Mais de 60 mil servidores estaduais de 20 categorias terão entre 13% e 14% de reajuste salarial entre janeiro de 2025 e abril de 2026, caso a Assembleia Legislativa aprove o pacote de recomposição salarial que o governo do estado deve enviar até quinta-feira (8) ao Legislativo.

O número exato de beneficiados é 63,7 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

Deverão ser atingidos pela recomposição salarial os policiais militares, civis e penais, bombeiros, analistas e assessores jurídicos da PGE, os técnicos tributários da Fazenda, os servidores do Itep, da administração direta (LC 432/2010), da Saúde, da PGE e do Gabinete Civil.

Além destes, também serão beneficiados pelo pacote os servidores da Controladoria, do Detran, do DER, do IPERN, da Fundação José Augusto, da Jucern, da Emater, da Fundase, do Idiarn, do Idema, os antigos servidores do Bandern e os empregados públicos da Datanorte.

Grande parte desse grupo de servidores estava sem receber qualquer reajuste salarial há cerca de 10 anos. A ideia é que a partir da implantação da recomposição salarial, a perda de poder aquisitivo dos funcionários públicos no RN seja estancada.

A recomposição será aplicada anualmente e determinada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação. Por isso não há como precisar se o primeiro índice da recomposição será de 13% ou 14%.

“Isso é um legado que o governo da professora Fátima Bezerra quer deixar para os servidores”, afirma o secretário de Administração do RN, Pedro Lopes.

Os projetos que compõem o pacote de recomposição salarial no RN já estão prestes a serem enviados para que os deputados comecem a debater o assunto. E trazem em seu escopo uma condicionante que deve fazer com que as discussões desses projetos sejam muito aprofundadas.

Todos os projetos estão condicionados ao Rio Grande do Norte ter condições de arcar com os índices de recomposição salarial estimados. Para isso, o estado precisa ter receita suficiente para poder pagar.

Nas mesas de negociação com as categorias de servidores, isso foi demonstrado. “Isso foi colocado com muita clareza para os sindicatos, desde a primeira reunião, no dia 11 de março, como também nas reuniões das mesas setoriais. E também nas reuniões de fechamento das leis, até porque todos os sindicatos já foram cientificados no conteúdo dos projetos de lei”, explica o secretário de Administração.

Agora, os projetos de recomposição salarial que chegarão à ALRN trazem a condição de que os índices só poderão ser aplicados caso a arrecadação do estado se encontre nos patamares que estava entre julho a dezembro de 2023, quando a alíquota do ICMS era de 20%.

Em dezembro de 2023, os deputados rejeitaram a manutenção desse percentual e o estado voltou a operar com alíquota de 18%, na contramão do que fizeram muitos estados brasileiros, como a Paraíba.

Como resultado disso, o governo vem experimentando redução no crescimento da arrecadação com ICMS. “A teoria de que a queda do ICMS iria aumentar a arrecadação não se mostrou verdadeira. O que a gente está vendo na prática é o que o governo vinha alertando: que a arrecadação ia despencar e despencou”, afirma Pedro Lopes.

Até junho deste ano o RN arrecadou R$ 4.360.125.794,12, um crescimento de 4,99% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, neste mesmo mês, a arrecadação havia crescido 7,14% em comparação com o ano anterior.

Para dar uma ideia mais exata, o RN fechou 2023 com crescimento de 15,51% na arrecadação total em comparação com 2022, quando contou com a alíquota do ICMS no patamar de 20%. Isso representou R$ 1.197.178.698,63 a mais nos cofres do estado.

Com relação ao ICMS, em 2023, o RN experimentou um crescimento de 15,01% em relação a 2022, patamar que não deve ser alcançado este ano devido à alíquota menor. Em 2023, até junho, por exemplo, a arrecadação de ICMS havia crescido 6,38% em comparação com o mesmo período de 2022. Agora em 2024, o crescimento é de 5,20%.

Comparando o RN com a Paraíba e outros estados

A título de comparação: na Paraíba, estado que sempre é comparado ao RN, os deputados aprovaram em setembro de 2023 a alíquota de ICMS em 20% com 27 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção.

Resultado: na Paraíba a arrecadação até junho de 2024 cresceu 16,61%, na comparação com 2023. Isso representa R$ 1 bilhão a mais nos cofres do estado.

No Maranhão, que elevou a alíquota de 20% para 22%, a arrecadação até abril já havia crescido 39,95% no comparativo com 2023.

No Tocantins, que elevou para 20%, o crescimento da arrecadação foi de 23,9% até maio deste ano, no comparativo com 2023.

Todas essas informações são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, mantido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Governo vai avaliar comportamento da arrecadação até outubro

A título de comparação: na Paraíba, estado que sempre é comparado ao RN, os deputados aprovaram em setembro de 2023 a alíquota de ICMS em 20% com 27 votos favoráveis, 8 contrários e 1 abstenção.

Resultado: na Paraíba a arrecadação até junho de 2024 cresceu 16,61%, na comparação com 2023. Isso representa R$ 1 bilhão a mais nos cofres do estado.

No Maranhão, que elevou a alíquota de 20% para 22%, a arrecadação até abril já havia crescido 39,95% no comparativo com 2023.

No Tocantins, que elevou para 20%, o crescimento da arrecadação foi de 23,9% até maio deste ano, no comparativo com 2023.

Todas essas informações são do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, mantido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Governo vai avaliar comportamento da arrecadação até outubro

O condicionante de retomar a arrecadação ao patamar de quando a alíquota do ICMS era de 20% não significa que haverá já neste primeiro momento um novo projeto de revisão do percentual.

De acordo com o secretário Pedro Lopes, o governo vai ficar avaliando o comportamento das receitas para verificar a necessidade disso. O limite dessa avaliação deverá ser o mês de outubro de 2024.

“O governo vai acompanhar a arrecadação até outubro. Se a arrecadação se recuperar, na linha daqueles que aprovaram a alíquota em 20%, aí não precisaria mandar a nova alíquota modal. Mas se ela não se recuperar, se ela continuar na tendência que está tendo agora, aí o governo deve encaminhar sim um novo projeto de lei para a gente levar para essa discussão para a sociedade”, explicou Pedro Lopes.

Caso se confirme a necessidade de novo projeto, estará nas mãos dos deputados — na prática — votar favorável ou não a um reajuste salarial que por algumas categorias é esperado há cerca de 10 anos.

E também estará nas mãos deles aprovarem uma política que possibilitará um escudo contra a perda de ganho salarial provocada pela inflação. Segundo Pedro Lopes, os servidores e sindicatos terão grande interesse em acompanhar “esse novo debate que nasce na Assembleia a partir da entrega do pacote de recomposição salarial”

Recomposição salarial no RN: números e informações

>> Quando o pacote deve chegar à ALRN?
Até quinta-feira (8)

>> Categorias incluídas no pacote de recomposição salarial:
PM e Bombeiros Militares
Polícia Penal
Servidores do Itep
Polícia Civil
Servidores da Administração Direta (LC 432/2010)
Servidores da Saúde
Técnicos tributários da Fazenda
Servidores da PGE
Analistas e assessores jurídicos da PGE
Servidores do GAC
Servidores da Controladoria
Servidores do Detran
Servidores do DER
Servidores do Ipern
Servidores da FJA
Servidores da Jucern
Servidores da Emater
Servidores da Fundase
Servidores do Idiarn
Servidores do Idema
Servidores do Bandern
Empregados públicos da Datanorte

Número de beneficiados com a recomposição salarial: são 63,7 mil entre ativos, aposentados e pensionistas.

#Categorias que ficaram com salários congelados entre 2010 e 2022 (atualmente 36.251 servidores), são os elencados, exceto PM/Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Penal.

>> Se o pacote for aprovado, quando começarão a receber a recomposição salarial?
Aprovadas as leis e havendo a recuperação do ICMS, os servidores da Segurança Pública e Saúde iniciarão a recomposição em janeiro de 2025; os demais servidores iniciam em abril de 2025.

>> Os cargos comissionados passarão por alguma revisão?
Não será enviado projeto de lei prevendo aumento dos valores dos cargos em comissão.

>> Categorias que terão promoção por qualificação*:
Técnicos tributários da Fazenda
Servidores da PGE
Servidores do GAC
Servidores da Controladoria
Servidores do DER
Servidores do Ipern
Servidores da FJA
Servidores da Jucern
Servidores do Idema

* Nova modalidade a ser incorporada nas legislações para as categorias que não tem adicional por qualificação; assim, as promoções continuam ocorrendo por merecimento e antiguidade, e agora por qualificação profissional.

NOVONOTICIAS

O Governo do Rio Grande do Norte vai entregar 21 novos ônibus escolares para 14 municípios potiguares nesta segunda-feira (5). Os veículos representam um investimento de R$ 98 milhões e vão beneficiar diariamente mais de 61 mil estudantes.

Fruto de uma parceria da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) com o Ministério da Educação, a compra foi realizada através de transferência voluntária da União para o Estado, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os 21 veículos vão beneficiar os municípios de Bodó (1), São Miguel do Gostoso (2), Campo Redondo (2), Coronel Ezequiel (3), Lagoa D’Anta (3), Florânia (1), Pedra Preta (1), Tibau do Sul (1), São Pedro (1), Pureza (1), Jaçanã (1), Parnamirim (1), Macaíba (1) e Macau (2).

Os novos ônibus substituirão 21 veículos escolares incendiados durante ataques criminosos ocorridos no Rio Grande do Norte.

Os veículos fortalecem as linhas e rotas administradas pelas prefeituras, dentro do regime de colaboração entre Estado e municípios, estabelecido pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN). Atenderão principalmente áreas rurais e são adaptados para alunos com locomoção reduzida.

FOCOELHO

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia de Acari (93ª DP) deflagraram na manhã desta segunda-feira (05) uma operação para combater crimes contra crianças, adolescentes e mulheres no município de Acari, região do Seridó. Na oportunidade, um mandado de busca e apreensão foi cumprido.

Em cumprimento ao mandado judicial, os policiais civis realizaram buscas na residência de um homem, de 42 anos, suspeito de armazenar e compartilhar material de nudez infantil, além de enviar conteúdo íntimo próprio, o que configura o crime de importunação sexual.

Durante a ação policial, foram apreendidos celulares que serão periciados. As investigações seguem em andamento para identificar outras possíveis vítimas e responsabilizar todos os envolvidos.

A Polícia Civil destaca a importância dessas ações para garantir a segurança das mulheres vítimas de violência e reforça o compromisso da instituição em combater esse crime. A população pode continuar colaborando denunciando casos de violência doméstica de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Na tarde deste domingo (04), Policiais Civis da 13ª Delegacia Regional (DRP) de Goianinha, em ação conjunta com a 102ª Delegacia de Arez e a Delegacia de Capturas (DECAP), recuperaram cerca de 22 toneladas de material que fora desviado de sua rota e não chegou ao seu destino final.

A carga se tratava de uma grande quantidade de ração animal, e estava localizada no sítio Miranda, zona rural da cidade de Goianinha. As investigações deram conta da localização do material desviado e, após diligências, a equipe policial obteve êxito em recuperá-lo. A carga recuperada pela Polícia Civil está avaliada em mais de R$111.000,00 (cento e onze mil).

Além da apreensão dos objetos, um suspeito envolvido no crime foi capturado e encaminhado à delegacia, o qual responderá pelos crimes de receptação qualificada, resistência e desacato. Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

FOCOELHO

Um homem de 38 anos, condenado por estupro de vulnerável contra a própria filha, foi preso nesta segunda-feira (05) em Natal (RN). O investigado foi condenado a 15 anos de prisão em regime fechado.

Segundo as investigações da Polícia Civil, o suspeito havia cometido o crime de estupro de vulnerável contra sua própria filha, que na época tinha apenas seis anos. O mandado de prisão definitiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

No intuito de resguardar a intimidade e a integridade emocional das vítimas, a Polícia Civil não fornecerá detalhes como nomes das pessoas envolvidas e endereços.

Operação Shamar:

A ação faz parte da “Operação Shamar”, nome em hebraico que significa cuidar, proteger e vigiar, é uma ação nacional realizada durante o Agosto Lilás, mês de conscientização pela defesa da mulher, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

FOCOELHO

Foto: Reprodução/TV Tropical

Duas crianças, de 4 e 5 anos, foram feitas reféns pelo próprio pai nesse domingo (04), no bairro Alecrim, zona Leste de Natal. O homem, que acabou preso, não aceitava o fim do relacionamento de seis anos. Além das crianças, um adolescente também ficou sob ameaça do suspeito.

De acordo com a Polícia Militar, o homem entrou na casa com uma motocicleta e rendeu os três menores. A ex-companheira dele estava trabalhando no momento do crime. A mulher já tinha uma medida protetiva contra ele.

“O invasor alegou que as crianças estavam abandonadas, mas não houve isso. Ela já tinha uma medida protetiva e havia saído do interior fugindo dele”, detalhou um policial militar que atendeu a ocorrência.

Ainda segundo o PM, após uma intensa negociação, os reféns foram liberados. Após a saída deles, o homem se esfaqueou. Em seguida, ele foi detido e encaminhado para atendimento médico. A moto que ele utilizava ficou no local.

O policial destacou que não sabe o que aconteceria se a mulher estivesse em casa. “Ele estava com duas facas e possivelmente poderia fazer um mal a ela. Por sorte, ela estava no trabalho. A gente não sabe o que ele iria fazer. Nós identificamos sinais de embriaguez nele”, completou o militar.

PORTAL DA TROPICAL

O corpo de um homem foi encontrado embaixo de uma embarcação entre Pirangi do Norte e Pirangi do Sul, no litoral do RN. O caso foi registrado na manhã desta segunda-feira (05). Ele foi identificado inicialmente como “Batata”, de 45 anos.

Ainda não se sabe o que provocou a morte do homem. A Polícia Militar foi acionada e fez o isolamento da área. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) foi ao local para recolher o corpo e fazer as primeiras análises. O caso deverá ser investigado pela Polícia Civil.

Um pescador da região comentou sobre a vítima. “Eu conhecia há muito tempo. Ele ajudava os pescadores, gostava de tomar uma. Infelizmente, aconteceu isso. Era muito gente boa. Só tinha o vício da cachaça. É um negócio muito impressionante. O corpo foi encontrado embaixo do barco. Não sei se foi a correnteza”, disse.

PORTAL DA TROPICAL

Fiscalização da Caern no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação

Ações de combate aos desvios irregulares de água resultaram na “recuperação” de 1,2 bilhão de litros no primeiro semestre de 2024, no Rio Grande do Norte. Esse é o volume que deixou de ser furtado no período, graças à fiscalização, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

De acordo com a empresa, o volume de água seria suficiente para abastecer um município como João Câmara por seis meses.

As fraudes foram descobertas durante fiscalizações de rotina. Segundo a empresa estatal, um dos sistemas de abastecimento que têm recebido inspeções constantes é a adutora Jerônimo Rosado.

Em Natal, na última quinta-feira (1º), a equipe da Caern identificou ligação irregular em estabelecimento na orla da cidade e aplicou multa de R$ 1,4 mil reais aos responsáveis. As multas podem variar de acordo com o tamanho da irregularidade encontrada, segundo a empresa.

De 2021 até o final de junho de 2024 foram realizadas mais de 13 mil fiscalizações em todo o Estado. “A ida das equipes segue cronograma por regiões e ocorre em todas as faixas de consumo seja industrial, comercial ou residencial”, informou a Caern.

A fiscalização também conta com atuação de empresas terceirizadas, contratadas pela companhia.

“O maior prejuízo é a redução do abastecimento para os consumidores. Toda a produção é calculada com base nas ligações ativas, o furto de água gera um déficit e desequilíbrio no sistema de abastecimento”, explica o superintendente comercial da Caern Giordano Filgueira.

Os tipos de irregularidades mais comuns, segundo a estatal, são desvio de água através da própria tubulação, sem passar pelo hidrômetro; e a ligação que é feita diretamente na rede sem oficializar pedido a companhia.

Segundo a empresa, a aplicação de multas aos infratores recupera o prejuízo financeiro. Além do não pagamento regular das contas, as ações irregulares ainda provocam danos ao sistema de abastecimento, como tubulações quebradas.

A população também pode denunciar possíveis casos de fraude nos canais de atendimento da companhia. Os canais são: teleatendimento 115, Agência Virtual, aplicativo Caern Mobile e presencialmente nos escritórios de atendimento.

G1RN

Incêndio destrói barcos parcialmente em Natal — Foto: Reprodução

Três barcos de pescadores foram parcialmente destruídos pelo fogo na noite do último sábado (3) na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal.

O caso foi registrado por volta das 21h, perto da igreja da Redinha. Os três barcos estavam na areia da praia, quando moradores da região perceberam as chamas.

Vídeos gravados por testemunhas mostram o proprietário de um dos barcos tentando apagar o incêndio jogando areia sobre a embarcação.

Testemunhas relataram que não encontraram nenhum foco de incêndio no local que pudesse ter causado o incêndio nos barcos.

O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local, porém o fogo já tinha sido apagado quando a equipe chegou ao local. Os militares realizaram o trabalho de rescaldo.

Policiais do 4º Batalhão da Polícia Militar também foram acionados ao local, fizeram buscas, mas não encontraram nada suspeito e orientaram os proprietários dos barcos a registrarem um boletim de ocorrência na Polícia Civil, para que o caso seja investigado.

G1RN

Carro recuperado pela polícia na manhã deste domingo (4) era dirigido por adolescente de 15 anos — Foto: PM/Divulgação

Um adolescente de 15 anos foi apreendido pela Polícia Militar na manhã deste domingo (4) logo após ser flagrado dirigindo um carro roubado em Natal. A detenção aconteceu no bairro Lagoa Seca, na Zona Sul da capital potiguar.

Os militares da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas (Rocam) encontraram o rapaz na rua Cônego Luiz Wanderley por volta das 8h30.

Comandante do batalhão, o major Alann Lima dos Santos explicou que o adolescente é suspeito de participação em pelo menos três roubos de carros desde o sábado (3). Outros dois ou três jovens também teriam participado dos crimes e são procurados pela polícia.

O grupo teria roubado um carro modelo Hyundai IX35, uma Tracker e um HB20 em diferentes bairros da cidade. O último roubo aconteceu no início da manhã deste domingo no bairro Neópolis, quando os autores tomaram o carro HB20 de um grupo de idosas.

Durante as buscas pelos suspeitos, a polícia localizou o adolescente em Lagoa Seca na direção do Hyundai IX35.

O comandante da Rocam afirmou que acredita que cada um dos suspeitos ficou com um dos veículos roubados. O major ainda considerou que a suspeita inicial é de eles não tinham a intenção de levar os veículos para desmanche, mas usá-los para outros crimes.

O adolescente apreendido foi levado à delegacia da Polícia Civil.

G1RN

A Equipe da Força Tática do 2º Batalhão de Polícia Militar, prendeu neste domingo 04 de agosto de 2024, o foragido da justiça Alan Carlos da Costa Lucas, vulgo Alan do Gato. Ele foi localizado, abordado e preso em um condomínio na cidade de Mossoró.

De acordo com a polícia, o foragido capturado foi condenado a 23 anos e 5 mêses de prisão em regime fechado, pelos crimes de homicídio (artigo 121) e tráfico de drogas (artigo 33).

O mandado de prisão contra ele foi expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró. Alan do Gato era considerado foragido, desde o dia 29 de maio de 2023, quando foi expedido o mandado de prisão.

Após ser preso, ele foi conduzido à Delegacia de Plantão da Polícia Civil onde foi dado o cumprimento do mandado judicial. Ele será encaminhado ao Sistema Prisional, para cumprimento da pena estabelecida pelo judiciário.

FIM DA LINHA

O homem que foi assassinado e teve seu corpo jogado nas águas do Rio Mossoró, foi identificado neste fim de semana no Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) unidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Trata-se de Rosielio Oliveira de Sousa, 31 anos, natural de Itaitinga no estado do Ceará e morava no Loteamento Pousada dos Thermas em Mosasoró.

Ele  foi encontrado morto boiando no Rio Mossoró, na região do bairro Ilha de Santa Luzia, no dia 22 de julho e até então estava no Itep pedente de identificação.

Os familiares entraram em contato com o Itep, após postagem das tatuagens feitas pelo Blog Fim da Linha. No último sábado (03) a família saiu de Fortaleza/CE e veio à Mossoró para reconhecimento do corpo.

Após receber toda a documentação o órgão pericial liberou o cadáver. O caso está sendo investigado pela 16ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) como assassinato.

FIM DA LINHA

Foto: Reprodução/TV Tropical

Uma mulher foi presa suspeita de queimar com água quente a própria filha de apenas um ano. O caso aconteceu em Parelhas, no interior do Rio Grande do Norte, nessa quinta-feira (1º). A criança recebeu os primeiros atendimentos no hospital da cidade, mas foi transferida em seguida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.

De acordo com as informações, a criança foi queimada no rosto e no tórax. A mulher foi presa e encaminhada para a delegacia de Polícia Civil. Segundo o delegado, a mãe afirmou que estava esquentando a água quando o recipiente caiu em cima da filha.

“É um caso bastante chocante, que deixou todo mundo incrédulo. A criança sofreu queimaduras ocasionadas pelas própria mãe. A gente conseguiu ouvir vizinhas da suposta autora e todas afirmaram que propositalmente ela jogou água quente no rosto da criança”, contou o delegado.

“Ela alega que foi um acidente, que estava cozinhando e a água caiu na criança. Só o transcorrer das investigações vai deixar mais claro”, completou.

PORTAL DA TROPICAL

A Região Nordeste registrou, na quinta-feira (1º), o segundo recorde consecutivo do ano na geração de energia eólica, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O registro, realizado às 5h48, foi da geração de 19.083 MW de potência, número que equivale a 180,4% de toda demanda da região naquele momento

O recorde anterior foi verificado no dia 27 de julho, quando o ONS registrou 19.028 MW gerados na fonte eólica na Região Nordeste brasileira. De acordo com a entidade, isso seria suficiente para, naquele momento, abastecer todo o Nordeste e ainda atender à demanda dos estados do Rio de Janeiro e Goiás

Ainda de acordo com a pasta, o período entre os meses de julho e setembro é conhecido como temporada dos ventos, o que aumenta a possibilidade de que novos registros inéditos sejam verificados nas semanas seguintes.

JAIR SAMPAIO

Mulher foi presa em Nova Descoberta, bairro da zona Sul de Natal — Foto: Heloise Hamada/g1

Uma mulher que se passava por médica foi presa nesta sexta-feira (2) no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul de Natal. Ela é suspeita do crime de estelionato.

A suspeita tem 32 anos e tem registrado contra ela 16 boletins de ocorrência pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato. A investigação da Polícia Civil identificou que os crimes eram praticados durante o exercício irregular da profissional.

O mandado de prisão foi cumprido por agentes da Delegacia Especializada de Capturas e Polícia Interestadual (DECAP/Polinter).

A Polícia Civil não passou mais informações sobre a ação, mas destacou que a suspeita foi conduzida à delegacia e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

G1RN

Gravidez na adolescência — Foto: Reprodução/TV Fronteira

Uma lei sancionada no Rio Grande do Norte obriga unidades de saúde, públicas e privadas, a notificarem a polícia e o Conselho Tutelar sobre os casos de suspeita ou confirmação de gravidez em crianças e adolescentes com menos de 14 anos.

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado do sábado (3). A obrigação é válida para hospital, unidades básicas de saúde, maternidades, clínicas médicas e outros estabelecimentos do tipo.

A justificativa para a obrigação é que menores de 14 anos são consideradas, independentemente de consentimento, vítimas de estupro de vulnerável.

“A notificação será feita à delegacia local e ao Conselho Tutelar do município da residência da criança ou da adolescente menor de 14 anos”, diz o texto.

A lei ainda dá o prazo de cinco dias para que a notificação seja encaminhada às autoridades, contados a partir do atendimento em que se constate a suspeita ou confirmação de gravidez.

As unidades de saúde deverão informar o nome completo da paciente menor de 14 anos, o nome dos pais, endereço e telefone para contato, bem como verificar se ela já passou por atendimento em outra unidade. O documento deverá ter a assinatura e matrícula funcional do responsável pela elaboração da notificação.

“Para efeitos desta Lei, a notificação deverá ser encaminhada aos órgãos (…) com o intuito de informar o cometimento do crime de estupro de vulnerável, bem como, de promover as medidas de proteção em favor da vítima, criança ou do adolescente menor de 14”, diz a lei.

“A notificação será restrita ao corpo médico, de enfermagem, técnico e administrativo diretamente envolvidos no atendimento, sendo responsabilidade dos hospitais públicos e privados, unidades básicas de saúde, maternidades públicas e privadas, clínicas médicas e estabelecimentos congêneres, garantir a inviolabilidade das informações, preservação da identidade, imagem e dados pessoais da criança ou do adolescente menor de 14 quatorze anos, com o fim de proteger a sua privacidade e de sua família”, também diz a lei

O não cumprimento da norma poderá gerar advertência por escrito e multa no valor de um salário mínimo em caso de descumprimento reiterado, a ser revertido ao Fundo Estadual da Infância.

G1RN

Um homem de 36 anos foi executado na noite desta sexta-feira (02), dentro da própria residência, na avenida João Câmara, no centro da cidade de São José de Mipibu, região Metropolitana de Natal. A vítima, identificada como Walacy Santos de Sales sofreu vários disparos de arma de fogo de grosso calibre e em.aefuida teve a cabeça decepada e levada pelos criminosos.

De acordo com a Polícia Civil, cerca de quatro homens chegaram em dois veículos e invadiram a casa onde estava “Lála”, como era conhecida a vítima, e atiraram diversas vezes poupando outras pessoas que alíse encontravam. Depois levaram o homem para fora do imóvel e arrancaram a cabeça dele usando uma arma branca. Ainda segundo as autoridades policiais, logo após o bruto assassinato, os indivíduos fugiram atirando para o alto com destino ignorado.

Viaturas da Polícia Militar foram acionadas e realizaram diligências no local, porém nenhum suspeito foi preso. Walacy respondia por homicídio e era integrante de uma facção criminosa que atua no Estado, afirmou a polícia.

PORTAL BO

Nessa sexta-feira (02), a Polícia Militar, através da Força Tática do 9°BPM (FT9), juntamente com os estagiários do CFAPM, em patrulhamento motorizado no Bairro do Bom Pastor, após abordagem a pessoa em atitude suspeita, prendeu uma mulher por estar de posse do material abaixo discriminado:

– 01 (uma) sacola plástica com grande quantidade de substância esbranquiçada, possivelmente, cocaína ou substância para mistura;

– 01 (uma) porção grande de substância esbranquiçada, possivelmente, cocaína;

– 03 (três) porções médias de substância esbranquiçada, possivelmente, cocaína;

– 1\2 tablet de substância amarelada, possivelmente, crack;

– porções grandes de substância amarelada, possivelmente, crack, preparadas para fracionamento;

– 02 (duas) sacolas, contendo porções grandes de substância amarelada, possivelmente, crack;

– 16 (dezesseis) porções pequenas de substância amarelada, possivelmente, crack;

– 01 (uma) balança de precisão;

– 02 (dois) celulares – iPhone e Samsung;

– rolo plástico, e sacolas plásticas;

– 02 (duas) máquinas de cartão de crédito;

– dinheiro fracionado.

Diante da materialidade da ilicitude, foi dada voz de prisão a criminosa, que foi conduzida à central de flagrantes, juntamente com todo material apreendido, para os devidos procedimentos legais.

PORTAL BO

Policiais de Rádio Patrulha do 12º Batalhão apreenderam na noite desta sexta-feira, 02 de agosto de 2024, um adolescente de posse de 2,98kg de maconha transportada em uma mochila.

O mesmo viajava em um carra de aplicativo,quando foi abordado na BR 110 no0 Bairro Sumaré em Mossoró. A apreensão da droga e do menor, foi possível graças a denuncias chegadas à Central de Coamando da PM (Copom).

O infrator, juntamente com o material ilícito foi conduzido à presença da autoridade policial na delegacia de plantão da Polícia Civil. Como não houve violência na infração, o delegado plantonista Luís Antônio confeccionou um boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC) em desfavor do menor.

O mesmo foi liberado após os procedimentos, mediante a presença dos pais, que assinaram termo de responsabilidade. O procedimento será encaminhado à Delegacia Especializada em Apoio ao Adolescente (DEA).

FIM DA LINHA

A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, registra mais um homicídio e eleva para 61 o número de assassinatos no ano. O crime aconteceu na tarde deste sábado 03 de agosto de 2024, no Bairro Belo Horizonte.

A vítima foi Alison Glauber Cavalcante Dantas. O mesmo sofreu golpes de faca peixeira, sendo ele socorrido por populares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e devido a gravidade dos ferimentos, precisou ser transferido as pressas, pelo Samu para o Hospital Tarcísio Maia.

No final da tarde, Alisson Glauber acabou não resistindo. A família já foi notificada pelo serviço social do hospital e também já compareceu na delegacia de plantão da Polícia Civil, para registrar o Boletim de Ocorrência e a solicitação da guia de exame cadavérico.

O corpo dele será removido do necrotério do HRTM, por uma funerária para o Instituto Médico Legal do Itep, onde passará por exames necroscópicos. Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A DHPP vai investigar o caso.

FIM DA LINHA

Acidente de trânsito deixa uma pessoa morta na BR-405 próximo à Conveniência Express em Pau dos Ferros/RN

O caso aconteceu no início da manhã deste sábado (3) por volta das 5:30h onde ocorreu um acidente com vítima fatal envolvendo uma mulher trans por nome de Magnólia a qual estava trafegando a pé pela rodovia quando foi arremessada por um veículo que estava em movimento na rodovia.

Informações preliminares dão conta que após o incidente havia um policial próximo ao local que a paisana, o mesmo tentou conter o indivíduo que causou o acidente, mas sem êxito, conseguindo o suspeito se evadir do local com destino ignorado.

Fonte: Genilma Maia Blog Pessoal

Disseminação de medicamentos para impotência sexual é um dos motivos para o aumento – Foto: Magnus Nascimento

A população brasileira com mais de 60 anos está crescendo e chegou a mais de 32 milhões no Censo do IBGE de 2022. Contudo, também tem sido crescente o índice de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) nessa faixa etária. De acordo com boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na última década, de 2013 a 2023, houve aumento nos casos de sífilis (1.494,44%), hepatite C (180%) e HIV (103,57%) no Rio Grande do Norte. A hepatite B foi a única das ISTs monitoradas que teve uma baixa, de 30,76%.

Especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE apontam que esses números acendem um alerta nos serviços de saúde, os quais não costumam reconhecer essa população como sexualmente ativa. Nos levantamentos, a Sesap/RN, com base em notificações de sistemas federais, indicou que o total de idosos infectados com HIV era de 28, em 2013, chegando a 57, em 2023, número que ultrapassa o dobro. A incidência de sífilis aumentou quase 15 vezes nesse período, passando de 18 para 287 casos. Dados referentes à hepatite B apresentaram redução de 13 para nove. Quase dobrou o número de casos de hepatite C: de 20 para 56.

Conforme o Ministério da Saúde, as ISTs “são causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Elas são transmitidas, principalmente, por meio do contato sexual (oral, vaginal, anal) sem o uso de camisinha masculina ou feminina, com uma pessoa que esteja infectada”. São exemplos de ISTs: herpes genital, sífilis, gonorreia, clamídia, tricomoníase, infecção pelo HIV, infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV), além das hepatites virais B e C.

À medida que essa população cresceu, novas dinâmicas surgiram e as preocupações com a saúde e o bem-estar dessa faixa etária acompanharam esse crescimento. O médico infectologista André Prudente, diretor do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, conta que essa população, agora mais longeva e com mais qualidade de vida, mantém suas atividades sexuais.

Conforme Prudente, as pessoas idosas têm sido cada vez mais infectadas, o que se deve a uma série de razões. A atividade sexual aumentou, no entendimento dele, com a introdução de medicamentos para a impotência sexual em homens e mulheres. Com a volta dessas práticas, surge a preocupação com a saúde sexual dessas pessoas.

“Os idosos, principalmente os que têm mais de 70 anos, foram criados, foram adolescentes, adultos e jovens, em uma época que coincidiu, por exemplo, com Woodstock, da liberação sexual”, diz André. Segundo ele, “essas pessoas têm incutido na sua cultura o não uso do preservativo. E agora elas, voltando à atividade sexual, um idoso de 70 anos, que não tem mais a sua parceira ou seu parceiro fixo, [transa] com outras pessoas, profissionais do sexo, por exemplo. E, como eles têm dificuldade de usar preservativo, acabam ficando bastante sujeitos a infecções sexualmente transmissíveis”.

Já o urologista Maryo Kempes destaca que falar de sexualidade com a população idosa ainda é um tabu, até mesmo dentro das unidades de saúde. “A gente acha que essas pessoas não namoram, que essas pessoas não têm relação sexual, que essas pessoas não têm doença, e têm. Então, a gente tem que abordar o paciente da terceira idade da mesma maneira que abordaria um adulto. A gente tem que falar sobre isso, a gente tem que falar no consultório – o geriatra, o clínico, o urologista, a ginecologista”, pontua.

Esse pensamento é acompanhado pela médica infectologista Monica Bay: “Os profissionais de saúde precisam ver essa população como sexualmente ativa, perguntar ativamente sobre práticas sexuais, orientar sobre o uso de preservativo e outros métodos de prevenção, como a PrEP [Profilaxia Pré-Exposição] e a PEP [Profilaxia Pós-Exposição de Risco à Infecção pelo HIV e pelas Hepatites Virais]”, avalia Monica, que também é professora do Departamento de Infectologia da UFRN.

Maryo Kempes vê o aumento de ISTs em idosos como preocupante e acredita que ainda pode existir subnotificação de casos. A notificação dessas infecções é compulsória, ou seja, o profissional de saúde que diagnosticar é obrigado a comunicar o caso, que entra nas estimativas oficiais. “O médico é obrigado a diagnosticar uma sífilis para qualquer paciente, notificar. Muita gente não notifica. Então, acredita-se que haja subnotificações”, afirma.

Imunidade é um fator de alerta

O médico André Prudente orienta que os profissionais de saúde ofereçam os testes de ISTs, também, à população idosa. Com esses exames, explica, é possível diagnosticar uma infecção que ainda não tenha manifestações clínicas antes que ela se agrave. O diagnóstico tardio complica o tratamento das pessoas idosas, que já têm baixa imunidade.

“Os idosos têm uma característica que a gente chama de imunossenescência, a queda da imunidade com o passar dos anos, que, somado com qualquer doença infecciosa, se torna mais grave do que nas pessoas com menos idade. Principalmente o HIV, que pode trazer diversas consequências, como infecções oportunistas a que os idosos estão muito mais sujeitos. Então, o risco de ter complicações, inclusive óbito, é muito maior”, alerta. “Não é só adoecer, e sim adoecer gravemente”, adiciona.

Para Maryo Kempes, esse tema ainda “não é muito abordado no consultório médico de uma maneira geral, por preconceito, tabu”, e “isso faz com que acabe passando despercebido, o que vem complicando a vida de idosos. Porque o que acontece? O paciente idoso já tem uma imunidade mais baixa do que um paciente jovem; ele está mais propício a pegar as DSTs do que um paciente jovem”.

Sobre os termos DST e IST, Kempes explica que nos últimos dez anos houve uma mudança e foi adotada a forma IST, que dá ênfase à infecção. “Porque, quando a gente fala DST, a gente fala doença”. A pessoa pode ter infecção pelo vírus (HIV) e não desenvolver a doença (Aids).

“A diferença é que o HIV é a fase inicial da doença, onde a pessoa não tem essas manifestações oportunistas, e também tem a imunidade ainda boa, porque a doença vai destruindo a imunidade ao longo do tempo, em uma média de oito a dez anos se a pessoa não for tratada”, acrescenta André.

Segundo os profissionais ouvidos pela reportagem, outras ISTs são comuns nessa faixa etária, como a gonorreia e a herpes genital. “A preocupação não é uma preocupação brasileira, mas essa preocupação é mundial sobre o aumento das ISTs na população dessa idade”, diz Maryo Kempes.

Para o urologista, os remédios para impotência, como viagra e tadalafila, trazem de volta a vida sexual de pessoas 60+. Eles são “extremamente seguros”, além de estarem entre os medicamentos mais procurados. “Hoje em dia, você não tem mais ninguém impotente, todo mundo está namorando. Só que eles namoram ainda com aquele conceito que eles tinham na época de solteiro, 40 anos atrás, quando não usavam camisinha”, completa.

Dados no RN
Casos de HIV em 2013: 28
Casos de HIV em 2023: 57
Aumentou em 103,57%

Casos de sífilis em 2013: 18
Casos de sífilis em 2023: 287
Aumentou em 1.494,44%

Casos de hepatite B em 2013: 13
Casos de hepatite B em 2023: 9
Diminuiu em 30,76%

Casos de hepatite C em 2013: 20
Casos de hepatite C em 2023: 56
Aumentou em 180%

Fonte: boletins da Sesap/RN

Fernando Azevêdo
Repórter

Paciente de UTI pediátrica realiza sonho de conhecer o mar em Natal — Foto: Divulgação

Paciente da UTI pediátrica do Hospital Varela Santiago, em Natal, Laura Beatriz de Oliveira, de 8 anos, realizou nesta sexta-feira (2) o sonho de conhecer o mar. Ela está internada há meses com uma doença intestinal inflamatória em investigação.

Em tratamento no hospital desde o dia 6 de maio, Laura expressou o desejo de visitar uma praia e foi atendida graças à mobilização de médicas, fisioterapeutas, enfermeiras, técnicos, psicóloga e assistente social. A iniciativa também contou o apoio de agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

Laura e a equipe se deslocaram em uma UTI móvel e, na Praia do Forte, a garota foi levada em uma cadeira de rodas até o mar. Para marcar o dia inesquecível, ela teve direito a bolsa de praia, bola, óculos de sol e maiô rosa, como havia pedido.

O hospital destacou o impacto positivo que experiências como essa podem ter na saúde e recuperação dos pacientes.

“Foi um momento maravilhoso para ela e para nós enquanto equipe. Ela estava radiante. Um trabalho lindo de união e humanização. Gratificante para toda equipe proporcionar qualidade de vida em meio a um tratamento tão difícil e tão doloroso”, contou a coordenadora técnica do hospital, Silvana Braga.

G1RN