O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. Na recomendação, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade.

A recomendação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial. No documento, o MPRN recomenda que o Governo do Estado exclua expressamente de sua incidência todos os órgãos e agentes estaduais segurança pública, que são as Polícias Militar, Civil e Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Em relação à Prefeitura de Natal, os órgãos e agentes municipais segurança pública são a Guarda Municipal e os agentes de fiscalização do trânsito.

O MPRN levou em consideração que todos os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais, conforme jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o MPRN reforçou que “os serviços dos órgãos de segurança pública são prestados de forma inter-relacionada num sistema, e não isoladamente, de modo que quando uma instituição paralisa as suas atividades de rotina num dia útil, em que todas as atividades produtivas privadas funcionam normalmente (indústria, comércio, escolas etc.), gera para as outras forças de segurança – especialmente para a Polícia Militar – uma sobrecarga que prejudica toda a população, sem falar nos prejuízos causados aos demais usuários do serviço, os cidadãos em geral”.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal têm prazo até a semana que vem para informar por escrito à 19º Promotoria de Justiça da capital para informar sobre o acatamento ou não da recomendação.

Mandado de segurança

No início de setembro, o MPRN já havia recomendado que as forças de segurança estaduais não aderissem ao ponto facultativo decretado para o dia 8 de setembro. A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) não acatou o que foi recomendado e o MPRN impetrou um mandado de segurança junto à Justiça potiguar, que concedeu decisão liminar determinando o funcionamento normal da Polícia Civil naquela data.
Na decisão, o Juízo de Plantão decidiu que “a Polícia Civil se enquadra na condição de serviço essencial” e que “o serviço de segurança pública prestado pelos policiais civis trata-se de um serviço essencial, que não pode ser paralisado ou interrompido”. Diante disso, o Poder Judiciário entendeu que a chefia da Degepol “não tem poderes para conceder ponto facultativo aos seus subordinados, por expressa violação ao comando legal”.

JAIR SAMPAIO

Vacinas descartadas em UBS na Zona Norte de Natal — Foto: Reprodução

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal está apurando uma denúncia que servidores foram obrigados a violar uma caixa de descarte para materiais perfurocortantes com o objetivo de resgatar frascos de vacinas que haviam sido jogado no lixo por engano. Caso aconteceu na Unidade Básica de Saúde (UBS) do conjunto Soledade, no bairro Potengi, Zona Norte da cidade.

De acordo com a denúncia feita ao Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) na sexta-feira (22), os profissionais precisaram retirar os insumos do lixo após a identificação de que os frascos que haviam sido descartados na caixa não estavam vencidos, como havia sido interpretado.

Antes do descarte errado, houve o entendimento de que o lote teria vencido no dia 21 de setembro. Entretanto, foi percebido que, na realidade, a data correta para vencimento seria em 2 de outubro. Entre as vacinas despejadas na caixa para descarte, existiam doses de imunizantes contra Covid-19.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informou que iniciou um processo de sindicância para apurar o caso.

Vacinas descartadas em UBS na Zona Norte de Natal — Foto: Reprodução

Ao violar a caixa de descarte com materiais perfurantes, os profissionais estiveram submetidos aos inúmeros riscos, com possibilidades de perfuração e cortes acidentais em instrumentos como agulhas e seringas, elementos que devem ir ao lixo.

Segundo informação do Sindsaúde, mesmo violando a caixa e retirando os frascos, a pessoa submetida ao procedimento comunicou a outros colegas de trabalho que se opuseram e não aceitaram a determinação para resgate dos frascos.

Com a oposição por parte dos servidores, as vacinas, que tiveram contato com materiais possivelmente infectados, foram definitivamente descartadas por orientação da direção do distrito sanitário.

Procurada pela reportagem da InterTV Cabugi, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal informou que, após tomar conhecimento sobre o ocorrido na noite passada, iniciou um processo de sindicância com a intenção de investigação e posterior tomada de decisões após a conclusão da apuração do caso.

G1RN

Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um homem foi assassinado com diversos golpes de faca na cidade de Currais Novos, no Seridó do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na noite dessa terça-feira (26). A vítima foi identificada como José Carlos Barbosa.

As imagens mostram José Carlos sentado na calçada conversando com o suspeito na rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra. Depois de algum tempo de dialógo, o criminoso parte para cima da vítima e efetua dezenas de facadas.

A vítima tentou resistir, mas não resistiu aos inúmeros golpes e morreu ainda no local, antes de ser socorrido. Após as facadas, o suspeito fugiu. A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e fez diligências em busca do suspeito, mas ele não foi localizado. 

A motivação do crime é desconhecida. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo.

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A Polícia Militar registrou na tarde desta quarta feira 27 de setembro de 2023, um atentado a tiros no Loteamento Três Vintens em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi Maria de Fatima de Souza, 49 anos, alvejada com dois tiros na região das costas. Segundo a PM o alvo dos atiradores seria o filho dela, que conseguiu fugir em meio aos disparos de arma de fogo.

A mãe que não tinha nada a ver com a história acabou sendo atingida pelos tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do ataque criminoso. A vítima foi transferida da UPA do Santo Antônio, pra onde foi socorrida por um carro particular, para o Hospital Tarcísio Maia.

De acordo com informações médicas o estado de saúde dela é considerado estável. A Polícia Civil deverá instaurar inquérito para investigar o atentado e descobrir a autoria e a motivação do crime.

FIM DA LINHA

A Delegacia de Luís Gomes deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (27) na cidade de Luís Gomes e outros municípios da região Oeste, no interior do estado, a “Operação Impacto”. A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR/RN) atuou dando apoio no cumprimento de mandados nos municípios.

A ação de hoje visa combater a atuação de grupos criminosos nas duas cidades potiguares. Ao todo, 10 mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a ação no interior potiguar. Um adolescente também foi apreendido. A operação também contou com a participação de policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e outras unidades policiais.

Em Natal, segundo a polícia, uma operação da 2ª Delegacia de Polícia aconteceu simultaneamente. Três homens foram presos no bairro de Mãe Luiza. De acordo com a Polícia Civil, todos os suspeitos detidos durante a operação são investigados por organização criminosa, roubo e homicídios.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, entre os presos na operação deflagrada na capital potiguar, dois mandados foram cumpridos em decorrência do envolvimento de dois suspeitos nos ataques ocorridos em março deste ano, quando o estado viveu uma onda de atos terroristas contra prédios públicos e transportes coletivos.

Durante as diligências, os policiais civis localizaram em um dos endereços de busca uma arma de fogo e uma porção de drogas. O homem que estava na residência onde o material foi encontrado acabou sendo preso em flagrante por posso ilegal de arma e tráfico de drogas.

JAIR SAMPAIO

O Justiça Potiguar recebeu de um leitor do município de Santana do Matos, no interior do Estado, fotos de pichações no prédio do Ministério Público no município com ofensas ao promotor de justiça, Alyson Moisés nesta quarta, 27.

As pichações trazem xingamentos e acusações sobre a conduta do membro do MP que estariam revoltando a população.

Até o momento o Ministério Público, nem o promotor se pronunciou sobre o caso.

JAIR SAMPAIO

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) concluiu que uma falha no controle de tensão de energia de usinas eólicas e solares no Ceará causou o apagão de 15 de agosto, deixando 25 estados e o Distrito Federal sem energia elétrica. A informação está no primeiro relatório do operador nacional do sistema sobre o apagão divulgado nesta terça-feira (26).

Segundo o ONS, a linha de transmissão que liga Quixadá a Fortaleza, no Ceará, se desligou por uma falha em um equipamento do sistema de proteção dela e os equipamentos de controle de tensão do sistema de usinas eólicas e solares da região, que deveriam compensar automaticamente essa falha no fornecimento de energia, falharam.

“Esses dispositivos das usinas deveriam compensar automaticamente a queda de tensão decorrente da abertura da linha de transmissão, porém o desempenho no momento da ocorrência ficou aquém do previsto nos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e testados em simulações pelo ONS”, diz o comunicado.

A prévia do relatório, que será finalizado até 17 de outubro, revela a necessidade de adoção  de providências pelos agentes do setor, tanto geradores eólicos e solares quanto o próprio ONS, em ações que terão que ser implementadas até julho de 2024.

“As providências vão desde ajustes em proteções, passando por problemas na comunicação com os agentes no momento da recomposição, até a validação dos modelos matemáticos de todos os geradores eólicos e fotovoltaicos, entre outras”, disse o operador.

Com informações da Tribuna do Norte

Pacientes do Rio Grande do Norte que são portadores de doenças inflamatórias intestinais denunciam a falta de medicamentos essenciais para o tratamento. Segundo eles, os remédios estão em falta há pelo menos cinco meses na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Conforme a associação que representa os pacientes no estado, estão em falta as mesalazinas, sulfassalazinas e outros. Esses fármacos são usados no tratamento de doenças inflamatórias intestinais, como a retocolite ulcerativa e a doença de Crohn. Ao AGORA RN, a presidente da associação no RN Carla Monteiro confirmou o problema. “Pelos relatos dos pacientes, desde maio a mesalazina está em falta”.

A paciente Irlana Wanderley apontou que o estoque está zerado. “Eu e várias pessoas do RN, portadores de doença inflamatória intestinal, precisamos desses medicamentos de uso contínuo. Tem pessoas que não podem comprar. E, com a interrupção do tratamento, pode agravar o quadro. Desde maio que está faltando na Unicat a medicação mesalazina, um verdadeiro descaso”, contou ela.

Edinaldo Júnior, que é portador de retocolite ulcerativa, disse que também está há meses sem receber o medicamento através do Sistema Único de Saúde (SUS). “Eu deveria pegar três, e esse mês não consegui nenhum. Preciso de dois tipos de mesalazina, um deles, o supositório, o pessoal [da Unicat] não sabia nem da existência. O próprio site da Unicat mostra que ele poderia ser recebido, mas nunca tem”, observou.

Já o outro tipo, em comprimido, Edinaldo está sem receber há meses. “É de uso contínuo e pode ter agravamento do meu quadro de saúde. Posso, eventualmente, ser internado caso não tome. Eu tomo em grandes quantidades, então acabo gastando muito dinheiro”, relatou.

Questionada pela reportagem, a Sesap se mostrou ciente da situação. “A Sesap está trabalhando para finalizar a licitação para compra de parte dos medicamentos, sendo que um deles, a mesalazina, está apenas aguardando entrega do fornecedor, que deve acontecer dentro dos próximos dias”, diz a nota da pasta.

AgoraRN

Os candidatos que prestarem concurso público para funções no serviço público municipal deverão ser submetidos a exames toxicológicos. A lei que trata sobre o tema foi sancionada nesta quarta-feira (27), pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Houve um veto a parte do texto que foi aprovado na Câmara Municipal do Natal.

Pela lei sancionada, fica instituída a obrigação da realização de exame toxicológico para a detecção da presença de substâncias psicotrópicas, proibidas e drogas ilícitas aos candidatos aprovados em concursos para ingresso no serviço público municipal. O teste é requisito previsto no exame de saúde do candidato.

Ficou definido que o exame deverá ser do tipo “menor janela de detecção”, devendo apresentar resultados negativos para o período de 90 dias, e será exigido apenas na fase final do certame, como condição para a respectiva nomeação do candidato. O resultado do exame, porém, é de natureza confidencial, devendo ser divulgado apenas ao interessado.

Ainda pela lei, ficou definido que o próprio candidato deverá custear a realização do exame, mas os critérios para a realização dos exames, validade, prazos e outras condições serão expostas nos editais dos concursos.

A lei determina que, caso o resultado do exame seja positivo para a detecção de drogas ilícitas, o candidato terá direito à contraprova, nas condições e prazos estabelecidos em edital, podendo optar por instituição de sua preferência, desde que reconhecida pelo Poder Público. Caso a confirmação de resultado positivo, o candidato será eliminado do concurso público.

O prefeito Álvaro Dias vetou o enciso 4º do artigo 1º da lei, previa a não aplicação da lei no caso de detecção de substâncias derivadas da maconha.

Tribuna do Norte

Um ataque a tiros deixou ao menos três pessoas feridas, na madrugada desta quarta feira 27 de setembro de 2023, no município de São Francisco do Oeste,  na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações repassadas pela Policia Militar, durante a ação criminosa, uma pessoa identificada como, Adrian Carlos Freire Campos, de 24 anos, natural de Pau dos Ferros, morreu no local e outras duas ficaram feridas socoridas para o hospital.

Até o momento, não há informações sobre motivação e autoria do ataque criminoso. A Polícia Civil deverá investigar o caso. O corpo de Adrian foi examinado no ITEP unidade de Pau dos Ferros.

FIM DA LINHA

Um homem que estava detido no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte deixou a cadeia cerca de seis após a emissão do alvará que permitia a sua soltura.

O caso classificado como prisão ilegal foi constado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, durante um mutirão de revisão processual na Cadeia Pública de Nova Cruz.

Segundo o órgão, o alvará não tinha sido entregue à direção da unidade.

A prisão ilegal foi constatada durante análise do processo do interno no sistema de justiça. A prisão havia sido feita de forma provisória e, segundo verificado, o alvará de soltura havia sido expedido no dia 30 de março de 2023.

O documento, no entanto, não foi remetido à direção da unidade prisional para cumprimento, segundo a Defensoria.

“Relatamos a situação ao diretor da unidade e ele contatou a 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz que realizou, no dia seguinte ao mutirão, a remessa do alvará, tendo o diretor dado imediato cumprimento”, afirmou o defensor público Diego Melo Fonseca, coordenador do Núcleo da DPE em Nova Cruz.

Segundo a Defensoria, em 2023, mais de 1.900 atendimentos pessoais a internos do sistema prisional potiguar já foram realizados.

G1RN

Um homem identificado como Sidcley Cosme dos Santos, de 38 anos, foi assassinado, na tarde desta terça-feira (26), na avenida Chegança, no conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. A vítima jogava aliado com amigos quando um homem em uma moto se aproximou e efetuou disparos de arma de fogo.

De acordo com a Polícia Militar, Sidcley estava armado e teve a pistola levada pelo criminoso. O fato ocorreu por volta das 17h causando pânico e correria das pessoas que estavam nas proximidades. Ainda de acordo com a polícia, o homem morto trabalhava como segurança e respondia processos criminais. A DHPP investigará o caso.

PORTAL BO

Uma pessoa identificada como José Carlos foi morto com várias cutiladas de faca na noite desta terça-feira (26) na rua do Petróleo no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos-RN. A Polícia Militar está de posse de imagens de câmeras de segurança que mostram o momento do homicídio.

Um homem chega até a casa da vítima onde o mesmo estava sentado e conversa por alguns minutos, logo depois começa a esfaquear a vítima que morreu no local. A PM isolou o local e acionou o ITEP.

A Polícia está em diligências na tentativa de localizar o acusado.

Repórter Seridó

A família de Jeferson de Lima Araújo, de 18 anos, está a procura do jovem, desaparecido há mais de 24h.

De acordo com sua família, ele saiu de casa nesta segunda-feira (25), no bairro Dr. José Dantas, e não deu mais notícias.

A família deixou um telefone de contato para quem tiver alguma informação sobre o paradeiro do jovem: (84) 99902-2547, falar com Maria José, mãe de Jeferson.

ISMAEL MEDEIROS

Equipes da polícia civil identificaram e estão recuperando a tubulação da adutora emergencial Acari-Currais Novos. Na semana passada, a Caern registou boletim de ocorrência sobre a retirada criminosa de tubos de 300 milímetros no trecho entre São Rafael e Jucurutu, às margens da RN-118. A investigação está em andamento. Os responsáveis devem responder civil e criminalmente.

A adutora foi construída de forma emergencial para atender as cidades de Acari e Currais Novos. Atualmente, o sistema não está sendo utilizado. Todos os sistemas da Caern, em utilização ou não, são patrimônio público e quem danificar ou furtar será responsabilizado civil e criminalmente. Da mesma forma, é proibido o acesso de pessoas não autorizadas a qualquer dependência ou equipamento da Companhia.

ISMAEL MEDEIROS

A Polícia Civil de Maxaranguape foi acionada na tarde desta terça-feira (26), para atender uma ocorrência de encontro de cadáver. O corpo estava parcialmente enterrado em uma área de mata na região, próximo de um pátio de vaquejada. 

Por estar praticamente coberto de forma total, os policiais militares acionados tiveram dificuldades para identificar se o cadáver pertence a um homem ou uma mulher. 

Equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia e da Polícia Civil foram acionadas para fazer a remoção do corpo e realizaram os primeiros trabalhos ainda no local. O corpo foi recolhido para a sede do Itep, na Ribeira, em Natal onde vai passar por exames para identificação. 

A Polícia Civil vai aguardar os resultados dos exames para dar continuidade nas investigações, e assim, chegar na autoria e motivação do homicídio.

PORTAL DA TROPICAL

Foto: Reprodução/STTU

Um veículo pegou fogo na tarde desta terça-feira (26), na Ponte Newton Navarro em Natal. O incidente aconteceu na faixa sentido Zona Norte/Leste causando lentidão no trânsito. 

Imagens das câmeras da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) registraram uma fumaça densa, que rapidamente chamou a atenção de quem passava pelo local. Até o momento, não há informações sobre possíveis vítima.

Ainda não há informações sobre a causa do incêndio ou o estado de saúde do condutor do veículo atingido pelas chamas. A STTU e o Corpo de Bombeiros estão trabalhando para conter o fogo e restabelecer a normalidade no tráfego da Ponte Newton Navarro.

Por causa do incidente,  a STTU suspendeu temporariamente a operação de triagem no acesso à zona norte de Natal e optou por liberar temporariamente o acesso à zona norte pela Avenida Felizardo Moura. 

Com essa medida, os motoristas que normalmente utilizam a Avenida Felizardo Moura para acessar a zona norte da cidade estão autorizados a fazê-lo sem restrições durante esse período de suspensão da triagem. No entanto, a STTU ressalta que aqueles que não necessitarem acessar a zona norte pela Avenida Felizardo Moura devem permanecer na Ponte Newton Navarro.

Na quarta-feira (27) a operação triagem será retomada normalmente.

PORTAL DA TROPICAL

O corpo de um jovem foi localizado na manhã desta terça-feira (26) em uma área de mata próximo a uma estrada de terra, às margens da BR-406, entre a cidade de São Gonçalo do Amarante e a Zona Norte de Natal. 

A suspeita é de que o cadáver seja do adolescete Judson Mikael, de 18 anos, morador do Loteamento Vale Dourado, que está desaparecido há duas semanas. Enquanto o Corpo de Bombeiros se preparava para descer no poço, familiares do jovem desaparecido acompanhavam a operação.

O local onde estaria o corpo é de difícil acesso, onde há um poço de cerca de 30 metros de profundidade, tornando a identificação e remoção do cadáver difícil, pricipalmente devido à pouca iluminação. No terreno, a Polícia Militar, encontrou próximo a uma árvore, sandálias e peças de roupa que, segundo familiares, pertencem ao jovem desaparecido, além de pedaços de madeira. 

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também esteve no local e coletou evidências para adicionar ao inquérito policial. O caso será investigado pela  Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

PORTAL DA TROPICAL

Policiais civis da 76ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Alexandria) deram cumprimento, nesta terça-feira (26), a um mandado de prisão em desfavor de um homem, 24 anos, suspeito por homicídio.

Jeferson Lira Batista, o “Jefinho” 24 anos, que estava foragido da Justiça paulista, foi preso no município de Antônio Martins, onde trabalhava como cabeleireiro. O crime foi praticado no estado de São Paulo e vitimou a jovem Ingrid Cristina Aragão Costa, 18 anos, morta por disparo de arma de fogo em uma festa.

O suspeito, então, fugiu para o município paraibano de Catolé do Rocha e, após ser reconhecido por policiais, escondeu-se em Areia Branca para, finalmente, mudar-se para o município de Antônio Martins.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

FIM DA LINHA

Policiais civis da Delegacia de Furtos e Roubos (DEFUR), com o apoio da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam em flagrante, nesta terça-feira (26), uma mulher com aproximadamente cinco quilos de drogas e uma arma de fogo.

Rafaela Crisrina de Oliveira Correia, foi detida no Conjunto Nova Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte. Durante as diligências decorrentes de uma investigação sobre o roubo de um aparelho celular, a polícia conseguiu localizar a residência onde o suspeito estava.

Ao perceber a presença dos policiais, ele empreendeu fuga e pulou os muros de residências próximas, abandonando uma mochila que continha um revólver calibre 38, 18 munições do mesmo calibre, cerca de cinco quilos de crack, porções de maconha, uma balança de precisão e dois aparelhos celulares.

Após recuperarem a mochila, os agentes retornaram à residência de origem e prenderam a mulher que estava no local. A suspeita foi conduzida à delegacia, onde foi autuada por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Após ser ouvida, foi encaminhada ao Sistema Penitenciário. Ela deverá passar por audiência de custódia nesta quarta feira (27). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181

FIM DA LINHA

Uma estudante potiguar diz ter sido vítima de racismo na Universidade Federal de Rondônia (Unir) após ter sua matrícula cancelada pela banca de “heteroidentificação” que considerou que ela não era indígena. Vitória Barros foi aprovada para cursar medicina e diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú.

A banca de heteroidentificação, que visa comprovar se o aluno tem direito a cota étnico-racial, visando evitar fraudes, afirma, em relatório, que a estudante “fez chapinha e maquiagem para parecer mais com o fenótipo indígena” e que nas redes sociais ela “aparece com cabelo bem cacheado”.

O Estatuto do Índio (Lei Nº 6.001) determina que “Índio ou Silvícola é todo indivíduo de origem e ascendência pré-colombiana que se identifica e é identificado como pertencente a um grupo étnico cujas características culturais o distinguem da sociedade nacional”.

A Unir também diz que os membros da comissão que analisaram a matrícula da estudante não conseguiram contato com todas as lideranças que assinaram a declaração de pertencimento indígena entregue por ela.

Vitória é de Macaíba, no Rio Grande do Norte, a mais de 4 mil quilômetros de Rondônia. Ela diz pertencer ao povo Tapuia Tarairiú, da comunidade indígena Lagoa do Tapará, que fica entre Macaíba e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

JAIR SAMPAIO

Nesta terça-feira (26), a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que repassa recursos para o pagamento do piso salarial da categoria. A aprovação aconteceu à unanimidade durante a 91ª Sessão Ordinária, no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na plateia, profissionais impactados pela matéria acompanharam atentamente a discussão.

O projeto autoriza que o Poder Executivo Municipal transfira recursos recebidos da União para os servidores municipais da área da enfermagem, por meio do Fundo Municipal da Saúde. Em nome da Comissão Permanente de Saúde, o vereador Dr. César Maia (PSB) comemorou a aprovação do piso. “A luta continua. Sabemos que o município de Parnamirim tem possibilidade e tem recurso para pagar o piso e é isso que precisamos cobrar”, declarou.

O presidente da Casa, vereador Wolney França, demonstrou seu compromisso com a causa, tão reivindicada pela categoria. “A gente se compromete a enviar, ainda na tarde de hoje, o projeto para o Prefeito Taveira. Contem com o nosso apoio.”, afirmou.

A Lei Federal nº 14.434, que estabelece o piso para enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, foi sancionada no ano passado. Em setembro de 2022, o piso foi suspenso por meio de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), devido à ausência de fonte de recursos. Em abril deste ano, o presidente Lula retomou a instituição do piso através da destinação de recursos federais.

JAIR SAMPAIO

Carro capotado na BR-304 na Grande Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

Um carro capotou após se envolver em colisão com outro veículo na manhã desta terça-feira (26) na BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, em Macaíba, na região metropolitana de Natal.

O acidente aconteceu nas faixas no sentido a Natal, pouco após um posto de combustíveis.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os ocupantes dos dois veículos relataram que o carro maior, do tipo utilitário esportivo, seguia na faixa da esquerda, quando o outro veículo, um carro de passeio, tentou fazer uma troca de faixa e foi atingido na lateral.

O utilitário acabou capotando, enquanto o outro carro rodou na pista e bateu na mureta de proteção da via, que está em obras.

Acidente aconteceu na Reta Tabajara, em Macaíba, na Grande Natal — Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

O utilitário tinha somente a motorista, uma médica que voltava de Santa Cruz para Natal. Ela ficou com escoriações leves.

No outro carro, havia uma família – um casal, um adolescente e uma criança – que também ficaram com escoriações leves.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal foi ao local da ocorrência e orientar o trânsito. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foi acionado para atender aos feridos.

G1RN