Um duplo homicídio foi registrado no município de Lagoa ‘Anta, na região Agreste Potiguar, na manhã desta quinta-feira (31). De acordo com informações, dois jovens estavam em suas motocicletas quando foram executados a tiros na comunidade de Carnaúbas, na zona rural do município. Um terceiro indivíduo foi baleado, mas conseguiu escapar. A motivação e a autoria do crime ainda são desconhecidas. O caso irá ser investigado pela Delegacia de Homicídios.
Colisão entre os dois veículos aconteceu em Macaíba. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Um acidente entre um caminhão e um carro na manhã desta quinta-feira (31) deixou um motorista ferido, na BR-304, em Macaíba.
O acidente aconteceu na Avenida Mônica Dantas, também conhecida como Pista Nova, próximo ao pórtico de Macaíba, no sentido da BR-304. Os dois carros trafegavam no mesmo sentido, quando o veículo menor, uma Strada, foi fazer um retorno no local que não tem semáforo e colidiu com o caminhão-baú.
Um dos veículos envolvidos no acidente era um carro oficial da Prefeitura de Macaíba, a serviço da Secretaria de Assistência Social. Haviam duas pessoas no carro: o motorista ficou com ferimentos graves e foi levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital.
O motorista do caminhão relatou que não conseguiu evitar a batida pois o carro atravessou na sua frente, ocasionado a colisão.
De acordo com informações de pessoas que estavam no local, não é a primeira vez que um acidente do tipo acontece na localização.
Alguns motoristas que passam pelo local reclamam que o retorno da Avenida Mônica Dantas precisa de um semáforo, devido ao número de motoristas e pedestres que usam a pista de caminhada.
O funcionário público municipal, Ivanilson Medeiros, afirmou que as batidas são constantes e representam perigo para quem precisa passar pelo local.
“Aqui falta um semáforo, eu sou funcionário da prefeitura, já falei, liguei pra lá várias vezes ano passado, pedindo um sinal pra cá porque aqui caminha gente o dia todinho, muito idoso, muita criança de bicicleta, de todo jeito e eles disseram que não iam botar porque não tinha necessidade”, comentou.
O estado de saúde do motorista do carro não foi informado até a última atualização desta matéria.
Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia (DP) de Guamaré, com apoio da 59ª Delegacia de Polícia (DP) de Macau, da 5ª Delegacia Regional (DR) e da Guarda Municipal, apreenderam nesta quarta-feira (30) um adolescente, de 17 anos, pela suspeita da prática de ato infracional análogo aos crimes de latrocínio, ocultação de cadáver e fraude processual.
A apreensão ocorreu de forma conjunta com a Polícia Militar, no distrito de Baixa do Meio, no município de Guamaré, interior do RN.
De acordo com as investigações, o suspeito teria realizado o crime no dia 26 de outubro de 2024, no município de Guamaré.
Na ocasião, o adolescente assassinou Washington Viana, um mototaxista, para subtrair uma quantia em dinheiro, após ele ter se negado a pagar o valor estabelecido pelo suspeito em um suposto programa.
Foi constatado também que durante o crime o adolescente teria utilizado uma arma branca para desferir 20 golpes no mototaxista nas regiões do tórax, pescoço e cabeça. Além disso, após o ato, o rapaz teria ocultado o corpo da vítima. Ele fugiu do local do crime, subtraindo a motocicleta da vítima.
Dias depois, o adolescente teria retornado à cena do crime e, com querosene, ateou fogo no cadáver.
Após o registro, os policiais civis e militares realizaram as diligências e apreenderam o menor. Durante a fuga, o adolescente se dirigiu para as localidades de Carnaubais e Assú na motocicleta da vítima, sendo apreendido na Localidade da Baixa do Meio, em Guamaré.
O adolescente foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, foi encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório e ficará à disposição da Justiça.
Policias civis da 42ª Delegacia de Polícia (DP) de Areia Branca e Porto do Mangue divulgaram, na manhã desta quinta-feira (31), a elucidação do homicídio que vitimou Leonardo Batista Silva de Sousa, 28 anos, ocorrido no dia 31 de março de 2024, no bairro Nordeste, conhecido como “Iraque”, em Areia Branca.
Os suspeitos identificados como autores diretos do homicídio são Anderson Skleiffon Góis de Sousa, conhecido como “Neguinho de Mossoró”; Caio Max dos Santos, o “Tio Patinhas” (ambos já foram presos); Edson Luiz Lopes da Silva Júnior, o “Juninho da Ilha“, Kelisson Rodrigues Eduvirgens dos Santos e Tiago César Bezerra da Silva, conhecido como “TH” ou “Catatau”. Estão foragidos
Durante a realização das diligências, dois suspeitos foram presos anteriormente pela participação no crime e estão sendo investigados pela prática dos crimes de homicídio qualificado e organização criminosa.
No decorrer das diligências, os policiais realizaram buscas nos endereços previamente identificados com o objetivo de prender os demais envolvidos, mas os suspeitos não foram encontrados no momento da abordagem.
As diligências seguirão em andamento para poder encontrar os foragidos e, na sequência, realizar a prisão dos suspeitos. Foi constatado também, os membros da organização criminosa são investigados pela participação em ações violentas incluindo assassinatos motivados pela rivalidade com membros da facção rival.
A ação contou ainda com o apoio da 2ª Delegacia Regional (DR) de Mossoró e da Divisão de Polícia do Oeste (DIVPOE). A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
FIM DA LINHA
Anderson e Caio (presos) Tiago e Kellyson (foragidos
O crime aconteceu no início da tarde desta quinta feira 31 de outubro de 2024 no Espetinho do Miau no Loteamento Pousada dos Thermas em Mossoró no Oeste Potiguar.
A vítima foi identificada como JoséGilsonMelquiades, 40 anos, natural de João Dias/RN, trabalhava de pedreiro. Segundo a PM ele estava bebendo com mais duas pessoas, uma delas armada de pistola.
A vítima percebeu a arma é teria reclamado. O acusado não gostou, foi quando começou a discussão e o pedreiro acabou sendo morto com 11 tiros. O criminosos fugiu e até o momento não foi localizado.
Após a perícia o corpo de José Gilson foi recolhido para exames no ITEP. Mossoró chega aos 74 assassinatos em 2024. A DHPP vai investigar o caso.
Uma testemunha chave no caso, que estava bebendo com a vitima, foi conduzida a DHPP, para prestar depoimento.
A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito. E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.
O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.
Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.
Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.
A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano.
“Existe uma parcela considerável da população brasileira que não tem seguro privado. São cerca de 400 mil pessoas por ano que recorrem, que fazem jus a esse instrumento, e é justamente esse pagamento de indenização que autoriza essas pessoas a recomeçarem as suas vidas”, afirma Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.
Pela lei, os estados tinham até agosto para firmar parceria com a Caixa Econômica e fazer a cobrança do seguro juntamente com a taxa de licenciamento anual e o IPVA. Mas apenas Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Maranhão e Sergipe aderiram.
Isso não quer dizer que os motoristas do restante do país ficarão isentos. Segundo a lei, nos demais estados e no Distrito Federal, o pagamento do seguro terá de ser feito diretamente na Caixa.
A Associação Nacional dos Detrans explica que os estados não podem optar por não cobrar o seguro. Sem o pagamento, o motorista não recebe o licenciamento anual e fica com o veículo irregular.
“O SPVAT é um encargo federal, cobrado pela Caixa Econômica Federal, e é ela que vai lançar lá nos sistemas da Senatran, onde tem todas as informações dos veículos do Brasil, as informações sobre quitação ou não deste seguro. A lei que criou o SPVAT diz que, se este débito estiver em aberto, não é possível gerar o licenciamento”, explica Givaldo Vieira – presidente da Associação Nacional dos Detrans.
Dirigir sem o licenciamento é uma infração gravíssima. O motorista recebe sete pontos na carteira, paga multa de R$293 e pode ter o veículo apreendido.
Um homem de 29 anos foi preso em flagrante ao tentar comprar uma moto usando um documento falso, nesta quarta-feira (30), em Parnamirim, na Grande Natal. Segundo a Polícia Civil, o suspeito ainda financiou o veículo em nome de outra pessoa, que não sabia da situação.
A prisão foi realizada Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) no momento em que o homem foi à concessionária fazer a retirada da moto.
Segundo a corporação, ele deverá responder à Justiça pelos crimes de estelionato, uso de documento público falso e falsidade ideológica.
De acordo com as investigações, o homem teria tentado adquirir uma moto na última terça-feira (29), na concessionária, utilizando uma identidade falsa.
Além do uso do documento falso, foi constatado que o suspeito teria financiado a moto em nome de um terceiro, que foi contactado pela Polícia Civil e confirmou que seus dados pessoais foram usados indevidamente para a prática do golpe.
Nesta quarta-feira (30), ao voltar à concessionária para receber a moto, o homem recebeu a voz de prisão em flagrante.
Segundo a Polícia Civil, as investigações prosseguem para identificar outros possíveis integrantes do esquema criminoso.
O homem foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A operação Lobo Mau, deflagrada nesta quinta-feira (31), foi coordenada pelo MP de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O mandado cumprido em Mossoró foi expedido pela Justiça paulista.
Segundo o MPRN, um aparelho de telefonia celular foi apreendido e será analisado com o objetivo é coletar provas para confirmar a autoria dos crimes. A instituição não informou em que bairro da cidade o mandado foi cumprido.
A operação é uma força tarefa criada entre instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.
Com o avanço das investigações, segundo o MP, foi descoberto um número “muito expressivo” de criminosos que dissimulavam o fato de serem adultos para entrar em contato com crianças e adolescentes por meio de várias plataformas digitais e induzir as vítimas a produzirem conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo.
Ainda de acordo com o MP, a finalidade dos criminosos era consumir o material produzido e depois distribui-lo em grupos fechados de troca de mensagens.
Além do Rio Grande do Norte, a operação Lobo Mau cumpriu outros 91 mandados de busca e apreensão em outros 19 estados e no Distrito Federal.
Na madrugada desta quarta-feira, 30 de outubro de 2024, aconteceu um crime de homicídio na comunidade do Acampamento, na cidade de Jucurutu, interior do Rio Grande do Norte.
Segundo informações, a vítima seria um homem até o momento conhecido apenas pelo apelido de “casquinha” que teria sido morto a tiros dentro de sua própria residência, por volta das 03hs.
Ainda de acordo com as informações, o autor do crime, já foi identificado pela polícia quando após cometer o ato, deixou um aparelho celular cair no local. Esta versão ainda não confirmada peça polícia.
A PM esteve no local do crime isolando o local no aguardo do ITEP. Este é o quarto crime de homicídio do ano de 2024 em JUCURUTU.
Na tarde desta terça-feira, 29 de Outubro de 2024, dois criminosos numa motocicleta tomaram uma outra moto pertencente a uma mulher no Conjunto Pousada dos Thermas, na região do Abolição IV, em Mossoró.
A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança. A mulher trafegava numa Pop quando foi surpreendida pelos indivíduos que também estavam numa Pop.
Após o roubo, a dupla fugiu para Areia Branca, mas ao chegar na Serra Vermelha, na zona rural, foi surpreendida pela Polícia Militar.
Após um acompanhamento tático, a os indivíduos caíram das motocicletas e acabaram sendo presos, e as motos, sendo uma delas roubada minutos antes, recuperada. Próximo do local foi apreendido um simulacro de pistola.
Na abordagem, eles não apresentaram documentos de identificação. Diante dos fatos, os militares foram até a casa de um dos suspeitos, que foi identificado com Kaue Luan Santos de Sa.
No local, a avó de Kaue autorizou a entrada e indicou o guarda-roupas no quarto do neto, onde estaria a documentação. Durante a busca, foram encontrados entorpecentes, munições, balaclava, balança de precisão e uma arma artesanal, além dos documentos pessoais de Kaue.
Kaue Luan e seu comparsa, Allerrandro Esdras da Silva, foram conduzidos a Delegacia de Plantão em Mossoró ´para os procedimentos cabíveis. Eles foram autuados e ficaram à disposição da justiça.
Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi/ARQUIVO
A Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu nesta quarta-feira (30) a lei e o decreto estadual, de 2023 e 2024, que garantem a reserva de pelo menos 5% das vagas de emprego para travestis e pessoas trans em empresas beneficiadas por incentivos fiscais estaduais.
A decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do RN acompanhou o voto do relator, desembargador Cláudio Santos, e vale até o julgamento final de duas ações diretas de inconstitucionalidade referentes ao tema.
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern);
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN);
Federação de Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern);
Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste.
Nas ações, as federações alegaram que “a aplicação da lei poderá resultar em prejuízos significativos para as micro e pequenas empresas, que teriam que readaptar seus quadros de funcionários, potencialmente resultando em demissões e instabilidade econômica”.
O g1 procurou a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) para saber se a pasta pretende recorrer da decisão, mas não recebeu respostas até a atualização mais recente desta reportagem.
Decisão
O entendimento da Corte de Justiça do RN para a decisão foi de que os dispositivos da lei e do decreto ferem os princípios da legalidade, livre iniciativa e anterioridade tributária. Além disso, entendeu que não há competência privativa da União para legislar acerca de direito do trabalho, entre outros pontos.
Um dos aspectos destacados pelo relator foi que o Estado interfere nas normas que regem as contratações pelo Poder Público ao impor condições específicas para manutenção de contratos e convênios firmados entre empresas privadas e o próprio Estado como exigência de reserva de vagas de empregos.
O relator a Constituição Federal para afirmar ser competência exclusiva e privativa da União legislar a respeito de direito do trabalho, de maneira a assegurar a uniformidade das normas trabalhistas no país.
“A mesma lei estadual também incorre em inconstitucionalidade ao legislar sobre normas gerais de licitação e contratação, matéria igualmente reservada à competência privativa da União, conforme o art. 22, inciso XXVII, da Constituição Federal”, destacou o desembargador Claudio Santos.
O entendimento do relator, seguido pela Corte de Justiça, observa que a lei infringe o princípio da livre iniciativa, também na Constituição Federal, pois impõe ao empresariado obrigação que interfere na liberdade de gestão e administração de seus recursos humanos.
“A inclusão de minorias deve ser buscada por meio de medidas afirmativas justas, equilibradas e bem fundamentadas, e não por meio de imposições legais arbitrárias que podem gerar efeitos negativos tanto para as empresas quanto para os trabalhadores”, disse o desembargador.
O desembargador citou ainda que a lei, ao impor a reserva obrigatória de vagas como condição para a manutenção de benefícios fiscais, “introduz uma nova obrigação que, se descumprida, resulta na perda dos benefícios fiscais, o que representa, em essência, uma majoração indireta da carga tributária”.
Entidades e Governo
As federações que entraram com a ação sustentaram que a alteração das condições para manutenção dos benefícios fiscais consiste em majoração indireta de tributos. Defenderam ainda que, embora a inclusão social seja importante, deve ser promovida através de políticas públicas, “e não pela transferência de responsabilidades ao setor privado”.
Na ação, o Governo do Estado pontuou que a lei tem o objetivo de garantir a dignidade da pessoa humana e afastar os efeitos da discriminação no mercado de trabalho, que dificultam o acesso a vagas de emprego por travestis e trans.
O governo acrescentou ainda que a política de preferência de contração dessas pessoas ganha destaque nas instituições públicas, “não sendo nenhuma surpresa que a mesma ação afirmativa chegasse, também ao setor privado, especialmente, àquele que recebe incentivos fiscais para a prestação de sua atividade econômica”.
A defesa do governo na ação lembrou também que há 33 anos existe política semelhante de reserva de vaga no segmento privado para público formado por pessoas com deficiência.
Para o Poder Executivo Estadual, a medida foi concebida para incentivar as empresas que queiram captar recursos públicos a fomentar a oferta de vagas ao público em questão, marginalizado historicamente no mercado de trabalho.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, deu cumprimento, nesta terça feira (29), a um mandado de prisão temporária contra um homem, de 31 anos de idade.
Ele é suspeito da prática dos crimes de homicídio, ocultação e vilipêndio de cadáver no no município de Itaú, região do Alto Oeste Potiguar.
O suspeito, que não teve o nome divulgado, foi preso na residência da mãe, no bairro Nazaré, localizado na Zona Oeste de Natal, durante uma ação conjunta das Delegacias de Natal e de Apodi
De acordo com as investigações, o homem é suspeito de ter realizado o homicídio que vitimou Maria de Fátima Ribeiro de Bessa, conhecida como “Mocinha”.
Ela estava desaparecida desde julho de 2023. O inquérito ganhou um novo desdobramento após uma tentativa de suicídio do suspeito no dia 8 de outubro de 2024, quando ele foi socorrido e, posteriormente, depoimentos indicaram o envolvimento dele nos crimes.
No decorrer das diligências, uma testemunha revelou que o suspeito havia supostamente confessado ter matado Maria de Fátima. Segundo o relato, o homem mencionou que o crime teria sido realizado para fazer um “ritual de magia negra”. Na ocasião, o suspeito detalhou como teria cometido a ação e ocultado o corpo da vítima.
Após ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e incentiva o envio de informações anônimas pelo Disque Denúncia 181.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, registrou, na noite desta terça-feira, 02(dois) prisões pelo crime de embriaguez ao volante no Alecrim, zona leste de Natal.
Um idoso de 71 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 0.59mg/l, configurando crime. Ele já tinha sido autuado na esfera administrativa em maio deste ano após ter se recusado a realizar o teste, fato ocorrido no bairro de Santos Reis, também na zona leste. Seu veículo, cujo licenciamento se encontrava em atraso, foi removido ao depósito.
Já uma mulher de 31 anos, também recebeu voz de prisão por dirigir em estado de embriaguez. As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes.
Uma guarnição da Polícia Militar que participava de uma operação na zona Oeste de Natal, na tarde desta terça-feira (29), salvou a vida de uma criança com 15 dias de nascida que estava engasgada nos braços da mãe no interior de um carro, km 06, no bairro Felipe Camarão. De acordo com informações oficiais, a soldado Karen, o Sargento Wilton e o Sargento Wagner, receberam o chamado desesperado de um motoqueiro informando que uma mulher segurava um bebê desfalecido no interior do veículo.
De pronto a equipe se deslocou até o ponto indicado e localizou as vítimas. Logo em seguida, a guarnição que fazia parte da “Operação Paz”, realizou os primeiros socorros com procedimentos técnicos salvando a criança. Já respirando o bebê foi levado para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do bairro Cidade da Esperança onde recebeu os atendimentos mais específicos. Para o PortalBO a jovem SD Karen disse se sentir realizada pois está colocando em prática aquilo que faz parte da sua missão “ Servir e Proteger”, destacou. Com a criancinha salva e o dever cumprido os policiais seguiram com a operação.
Viaturas da Polícia Federal durante operação — Foto: PF/Divulgação
Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (30) para cumprir mandados contra um grupo criminoso que atua na distribuição de drogas em vários municípios potiguares e estados vizinhos, informou a Polícia Federal.
A ação é conduzida pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio Grande do Norte (Ficco/RN), que é coordenada pela PF e conta com participação de outras forças de segurança federais e estaduais.
Segundo a PF, são cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal, João Câmara, Macau, no RN, além de Recife/PE.
Por ordem da Unidade Judiciária de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, também foram executados sequestros de bens imóveis, veículos e o bloqueio de valores em contas bancárias de dez investigados.
Os valores apreendidos não foram informados até a última atualização desta reportagem.
Segundo a PF, a ação é um desdobramento da Operação Pélagos, que desmantelou uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas e em outros crimes.
“Naquela ocasião foram cumpridas 76 ordens judiciais, sendo 42 mandados de busca e apreensão e 34 mandados de prisão preventiva”, informou a corporação.
Acidente aconteceu na BR-101 em Natal — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi
Um homem foi atropelado na manhã desta quarta-feira (30) ao tentar atravessar a BR-101, na Zona Sul de Natal, em uma via sem passagem de pedestres. De acordo com a Policia Militar, o condutor do carro não conseguiu frear a tempo.
Segundo a Policia Militar, a vítima é um homem de 67 anos. Ele estava consciente quando foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado ao Hospital Walfredo Gurgel.
O acidente aconteceu na pista com sentido Natal a Parnamirim. O tenente coronel Ramalho, responsável pela ocorrência, explicou que um amigo da vítima ainda tentou evitar o atropelamento, mas não conseguiu.
“Ele foi atravessar aqui nessa via, é uma via que não é usada por pedestres, o amigo dele entrou, segurou ele, mas não deu tempo nem do condutor frear. Foi feita a mobilização dele, a Samu chegou e conduziu ele até o Walfredo Gurgel”, explicou.
O homem teve lesões na cabeça e uma fratura exposta no braço.
A via foi desobstruída pela Polícia Militar. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para colher os dados do condutor e da vítima.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ALRN RN Palácio José Augusto sede fachada frente — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu o texto ao governo do estado, na última segunda-feira (28), e solicitou pelo menos três mudanças.
“Nós não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Nós não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem lei. O governo pode mandar projeto de lei (para aumentar o imposto), mas pode ser aprovada ou não. Nós temos que nos basear no que tem”, disse.
Segundo o relator os três pontos que o levaram a devolver o projeto são:
O fato de o governo prever alíquota de 20% no ICMS na composição do orçamento, quando ainda não há lei aprovada sobre o aumento da alíquota atual, de 18%.
A inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) feita na Lei Orçamentária. Segundo o relator, a revisão deve ser aprovada em um projeto à parte.
A necessidade de detalhamento do uso de R$ 100 milhões do orçamento participativo, a fim de garantir a fiscalização dos recursos.
Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) informou que está “empenhada em atender, no prazo estabelecido”, as solicitações do relator da LOA para o exercício de 2025. “A SEPLAN reafirma seu compromisso em responder de maneira tempestiva, respeitando rigorosamente os trâmites legais e a independência entre os poderes”, completou a nota.
O texto foi enviado em setembro para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). No projeto, o governo estimou uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o que equivaleria 32,35% da arrecadação própria do Estado. 25% da arrecadação do imposto pertence aos municípios.
No entanto, esses valores consideravam uma alíquota básica de 20% (percentual de imposto pago sobre os valores de produtos) e não a atual de 18%.
“Com intuito de viabilizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado do Rio Grande do Norte, a apuração da arrecadação com o ICMS está considerando a alíquota modal de 20 pontos percentuais, estando condicionada à aprovação pela Casa Legislativa, sendo crucial a consolidação dessa fonte para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”, dizia a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada ao Legislativo junto com o projeto de lei.
Ao todo, o governo previa receitas de R$ 23 bilhões no próximo ano e gastos no mesmo patamar.
Trâmite na Assembleia
Luiz Eduardo afirmou que, somente após o retorno do texto para o Legislativo, com as mudanças necessárias, ele abrirá prazo para os colegas enviarem as emendas parlamentares para o orçamento do próximo ano. De acordo com o parlamentar, essa devolução não deverá atrasar a aprovação da LOA 2025. O legislativo só pode entrar em recesso após a aprovação da lei.
“A gente já fez o estudo e já criamos nossa dinâmica. A equipe está preparada para, chegando aqui, resolver e encaminhar. Está só dependendo das emendas dos deputados indicadas no orçamento. Só posso dar o prazo (para eles), depois que o orçamento voltar, poque vou ter que enviar um ofício para cada deputado dizendo qual o valor da emenda e dar o prazo para que eles possam enviar para cá”, pontuou.
O parlamentar ainda reconheceu que, para ajustar o texto para a alíquota atual de 18% o governo terá que reduzir a previsão de arrecadação para 2025, mas disse que, caso o governo consiga aprovação do aumento do imposto, poderá fazer um orçamento suplementar. “Ele só não pode prever o que não tem”, disse.
“Não é porque eu sou oposição. É questão de cumprir o que está na Constituição”, defendeu.
Um crime de homicídio com características de execução foi registrado nesta quarta feira 30 de outubro de 2024, no município de Pendências, região do Vale do Açu.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a vítima foi uma mulher identificada como Alzenir do Nascimento Silva, assassinada com vários tiros.
Ainda de acordo com a PM, homens encapuzados se passando por policiais e alegando cumprimento de mandado de prisão, invadiram a casa da vítima, durante a madrugada, retiraram ela a força e em seguida executaram a mesma com diversos tiros.
Alzenir do Nascimento Silva, era presa de justiça em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Ela respondia por crime de tráfico. A Polícia Civil acredita que o crime esteja relacionado com o tráfico de drogas e vai investigar o caso.
A Polícia Civil, através da Delegacia de Narcóticos (Denarc) incinerou na tarde desta quarta feira 30 de outubro de 2024, 80 quilos de drogas, como maconha, crack, cocaína, skank e drogas líquidas, apreendidas ao longo desse ano, em Mossoró.
A incineração aconteceu em uma das caldeiras da Usibrás e contou com a presença do Itep. De acordo com o delegado da Denarc, Murilo Baessa, dos 80 quilos, 45 foram apreendidos pela Narcóticos, os demais por outras forças de segurança.
A incineração das drogas ocorreu após autorização do judiciário, garantindo a legalidade do processo. O total das substâncias incineradas e descartadas é avaliado em mais de 1 milhão de reais.
Uma carreta virou na BR-226 entre os municípios de Santa e Campo Redondo na manhã desta quarta-feira (30/10). Segundo as primeiras informações, o acidente aconteceu no trecho conhecido como Bento Nunes. Nesse momento a BR-226 nesse trecho está totalmente interditada nos dois sentidos. Os motoristas que forem sentido Natal ou que virem sentido Campo Redondo-RN têm que fazer o desvio pela cidade de Lajes Pintadas-RN. Ainda não temos muitas informações sobre o que teria ocasionado o acidente e também sobre vítimas. Estamos aguardando mais informações a qualquer momento!
João Pessoa, 30 de outubro de 2024 – Em uma resposta rápida e eficiente, a Polícia Militar da Paraíba prendeu, na madrugada de hoje, dois suspeitos de envolvimento na tentativa de latrocínio contra o sargento Kelson. O crime ocorreu na noite do dia 29 de outubro, no bairro José Américo, em João Pessoa, quando o sargento foi alvo de uma emboscada violenta. Além de deter os acusados, a equipe policial recuperou a arma utilizada no atentado.
A operação de captura foi conduzida pelo 5º Batalhão da Polícia Militar, com atuação precisa e coordenada da Força Tática, e contou com a participação direta do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado da Paraíba, o Coronel Sérgio Fonseca. As equipes rastrearam os suspeitos com agilidade, garantindo que fossem apreendidos rapidamente e retirados de circulação.
Após as prisões, os dois acusados foram conduzidos à Central de Polícia, onde o delegado plantonista tomará os depoimentos e seguirá com os procedimentos legais para formalizar as acusações.
O sargento Kelson foi levado às pressas para o hospital após o ataque, passou por cirurgia e está em situação estável, embora ainda sob observação. A equipe médica está confiante em sua recuperação, e atualizações sobre seu estado de saúde serão divulgadas em breve.
Esse caso ressalta a dedicação e a eficiência da Polícia Militar da Paraíba em garantir a segurança pública, trazendo tranquilidade e justiça para a sociedade. A rápida resposta das forças de segurança representa um passo importante no combate à criminalidade e na proteção de nossos cidadãos.
Reportagem de Gustavo Chaves – Contato: (83) 99315-5616
Policial Militar é baleado durante tentativa de assalto em João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco
Um policial militar de 48 anos foi baleado no início da noite desta terça-feira (29) durante uma tentativa de assalto no bairro José Américo, em João Pessoa. Ele estava chegando com a esposa em uma academia quando foi abordado por dois homens em uma moto, que anunciaram o assalto e dispararam contra a vítima.
A esposa do policial, que não quis se identificar, afirmou à TV Cabo Branco que os homens abriram a porta do carro em que o casal estava e anunciaram o assalto. O policial militar reagiu e disparou contra o assaltante, mas foi atingido por um tiro. Para evitar que os assaltantes roubassem o marido, a mulher pegou a arma e atirou contra um dos suspeitos.
A vítima foi identificada como Kelson Soares do Nascimento e é policial militar lotado no Rio Grande do Norte, mas mora em João Pessoa. Ele foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma. Segundo a unidade hospitalar, a bala está alojada próxima à coluna cervical da vítima, que segue estável e consciente.
A Polícia Militar esteve no local e fez diligências no bairro José Américo para tentar identificar os suspeitos, que abandonaram a motocicleta após o crime e fugiram. O pai do suposto proprietário da moto usada na tentativa de assalto também conversou com os policiais. Até a última atualização desta reportagem, ninguém foi preso.
Policiais civis da 15ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, nesta terça-feira (28), contra um homem de 29 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o homem em conjunto com mais três suspeitos identificados como José Juscelino da Silva, conhecido como “Tota”, William Mateus da Silva e Mateus Pereira dos Santos, praticaram o homicídio que vitimou Jailson Lopes Rodrigues, 43 anos, no dia 13 de outubro de 2024, na comunidade Hipólito, Zona Rural de Mossoró.
Na ocasião, a vítima foi atingida com golpes de arma branca e objetos contundentes, o que ocasionou a morte ainda no local do crime. O fato teria sido motivado por uma desavença entre a vítima e um dos suspeitos.
A prisão do homem foi realizada no município de Mossoró. O processo investigativo seguirá em andamento para poder localizar os suspeitos e, na sequência, realizar a prisão deles.
O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio de denúncias anônimas, que podem ser feitas através do Disque Denúncia 181.
