A polícia realizou uma operação em Currais Novos, na Região do Seridó, com o objetivo de coibir a condução de veículos por pessoas sob efeito de álcool e garantir a paz pública, na noite de sexta-feira (11) e na madrugada deste sábado (12). A blitz foi montada na área central da cidade e resultou na autuação de 17 condutores que estavam dirigindo sob influência de bebidas alcoólicas.
Os infratores foram penalizados com uma multa de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por um período de um ano. A ação foi uma resposta às preocupações sobre a segurança no trânsito, especialmente em épocas de festividades, quando o consumo de álcool tende a aumentar.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, foi responsável pela operação na região. As autoridades reforçaram a importância dessas blitzes para garantir a segurança nas vias e proteger a vida dos cidadãos.
A TRIBUNA acompanhou a espera de Vanessa Gomes da Costa por um leito para o marido. Até sexta, ainda não havia vaga| Foto: Alex Régis
Com seu esposo internado numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Parnamirim desde o dia 21 de setembro, as horas têm passado devagar e com aflição para a enfermeira Vanessa Gomes da Costa. Diagnosticado com pneumonia broncoaspirativa, a situação do esposo tem se agravado a cada dia. Nessa semana, após esperar por vários dias por uma regulação, a esposa procurou a Justiça para tentar à assistência e chegou a ter decisão favorável, mas sem acesso ao leito de terapia intensiva até o fechamento desta edição.
A situação da fila de espera não é de hoje. Conforme documento que a TRIBUNA DO NORTE obteve, em uma audiência de conciliação promovida no começo de setembro passado em função de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern), em 2012 e já com pedido de cumprimento de sentença, foi dito que a “fila de pacientes adultos que necessitam da assistência de terapia intensiva mantém-se sustentada em 50 pacientes, número ainda elevado considerada a urgência desta assistência”. Na época da audiência, a Sesap disse que havia 53 pacientes à espera de um leito de UTI.
Nessa semana, em uma decisão judicial deferida para uma paciente de Ceará-Mirim que buscou a Defensoria Pública para acessar um leito de UTI, foi evidenciado que a fila para a prioridade 1 na Central de Regulação era de pelo menos 23 pessoas no RN. O que é fato é que a fila de pessoas à espera de UTI sempre é de dezenas de pacientes.
O caso do marido de Vanessa representa uma dura realidade que tem virado rotina na saúde do Rio Grande do Norte: a fila de espera por leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Além da espera, os pacientes estão sendo obrigados a judicializarem as necessidades pela UTI, mas mesmo tendo decisões liminares atendidas, precisam esperar pela regulação do Estado encaminhar os pacientes para os leitos intensivos. Há casos, no entanto, que não resistem à demora da regulação e acabam falecendo, como aconteceu em um caso de Caicó recentemente em agosto deste ano.
Durante esta semana, a TRIBUNA DO NORTE acompanhou a história de Vanessa e seu esposo, Armindo, que precisaram entrar na Justiça em busca de um leito de UTI e mesmo assim ainda não conseguiram a vaga até o fechamento desta reportagem. A ação foi ajuizada com apoio da Defensoria Pública do RN (DPE-RN) na segunda-feira (07), com decisão favorável um dia depois.
No texto, a juíza chega a citar a possibilidade bloqueio de verbas para custeio do tratamento na iniciativa privada.
“É muito triste não termos a certeza dessa garantia desse direito que nós enquanto cidadãos. Quando precisamos queremos contar com esse direito e isso não acontece. É extremamente doloroso para nós da família”, acrescenta a esposa, que é enfermeira e conhece a realidade do funcionamento de um hospital.
Na última quinta-feira (11), novo episódio da aflição da família: um hospital da rede estadual chegou a ter uma vaga de UTI disponível, mas foi negada para o paciente sob alegação de que ele está com suspeita de câncer, e portanto, não estaria apto para ocupar o leito. A família questiona.
“É algo que me chateia: ele é colocado na regulação, que procura a vaga em qualquer hospital. Só que diante do histórico dele ser possível paciente oncológico, um hospital que surgiu vaga negou essa vaga. Ele precisa de uma UTI para tratar uma pneumonia broncorespirativa. Acredito que isso é um erro. O paciente não pode ser visto somente como o tratamento a ser feito, mas como ser humano”, acrescenta a esposa, acrescentando ainda que a família avalia a venda de um carro para internar o paciente numa UTI privada.
Nem a judicialização resolve o problema
Segundo a defensora pública Ana Beatriz Ximenes de Queiroga, os casos de fila por leitos de UTI tem sido recorrentes no Estado e cita que em dadas situações, pacientes não conseguem esperar e acabam não resistindo. Ela lembra de um caso que ocorreu em Caicó, em agosto deste ano, quando uma paciente esperou seis dias por uma regulação e não resistiu. A defensora explica ainda que a Sesap tem alegado falta de servidores nas últimas audiências de conciliação na Justiça Federal.
“Em junho, foi juntado um documento no processo falando que existiam 41 leitos de UTI cadastrados no sistema do Regula RN, mas na ata da audiência foi dito que existia a fila de 53. Além dos leitos que existem, nem sempre eles estarão disponíveis. Tem uma série de fatores que contribuem para essa situação. Houve problemas na contratação de novos servidores, transição entre terceirizados e concursados. Tem questão orçamentária também. A secretaria de Finanças falou que houve queda de receitas e isso tudo reflete no custeio da prestação de serviços públicos”, explica. “É uma situação constante, tanto que a ACP ajuizada em 2012 e está em fase de cumprimento de sentença, mas mesmo assim o processo está ativo”, cita.
A Comissão de Saúde da OAB-RN tem acompanhado esses casos. O presidente da comissão, o advogado Renato Dumaresq, explica que a judicialização por filas de leitos na saúde pública do RN tem sido frequente.
“Uma grande questão também é a judialização. Temos tido muitas ações seja pela Defensoria, MPRN e advogados. O problema é que quando o juiz concede a liminar para que o paciente tenha acesso, isso aconteceu comigo, cheguei no Núcleo Interno de Regulação do Walfredo Gurgel e a chefe disse o seguinte: ‘quem eu vou tirar? Seu cliente vai passar na frente de quem?’ Se não tiver o leito não adianta. Se tem a ação e foram criados 202 leitos de UTI para atender desde 2021 porque ainda temos tanta demanda não atendida? O principal motivo é a falta de recursos humanos e de material”, denuncia.
Na última audiência de conciliação sobre o tema na Justiça Federal, ficou encaminhado que a Sesap fará até o dia 31 de outubro a contratação com novos prestadores privados para leitos de UTI adulto. Para a próxima audiência, no dia 27 de novembro, a Sesap precisará apresentar relatório de cumprimento de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o MP/TCE-RN para nomeação de servidores efetivos e ainda apresentar as ações já implementadas para efetiva publicação do concurso público para servidores da Sesap até o fim de janeiro/2025.
A TN questionou a Sesap sobre a fila de leitos de UTI no Estado, de quanto era a fila atualmente e por quais razões ela não consegue ser zerada. Em nota, a pasta disse que “dada a dinâmica de regulação de leitos, não há como falar em “zerar” a lista, visto que sempre se terá pacientes entrando a todo momento em unidades de saúde. E justamente por isso também não é possível destacar a lista, que é atualizada minuto a minuto pelo sistema Regula RN, implantado pela atual gestão”.
A pasta acrescentou ainda que, além do sistema de regulação implantado, “que dá aos pacientes transparência e equidade no serviço de regulação, segurança aos trabalhadores que operam e capacidade de auditoria para a gestão e órgãos de controles externos, o Governo, através da Sesap, mais que dobrou o número de leitos de UTI, passando de 98 leitos em 2019 para 210 em 2024 apenas em UTIs adulto na rede estadual – destacando a instalação de leitos em hospitais que nunca antes dispuseram do serviço, como o Regional de Assu -, além de novas UTIs infantil e neonatal em hospitais como o Maria Alice Fernandes e o Santa Catarina. Hoje, o Regula RN dispõe, somadas todas as UTIs, de aproximadamente 450 leitos espalhados pelo Estado”, pontuou.
Cremern: regulação precisa avançar
Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern), Márcos Jácome, ainda se constata falta de leitos de UTI para atender a demanda necessária no RN. Ele cita que a ACP movida em 2012 pelo Cremern resultou num incremento de quase 200 leitos. Ele cita que a problemática envolve uma série de fatores, como aumento populacional junto com a crescente na violência pública, tanto no trânsito de veículos como na criminalidade.
“As vítimas desta violência já ocupam parte destas vagas nos hospitais de trauma. As doenças crônicas com seus acompanhamentos e tratamentos ainda com nível de inadequação também acrescentam muito das necessidades de internação em terapia intensiva. Denota-se que a necessidade será sempre contínua e crescente para atender a estas e outras demandas. A nossa ação já tem mais de 11 anos”, explica.
Ainda segundo o presidente do Cremern, em dado momento nos últimos anos após a ação civil pública foi necessária a intervenção da JFRN para manter algumas UTIs por causa de falta de pessoal.
“Algumas UTIs cujo contrato de provimento de mão de obra de médicos e de enfermagem estariam realmente comprometendo a permanência da atividade, ou seja, a UTI fecharia por causa disso, a justiça determinava que a administração da Sesap tomasse providência no sentido de manter a UTI aberta com esse pessoal e providencie a oficialização da contratação de forças”, pontua.
Ainda segundo Márcos Jácome, a regulação avançou no Estado, mas ainda precisa ser aprimorada. “Então na prática de vez em quando, não é raro, ainda temos notícia de que há pessoas que precisam de UTI por causa da gravidade da sua condição de saúde ainda permanece sem essa disponibilização imediata. A regulação tem acontecido de estar presente em muitas situações. Favorecendo o acesso, mas também em alguns momentos ela consegue detectar que há deficiência ainda de alguns setores”, aponta.
O Diário Oficial do Estado da Paraíba publicou, neste sábado (12), o edital do concurso para o Curso de Formação de Oficiais (CFO) 2025 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. Confira o edital mais abaixo.
De acordo com o documento, o concurso oferece 15 vagas para candidatos que tenham ensino superior completo. A remuneração começa com R$ 3.003,48 no primeiro ano como cadete, e chega até R$ 8.639,32 para 2º tenente do Corpo de Bombeiros.
As inscrições são entre 12 e 25 de outubro, no site do Corpo de Bombeiros. A taxa de inscrição é de R$ 120.
Confira o edital do CFO 2025 do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba (a partir da página 17), clicando no link abaixo:
Para concorrer, os interessados devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio 2024 (Enem 2024). Também existem outros requisitos, que estão disponíveis no edital. Entre as exigências estão a idade entre 18 e 32 anos no ano de 2025, a altura mínima de 1,60 m para homens e 1,55 m para mulheres, não possuir tatuagens visíveis e ser aprovado em todas as etapas do concurso.
O certame tem etapas complementares, que compreendem os exames psicológicos, de saúde e de aptidão física, e a última etapa é a avaliação social.
O CFO dos Bombeiros tem duração de três anos letivos, em tempo integral e regime de dedicação exclusiva, na Academia de Bombeiro Militar Aristarco Pessoa, em Mangabeira, em João Pessoa.
Acidente entre três carretas deixou BR-304 bloqueada. — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi
A BR-304 em São Pedro, no Rio Grande do Norte, foi totalmente bloqueada na manhã deste sábado (12) após um acidente envolvendo três carretas. A colisão ocorreu no km 268, na ponte sobre o Rio Potengi, por volta das 10h.
O acidente teve apenas uma vítima, motorista de uma das carretas, que ficou presas às ferragens de uma das carretas e foi resgatada pela SAMU com lesões leves. O condutor recusou ser levado para atendimento médico.
A via foi totalmente interditada nos dois sentidos por volta das 11h e registrou um grande congestionamento.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu porque um dos caminhões foi desviar de um carro batedor que estava parado na ponte e acabou colidindo com os outros dois.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro batedor havia feito o teste do bafômetro e o teste deu positivo. Por isso o carro estava parado.
O responsável pela operação dos bombeiros, almirante Caio, explicou que foi colocado pó de serra nas carretas para evitar um possível incêndio.
“Colocamos pó de serra nos locais que tem combustível pelo solo para evitar o risco de um incêndio e a guarnição de bomba fica no local para garantir a segurança”, disse o almirante.
O Corpo de Bombeiros está trabalhando para descolar um caminhão do outro para conseguir liberar a via.
Um dos motoristas envolvido no acidente, José Osmundo, contou que em 50 anos de profissão é a primeira vez que se envolve em um acidente. De acordo com o condutor, ele estava indo para o seu estado de origem, Alagoas.
“Eu estava indo sentido Natal quando vejo um caminhão fazendo uma ultrapassagem em cima da ponte e aí imprensou entre os outros dois. Não me machuquei, mas estou muito abalado”, disse.
A alternativa para quem precisa seguir pelo local, no sentido Natal – Mossoró, é acessar a BR-226, na altura do município Senador Eloi de Souza, acessar a RN-120 e cruzar São Paulo do Potengi para voltar para a BR-304.
Policiais militares prenderam dois homens e apreenderam revólveres calibre .38, após um confronto no loteamento Jardim Progresso, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal, na sexta-feira (11). Segundo a polícia, a ocorrência teve início após denúncias de tráfico de drogas próximo a rua Antônia Santana, e ao chegarem ao local, os suspeitos tentaram fugir, pulando muros de residências. Durante a fuga, um dos suspeitos foi localizado armado.
Ainda conforme os agentes de segurança, que continuaram na verificação no terreno, eles encontraram um segundo suspeito, também armado, que tentou atirar contra a equipe. Os Policiais da Força Tática do 4º BPM reagiram, e o segundo indivíduo foi atingido. Ambos os suspeitos foram socorridos e encaminhados ao Hospital Santa Catarina.
Na ocorrência, foram apreendidos dois revólveres calibre .38, com nove munições intactas e duas deflagradas. O material foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Norte.
Um homem foi detido por policiais militares da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) no centro de Rio do Fogo, no Litoral Norte do Rio Grande do Norte, ao ser flagrado pilotando uma motocicleta roubada na sexta-feira (11). Durante patrulhamento, os agentes se depararam com o suspeito e, ao abordá-lo, perceberam que ele não possuía documentos que comprovassem a propriedade da motocicleta, uma Yamaha Lander.
Diante da situação, os policiais procederam com a prisão do homem e a apreensão do veículo. O suspeito e a motocicleta foram levados à Delegacia de Touros. O caso segue sob investigação.
Uma adolescente de 15 anos assassinou própria prima a tiros na noite de quinta-feira (10), em Tenente Laurentino Cruz, município localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte, a 226 km de Natal. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu à ocorrência, o crime teria sido motivado por ciúmes relacionados ao namorado da autora.
O incidente foi registrado por volta das 19h, quando a PM foi acionada devido a disparos de arma de fogo na avenida Francisco Amaral, no centro da cidade. Ao chegar ao local, a equipe foi informada que a vítima já havia sido socorrida para o hospital.
Apesar dos esforços médicos, a jovem, identificada como Ana Clara Pereira de Almeida, de 18 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu. O corpo foi encaminhado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para a realização de exames.
Segundo a PM, após relatos de moradores sobre a identidade da suspeita, os policiais foram até a residência da adolescente, que fica na mesma rua da vítima. A jovem confessou o crime, se entregou e foi levada à Delegacia de Plantão de Caicó.
A Polícia Militar informou que dois disparos foram efetuados. Um atingiu Ana Clara, enquanto o outro acertou a mochila dela, sem causar mais danos, pois o projétil ficou preso em um caderno.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
A Polícia Civil do Estado de Goiás, por meio da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (DEIC) e do Grupo de Repressão a Estelionatos e Outras Fraudes (GREF/DEIC), com apoio da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deflagrou nesta sexta-feira (11) a “Operação Usurpadores 3”.
A ação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão nos municípios de Goiânia (GO) e Mossoró (RN), desarticulando uma associação criminosa especializada em fraudes bancárias.
Um homem foi preso por estelionato, no município de Mossoró/RN. Luis Roberto Marquezine, 36 anos, natural de São Paulo foi preso em um condomínio de luxo, localizado as margens da RN 015.
Conforme apontam as investigações, o grupo utilizava documentos falsos para se passar por, pelo menos, dez vítimas, abrindo contas bancárias e obtendo empréstimos em nome delas. As condutas praticadas configuram os crimes de estelionato, associação criminosa e continuidade delitiva, todos previstos no Código Penal.
Em Mossoró, a operação contou com o apoio da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV-Mossoró) e da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), que prestaram suporte operacional ao cumprimento dos mandados.
Essa ação conjunta entre as Polícias Civis de Goiás e do Rio Grande do Norte representa mais um avanço no combate a fraudes que afetam vítimas em diferentes estados, reafirmando o compromisso das forças de segurança no enfrentamento ao crime organizado.
José Antônio de Menezes, natural de Areia Branca, foi assassinado a tiros, na tarde desta quinta feira 10 de outubro de 2024, na cidade de Alto do Rodrigues, região do Vale do Açu Potiguar. De acordo com a PM, a vítima trabalhava em uma construção quando foi baleado e morto.
Dois homnes em uma moto, chegaram no local e começaram a atirar. A vítima ainda tentou correr para escapar da morte, mas foi perseguida e alvejado com vários tiros e morreu em via pública. Após o crime, os assassinos fugiram sem deixar pistas.,
A Polícia militar realizou os procedimentos de isolamento do corpo, preservando a área do crime. A equipe do Itep unidade de Mossoró foi acionada para procedimentos de perícia e remoção do corpo para exames em sua base.
Ainda não há informações sobre a motivação do crime. A Polícia Civil, que acompanhou o trabalho da perícia, já instaurou inquérito para investigar o homicídio e tentar chegar aos autores.
Notebook, celulares e R$ 9 mil em espécie foram apreendidos durante cumprimento de mandado em Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (11) uma operação que apura desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e fraudes em licitações para compra de material de expediente no Rio Grande do Norte.
A Operação Papyrus cumpre quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal nas cidades de Natal e Lagoa de Pedras. Cerca de R$ 9 mil em espécie foram apreendidos durante o cumprimento de um dos mandados na capital.
De acordo com a corporação, a investigação busca esclarecer se os suspeitos usavam a compra de materiais como fachada para desviar recursos públicos.
De acordo com as apurações, em uma das ações, foram compradas mais de 1.000 resmas de papel que não foram encontradas posteriormente nem nas repartições públicas, nem nas escolas de Lagoa de Pedras.
Para a PF, a quantidade comprada foi excessiva, principalmente para o consumo da Secretaria de Educação que atende uma população de aproximadamente 7.338 pessoas (dados de 2022).
Por meio de nota, a Prefeitura de Lagoa de Pedras afirmou que a operação não envolve a atual gestão. “Reforçamos que a atual administração se mantém comprometida com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos”, informou.
Também é investigada uma licitação realizada por outro município do RN para a aquisição de materiais de limpeza. O contrato, no valor de R$ 510 mil, foi firmado com a mesma empresa, que não possui funcionários registrados, informou a PF.
O outro município com investigação em andamento não foi divulgado pela PF. Segundo a corporação, a informação será mantida em sigilo para não atrapalhar as apurações.
“Os delitos em apuração envolvem crime de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa e fraude a licitação”, informou a PF. Se condenados, os investigados poderão ter penas que somam mais de 23 anos de prisão.
O nome da operação faz referência direta ao objeto social da empresa investigada e ao papiro, a planta ancestral da escrita, que dá origem à palavra “papel”.
Prefeita eleita é alvo de mandado
Um dos alvos dos mandados cumpridos pela Polícia Federal em Lagoa de Pedras foi a casa da prefeita eleita do município, Janaína de Salin, que já foi prefeita interina no município. A assessoria jurídica da Janaína confirmou que houve busca e apreensão de equipamentos na residência da política.
“A nosso ver, tratou-se de uma medida extrema e desnecessária, considerando que todas as solicitações de esclarecimentos das autoridades competentes sempre foram prontamente atendidas”, diz a nota.
Ainda de acordo com a nota, a operação decorre de uma denúncia formulada pelo grupo de oposição “e visa claramente influenciar a opinião pública”.
“É importante esclarecer que foram apreendidos apenas equipamentos utilizados pelos residentes do imóvel para fins de trabalho, e estamos confiantes de que esses bens serão prontamente restituídos, com a devida comprovação de sua regularidade. A verdade será oportunamente revelada, e temos plena convicção de que a inocência de Janaína de Salin será demonstrada, afastando qualquer suspeita infundada”, diz o texto.
Uma kombi pegou fogo na tarde desta quinta-feira (10) nas margens da BR-427, entre Acari e Currais Novos. Ninguém ficou ferido, segundo os Bombeiros, que estão atendendo o caso.
Duas equipes de militares se deslocaram até o local e informações mais detalhadas serão dadas apenas após o fim da ocorrência.
O trânsito no local está lento e, segundo os Bombeiros, o fogo chegou a atingir a vegetação próxima a via. Não há confirmação do que pode ter dado início às chamas.
Na manhã desta sexta-feira (11), um homem identificado por Ivanaldo Barbosa da Silva,de 62 anos, sofreu um mal súbito enquanto pilotava a sua moto na Avenida Jaguarari, em frente a sede da PRF, no bairro de Lagoa Nova.
A ambulância do SAMU foi chamada, mas constatou o óbito do motociclista. A causa da morte, segundo o patrão de Ivanaldo que foi até o local, pode ser sido um infarto, pois a vítima tinha problemas cardíacos.
O Itep está no local para recolher o corpo ao instituto no bairro da Ribeira .
Prisões ocorreram na Itália — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi
Quatro pessoas ligadas à máfia italiana Cosa Nostra, que atuava no Brasil, em especial no Rio Grande do Norte e na Paraíba, foram presos nesta semana em uma operação na Itália. Os nomes dos investigados presos não foram divulgados.
As prisões foram desdobramentos da Operação Arancia, deflagrada em agosto deste ano pelo Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte e pela Polícia Federal para investigar lavagem de dinheiro da máfia no Brasil.
A investigação teve apoio do MPF -RN, que conduz as investigações no Brasil e divulgou a informação nesta quinta-feira (10). Segundo o MPF, um dos chefes da organização criminosa atuava no RN.
Os investigados foram presos nesta semana pelos crimes de extorsão, lavagem de dinheiro e transferência fraudulenta de valores.
“Essas pessoas denunciadas participavam de uma organização criminosa tendentes a lavar dinheiro da máfia italiana”, explicou o procurador da República no RN Fernando Rocha, que reforçou que os investigados faziam “aquisição de bens para poder afastar os bens dos ativos do crime organizado”.
Segundo o MPF-RN, também foi determinado o bloqueio de mais de 350 mil euros (o equivalente a R$ 2,1 milhões) e de bens de nove empresas que operam nos setores imobiliário e de restauração, localizadas na Itália, na Suíça, em Hong Kong e no Brasil.
Já Giuseppe Calvaruso foi preso em 2021 ao retornar para a Itália. As esposas dos três também estão entre as pessoas denunciadas pelo MPF.
Segundo o MPF, o esquema do grupo criminoso resultou na lavagem de capital ilícito de, pelo menos, R$ 300 milhões desde 2009.
De acordo com o MPF, as quatro prisões desta semana foram um desdobramento da Operação Arancia, que mirou a ramificação da Cosa Nostra no Brasil – especialmente no RN e na PB. Como resultado, um empresário, Giuseppe Bruno, considerado um dos chefes da organização, foi preso no Brasil.
Investigação
Segundo o MPF, as evidências coletadas indicaram que a máfia italiana utilizou empresas fantasmas e laranjas para facilitar a movimentação e a ocultação de fundos ilícitos, que eram provenientes de atividades criminosas internacionais.
Segundo o MPF, é estimado que a ramificação do grupo no Brasil tenha realizado a lavagem de aproximadamente R$ 300 milhões desde 2009. O dinheiro era usado para adquirir propriedades e infiltrar-se no mercado imobiliário e financeiro brasileiro.
As autoridades italianas estimam que o valor total dos ativos investidos podem superar 500 milhões de euros, em valores atuais, o que equivale a mais de R$ 3 bilhões.
“O dinheiro foi transferido da Itália para o Brasil por meio de complexos mecanismos de lavagem de dinheiro, passando, em muitos casos, por contas correntes localizadas no exterior”, afirmou o comunicado.
Operação Arancia
No dia 17 de setembro deste ano, o MPF denunciou três italianos e seis brasileiros por envolvimento nos crimes de organização criminosa internacional e lavagem de dinheiro para a máfia italiana. Além da condenação dos envolvidos, o MPF pediu à Justiça brasileira a manutenção da prisão preventiva dos líderes da máfia.
Dois deles já estão presos por outros crimes: Giuseppe Calvaruso, sob custódia na Itália, e Pietro Ladogana, que cumpre pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal. O terceiro italiano apontado como chefe do grupo, Giuseppe Bruno, também foi preso no Brasil.
Policiais civis da 16ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró deram cumprimento a um mandado de prisão temporária, expedido pelo poder judiciário, nesta quinta-feira (10), contra um homem de 29 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o crime teria ocorrido no dia 28 de março de 2024, no Assentamento Oziel Alves, localizado na região da Maísa, Zona Rural de Mossoró e que vitimou DarlysonRamonFerreiradaSilva de 22 anos. (Relembre).
Segundo a delegada Luana, o autor do homicidio, foi o vigilante Jony Cleyton Cristiano Cavalcante e a motivação do crime teria sido um descontentamento por parte do suspeito, que tomou conhecimento de que a vítima fazia o uso de drogas e estaria comercializando entorpecentes na localidade.
A autoridade policial informou ainda que Jony é investigado pela suposta participação em outros homicídios ocorridos na região da Maísa. O mandado de prisão temporária foi cumprido na Cadeia Publica, já que o suspeito se encontra preso acusado de matar um homem no Sitio Pau Branco, naquela região.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Por volta das 19 horas dessa quinta-feira, 10/10/24, um crime de homicídio foi registrado na cidade mais alta do RN, Tenente Laurentino Cruz, onde uma adolescente de 15 anos de idade efetuou disparos de arma de fogo contra outra adolescente de 17 anos de idade, que era sua prima.
A vítima seguia conduzindo uma motocicleta quando foi atingida pelos disparos. Segundo informações, ela chegou a ser socorrida para unidade de saúde local, mas não resistiu e veio a óbito.
Nesse momento a Polícia Militar faz o isolamento da área e aguarda a chegada do ITEP e da Polícia Civil.
No aguardo de mais informações.
ATUALIZADO
A Polícia Militar realizou diligências e durante a madrugada localizou e apreendeu adolescente acusada de efetuar os disparos. Ela foi encaminhada à delegacia para os procedimentos cabíveis.
Na noite desta quarta-feira (09), por volta das 21h30, policiais militares da Rádio Patrulha da 7ª CIPM realizaram a prisão de um homem de 29 anos no Mercado da Verdura, localidade do Carrasco, no centro de Ceará-Mirim. A ação ocorreu durante patrulhamento de rotina na região.
Durante a abordagem, os policiais encontraram com o suspeito duas armas de fogo municiadas, sendo um revólver calibre .38 e outro calibre .32. O homem foi detido em flagrante por porte ilegal de arma.
Após a apreensão, o indivíduo foi conduzido à Delegacia de Plantão na zona Norte de Natal, onde foi submetido aos procedimentos legais. As armas apreendidas também foram entregues às autoridades competentes.
A operação da 7ª CIPM reforça o trabalho constante da Polícia Militar no combate ao crime e na promoção da segurança pública em Ceará-Mirim e região.
Começam nesta quinta-feira (10) e vão até o dia 28 deste mês as inscrições para o concurso dos Correios que vai preencher 3.511 vagas em todo o país. As inscrições devem ser feitas pela internet, no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), instituição responsável pelo concurso.
As taxas de inscrição estão em R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para superior. Doadores de medula óssea em entidades cadastradas no Ministério da Saúde e os inscritos no CadÚnico têm direto à isenção da taxa de inscrição
Conforme o edital, serão 3.099 vagas para nível médio na função de agentes. Nesses casos, os salários partem de 2.429,26. O concurso oferece mais 412 postos em nível superior para o cargo de analista, com vencimentos iniciais de R$ 6.872,48.
No caso das vagas destinadas aos candidatos com formação em nível superior estão oportunidades para advogados, analistas de sistemas, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais e engenheiros. Pelo edital, 30% das vagas são para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas. Outros 10% estão reservadas para pessoas com deficiência.
Entre os benefícios estão vale alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá e a opção de contar com plano de saúde e previdência complementar.
Segundo a direção da empresa, a realização do concurso visa a enfrentar uma demanda acumulada por mais de uma década sem contratações em nível nacional. Além de suprir a demanda por mais profissionais, a contratação de novos funcionários vai evitar a sobrecarga de trabalho.
O concurso, de abrangência nacional, poderá ser feito em até 306 localidades espalhados em todos os estados e o Distrito Federal, com as provas previstas para 15 de dezembro.
O prazo de validade do concurso é de um ano a partir da homologação dos resultados finais, com a possibilidade de prorrogação de mais 12 meses.
Em decisão proferida nos autos do processo nº 0809097-54.2024.8.20.5001, a Justiça do Rio Grande do Norte determinou a conversão em pecúnia (dinheiro) de uma licença especial não usufruída por um policial militar transferido para a reserva remunerada.
A sentença foi favorável ao autor da ação, que alegou ter acumulado 6 meses de licença durante sua carreira na corporação, sem conseguir usufruí-la ou utilizá-la para contagem de tempo de serviço.
O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes julgou procedente a ação e condenou o Estado a realizar o pagamento equivalente a 6 meses de salário ao servidor.
A ação teve como base o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em temas de repercussão geral e recursos repetitivos, que afirmam ser devida a conversão de licenças-prêmio ou especiais em pecúnia, evitando o enriquecimento ilícito da Administração.
De acordo com o advogado do policial, Dr. Thiago Tavares, “essa decisão reafirma a necessidade de a administração pública respeitar os direitos dos servidores que dedicam décadas de suas vidas ao serviço público. Não permitir a conversão em pecúnia seria uma forma de punir injustamente aqueles que, por razões do serviço, não puderam usufruir desse direito.”
Ainda segundo o advogado, “essa é uma vitória importante não só para o autor, mas para todos os servidores que enfrentam o mesmo problema e buscam a reparação por um direito que não pode ser ignorado pela Administração.”
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores.
A PEC foi aprovada no Senado em novembro do ano passado e agora tramita na Câmara. Agora, após a aprovação na CCJ da Câmara, a PEC segue para uma comissão especial, formada para analisar a proposta. Em seguida, será analisada pelo Plenário da Câmara
A PEC recebeu 39 votos favoráveis e 18 contrários na comissão. Para o relator da proposta, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), o objetivo do projeto é defender a democracia. “É uma revalorização deste Poder Legislativo e do mandato parlamentar. Não é razoável numa democracia que uma única pessoa utilize-se do poder de uma caneta para desfazer a decisão de todo um Congresso Nacional”.
Já o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) acredita que a proposta da oposição é parte de um pacote de retaliação ao Supremo, pela sua atuação contra todos que atentaram contra o processo eleitoral de 2022. “Primeiro, porque o Supremo foi indispensável na defesa da democracia e na lisura das eleições que transcorreram em 2022”, afirmou o parlamentar.
“Esse projeto tem um segundo objetivo: tentar fazer uma pressão na Suprema Corte do País para, de alguma forma, aliviar o julgamento dos criminosos que estão sendo acertadamente condenados pelo Poder Judiciário”, completou.
Decisões monocráticas
A PEC 8/2021 proíbe decisões monocráticas que suspendam a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral, ou que suspendam atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. Também ficam vetadas decisões monocráticas com poder de suspender a tramitação de propostas legislativas, que afetem políticas públicas ou criem despesas para qualquer Poder.
As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado. Trata-se de uma decisão provisória, que precisa ser confirmada pelo conjunto dos ministros da Corte.
Em agosto, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
Também foram suspensas as emendas individuais de transferência especial, as chamadas “emendas Pix”, que permitem a transferência direta a estados e municípios, por indicação individual de um deputado ou senador, mas sem que seja necessário vincular a verba a projeto, programa ou convênio específicos.
A maioria dos ministros do STF confirmaram uma decisão provisória do ministro Flávio Dino. Pelas decisões de Dino, a suspensão dos repasses deve vigorar até que o Congresso implemente regras que garantam a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares. O ministro destacou que o plenário do Supremo já definiu restrições às emendas no julgamento de 2023, em que proibiu o chamado “orçamento secreto”.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Pipa cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo poder judiciário, contra um homem, de 30 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável contra uma idosa de 82 anos.
Segundo as investigações, o crime teria ocorrido em 21 de abril de 2024, na cidade de Serra do Mel. Na ocasião, o homem teria violentado a idosa e, após o crime, o homem fugiu da cidade e estava foragido da Justiça.
Após a realização de diligências, os policiais conseguiram localizar o suspeito no município de Goianinha e, na sequência, realizaram a prisão. A ação contou com apoio da 13ª Delegacia Regional (DR) de Goianinha e da 43ª Delegacia de Polícia (DP) de Serra do Mel.
Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.
Um motociclista morreu em acidente de trânsito na rodovia RN 117, no perímetro urbano da cidade de Caraúnas, nesta quarta-feira (9), na região Oeste do estado.
O acidente ocorreu quando o condutor da motocicleta, que puxa um reboque, se desequilibrou e caiu, nesse momento uma outra moto com dois ocupantes passa em alta velocidade e se chocam.
O motociclista que morreu na hora foi identificado como Francisco Antônio Soares Fernandes, de 43 anos, conhecido como “Fransquinho”.
De acordo com familiares, ele tinha ido ao Matadouro da cidade deixar alguns animais para o abate.
Uma equipe da Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada de unidades do ITEP e Polícia Civil. O corpo do motociclista foi recolhido para a sede do ITEP em Mossoró.
Nesta quinta-feira, 10 de outubro de 2024, aconteceu um crime de homicídio no centro da cidade de Alto do Rodrigues, no vale do Açu, interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, a vitima de nome, José Antônio de Menezes, natural de Areia Branca, foi surpreendido por dois elementos que efetuaram vários disparos de arma de fogo, o jovem ainda tentou correr, mas foi alcançado e caiu já sem vida no canteiro central da via.
Dedé, como era mais conhecido, estava a serviço na obra do supermercado Soberano, que fica em frente ao Banco do Brasil.
A Polícia militar está no local realizando os procedimentos de isolamento da área, onde a acionaram o ITEP para a remoção do corpo para a sede do órgão.
