A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas as penalidades para crimes contra essa população.
Uma das mudanças amplia em dois terços a punição por crime de homicídio contra menor de 14 anos em instituições de ensino. O texto estabelece também a exigência de certidões de antecedentes criminais de todos os colaboradores que trabalhem em locais onde são desenvolvidas atividades com crianças e adolescentes.
Outra alteração estabelece em cinco anos de prisão a penalidade para responsáveis por comunidade ou rede virtual, onde seja induzido o suicídio ou a automutilação de menor de 18 anos ou de pessoa com capacidade reduzida de resistência. Esse tipo de prática, assim como sequestro, cárcere privado e tráfico de crianças e adolescentes, foi tipificada como crime hediondo.
A lei descreve ainda os crimes de bullying e cyberbullying, definindo pena de dois a quatro anos de prisão para casos praticados em ambiente digital que não representem crime grave. Responsáveis pela transmissão ou exibição de conteúdos pornográficos com crianças e adolescentes também passam a ser penalizados, da mesma forma que os produtores desse tipo de conteúdo, com reclusão de quatro a oito anos, além da aplicação de multa.
O texto estabelece ainda pena de dois a quatro anos de prisão para o crime de não comunicação de desaparecimento de criança ou adolescente, de forma intencional. As mudanças têm efeito imediato e passam a valer com a publicação de lei.
Um sargento da Polícia Militar foi alvejado de raspão durante uma tentativa de assalto próximo à uma empresa, no município de Areia Branca, região da Costa Branca potiguar na manhã desta segunda-feira (15).
De acordo com informações do 12º Batalhão da PM, por volta das 6h, o policial encontrava-se nas imediações da empresa quando indivíduos a bordo de um veículo branco se aproximaram, dando início a ação criminosa. Ao perceber a situação, o sargento reagiu prontamente, desencadeando uma troca de tiros.
No confronto, o policial foi ferido com um tiro disparo de raspão no nariz. Apesar do susto, o estado de saúde do policial é considerado bom. O mesmo grupo de criminosos envolvido na tentativa de assalto é suspeito de ter cometido um roubo a uma residência na praia do Cristovam minutos antes do confronto com o policial.
O 12º BPM informou que o sargento conseguiu acionar a corporação após o incidente, assegurando estar bem. Até o momento, as autoridades estão colhendo mais informações sobre o ocorrido e realizando buscas pela região na tentativa de capturar os suspeitos.
O acidente fatal ocorreu por volta de 00h20min desta segunda feira 15 de janeiro de 2024 no Centro de Baraúna, na região Oeste Potiguar e envolveu duas motocicletas.
Os dois veículos colidiram frontalmente um com o outro, ocasionando a morte imediata de um dos condultores, identificado apenas como Adriano. A outra pessoa identificada apenas como Junior, que conduzia a outra moto ficou ferido e foi socorrido para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.
A equipe do ITEP foi acionada para o local, onde realizou os procedimentos de perícia e em seguida a remoção do corpo de Adriano para exames no IML em Mossoró. E deverá ser liberado para a família após a autopsia.Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A Polícia Civil de Baraúna vai instaurar inquérito policial para apurar as circunstâncias do sinistro.
Uma notícia muito triste tomou conta de Caicó na noite desse sábado, 13. Foi a confirmação de morte do mototaxista Francimar, uma pessoa bastante querida na terra de Sant`ana.
No dia 11 Francimar foi vítima de acidente de trânsito nas proximidades do calçadão, setor que compreende as ruas Marinheiro Manoel Inácio e Augusto Monteiro, centro.
De acordo com o que foi repassado ao blog Jair Sampaio por amigos da vítima, Francimar não foi socorrido, e o carro que possivelmente colidiu com sua moto fugiu do local.
Diante de câmeras de vigilância instaladas por moradores naquela região da cidade, a polícia teve acesso à placa do veículo envolvido neste sinistro, mas ninguém foi preso.
Mesmo com todos os esforços do poder público, como Polícia Militar, por meio da 3ª CIPRV, e a prefeitura, os acidentes ainda acontecem de forma frequente, dia-a-dia.
Francimar chegou ser entubado no local do sinistro pelo SAMU, que fez um trabalho digno de homenagem, mas infelizmente a vítima não resistiu e foi a óbito quase 72h depois.
Na noite deste sábado, 13 de janeiro de 2024, por volta das 19:00h, os policiais militar do destacamento da cidade de Carnaubais, no vale do Açu, na Guarnição de serviço, foram acionados para dar apoio a uma ocorrência originada na cidade do Alto do Rodrigues, onde duas pessoas teriam sido baleadas, dois elementos presos e dois indivíduos teriam se evadido sentido a Carnaubais.
Diante dos fatos, um cerco foi feito, e a PM de Carnaubais Juntamente com o GTO de Assú, se depararam com duas pessoas em fuga, são eles: José Barbosa da Silva Junior e Murilo Gregório Albuquerque da Silva, ambos natural de Carnaubais. Com eles, os policiais encontraram; 1 pistola 9mm com 2 carregadores, a dupla recebeu voz de prisão e em seguida conduzidos a DP de Macau para a realização dos procedimentos.
O atraso no pagamento do Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), do licenciamento ou da Taxa de Bombeiros pode resultar na apreensão de um veículo. Isso ocorre porque o pagamento das três taxas é requisito para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos, o CRLV, que é um documento de porte obrigatório. Em falta, pode ocasionar a apreensão do veículo durante as ações de fiscalização do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) ou da Polícia Rodoviária Federal, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Segundo o coronel Eduardo Franco, chefe do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), a população costuma acreditar que somente o atraso no IPVA pode ser a causa da apreensão de um veículo, no entanto, é necessário que também sejam realizados os pagamentos do licenciamento anual e da taxa do Corpo dos Bombeiros. Com esses documentos em dia, se garante que o CRLV possa ser emitido.
Para a emissão do documento, é necessário fazer o pagamento de todos os débitos registrados no veículo. O licenciamento anual, uma taxa de competência do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) tem um valor fixo de R$90 para todos os veículos do país, sem considerar ano ou modelo. No caso do IPVA, o custo varia a depender do ano e o valor total do veículo, além de ser de acordo com o percentual estabelecido no estado. No RN, a porcentagem para a alíquota é de 3%. Já a taxa do Corpo de Bombeiros tem como objetivo prevenir e combater incêndios, além da busca e salvamento de veículos que estão licenciados em todo o estado. O pagamento de multas que o veículo possa ter também é um requisito para que seja emitido o CRLV, de acordo com o CTB.
Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio do Código de Trânsito Brasileiro, que “Não será expedido novo Certificado de Registro de Veículo enquanto houver débitos fiscais e de multas de trânsito e ambientais, vinculadas ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas”, conforme o artigo 128 do código.
Neste domingo, 14 de janeiro de 2024, a polícia militar registrou uma morte por afogamento na cidade de Angicos, região Central do Rio Grande do Norte. Segundo informações, o jovem identificado por João Marcolino, 19 anos de idade, estava pescando com alguns amigos em um açude que fica no bairro conhecido como Favela.
O jovem, teria tentado fazer à travessia do reservatório e desapareceu nas águas. João Marcolino, foi encontrado após se afogar e socorrido por populares ao hospital de Angicos, mas não resistiu e faleceu.
Mensagem dos amigos
A Escola Francisco Veras, a equipe de futsal que participava, os colegas de turma, amigos, conhecidos, familiares e todo o pessoal do Alto da Alegria estão de LUTO, Pois este jovem guerreiro sonhador está no céu, devido a uma tragédia que tirou sua vida.
Carroça foi parada por policiais militares — Foto: Divulgação/PM
Um carroceiro foi preso na manhã deste domingo (14) no conjunto Mirassol, na Zona Sul de Natal, após ser flagrado por policiais militares com produtos furtados de um estabelecimento comercial que havia sido arrombado no bairro Ponta Negra horas antes.
Entre os produtos furtados, estavam:
uma TV de led de 32 polegadas;
uma balança digital;
seis caixas de cerveja;
10 packs de refrigerante;
uma garrafa de cachaça;
duas garrafas de vodkas; e
carnes para churrasco.
De acordo com a Polícia Militar, havia três pessoas na carroça, mas dois conseguiram fugir antes da chegada dos policiais, e apenas o carroceiro acabou preso. Ele estava na BR-101.
Ao conferir a carroça, os policiais militares do 5º Batalhão se depararam com o material que havia sido furtado após um arrombamento a um estabelecimento em Ponta Negra naquele mesmo dia. Os policiais já haviam sido acionados por conta desse crime.
O carroceiro foi conduzido para a Central de Flagrantes para autuação. O crime e a possível participação dele serão investigados pela Polícia Civil.
Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede conduziu investigação do caso — Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi
Um pai suspeito de estuprar a própria filha, de 4 anos de idade, foi preso na cidade de Santa Cruz, na Região Agreste do Rio Grande do Norte. A prisão do homem de 41 anos foi divulgada pela Polícia Civil neste sábado (13).
A investigação do Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidadede Natal (DPGV) indicou que o estupro ocorria quando a mãe da criança saía de casa para trabalhar dois turnos seguidos e deixava a filha sob os cuidados do pai.
O crime, de acordo com a Polícia Civil, teria durado cerca de seis meses. O suspeito negou a acusação em depoimento.
O estupro foi cometido em 2022 em uma cidade do litoral do Rio Grande do Norte, que não teve o nome revelado pela Polícia Civil como medida de preservação da identidade da vítima. A mãe, ao desconfiar de uma mudança no comportamento da criança, fez a denúncia.
Desde então, o pai da criança passou a morar em Santa Cruz, onde permaneceu no tempo em que ficou foragido da Justiça. Ele não resistiu à prisão, se entregou e foi levado para o sistema penitenciário.
Infância protegida
Segundo a Polícia Civil, a prisão fez parte da Operação Infância Protegida, que tem o objetivo de prevenir esse tipo de crime durante o veraneio.
Policiais estão orientando a população nas praias do estado sobre os direitos de crianças e adolescentes e distribuindo cartilhas com alertas sobre os crimes mais praticados contra menores de idade nesse período, como exploração sexual e fornecimento de bebidas alcóolicas.
Aumento de casos
Dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam que o número registrado de estupros de vulneráveis aumentou 31% em 2023 no comparativo com 2022 no Rio Grande do Norte.
O corpo de Bombeiros foi acionado na madrugada por volta de 01h20min deste domingo 14 de janeiro de 2014, para uma ocorrência de incêndio em trailler, na Rua Felipe Camarão, ao lado da Praça da Convivencia no Centro de Mossoró.
Ao chegar no local, a equipe do CBOM já encontrou o estabelecimento em chamas. Foi feito o trabalho de combate ao incêndio, mas infelizmente o trailler ficou completamente destruído. Populares ainda tentaram apagar o fogo com extintores, mas devido a grandeza das chamas não conseguiram. Ainda não há informações sobre a causa do incêndio.
Um jovem foi encontrado morto com marcas de tiros, na manhã deste domingo, 14 de janeiro de 2024, no município de Pendencias, região do vale do Açu.
De acordo com a Polícia Militar, a vítima identificado apenas como, Richard teria sido raptado de casa durante a madrugada.
O corpo do jovem, que morava no Centro de Pendências, apresentava perfurações de tiros e foi encontrado em via pública na comunidade de Boa Vista, zona rural daquele município.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime, mas a polícia informou que a vítima já teve um irmão assassinado em agosto do ano passado.
Após a perícia no local, o corpo de Richard foi recolhido e encaminhado para exames no IML do ITEP unidade de Mossoró. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Um operação de combate a criminalidade, deflagrada pelas polícias civil no último sábado 13 de janeiro de 2024, em Alto do Rodrigues, terminou com cinco suspeitos presos e um menor apreendido. A operação tinha como alvo suspeitos de um homicídio e duas tentativas de homicídios, ocorridos na sexta feira (12) em um parque de vaquejada em Pendências.
Durante as diligências foram presos, Fabricio Lopes de Souza, natural do Ceará, José Barbosa da Silva Junior, Murilo Gregório Albuquerque da Silva, ambos natural de Carnaubais, além de Marcos Jardeylson Rodrigues da Silva, 19 anos, natural de Macau e Edivanderson Santos Borges, 21 anos, natural de Natal. Os dois acabaram sendo baleados em confronto com as forças policiais.
Os dois foram transferidos do hospital local para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró onde permanecem internados e logo que recebam alta, serão encaminhados ao sistema prisional. Uma pistola calibre 9mm de uso restrito e dois carregadores foram apreendidas na operação.
Dezessete condutores foram autuados durante a Operação da Lei Seca o início da madrugada deste sábado (13), na Praia de Cotovelo, no Litoral Sul do Rio Grande do Norte. A ação policial foi feita pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).
O principal propósito da operação é coibir a condução do veículo por pessoas sob efeito de álcool.
Ainda segundo a CPRE, quatro pessoas, sendo três homens e uma mulher, com idades de 34, 47, 48 e 59 anos, receberam voz de prisão após os testes de alcoolemia apontarem valores superiores a 0.33mg/l. Eles foram encaminhados à Delegacia de polícia civil para as providências criminais cabíveis.
Portando um revólver, conhecido como “canela seca”, um rapaz foi detido por dois homens que trafegavam de moto pela rodovia estadual RN-118, que interliga Caicó e Jucurutu, na tarde deste sábado, 13.
É comum o roubo de motos nesse trecho da RN, onde os suspeitos conseguem subtrair o bem vendê-los na Serra do João do Vale e comunidades adjacentes, no entanto dessa vez a coisa não saiu como planejada pelo algoz.
O blog Jair Sampaio apurou que policiais de Jucurutu e da CIPRV/Caicó foram ao local do fato. O ladrão foi preso em flagrante e conduzido para Delegacia Regional de Polícia Civil, em Caicó, para os procedimentos cabíveis.
José Camilo Neto criou sua própria fábrica de vassouras de garrafa pet após sair do CDP de Apodi, na região Oeste do RN, onde ficou preso por 4 anos e meio — Foto: Marcio Morais
Das grades ao empreendedorismo. Essa foi a trajetória de José Camilo Neto, de 42 anos, que criou sua própria fábrica de vassouras de garrafa pet após sair do Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, onde ficou preso por 4 anos e meio. Foi exatamente atrás das grades que ele aprendeu o trabalho que atualmente lhe sustenta.
José, que mora no município de Itaú, também no Oeste potiguar, foi preso em julho de 2017, segundo ele, “por um erro” que cometeu.
“O primeiro quesito é ter um bom comportamento. Um interno que não dê trabalho, que não tenha problemas de convivência na ficha. E José Camilo tinha um bom comportamento. Aí demos a oportunidade para ele trabalhar na limpeza e, em seguida, para trabalhar na produção das vassouras”, lembrou o diretor da unidade, Marcio Morais.
José Camilo conta que se apaixonou pela reciclagem. Em fevereiro de 2022 ele progrediu para o regime semiaberto e passou a cumprir a pena em casa, tornozelado. Foi quando ele começou a produzir as próprias vassouras.
“Quando eu saí [do CDP], já pensei em botar a minha fábrica de vassouras, o meu próprio negócio. Os policiais penais me deram uma mesa e eu arrumei ela todinha para fazer minhas vassouras”, contou.
Fábrica de vassouras foi montada no quintal de casa
Atualmente José Camilo e a esposa, com quem é casado desde 2007, têm uma fábrica de vassouras nos fundos de casa. A produção virou o sustento da família.
José Camilo e a esposa, com quem é casado desde 2007, têm uma fábrica de vassouras nos fundos de casa — Foto: Marcio Morais
O casal produz cerca de 240 vassouras por mês. Eles compram as garrafas, de 2 litros, a quatro catadores do município ao preço de R$ 0,10. O casal vende a dúzia de vassouras a R$ 90, o que dá em torno de R$ 1.800 por mês.
“Se tiver garrafas, ele faz até mais que 240 vassouras por mês. O problema é que ele mora em uma cidade pequena e de vez em quando ele tem dificuldade com essa questão das garrafas. Se em uma semana der fraco de garrafa, ele procura outras alternativas, como trabalhar de servente. Mas, na hora que as garrafas chegam, a prioridade dele é a produção de vassouras”, afirmou Marcio, que mantém contato com o ex-interno.
“Eu produzo minhas vassouras, junto umas latinhas e vendo também… Eu passei 4 anos e meio preso e hoje trabalho para mim e me mantenho de forma honesta”, assegurou José Camilo.
Projeto ‘Varrendo a violência, empregando a paz’
O projeto ‘Varrendo a violência, empregando a paz’, realizado no Centro de Detenção Provisória de Apodi, nasceu em 2017. O objetivo, segundo o diretor da unidade, é ressocializar os presos e preservar o meio ambiente.
“Eu vi na internet a produção de vassouras com garrafas pet e achei interessante implantar esse projeto aqui na unidade, como uma forma de preservar o meio ambiente e gerar oportunidades para os internos. Iniciamos com cinco [internos] e atualmente temos 10 trabalhando na produção. Além deles trabalharem e reduzirem as penas, eles têm a oportunidade de adquirir uma nova profissão”, disse Marcio Morais.
Parte das garrafas são doadas ao CDP por escolas da região. “O IFRN [Instituto Federal do Rio Grande do Norte] também é um grande parceiro, sempre está doando garrafas pra gente. E temos uma rede de 10 catadores, que fazem a coleta na cidade e trazem pra cá”, contou o diretor.
Marcio explicou ainda que, depois de prontas, as vassouras são vendidas pelos próprios catadores.
“Eles trocam as garrafas por vassouras prontas e vendem essas vassouras nos comércios da região. O lucro é muito baixo. O projeto é mais social. A gente vende [as vassouras] por um preço bem mais abaixo do que o mercado, somente para manter o projeto”, pontuou.
16 garrafas pet para 1 vassoura
Cada vassoura leva 16 garrafas pet, sendo 15 de 2 litros e uma de 1 litro. “Com uma vassoura a gente tira 16 garrafas que ficariam no meio ambiente. E a vassoura pet tem uma durabilidade muito grande. Não se acaba fácil”, disse Marcio.
Em sete anos de existência, os internos do CDP de Apodi já transformaram cerca de um milhão de garrafas.
“Se tivéssemos mais garrafas, a gente tinha condições de produzir bem mais”, afirmou o diretor da unidade.
Influenciador e humorista Tiago Dionísio teve carro apreendido em blitz no RN — Foto: Reprodução
Milhares de seguidores nas redes sociais, fama e dinheiro não impediram o influenciador digital e humorista Tiago Dionísio de passar por uma situação vivida por muitos cidadãos comuns.
Ele teve o carro apreendido em uma blitz da Polícia Rodoviária Estadual do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (12), por estar com o licenciamento atrasado. Mas não demorou muito para conseguir chegar à praia de Pirangi, no Litoral Sul potiguar, que era seu destino.
Tiago foi reconhecido por fãs do interior de São Paulo que estão fazendo turismo no litoral potiguar e conseguiu uma carona com a família. Ele chegou a tempo de participar de um torneio de beach tênis e ainda foi o vice-campeão.
A apreensão do carro, claro, virou conteúdo para as redes socia
“Encontrei uns amigos seguidores aqui, pararam lá para tirar foto. Eu disse: ‘Rapaz, me dê uma carona até ali na frente’ . Deu certo. Pediu uma foto, agora cobrei uma carona”, brincou no vídeo publicado nas redes sociais.
Ao g1, Tiago Dionísio disse que tinha esquecido de pagar o licenciamento anual, que é de R$ 90, além de três parcelas do IPVA e uma multa do seu carro modelo Jeep Commander.
“Eu disse que podia pagar no PIX, mas não teve conversa e o homem já foi falando pro soldado que meu veículo ia ser removido para o pátio. Foi muito rápido. Acho que não passei 10 minutos lá. Eu estava pedindo Uber e ai o fã passou. Ele perguntou se eles (os policiais) não me conheciam, mas eu disse: ‘ o coco aqui é seco, não aliviam pra ninguém”, relatou.
A situação também resultou em piadas e brincadeira de amigos e outros influenciadores potiguares com Tiago. Ele disse que agora vai esperar o fim de semana acabar para ir ao Detran regularizar a situação e recuperar o veículo.
Nas redes sociais, Tiago ainda afirmou que os policiais agiram de forma padrão, apesar de reconhecê-lo, e não poderia falar da atuação deles. Ele ainda recomendou que os seguidores ficassem atentos às taxas cobradas para evitar passar pela mesma situação.
O influenciador, no entanto, reclamou das estradas e ruas esburacadas, lembrando que o IPVA deve ser destinado para manutenção das vias. “A gente que é aqui do Rio Grande do Norte sabe o quanto sofre”, disse.
A violência homicida avança nesse início de ano no interior do Rio Grande do Norte com sucessivos assassinatos. Na madrugada deste sábado 13 de janeiro, mais um homicídio foi registrado e dessa vez na cidade de São Francisco do Oeste no Alto Oeste do estado.
A vítima foi identificada como, Vagner Vinícius Matias Justino, conhecido como Gato Preto. Ele foi morto com vários tiros, dentro de sua casa.
A Polícia Militar, informou que cerca de quatro homens armados invadiram a residência e atiraram várias vezes contra Gato Preto que morreu na hora.
De acordo com informações da Polícia Civil, Gato Preto tinha passagem pelo sistema Penitenciária. Ele havia sido preso em outubro do ano passado por suspeita de um homicídio contra João Paulo Marcelino, crime ocorrido naquele mês em Pau dos Ferros, mas já estava solto.
A equipe do Itep realizou os procedimentos de perícia no local do crime e em seguida recolheu o corpo para exames em sua base em Pau dos Ferros. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Um crime de homicídio foi registrado na tarde deste sábado 13 de janeiro de 2024, no Centro da cidade de Caraúbas, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como, Pedro Guilherme de Freitas Rodrigues, de 20 anos de idade.
Ele trafegava de motocicleta, quando foi perseguido por uma dupla armada em uma moto, que se aproximou e disparou várias vezes em sua direção. Pedro Guilherme ao ser atingido pelos disparos, caiu ao lado da moto e morreu na hora.
A equipe do Instituto Técnico e Científico de Perícia (ITEP) unidade de Mossoró, foi acionada e realizou os procedimentos de perícia no local do crime. Foram recolhidas pela equipe pericial 9 cápsulas de pistola .40, arma de uso restrito.
Após os trabalhos periciais, o corpo de Pedro Guilherme foi recolhido para exames no IML. Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime. A Polícia Civil de Caraúbas vai investigar o assassinato e tentar elucidá-lo.
Um homem foi morto a tiros na zona rural de Santa Cruz na madrugada deste sábado (13).
A vítima é o senhor Paulo Sérgio e o crime ocorreu no sítio Umbu, em sua residência, onde ele tinha um pequeno comércio que vendia botijão de gás, bebida e outros produtos.
Segundo informações repassadas ao Blog Édipo Natan, homens invadiram sua casa e anunciaram o assalto. A vítima teria reagido e sofreu disparos de arma de fogo, morrendo na hora.
Paulo Sérgio era servidor público estadual, atuava como professor e era bastante querido e respeitado na comunidade Umbu e em seu local de trabalho.
A Polícia Militar foi acionada, mas ninguém foi preso até o momento. O caso será investigado pela Polícia Civil de Santa Cruz.
Pais de bebê morto dentro da barriga da mãe por erro médico no RN receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal — Foto: Racool Studio/Freepik
Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a data em que ele completaria 65 anos, ou até o falecimento dos pais.
A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município.
De acordo com a mãe, o erro médico foi a demora na realização do seu parto, resultando na morte do bebê. Ela afirmou em juízo que chegou ao hospital com a bolsa gestacional já rompida, mas só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois.
Ela ainda acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os exames médicos, que podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.
No recurso, o Município de Mossoró argumentou que a morte do bebê aconteceu devido as reações imprevisíveis do corpo humano, que nem sempre podem ser controladas pela medicina. “Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.
Portanto, alegou que não devem ser responsabilizados por compensar a mãe pelo ocorrido, pois não há ligação clara entre o dano sofrido e as ações do município. O Município solicitou a revisão da sentença para que seja excluído de qualquer responsabilidade, ou a redução do valor da indenização fixada.
A associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também que não há evidências suficientes nos autos que possam provar qualquer ligação direta entre a causa da morte e os serviços prestados por ela. Pediu a revisão da sentença, julgando a demanda improcedente.
Relação entre a morte e falha no serviço
Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que resultou na morte do bebê no momento do parto.
Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.
Tal informação, segundo o desembargador, confirma a ligação direta entre a falha na prestação do serviço e a morte do filho dos autores.
“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.
Policial militar Ildonio José foi morto entre Caraúbas e Mossoró, interior do RN — Foto: Reprodução/redes sociais
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a condenação de cinco pessoas que participaram de um assalto a ônibus escolar que resultou no assassinato do policial militar Ildônio José da Silva, de 43 anos, em agosto de 2018, na região Oeste potiguar.
Segundo a polícia os criminosos tinham uma informante dentro do ônibus, que relatou a presença de um policial armado aos comparsas. Ao perceber a abordagem criminosa, o cabo tentou esconder a arma dele, mas foi retirado do veículo e executado com vários tiros.
Considerados culpados na primeira instância em 2022, os réus recorreram da decisão. Quatro deles tinham sido condenados por latrocínio, roubo majorado e participação em organização criminosa, com pena de 45 anos, 15 dias de reclusão e 690 dias-multa, a serem cumpridas inicialmente no regime fechado.
Apesar de manter a condenação, o órgão que julgou o recurso atendeu ao argumento de menoridade relativa e reduziu a dosimetria para dois acusados, que ficaram com penas de pouco mais de 37 anos de reclusão.
Segundo a Justiça potiguar, os atos criminosos envolveram o roubo realizado em um transporte escolar, com a subtração de bens de 20 estudantes e a morte do policial.
Os envolvidos teriam relação com uma facção criminosa, com alguns deles fazendo parte do que foi definido como “linha de frente” da organização.
Investigação
Segundo os autos, após a divulgação do crime, a polícia realizou diligências nas rodovias que ligam os municípios de Caraúbas e Campo Grande, na tentativa de localizar os autores do crime.
Durante as fiscalizações, os policiais abordaram o veículo utilizado por três envolvidos que estavam em fuga. Ainda conforme os autos, os policiais pediram autorização para que os ocupantes dos veículos entregassem os celulares desbloqueados, e eles consentiram com o acesso aos aparelhos.
Com isso, os policiais descobriram que uma pessoa aguardava o grupo em Assú, local onde seria dada continuidade à fuga.
“Como se vê, conquanto não tenha havido a prévia autorização judicial para a visualização dos dados extraídos no celular apreendido no flagrante, verifica-se que, neste caso, o próprio réu autorizou o acesso do aparelho aos policiais, de modo a não configurar a violação às garantias constitucionais à inviolabilidade da intimidade e da vida privada prevista no art. 5º, X, da Constituição Federal”, explica a relatoria do recurso.
Segundo a decisão, foi comprovada por meio das extrações de dados do aparelho celular de uma envolvida, sua participação nos roubos que culminaram na morte do policial, bem como na organização criminosa.
“Por fim, vale acrescentar que, além de informante, incumbiu-se ainda a apelante o papel de revender os objetos subtraídos dos estudantes e repassar o valor arrecadado aos demais integrantes da organização criminosa, conforme transcrições das mensagens extraídas do celular dela”, reforçou o relator.
O crime
O cabo Ildônio José da Silva, de 43 anos, foi reconhecido pelos criminosos e assassinado durante um assalto a um ônibus escolar na RN-117, entre as cidades de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu no final da tarde do dia 16 de agosto de 2018, uma quinta-feira.
O militar foi o 21º policial assassinado somente naquele ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o 12º Batalhão da PM, responsável pelo patrulhamento na região, depois de subirem no transporte coletivo para assaltar, os bandidos reconheceram Ildônio e o executaram.
Ainda segundo a PM, Ildônio morava em Caraúbas, e estava indo para uma faculdade em Mossoró, onde estudava Administração. O policial trabalhava na 3ª Companhia do 12º BPM.
Na época, a Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (Apram) anunciou que oferecia recompensa de R$ 11.400,00 para quem desse informações que levassem à prisão os assassinos do cabo.
Um crime abalou a tranquilidade da localidade de Carnaúba do Padre, no município de Pedro Velho na noite desta quinta-feira (11). Um homem foi executado dentro da Unidade Básica de Saúde (UBS) da região, deixando a comunidade abalada diante da violência dentro de um ambiente destinado ao cuidado e à saúde.
O crime aconteceu por volta das 23h12, quando quatro indivíduos em duas motocicletas invadiram a unidade de saúde, armados com revolveres e pistolas. Dois dos criminosos permaneceram do lado de fora, enquanto os outros dois adentraram a sala do médico que prestava atendimento à vítima. Nesse momento, os criminosos efetuaram vários disparos, resultando na morte imediata do paciente.
A vítima, identificada como o agricultor José Paulo da Silva, de 46 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local do crime. O motivo e as circunstâncias que levaram ao assassinato ainda são desconhecidas.
A Polícia Civil foi acionada para investigar o caso, buscando elucidar os detalhes do ocorrido e identificar os responsáveis pela execução.
A Prefeitura Municipal de Pedro Velho e a Secretaria de Saúde do município ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o caso.
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba), deram cumprimento, nesta sexta-feira (12), a três mandados de prisão em desfavor de um homem, 29 anos, suspeito de cometer vários roubos às margens da BR 304, próxima às empresas instaladas no centro industrial avançado. O cumprimento desses mandados foi no âmbito da Operação “Parabellum”.
De acordo com o relatório policial, o suspeito já estava preso e responde a inúmeros procedimentos. Somando-se à sua ficha criminal, agora há mais três indiciamentos por roubo com uso de arma de fogo e praticado por mais de duas pessoas. Ele costumava agir no período da noite, abordando as vítimas que trafegavam às margens da BR 304, no Parque Industrial da cidade de Macaíba. Depois dos assaltos, ele empreendia fuga para o Conjunto Manoel Dias, através do matagal.
Outros suspeitos de integrarem o grupo criminoso já estão presos e alguns estão foragidos. Entre os foragidos, está Edilson Morais de Lima, conhecido como “Neguinho”, investigado também por diversos roubos.
A Operação “Parabellum” foi coordenada pela 20ª Delegacia de Polícia (DP de Macaíba). Seu nome remete ao provérbio latino “si vis pacem, para bellum”, que significa “se quer paz, prepare-se para a guerra”. Essa escolha se deve às diversas ações policiais firmes de combate às organizações criminosas que têm atuado em Macaíba.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Os quatro tripulantes do helicóptero que estava desaparecido desde o dia 31 foram encontrados mortos em meio aos destroços da aeronave pela Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (12), na região de Paraibuna, em São Paulo.
O veículo foi localizada pelo Helicóptero Águia e 9 agentes especializados da equipe de resgate desceram de rapel para investigar a aeronave.
Nessa quinta-feira (11), a Polícia Militar, através do efetivo do Pelotão de São Miguel do Gostoso – 7a CIPM, efetuou a prisão de um homem, acusado de ameaças, pequenos furtos e importunação sexual, na cidade.
Por volta das 10h os policiais foram informados sobre um indivíduo que estava cometendo os ilícitos citados. De posse das informações foi feito a diligência ao local e encontrado o infrator, que recebeu voz de prisão.
Diante dos fatos, o homem e as vítimas foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil da cidade de Touros, para adoção das medidas necessárias.
