Ana Paula Batista da Costa, conhecida como “Nega Paula”, de 33 anos, foi considerada culpada pelo homicídio de Joana Darc de Araújo Mendonça, crime ocorrido no dia 29 de junho de 2023, nas proximidades de uma conveniência de um Posto de Gasolina, no bairro do Alto de São Manoel, em Mossoró.

A condenação da ré, que foi levada a júri popular na manhã desta quinta-feira (22), no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró, foi por homicídio simples. Ana Paula confessou o crime.

Inicialmente, o Ministério Público do Rio Grande do Norte havia denunciado a mulher por homicídio qualificado, tendo como qualificadoras a motivação fútil e o fato de a vítima não ter tido chances de defesa.

No entanto, segundo o promotor Ítalo Moreira Martins, as qualificadoras não se sustentaram. Primeiramente não houve testemunhas que corroborassem a motivação, que vinha sendo apontada como uma discussão por conta de uma programa.

Além disso, Joan Darc foi esfaqueada por Ana Paula, fato que a levou à morte, no momento em que as duas haviam chegado às vias de fatos, estavam em luta corporal. Esse fato, derruba a tese de que a vítima teria sido pega de surpresa.

Diante da confissão da ré e dos argumentos apontados pela MP e pela defesa, realizada pela advogada Clívia Maria Duarte, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação dela.

Com a decisão, o juíz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros estabeleceu a dosimetria da pena em 6 anos e 5 meses e 15 dias, que deverão ser cumpridos no regime semiaberto.

FIM DA LINHA

Policiais civis da 91ª Delegacia de Polícia do de Poço Branco (91ª DP de Poço Branco) e da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/POLINTER) deflagraram, na manhã desta quarta-feira (21), a “Operação Reception”, que resultou no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais na cidade de Poço Branco/RN. Na ocasião, 27 aparelhos celulares furtados ou roubados foram recuperados.

De acordo com as investigações oriundas da 91ª Delegacia de Polícia, a “Operação Reception” é fruto de inquéritos que resultaram em diligências que, dentre outras finalidades, apontam para a necessidade de recuperação de aparelhos celulares que foram roubados ou furtados na região e em todo o RN, sendo receptados por comerciantes clandestinos locais que repassam as pessoas de ‘boa fé’ celulares de má procedência, resultando em apreensões e responsabilizações de terceiros.

A PCRN orienta que a população adquira somente aparelhos celulares com procedência conhecida, com nota fiscal ou outro documento que comprove a sua origem; além disso, ressalta a importância de incluir, no momento da confecção do Boletim de Ocorrência (B.O.) do furto/roubo, o IMEI dos equipamentos, disponível no documento fiscal.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS

Flávio Dino, 55 anos, toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em cerimônia na tarde desta quinta-feira (22).

Autoridades dos Três Poderes vão prestigiar o evento. Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem participar.

Ministro aposentado do Supremo e sucessor de Dino no Ministério da Justiça, Ricardo Lewandowski também confirmou presença.

Três Poderes

A solenidade marcará a passagem de Dino pelos Três Poderes da República em menos de um ano:

• ele integrou o Executivo (foi ministro da Justiça até fevereiro),
• esteve no Legislativo (exerceu mandato de senador por 21 dias),
• e passará a fazer parte do Judiciário a partir de hoje.

No Supremo, Dino ocupará a cadeira vaga pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023.

Indicado para o posto por Lula em novembro e aprovado pelo Senado no mês seguinte, Dino foi ministro da Justiça do começo do terceiro mandato do petista até fevereiro de 2024, quando passou a função a Lewandowski, que havia se aposentado do STF em abril do ano passado.

CNN Brasil

Prisão foi realizada nesta quarta-feira (21). Foto: Divulgação/PCRN

Policiais civis da 94ª Delegacia de Florânia (94ª DP), com apoio de policiais do Destacamento de Polícia Militar de Florânia, realizaram o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar em desfavor de um homem, de 20 anos, em uma zona rural do município. Durante as diligências, foram encontradas em sua posse duas armas longas de alma lisa calibre 20 e 16 munições calibre 20. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (21).

Segundo as investigações da Polícia Civil, o homem, que já responde a dois processos criminais, postou em uma rede social diversas mensagens difamatórias contra as instituições policiais locais, além de publicar fotos ostentando armas e munições.

O investigado foi autuado em flagrante delito e, por se tratar de crime afiançável, foi arbitrada fiança. Entretanto, o suspeito não realizou o pagamento, sendo, consequentemente, encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

TRIBUNA DO NORTE

Um homem, de 25 anos, foi preso pela Polícia Civil de Monte Alegre nesta quarta-feira (21). De acordo com a Polícia, o suspeito cometeu o crime juntamente com seu cunhado contra um homem identificado como João Victor, em setembro de 2023, no distrito Cobé, zona rural de Vera Cruz.

Os suspeitos invadiram o imóvel da vítima, que ainda entrou em luta corporal no quarto com os executores, mesmo estando ferido. Ele foi morto com vários disparos de arma de fogo, sendo que o autor dos disparos, mesmo com a vítima alvejada por dois tiros, mandou que ele se sentasse na cama e o executou. Na ocasião, a esposa e a filha bebê do casal estavam no local.

Após as investigações, foram requeridas prisões preventivas da dupla, tendo um dos suspeitos sido preso ainda no mês de dezembro de 2023. Ambos estão presos e à disposição da Justiça.

TRIBUNA DO NORTE

Ônibus é incendiado nas Rocas após protesto de moradores sobre operação policial | Foto: Adriano Abreu

Um ônibus da empresa Via Sul foi incendiado na tarde desta quinta-feira (22), no terminal das Rocas, na zona Leste de Natal. Não há informações sobre feridos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e conseguiu controlar as chamas.

• Manifestantes interditam rua na zona Leste de Natal após mulher ser baleada

Mais cedo, manifestantes, do Movimento de Luta Bairros, Vilas e Favelas (MLB), queimaram pneus e outros objetos no meio da rua para impedir a passagem de veículos. O motivo da manifestação teria sido um tiroteio que terminou com uma mulher baleada.

Devido ao protesto, a rua Almino Afonso com rua Esplanada Silva Jardim ficou interditada. O trânsito está sendo desviado pela avenida Duque de Caxias, de acordo com Secretaria de Mobilidade Urbana.

Informações preliminares apontam que um tiroteio foi registrado na Ribeira após um assaltante ter roubado um carro na Avenida Rio Branco. Logo em seguida, houve uma perseguição entre a Polícia Militar e o criminoso.

TRIBUNA DO NORTE

Armas encontradas dentro de urso de pelúcia foram apreendidas e levadas para a delegacia de plantão da Polícia Civil em Natal. — Foto: Cedida

Policiais encontraram três armas de fogo escondidas dentro de um urso de pelúcia e prenderam um homem suspeito de ser o responsável pelo material, na noite desta quarta-feira (21), em Natal.

O caso aconteceu no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste da cidade. Segundo o registro do caso na Polícia Civil, os militares receberam uma denúncia anônima de que um homem estaria manuseando três armas de fogo na frente de uma casa.

Ainda segundo a corporação, ao chegar ao local indicado, por volta das 20h30, os policiais pediram permissão da proprietária para entrar na casa. A mulher, que era mãe do suspeito, permitiu que os militares fizessem buscas no imóvel.

Durante a vistoria, um dos policiais entrou no quarto de uma criança e percebeu uma abertura no fundo de um urso de pelúcia. Ainda de acordo com a polícia, o sargento colocou a mão dentro do brinquedo e retirou de dentro dele um revólver calibre .38, um revolver calibre .32 e uma pistola calibre 380.

Em seguida, os militares perguntarem à mulher a origem das armas e ela disse que pertenciam a seu filho.

Após colherem informações sobre o local de trabalho do suspeito, os policiais foram até o endereço indicado e deram voz de prisão ao homem, que alegou que estava vendendo as armas para comprar um carro.

O homem foi conduzido à delegacia de plantão da Polícia Civil e ficou preso em flagrante. Segundo a polícia, ele deverá responder inicialmente por porte ilegal de arma de fogo, mas também deverá ser investigado por compra e venda de armas.

G1RN

Um homem identificado, como José de Anchieta Pinheiro da Silva, 48 anos, morreu ao dar entrada no Hospital Tarcísio Maia, após ser atropelado por um veículo na BR 304 na entrada de acesso ao município de Serra do Mel, na zona rural de Mossoró.

Após ser colhido violentamente, o homem, aparentando ser idoso foi socorrido para o HRTM, no entanto não resistiu a gravidade dos ferimentos. Até o momento não há informações sobre as circunstâncias do atropelamento, bem como o veículo envolvido no sinistro.

Testemunhas relataram que o motorista se evadiu do local com o veículo, sem prestar socorro à vítima. O corpo do homem foi removido para o Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP onde passará por procedimentos necropsia. O órgão vai aguardar o comparecimento de famíliares, para que o cadáver seja liberado.

A Polícia Civil, através da 38ª Delegacia Distrital, sob a coordenação do delegado Dênnys Carvalho, deverá instaurar inquérito para investigar o caso e chegar ao responsável pelo atropelamento fatal.

FIM DA LINHA

A Polícia Militar de Areia Branca, na região da Costa Branca Potiguar, prendeu na noite de terça feira 20 de fevereiro de 2024, dois homens pela prática dos crimes de roubo (artigo 157) receptação (artigo 180) e tráfico de drogas (artigo 33), todos do código penal brasileiro.

A ação da PM se deu após ser comunicada de um roubo de celular naquela cidade. Durante as diligências os policiais chegaram até as pessoas de Rafael Dinizete dos Santos e Charles Tom Hilker de Souza, supostamente seriam os envolvidos direto e indiretamente no roubo.

A polícia Militar conseguiu recuperar o celular roubado e ainda apreendeu drogas, balança de precisão e dinheiro fracionado. Rafael Dinizete, foi pego com o material ilícito e com o celular roubado que teria sido trocado por droga. Já Charles Tom Hilker assumiu o roubo e apontou o local o qual ele trocou o aparelho por droga.

Os dois foram presos e conduzidos à delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró. A dupla foi autuada em flagrante pelo crimes de tráfico de drogas e receptação (Rafael Dinizete) e de roubo (Charles Tom). os dois foram encaminhados ao sistema prisional e deverão passar por audiência de custódia na tarde desta quarta feira (21)

Material apreendido:

28 pedras de crack 01 Tablet de maconha R$ 69,00 em dinheiro fracionado 01 balança de precisão 01 relógio sem pulseira.

FIM DA LINHA

Três homens foram baleados durante um tiroteio ocorrido no início da noite desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, no Bairro Santo Antônio em Mossoró na região Oeste Potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que os feridos trocaram tiros entre si.

Os baleados foram socorrido por populares, para a UPA daquele bairro e segundo a polícia, um deles fugiu pelo muro da Unidade de Pronto Atendimento, mas este posteriormente procurou socorro médico no Hospital Tarcísio Maia.

Os dois que receberam atendimento inicial na UPA, identificados como José Antônio da Silva Melo de 29 anos e Pedro Marques Soares de Souza de 24 anos. Os dois foram socorridos pelo Samu, também para o HRTM.

O baleado que fugiu da UPA e foi para o hospital, identificado como, Victor Kauã Almeida Andrade de 20 anos, após receber alta médica foi conduzido pela polícia para a delegacia de plantão. Lá foi confeccionado o TCO por tentativa de homicídio como vítima e em seguida liberado. De acordo com a Polícia Civil, José Antônio da Silva Melo está com mandado de prisão expedido pela justiça. Ele permanece internado no Hospital Tarcísio Maia sob vigilância da polícia.

FIM DA LINHA

Um acidente entre dois carros foi registrado na manhã desta quinta-feira (22), no cruzamento das ruas Melo Franco com Duodécimo Rosado, no Centro da cidade de Mossoró. Três pessoas ficaram levemente feridas. Devido ao impacto, um dos veículos capotou.

Uma câmera de monitoramento registrou o momento da colisão entre os dois veículos. O carro cinza, que era ocupado por duas pessoas, capotou após ser atingido lateralmente pela picape, conduzida por um feirante que seguia para a Central de Abastecimento (Cobal).

De acordo com as informações apuradas pela reportagem da TV Tropical, o feirante e os dois ocupantes do carro cinza sofreram apenas escoriações leves. Uma popular relatou que os acidentes são constantes no trecho.

PORTAL DA TROPICAL

Foto: Reginaldo Hollanda/TV Tropical

O corpo de um homem foi encontrado em uma área de difícil acesso no bairro Bela Vista, em Parnamirim. Moradores relataram que ouviram disparos de arma de fogo ainda na noite de terça-feira (20). No entanto, a polícia só foi ao local na manhã desta quarta-feira (21).

Segundo a PM, o homem vestia apenas uma calça jeans e tinha marcas de tiros no corpo. Ainda não se sabe quem cometeu o crime e como aconteceu o assassinato. Os moradores também relataram que o local é perigoso.

Após a chegada da PM, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foram acionados. O caso deverá ser investigado.

PORTAL DA TROPICAL

Uma ambulância do município de São Miguel, no Oeste Potiguar, sofreu um acidente na noite dessa quarta-feira (21), nas proximidades de Encanto. O veículo transportava uma gestante em trabalho de parto.

De acordo com as informações confirmadas pela prefeitura de São Miguel, o acidente aconteceu por volta das 22h30. O motorista teria relato que animais invadiram a pista e houve uma colisão, apenas com danos materiais.

Após o sinistro, a mulher grávida foi encaminhada para o hospital de Encanto. De lá, ela foi levada para a Maternidade Santa Luiza de Marillac, em Pau dos Ferros. Após o parto, a mãe, identificada como Letissa Linhares da Silva, e a criança, chamada de Ana Liz Oliveira da Silva, ficaram bem e continuavam na unidade hospitalar até a manhã desta quinta-feira (23).

PORTAL DA TROPICAL

Um crime de homicídio com características de execução, foi registrado na tarde desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, na cidade de São Rafael na meso região do vale do Açu Potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a vítima identificada apenas como Vagner foi morto com vários tiros.

Ele trafegava de moto pelo centro da cidade, quando foi surpreendido pelos inimigos, que se aproximaram e atiraram várias vezes em sua direção. A PM informou que a vítima tinha passagem pelo sistema prisional e que era suspeito de um homicídio naquela região.

A equipe da perícia do Itep, unidade de Caicó, realizou os procedimentos no local e encontrou ao lado do corpo porções de droga do tipo crack. Segundo a polícia, não há informação sobre os modus operandi do crime, acredita que ao menos quatro homens participaram da execução.

O corpo do ex-presidiário foi recolhido após a perícia e encaminhado para exames na unidade do Itep de Caicó. A Polícia Civil vai investigar o crime.

FIM DA LINHA

A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, um homem de 22 anos, suspeito de participar de um plano de resgate dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos

O jovem foi preso por volta das 14horas, quando chegava em casa na Localidade denominada de Quixabeirinha no Bairro Aeroporto em Mossoró e estaria vindo da cidade de Baraúna. A informação foi repassada, com exclusividade, por uma fonte segura, ao Blog Fim da Linha.

O suspeito teria ido ao estado do Ceará (cidade não informada), onde pegou um carro e trouxe até Baraúna. De lá uma outra pessoa ainda não identificada, teria a imcumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos.

Após ser preso, por força de uma mandado de prisão temporária, expedido pela justiça federal, o homem foi levado para a sede da PF. Após os procedimentos ele foi encaminhado ao sistema prisional e deverá passar por audiência de custódia nesta manhã de quinta feira (22).

Com a prisão do suspeito, as buscas aos fugitivos se concentraram durante toda a tarde de quarta feira na cidade de Baraúna, possivelmente para tentar localizar o veículo,  bem como encontrar o homem que supostamente levaria o carro até os fugitivos. O que não se sabe ainda é se os dois criminosos tiveram acesso ao carro.

FIM DA LINHA

Um idoso, de 68 anos, foi preso nesta terça-feira (20) em Extremoz, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, ele é suspeito de cometer o crime de estupro contra um adolescente, que era seu vizinho, por diversas vezes no ano de 2023.

Denunciado o caso à Polícia, a DPCA/Natal instaurou o inquérito policial e em razão da gravidade do crime e da fuga do suspeito, houve representação pela prisão preventiva, que foi decretada pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal. O homem foi preso e está à disposição da Justiça.

A Polícia Civil informou que não fornecerá mais detalhes sobre o caso, como: nomes das pessoas envolvidas, idade e endereço.

FOCOELHO

A Corregedoria da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça, afastou cautelarmente nesta terça-feira três servidores do presídio federal de Mossoró (RN), onde ocorreu a fuga inédita no sistema prisional administrado pelo governo federal. Eles atuavam nas áreas de divisão de inteligência, de segurança e administração da unidade de segurança máxima.

“O afastamento se dará até a conclusão dos procedimentos apuratórios correcionais”, diz o texto assinado pela cooregedora-geral da Senappen, Marlene Inês da Rosa. A corregedoria do órgão abriu uma apuração interna para verificar as circunstâncias da fuga. Paralelamente, a Polícia Federal também conduz um inquérito para investigar se algum funcionário ajudou os presos Diebson Nascimento e Rogério Mendonça a escaparem da unidade na última quarta-feira.

A direção do presídio já havia sido afastada do cargo desde a semana passada por decisão do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Na mesma ocasião, ele anunciou Carlos Luis Vieira Pires como interventor para assumir o comando da penitenciária em caráter provisório.

As investigações ainda continuam, mas a pasta já concluiu que houve uma série de falhas nos procedimentos de segurança do presídio. As duas celas, de onde os dois presos fugiram por volta das 3 horas da quarta-feira, não foram vistoriadas de maneira adequada, câmeras estavam inoperantes e alguns refletores estavam desligados na hora do ocorrido.

Os policiais penais só perceberam a evasão quase duas horas depois de os fugitivos já estarem fora do presídio. Apenas uma câmera registrou o momento em que eles passaram pelo alambrado. A imagem é de má qualidade e não levou ao acionamento do alerta. A ausência da dupla foi percebida na hora da conferência do café da manhã dos detentos.

Cerca de 500 homens das forças de segurança vasculham a região do presídio de Mossoró atrás dos dois fugitivos. Nesta terça-feira – sétimo dia das buscas -, um comboio com cem agentes da Força Nacional partiu em 22 viaturas e um ônibus de Brasília a Mossoró. O objetivo é que eles ajudem os agentes das Polícias Militares do Rio Grande do Norte, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal que já estão atuando na área.

A operação envolve montar bloqueios nas estradas e vasculha sítios e cavernas que existem na região. As autoridades também têm sobrevoado a área com helicópteros e drones com sensores de calor.

O Globo

Na última segunda feira a Polícia Militar da cidade de Florânia foi noticiada de mais uma tentativa de homicídio contra Daniel Rafael de Araújo, 24 anos, vulgo Pica Pau.

O sete vidas de Florânia é um velho conhecido da polícia e por inúmeras vezes já tentaram matá-lo, e dessa vez, segundo fontes do blog Jair Sampaio, se recupera bem.

Os supostos acusados de tentarem contra Pica Pau estavam de moto e fugiram sem ser identificados. A Polícia chegou a realizar diligências mas ninguém foi preso.

JAIR SAMPAIO

Os servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP-RN) vão parar suas atividades a partir de segunda-feira, dia 26. A decisão foi tomada em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta terça-feira (20). A decisão pela paralisação foi unânime e significativa em busca de valorização e reconhecimento do trabalho deles.

A categoria deliberou iniciar paralisações a partir da próxima segunda-feira, em uma demonstração de unidade e determinação, além de reivindicar negociações pelas Alterações na Lei 571 de 2016 e 669 de 2020. Este movimento é uma resposta à necessidade urgente de reabrir o diálogo com Governo sobre esse tema. Os servidores também decidiram pela paralisação das Diárias Operacionais desde ontem, 20/02.

O Sinditep/RN ressalta que as paralisações têm como objetivo principal pressionar o governo a retomar as negociações e oferecer propostas concretas que atendam às demandas da categoria. Os servidores do ITEP-RN desempenham um papel fundamental na sociedade, contribuindo para a segurança e a justiça no estado, e merecem ser devidamente valorizados.

Neste sentido, o Sinditep/RN convoca todos os servidores do ITEP-RN a participarem ativamente das paralisações e a permanecerem unidos em busca de melhorias para a categoria. A luta pela valorização profissional é um direito legítimo e necessário, e juntos podemos alcançar os resultados almejados.

Portal 96FM

Operação conjunta resulta na prisão de indivíduo em Florânia por porte de arma de fogo e ameaças contra a Polícia Militar.

Homem de alta periculosidade foi preso na manhã desta quarta-feira, 21 de fevereiro, por porte de arma de fogo e outros delitos.

O Departamento de Polícia Militar de Florânia, em apoio a Polícia Civil, cumpriu o mandato de Busca e Apreensão em desfavor de João Lázaro (Lazin), na Serra do Cajueiro, zona rural e de difícil acesso em Florânia.

Lazin, como é conhecido no mundo do crime, utilizava de suas redes sociais para difamar a Polícia Militar, ostentar armas de fogo e se auto declarava membro de facção criminosa.

Em uma das postagens, João Lázaro escreveu: “Polícia boa é polícia que não existe, vermes só fazem peso na terra”.

O criminoso, que anos atrás foi coroinha na igreja católica, foi conduzido para DP após a conclusão da operação e responderá por porte ilegal de arma de fogo.

O Sargento Victor, comandante do Destacamento da PM em Florânia, esteve à frente dessa operação exitosa desta manhã.

JAIR SAMPAIO

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse nesta terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

Segundo o gabinete do senador, foram obtidas 29 assinaturas para a PEC nº 3/24, número que recebeu após ter sido protocolada na mesa do Senado.

A aposentadoria compulsória é aplicada como forma de “punição” a juízes, militares e promotores. No post, Dino faz ironia com o termo, uma vez que, ao praticarem delitos e serem condenados, estes seriam afastados do cargo, mas continuariam recebendo suas remunerações.

“Pronto. Conseguimos as assinaturas de apoio necessárias e está em tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a punição de aposentadoria compulsória ou de “pensão por morte presumida”, no caso de juízes, promotores e militares. Agradeço os apoios e torço para uma célere tramitação e aprovação”, twitou Dino.

Se aprovada, a PEC vedará a concessão de aposentadoria compulsória aos magistrados – como sanção por cometimento de infração disciplinar –, veda também o direito à pensão por morte ficta [simulada, falsa, suspeita, inverídica ou suposta] ou presumida.

“Essa PEC é para que possamos corrigir uma quebra de isonomia injustificável. O texto vai deixar clara a proibição da aposentadoria compulsória. Se o servidor pratica uma falta leve, tem uma punição leve. Mas se comete uma falta grave, até um crime, tem que receber uma punição simétrica. No caso, a perda do cargo”, justificou Dino ao anunciar, em Plenário, a PEC.

O texto veda também a transferência dos militares para a inatividade como sanção pelo cometimento de infração disciplinar, assim como a concessão de qualquer benefício por morte ficta ou presumida. No caso de faltas graves, prevê, como penalidade, demissão, licenciamento ou exclusão, ou equivalente, conforme o respectivo regime jurídico.

Novo Notícias

A mãe do fugitivo Rogério da Silva Mendonça pediu às autoridades para que o filho seja recuperado com vida. Além disso, ela afirmou que o filho e Deibson Cabral Nascimento, o outro fugitivo, não são perigosos.

“Estou pedindo como mãe que não matem meu filho. Eles estão como bandidos perigosos, mas não são perigosos. Eles não são pessoas de chegar na casa dos outros de fazer violência, matando, estuprando”, disse.

PORTAL DA TROPICAL

VÍDEO AQUI

Droga foi apreendida dentro de encomendas com destino a seis estados — Foto: Divulgação/Receita Federal

A Receita Federal apreendeu nesta segunda-feira (19) cerca de meio quilo de haxixe que estava escondido dentro de encomendas na sede de uma transportadora privada em Natal, capital do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Receita Federal, a droga estava espalhada em seis encomendas diferentes e foi escondida em espremedores de laranja, como tentativa de dificultar a fiscalização.

Segundo o órgão, a mercadoria foi despachada em Natal, mas teria como destino final seis estados do Brasil.

O haxixe é uma substância proveniente da planta da maconha, feita a partir dos brotos da planta. A droga possui maior concentração e consequentemente pode ter um efeito maior nos usuários.

O material entorpecente foi encaminhado à Polícia Civil do Rio Grande do Norte para que o caso seja investigado, desde o envio aos destinatários.

Desde 2023, a Receita Federal apreendeu cerca de 12 kg de maconha, 12 kg de skunk e aproximadamente 2,3 mil comprimidos de ecstasy em operações nos Correios e em transportadoras privadas de Natal.

A operação faz parte do trabalho integrado de inteligência e de análise de risco da Receita Federal, que visa combater sonegação, ao tráfico de drogas, contrabando e descaminho, contrafação e pirataria.

G1RN

Droga estava em carga de espremedores de laranja — Foto: Divulgação/Receita Federal

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), apreenderam na tarde desta terça feira 20 de fevereiro de 2024, 500 gramas de cocaína, 35 gramas de maconha, balança de precisão e 380 reais em espécie.

O suspeito de ser o dono das drogas, Valter Anderson Silva Nogueira de 24 anos, foi preso em flagrante. De acordo com o delegado Caio Fábio, o jovem vinha sendo investigado há dois meses.

Com a conclusão do trabalho investigativo e com evidências coletadas durante a investigação a equipe foi até a Rua Antônio Filgueira, no Bairro Dom Jaime Câmara, na residência do investigado e efetuou sua prisão.

Após ser preso Valter Anderson foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante, pelo delegado Caio Fábio por crime de tráfico de drogas (artigo 33) e encaminhado ao sistema prisional onde deverá passar por audiência de custódia nesta quarta feira (21).

FIM DA LINHA

Cartaz com fotos do fugitivos foi espalhada em vários pontos de Baraúna — Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

O reforço nas buscas foi pedido pelo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos, e acordado com a governadora do Rio Grande da Norte, Fátima Bezerra.

Entre as últimas informações sobre o possível paradeiro dos fugitivos, estão as investigações que apontaram que o último sinal obtido dos celulares que estavam sendo usados por eles foi no sábado (17), em uma área rural, perto da divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará.

Os celulares foram roubados dos moradores de uma casa que foi invadida pelos detentos na sexta-feira (16), última vez em que eles foram vistos, na comunidade de Riacho Grande, a 3 quilômetros de distância da penitenciária. Os aparelhos celulares silenciaram desde sábado e a suspeita é de que as baterias tenham acabado.

Nesta segunda-feira, as forças de segurança intensificaram as buscas pelos fugitivos na região de Baraúna, cidade na divisa com o Ceará, onde o último sinal de celular foi obtido. As cidades de Baraúna e Mossoró são ligadas pela RN-015, estrada onde fica a penitenciária.

A possibilidade de que os fugitivos estejam na região mudou a rotina da comunidade Juremal, em Baraúna. Moradores e comerciantes relataram que estão com medo e têm fechado as casas e os comércios mais cedo do que de costume.

G1RN