinho é da comunidade de Tabuleiro, também zona rural da cidade de Felipe Guerra.

FOCOELHO

Postado em 30 de julho de 2023 - 12:38h

Criança de 1 ano é salva por policiais do CPRE após se engasgar com leite

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) salvaram uma criança de 1 ano que havia se engasgado com leite materno, na madrugada deste domingo (30).

A viatura foi acionada por familiares durante policiamento na zona norte de Natal, ocasião em que os pais entregaram a criança nos braços dos militares. Ela que não conseguia respirar.

Rapidamente foi aplicada a Manobra de Heimlich e a criança retomou dos sinais vitais, tendo em seguida a equipe se deslocado até o Hospital Santa Catarina, onde foi prestado rápido atendimento por parte da equipe de plantão.

“A criança tinha 1 ano e 1 mês. Até agora, foi a ocorrência mais emocionante que já tive”, afirmou o soldado Braz que participou ativamente da ocorrência.

FOCOELHO

Postado em 30 de julho de 2023 - 12:32h

Apenado é raptado após deixar o Complexo Penal Mário Negócio em Mossoró

A Delegacia de Plantão registrou na manhã deste sábado 29 de julho de 2023, um Boletim de Ocorrência de rapto em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O BO foi registrado pela família do apenado   Antônio Marcos Soares Nogueira, de 34 anos. Segundo relatos, ele recebeu progressão de regime, saindo do fechado para o semiaberto e após deixar a Penitenciária Mário Negócio, em uma mototaxi foi raptado na RN 015.

Homens encapsulados ocupando um veículo não identificado,  interceptaram o mototacista e retiraram o apenado a força.  Até o momento ele não foi encontrado.

Antônio Marcos, foi condenado a 13 anos pela morte de Mércia Freire de Mendonça Sousa e outros 7 anos por tentar matar Paula Dayana Freire Mendonça, crimes estes ocorridos no dia 4 de outubro de 2015, em Mossoró.

FIM DA LINHA

Postado em 30 de julho de 2023 - 12:28h

Homem de 52 anos é atropelado e morto por veículo na BR 304 em frente ao antigo Hotel Ouro Negro em Mossoró

Um acidente de trânsito do tipo atropelamento com vítima morta no local, foi registrado no início da noite deste sábado 29 de julho de 2023, na BR 304 em frente ao antigo Hotel Ouro Negro em Mossoró no Rio Grande do Norte.

A vítima foi identificada, como Julio César da Silva, 52 anos de idade. Ele foi morto ao ser atropelado por um veículo Ford Fiesta de cor branca, quando tentava atravessar a rodovia sem iluminação.

O motorista atropelador permaneceu no local e disse à Polícia Rodoviária Federal que não teve como evitar o acidente, uma vez que a vítima entrou de vez na via.

FIM DA LINHA

Postado em 30 de julho de 2023 - 12:24h

Polícia Civil apreende segundo adolescente suspeito de esfaquear mulher enquanto ela dormia com os filhos em Jardim do Seridó

Policiais civis da 50ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Jardim do Seridó) apreenderam, nessa sexta-feira (28), um adolescente, 16 anos, por ato infracional análogo ao crime de tentativa de homicídio qualificado. Ele compareceu à delegacia para o cumprimento do mandado de apreensão em seu desfavor, em Jardim do Seridó. 

No dia 23 de julho de 2023, ele e outro adolescente, o qual foi apreendido na quinta-feira (27), teriam invadido uma residência e desferido vários golpes de faca contra a vítima, Edvânia Dantas de Oliveira, que dormia junto aos seus filhos. Ela recebeu atendimento médico em Natal e se encontra fora de perigo.

O adolescente apreendido foi encaminhado para o sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. “A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181”, reforçou a instituição.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 29 de julho de 2023 - 10:31h

Jovem de 18 anos é preso em flagrante por tráfico de drogas na praia da Pipa

Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante suspeito de envolvimento com tráfico de drogas na paradisíaca praia de Pipa, no município de Tibau do Sul.

Durante a ação foram apreendidos três tabletes de maconha, 63 selos de LSD, 89 porções de maconha, além de um pé de maconha, três porções de “Skank” e uma porção média de maconha em papel alumínio. Além disso, foram localizadas oito porções de maconha embaladas em plástico, 144 comprimidos de MDMA, também conhecido como ecstasy, 235 porções de cocaína e uma porção considerável de maconha.

Além das substâncias ilícitas, a polícia também apreendeu diversos objetos utilizados no comércio de drogas como embalagens plásticas, três balanças de precisão, uma maquineta de cartão de crédito e um galão de gasolina quase cheio, possivelmente usado para abastecer os veículos utilizados pelo suspeito nas atividades ilegais.

A equipe policial também apreendeu evidências de consumo pessoal, como um cigarro de maconha. Além disso, foram recolhidos sete aparelhos celulares e uma quantia significativa em dinheiro, totalizando R$ 1.417,50 que supostamente seriam provenientes do tráfico de drogas.

Diante das evidências coletadas, o suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça..

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 29 de julho de 2023 - 10:29h

PF investiga fraude de R$ 2,5 mi envolvendo servidores da Caixa

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (28) uma operação contra fraudes bancárias eletrônicas responsáveis pelo desvio de 2,5 milhões de reais entre janeiro de 2021 e março de 2022, com participação de funcionários da Caixa Econômica Federal.

Na ação, batizada de Usuário Bloqueado, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão em três estados (Pará, Maranhão e São Paulo) e no Distrito Federal.

Também foram executadas ordens judiciais de apreensão e bloqueio de bens e valores, além do afastamento cautelar de cinco integrantes do banco supostamente envolvidos.

Segundo a PF, as investigações começaram após o recebimento de informações da Caixa sobre “indícios de fraudes praticadas por meio da alteração nas credenciais de acesso ao sistema realizadas por empregados do banco”.

As alterações permitiam que o grupo criminoso transferisse valores para contas bancárias de terceiros integrantes da organização. Até o momento, foram identificados 842 registros de ocorrência ilícita formalizados por clientes do banco.

Nas primeiras horas da operação, foram efetuadas três prisões em flagrante: duas por posse ilegal de arma de fogo e uma por posse de droga. Também foram apreendidos 33 mil reais em espécie e cinco veículos.

FOCOELHO

Postado em 29 de julho de 2023 - 10:20h

Homem reage a tentativa de assalto e é mordido por criminoso na Grande Natal

Um homem foi mordido por um criminoso após reagir um assalto na Cidade de Macaíba, Região Metropolitana de Nata  na noite desta quinta-feira (27), no bairro de bela Vista em Macaíba.

De acordo com informações da Polícia Militar, uma viatura da PM foi acionada através do rádio, mas quando chegou na residência, percebeu que o suspeito já havia sido contido pela vítima.

O homem que não teve a identidade revelada contou aos agentes que o homem teria tentado invadir a sua residência por volta das 17h, armado com um simulacro de arma de fogo. Após uma luta corporal, o agressor mordeu a vítima que ficou com marcas pelo braço. A vitima realizou exame de corpo de delito que confirmou a agressão.

FOCOELHO

Postado em 29 de julho de 2023 - 10:18h

Três Guardas Municipais são baleados durante ataque a tiros no interior do RN

Três Guardas Municipais foram baleadas na noite desta sexta-feira (28), na subida da Serra da Tapuia, na cidade de Sítio Novo no Rio Grande do Norte. De acordo com um Guarda Municipal, a viatura estava em patrulhamento e foram surpreendidos pelos criminosos que teriam montado uma emboscada no momento em que os agentes subiam a Serra da Tapuia, os bandidos efetuaram diversos disparos de arma de fogo, deixando a viatura crivada de bala.

Segundo informações preliminares, três Guardas Municipais foram atingidos, Luan foi atingido com um tiro na região da orelha, o comandante Sgt Lecimar, sofreu dois tiros na região das pernas e Klebiano foi atingido por um tiro na região da nuca.

Os três foram socorridos para o hospital e segundo informações, o estado de saúde de Klebiano é gravíssimo. O motorista da viatura identificado como Mateus, não foi atingido pelos disparos. A Polícia Militar realiza diligencias em busca dos criminosos.

icem caraubas

Postado em 29 de julho de 2023 - 10:14h

Policia Civil fecha laboratório de droga e prende suspeito no Bairro Rincão em Mossoró

Um laboratório clandestino que manipulava uma droga chamada “Cogumelo Mágico”  de alto teor alucinógeno, foi fechado nesta sexta feira 28 de julho, durante uma operação da Delegacia de Narcóticos (DENARC), no Bairro Rincão em Mossoró no Rio Grande do Norte.

De acordo com a delegada Isabella Turl, a operação tinha como objetivo cumprir um mandado de busca e apreensão expedido pela justiça,  na casa de um investigado, por trafico de drogas. O homem de 25 anos foi preso em flagrante e conduzido a delegacia e em seguida encaminhado ao sistema prisional onde ficará a disposição da justiça.

Ainda de acordo com titular da DENARC, o homem produzia as drogas alucinógenas e vendia o produto pelas redes sociais. Foi por meio dos anúncios na internet que os investigadores localizaram o suspeito. Foi solicitado um mandado de busca e apreensão, e de pronto atendido pela justiça.

Nesta manhã de quinta feira, a equipe da narcóticos foi até a casa do investigado e cumpriu o mandado de busca e apreensão. Segundo a polícia, o suspeito anotava detalhes da produção em um caderno. A delegada Isabella Turl,  informou ainda que é a primeira vez em Mossoró que um laboratório para a fabricação desse tipo de drogaé localizado e fechado em Mossoró.

No local, foram apreendidos instrumentos para a manipulação e matéria prima para a confecção do entorpecente. A operação também contou com o apoio do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP).

FIM DA LINHA

Postado em 29 de julho de 2023 - 10:09h

Coronel Niltoildo é designado para assumir o Comando de Policiamento Regional (CPRI)

O coronel PM Niltoildo Medeiros foi designado pelo Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, para assumir o Comando de Policiamento Regional I (CPR I), em Mossoró.

Ele é atualmente é o comandante do CPR V, que atua na região de pau dos Ferros no Alto Oeste Potiguar. O oficial da PM vai  substituir o colega Walmary Costa, atual Secretário de Segurança do município de Mossoró.

Coronel Niltoildo vai acumular as duas funções e de acordo com o Governo do Estado, “não haverá prejuízo nas funções que exerce”.  A nomeação do novo comandante do CPR I foi publicada no Boletim Geral (BG) da Polícia Militar na noite dessa quarta-feira 26 de julho, a portaria estava em tramitação desde segunda-feira (24).

FIM DA LINHA

Postado em 29 de julho de 2023 - 10:05h

Homem é morto a tiros em via pública na Grande Natal

Um homem foi morto a tiros na tarde desta quinta-feira (27) em São Gonçalo do Amarante, cidade da Grande Natal. Segundo informações do 16º Batalhão da Polícia Militar, pessoas no local relataram que a vítima estava pedindo algo para comer.

Ainda de acordo com a PM, o caso ocorreu por volta das 14h30 na rua General Leco, via de uma localidade conhecida como Novo Santo Antônio. A vítima, identificada Jadilson do Nascimento (41 anos), foi surpreendida por dois homens em uma moto, que atiraram contra ele. 

Após o crime, o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) foi ao local para recolher o corpo do homem, que tinha um histórico de alcoolismo e morava na região. Além do Itep, a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também esteve no local. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Tribuna do Norte 

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:58h

Dupla é presa após série de assaltos no Nossa Senhora da Apresentação

Dois homens foram presos na noite desta quarta-feira (26), no conjunto Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, suspeitos de uma série de assaltos. Depois de uma abordagem realizada pela Polícia Militar, a dupla foi flafrada com vários celulares roubados e uma arma de fogo, que era usada para as ações criminosas.

Após a prisão, os dois foram conduzidos para a delegacia de plantão da zona Norte e reconhecidos por várias vítimas, com isso acabaram autuados.

PORTAL BO

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:19h

Suspeitos de assalto morrem após confronto com a PM na Grande Natal

Dois suspeitos de assalto a uma farmácia na cidade de Arez, na Região Metropolitana de Natal, morreram em confronto com a Polícia Militar. A ocorrência foi registrada na noite dessa quinta-feira (27).

De acordo com a corporação, a dupla teria roubado o estabelecimento e fugido em uma motocicleta. A polícia foi acionada e iniciou as buscas. Os suspeitos foram localizados e houve perseguição.

Ainda segundo a polícia, durante o acompanhamento, o suspeito que estava na garupa teria atirado contra os policiais militares, que revidaram. No confronto, os suspeitos foram atingidos e morreram.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:17h

3R Petroleum aumenta gasolina no RN pela 8ª vez em menos de 2 meses; valor está R$ 0,80 mais caro que PE e PB

A 3R Petróleo, grupo privado que controla os poços maduros do RN e a refinaria Clara Camarão, em Guamaré, anunciou mais um reajuste nos preços cobrados pelo litro da gasolina tipo A e do diesel para o mercado potiguar.

No caso da gasolina, o litro passou para R$ 3,2044 e, no caso do diesel para R$ R$ 3,3416. Este é o oitavo reajuste de preços promovido pela empresa desde que assumiu o controle da planta de produção potiguar, em 8 de junho.

Com o novo reajuste do grupo privado e diante da nova política de preços da Petrobras (que vem segurando os reajustes), o preço da gasolina vendida ao mercado potiguar já está R$ 0,80 mais caro que aquele praticado, por exemplo, na Paraíba e em Pernambuco. Já no diesel, a diferença é de cerca de R$ 0,50 por litro em desfavor do mercado do RN.

JAIR SAMPAIO

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:14h

Adolescente envolvido em morte de PM em Felipe Camarão é apreendido

Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apreenderam, nesta quinta-feira (27), um adolescente envolvido no homicídio do policial militar Victor Serafim Ramos, cometido no dia 30 de junho de 2023, no bairro Felipe Camarão, em Natal. 

Ao todo, sete envolvidos no crime foram presos. As investigações prosseguirão até a elucidação completa do caso. O adolescente foi encaminhado para o sistema socioeducativo, onde permanecerá à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:13h

Governo do RN tem condenação mantida e vai pagar R$ 20 mil a filho de homem morto em presídio

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso do Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros que o condenou a pagar, a uma criança de nove anos de idade, indenização pelos danos morais e materiais sofridos diante o óbito do seu pai, ocorrida nas dependências de uma unidade prisional na qual o homem cumpria pena. O fato ocorreu em meados de 2016.

O menino foi representado em Juízo pela mãe, que ingressou com pedidos de indenização por perdas e de danos e de tutela antecipada em decorrência da morte do companheiro, ocorrida dentro do Centro de Detenção Provisória de Caraúbas. Consta nos autos que o falecido teve um relacionamento de três anos com a mãe do menor, que nasceu no ano de 2014.

Foi relatado que, minutos antes do acontecido, o homem ligou para sua mãe muito apavorado dizendo que iam o matar e caso ocorresse enforcamento com ele, não seria suicídio, pois os colegas estavam lhe ameaçando de morte por enforcamento. Consta também que, poucos instantes depois, a mulher teria recebido a notícia da morte de seu filho e que a causa da morte que foi descrita na certidão de óbito foi de enforcamento, mas que também haviam sinais visíveis de forte pancada na cabeça da vítima.

Ao condenar o Estado, a Justiça de Primeiro Grau determinou o pagamento de danos morais no valor de R$ 20 mil, bem como ao pagamento de pensão mensal ao menor no valor correspondente a 2/3 do salário-mínimo desde a data do óbito do pai do autor, até a data em que completar 25 anos, incluindo o valor de 13º salário.

Inconformado, o ente estatal recorreu alegando que não houve omissão de cuidados para com o pai do autor, diante suposta negligência por parte dos agentes estatais. Assegurou que nesses casos de eventual omissão administrativa, a doutrina e a jurisprudência entende que a responsabilidade do Estado se dá na modalidade subjetiva, sendo necessária a comprovação da culpa ou dolo do agente estatal ou falha na prestação do serviço por parte a administração pública.

Explicou ainda que no caso dos autos, para estabelecer o dever de indenizar, se fazia necessário a presença dos elementos básicos caracterizadores da responsabilidade civil do Estado, que são a conduta do agente estatal; dono experimentado e nexo de causalidade entre um e outro, nos termos do art. 37, §6º da CF, mais a comprovação do dolo ou culpa por parte do agente estatal.

Por fim, relatou que a documentação anexada aos autos é clara no sentido de que não houve nenhuma omissão a ser imputada ao ente estatal, de modo que não deve se falar em ato ilícito capaz de gerar indenização. Destacou que a indenização pleiteada não pode apresentar-se extravagante que leve a um enriquecimento injusto, logo a quantia requerida pelo autor torna-se incompatível com a sua situação econômico-social, devendo o valor indenizatório a título de dano moral ser diminuído.

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador João Rebouças entendeu que não se pode desconsiderar que houve falha administrativa, já que o Estado não foi capaz de comprovar a sua tese de que teria ocorrido suposto suicídio ou qualquer outra causa que excluísse o nexo de causalidade entre a sua omissão quanto ao dever de proteger o detento e o resultado morte verificado.

“Diante disso, estabelecido o nexo causal e o resultado do evento, conclui-se que está configurada a responsabilidade civil do recorrente pela morte do preso, pai do apelado, configurando dessa forma a falha estatal no dever de proteção previsto na Constituição Federal”, assinalou, entendendo que o valor de R$ 20 mil aplicado pelo juízo na primeira instância “se faz suficiente a amparar o dano moral sofrido pelo apelado”.

JAIR SAMPAIO

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:12h

Consignados dos servidores estaduais é novamente bloqueado

O Governo Fátima fez uma manobra de mestre para pagar quitar os débitos com o Banco do Brasil e conseguir liberar, novamente, os empréstimos consignados aos servidores do Estado. O problema é que, passado alguns meses, o “benefício” foi novamente bloqueado e já se fala que o motivo foi, mais uma vez, atraso no repasse do Executivo. 

De acordo com o Blog do Gustavo Negreiros, servidores relatam a impossibilidade em fazer novas contratações de empréstimo. Alguns, inclusive, chegaram a receber ligações do próprio Banco do Brasil avisando que, se tivesse interesse, fizessem logo porque haveria o bloqueio.

Os sindicatos ligados a ao governo Fátima Bezerra ainda não se manifestaram sobre a situação.

Com informações Blog do Gustavo Negreiros

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:10h

Saúde investiga distorções nos dados do SUS em 467 municípios

O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente exagerados ou discrepantes informados nos últimos anos por 467 municípios pelo país, cerca de 8% das 5,5 mil cidades no território brasileiro.

A coluna publica nesta quinta-feira (27/7) uma série de reportagens mostrando como números informados por prefeituras de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais. Diversas prefeituras registraram aumentos repentinos na produção.

No Maranhão, foi descoberto um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que deputados e senadores podiam indicar. Com isso, prefeituras passaram, sob indicação do Congresso, a receber recursos milionários de que não precisavam.

Diante disso, o Ministério da Saúde elaborou uma lista de municípios cujos dados são suspeitos e analisa se a produção relatada ao SUS corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.

O AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, terminou de analisar os dados em prefeituras do Maranhão e pediu a restituição de R$ 53 milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde dos municípios. Outras auditorias, em cidades cujo nome o ministério manteve sob sigilo, estão em andamento.

Em nota à coluna, o ministério informou que, “ao detectar números de produção excessivos ou discrepantes, encaminha os achados aos órgãos competentes para ações de auditoria e controle”. “Atualmente, estão sendo analisados dados de produção informados por 467 municípios de todo o país.”

“O Ministério da Saúde vem aprimorando as regras de negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares”, acrescentou o órgão. “Foram desenvolvidos mecanismos para controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados.”

Metrópoles 

Postado em 28 de julho de 2023 - 8:09h