A Polícia Militar, através dos Policiais Militares do 3º Pelotão de Tibau do Sul da 4ª CIPM, realizaram na noite deste sábado (23) na praia da Pipa, a prisão de dois indivíduos acusados pelos crimes de Tráfico de Drogas e Associação para tráfico de drogas.
Os policiais militares realizavam patrulhamento tático na praia da Pipa, ocasião que visualizaram dois indivíduos, que ao perceberem a presença policial, empreenderam fuga.
Ato contínuo, a equipe policial acompanhou os suspeitos, sendo alcançados em seguida, ao ser feito abordagem policial, foi encontrado em posse dos indivíduos, vasto material relacionado ao crime de tráfico de drogas, abaixo elencado.
Material apreendido:
36 porções de uma substância que por sua característica assemelha-se a droga popularmente conhecida por MACONHA;
52 porções de uma substância que por sua característica assemelha-se a droga popularmente conhecida por COCAÍNA
R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) em cédulas fracionadas típica ao tráfico de drogas;
01 aparelho celular.
Diante dos fatos, foi dado voz de prisão aos indivíduos, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para realização dos demais procedimentos legais.
Um homem morreu e outro ficou ferido após um atentado registrado, na noite deste domingo (24), no loteamento Dom Pedro, bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima fatal, identificada, apenas como Buiú, foi atingida por tiros disparados por homens armados com fuzis que atingiram o peito e o rosto. Ele morreu na hora. Ainda segundo informes da equipe do 4º Batalhão, que foi acionada para verificar a ocorrência, outra pessoa foi atingida nas região da coxa e socorrida para o hospital mais próximo.
Testemunhas acrescentaram que os criminosos usavam coletes balísticos, o que sugere que o grupo não era amador. Houve correria e pânico no momento dos disparos e por esse motivo os autores do ato não foram identificados, eles fugiram em um veículo de cor preta. Diligências foram realizadas em toda a região após o ocorrido, porém nenhum suspeito foi preso.
Na última sexta-feira, 22 de novembro, o Comandante e o Subcomandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, representando a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, realizaram uma visita especial ao veterano Antônio Matias do Nascimento, com 102 anos de vida. Teve uma carreira exemplar ao longo de 30 anos na Polícia Militar do RN, foi para reserva como 2º Tenente pela lei da guerra.
Nascido em 9 de fevereiro de 1922, Antônio Matias ingressou na instituição em 14 de agosto de 1944. Essa visita teve como objetivo expressar nossa mais profunda gratidão por seu serviço exemplar e dedicação à nossa gloriosa instituição”, disse o TC Cirne, comandante do 2º BPM.
Durante o encontro, o veterano compartilhou histórias de sua trajetória na polícia repleta de coragem e determinação. Os policiais que estiveram presentes puderam ouvir relatos emocionantes sobre as dificuldades e conquistas ao longo de sua carreira, que inspiraram gerações de profissionais. A visita foi um momento de celebração, respeito e reconhecimento, reafirmando os laços entre as gerações que construíram a história da Polícia Militar.
A ex-chefe de cartório da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim, Dora Faria Maria, foi condenada a uma pena de 9 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente no regime semiaberto. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Parnamirim em uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A acusada foi julgada culpada pelos crimes de peculato e extravio de documentos oficiais, praticados entre 2010 e 2015.
Na denúncia, o Ministério Público apontou que durante o período em que esteve à frente do cartório da 2ª DP, a ré se apropriou indevidamente de valores provenientes de fianças recolhidas em diversos procedimentos policiais que estavam sob sua guarda. O montante desviado foi estimado em R$ 51.061,00.
Além disso, a ré também foi acusada de extraviar livros oficiais do cartório, incluindo os livros de controle de inquéritos policiais, procedimentos de menores infratores, termos circunstanciados de ocorrência (TCO) e boletins de ocorrência (BCO). O material era essencial para o controle de investigações policiais e outras atividades da delegacia.
Os crimes foram praticados enquanto ela ocupava a posição de chefe de cartório da unidade policial, o que lhe conferia acesso e responsabilidade sobre os valores e documentos mencionados. O MPRN argumentou que, ao se apropriar dos valores e extraviar os livros, a ré causou não só prejuízos financeiros, mas também graves danos à organização e ao andamento dos procedimentos policiais e judiciais na região.
Hemocentros de todo o país lembram, nesta segunda-feira (25), o Dia Nacional do Doador do Sangue. A data foi instituída há 60 anos em homenagem à Associação Brasileira de Doadores Voluntários de Sangue.
Marcar a passagem do dia é estratégico para essas instituições, porque o mês de novembro precede as comemorações de fim de ano e as férias, períodos em que costuma ocorrer baixa nos estoques dos bancos de sangue, de acordo com o Ministério da Saúde.
O diretor-presidente da Fundação Hemocentro de Brasília, Osnei Okumoto, alerta para o risco de a oferta de sangue diminuir após o crescimento da procura típica de novembro. Isso porque neste mês pode ocorrer maior demanda pelos hospitais.
“Neste momento que se aproxima de dezembro, há o aumento das cirurgias eletivas de grande porte. Médicos, antes de saír de férias, querem atender seus pacientes, e os pacientes querem fazer cirurgias nesse período para chegar em dezembro totalmente recuperados”, disse Okumoto em entrevista à Rádio Nacional de Brasília.
Segundo ele, além da procura maior habitual em novembro, preocupa especialmente a baixa nos estoques do grupo sanguíneo O positivo. “As pessoas falam: ah, o O positivo tem bastante’, mas como 36% da população são O positivo, também temos 36% de chance de ter pacientes O positivo.”
O diretor ainda alerta para a baixa de sangue tipo O negativo, considerado doador universal, que é mais raro do que os demais grupos sanguíneos. O estoque dos dois tipos de sangue é considerado “crítico” em outros estados, como ocorre na maior rede de hemocentros do país, que fica em São Paulo.
Libertadores da América
O Hemocentro de Brasília está aproveitando a etapa final da Copa Libertadores da América, que ocorrerá no próximo sábado (30) entre Botafogo e Atlético Mineiro, para convocar os torcedores dos dois times a doarem sangue – uma disputa que só terá vencedores: “a gente provocou as duas torcidas para que elas pudessem doar antes da final”, contou Osnei Okumoto.
Em cada doação, o sangue colhido de uma pessoa pode ajudar até quatro pacientes que poderão receber hemocomponentes obtidos com a centrifugação ou congelamento do sangue doado, ou hemoderivados produzidos a partir do fracionamento do plasma por processos físico‑químicos.
O sangue doado é utilizado por pacientes com câncer ou com doenças hematológicas, por pessoas que se submetem a cirurgias de grande porte, operações de caráter emergencial e nas intervenções seletivas.
Aplicativo
Para facilitar a captação de doadores, o Ministério da Saúde criou no ano passado o aplicativo Hemovida. A ferramenta, disponível nas lojas de app dos aparelhos celulares e na plataforma Meu SUS Digital, torna disponível a carteira virtual do doador com informações de registro pessoal e saúde, úteis em situações de emergência, e o histórico de doações.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera ideal que no mínimo 3,5% da população doem sangue. No Brasil, apenas 1,4% da população doa sangue de acordo com o Ministério da Saúde (dado de 2022). A proporção representa 14 doadores a cada mil habitantes.
Para doar sangue é preciso gozar de boa saúde, ter entre 16 e 69 anos de idade, pesar mais de 51 quilos e ter IMC (índice de massa corporal) maior ou igual a 18,5. Menores de 18 anos devem apresentar o formulário de autorização e cópia do documento de identidade com foto dos responsáveis. Idosos devem ter realizado pelo menos uma doação de sangue antes dos 61 anos, entre outras orientações.
O Ministério da Saúde também divulgou a lista de hemocentros em todos os estados. Além do dia nacional, há o Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. A doação é voluntária e não há remuneração para a iniciativa.
O verbo doar vem das palavras “donare”, que em latim significa “dar um presente”, e “donum” traduzido como “presente” ou “dom”. A doação pode ser feita sem preocupação. O procedimento tem segurança absoluta e não reutiliza material de coleta anterior.
Um homem de 41 anos foi preso pela suspeita da prática dos crimes de posse de arma de fogo de uso permitido, porte de arma de fogo, acessórios e munições de calibre restrito. A prisão ocorreu no município de Extremoz, na Grande Natal, por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal, na tarde de sexta-feira (22).
As diligências foram iniciadas para investigar um caso na região de Estivas, localizada no município de Extremoz. Porém, no decorrer da ação, os policiais da DEFUR ouviram um barulho de arma de fogo e se dirigiram ao local para averiguar os fatos. Na ocasião, os agentes encontraram um veículo próximo a uma residência onde supostamente teriam sido efetuados os disparos e, ao realizarem a abordagem veicular, foi encontrada uma espingarda dentro do automóvel.
Dando sequência à investigação, os policiais realizaram o cerco na área da residência e chamaram o proprietário do imóvel para prestar esclarecimentos. O morador informou que o disparo havia sido efetuado por um colega que teria fugido ao notar a presença policial. Após questionamento dos policiais, o morador confessou possuir outras armas em sua residência e autorizou a entrada dos agentes.
No interior da casa, foram apreendidas mais quatro espingardas, diversas munições de calibre restrito e permitido, além de materiais utilizados na fabricação de munições.
O homem foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil ressalta que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Policiais da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (8° CIPM) prenderam três homens armados e suspeitos de praticarem um assalto a uma granja no município de São José de Mipibu.
A ação teve início na noite deste domingo (24). Viaturas intensificaram o patrulhamento na área de Taborda após um roubo ocorrido em uma propriedade rural. Em dado momento , os PMs visualizaram um Fiat Pálio azul trafegando em alta velocidade.
As equipes iniciaram o acompanhamento, quando os ocupantes do veículo atiraram contra os policiais, iniciando um confronto. Em seguida, os criminosos foram presos, estando um deles ferido.
Os policiais da 8ª CIPM encontraram no veículo diversos pertences que haviam sido roubados das vítimas em Taborda. Além disso, os PMs apreenderam um revólver calibre .38 e um simulacro de pistola.
Os acusados foram conduzidos para a 3ª Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde foram reconhecidos pelas vítimas e agora permanecem à disposição da Justiça.
A 8ª CIPM segue trabalhando diuturnamente para garantir uma maior sensação de segurança a toda a população.
Vítima de violência doméstica — Foto: Pedro Santana/EPTV
A Justiça do Rio Grande do Norte registrou mais de 36,4 mil medidas protetivas a favor de mulheres vítimas de violência doméstica de janeiro de 2020 a agosto de 2024. Os dados são do projeto Marias – Radar da violência doméstica – que traça um perfil das vítimas e dos agressores.
De acordo com o painel, que é produzido com base em informações dos processos, mais de 8 mil mulheres, cerca de 58% das vítimas com formulários registrados no período relataram que sofreram atos de violência na frente dos filhos. 47% delas disseram que têm filhos com o agressor.
Cerca de 21% também relataram que vivam algum conflito em relação à guarda das crianças, visitas ou pagamento de pensão, no momento da agressão. Praticamente um quarto das vítimas disse que sofreu a violência durante gravidez ou no período de três meses após o parto.
Os tipos de violência sãos os mais diversos. Quando se trata de violência física, 22% das vítimas relataram que sofreram empurrão. Em segundo lugar vem tapa (17%), seguido de puxão de cabelo (14%,7), soco (14,6%) e chute (12,8%). Ainda há enforcamentos, pauladas, facadas e tiros, entre as violências registradas.
Os dados também mostram que a violência não tem classe social. Mais de 77% das mulheres vítimas da violência doméstica no estado não se consideram dependentes financeiramente dos agressores. Mais de 63% também informaram que não moram em bairro, comunidade ou área rural com risco de violência.
Por outro lado, o painel mostra que mais de 65% dos agressores fazem uso abusivo de álcool ou outras drogas. Ainda de acordo com as vítimas, mais de 32% desses agressores tinham acesso a armas de fogo.
Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher, que visa o combate a esse tipo de violência.
Segundo o TJ, os dados do painel Marias são extraídos automaticamente dos processos judiciais de Medida Protetiva no sistema PJE e processados para remover informações que possam identificar as partes envolvidas.
“A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, violando seus direitos fundamentais e comprometendo sua segurança e bem-estar. Esta forma de violência se manifesta de maneiras diversas, incluindo agressões físicas, sexuais, psicológicas e até mesmo homicídios. Diante dessa alarmante problemática, torna-se crucial identificar os fatores de risco associados e desenvolver medidas de prevenção e proteção para assegurar a segurança e a dignidade das mulheres”, diz o Judiciário na abertura do painel.
Uma transmissão ao vivo de uma vaquejada no município de Vera Cruz, região Agreste do Rio Grande do Norte, foi interrompida por estampidos de arma de fogo na manhã deste domingo, 24 de novembro de 2024.
De acordo com testemunhas, um vaqueiro (nome ainda não divulgado) foi assassinado enquanto deixava a pista da disputa. Ao menos três elementos foram vistos na cena de crime e são considerados suspeitos.
O vídeo, que foi gravado por um canal especializado em eventos desse segmento, parou a transmissão ao perceber o crime. Equipes da Polícia Militar, Polícia Civil e Itep foram acionados para o local.
Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul deflagraram, na quinta-feira (21), mais uma fase da “Operação Liberdade”. O objetivo foi fechar uma “boca de fumo” que funcionava em uma conveniência, no centro de Tibau do Sul. Na ocasião, foram presos em flagrante um homem de 25 anos e uma mulher de 23 anos, ambos naturais de São José de Mipibu.
De acordo com as investigações, o casal usava a conveniência para traficar cocaína, sem levantar suspeita. Com os suspeitos foram apreendidas 31 papelotes de cocaína, 3 aparelhos celulares, 1 maquineta, dezenas de sacos para embalar as drogas e várias anotações relacionadas às vendas de drogas.
Esta foi a 43ª fase da operação “Liberdade” que, até o momento, já prendeu 79 investigados e deu cumprimento a 26 mandados de prisão.
A operação contou com o apoio do 3° Pelotão de Policiais Militares (Pel PM) de Tibau do Sul, 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) e das equipes da Operação Protetor.
A Polícia Civil reforça o pedido para que a população continue colaborando com informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Um homem foi assassinado na tarde de hoje, 23, na cidade de Jucurutu. A ocorrência, segundo moradores, se deu em um estabelecimento de venda de bebidas conhecido como Bar de Pinta”.
De acordo com informações de populares, o suspeito do crime acabou sendo preso em flagrante por uma guarnição de Polícia Militar, que está em deslocamento para Caicó para os procedimento na DP.
A vítima, de aparentemente 60 anos de idade, sofreu ao menos um tiro a queima roupa, com isso não resistiu ao ferimento. Testemunhas estão sendo ouvidas para a polícia entender a motivação do crime.
Uma criança de 4 anos sofreu um choque elétrico ao encostar em um bebedouro em uma escola de Ceará-Mirim, na Grande Natal, nessa sexta-feira (22). De acordo com o relato do pai, João Antônio, o menino ficou cerca de 4 minutos travado no equipamento devido à descarga elétrica. Ele foi levado para o hospital e já está em casa com a família.
“Ele estava brincando com os coleguinhas. A sandalinha dele, coisa de criança, não dura muito tempo. Ele pediu a professora para tirar e tirou. Ele foi se esconder atrás do bebedouro. Ele deveria estar com sede e resolveu beber água. Quando ele pegou, ele ficou preso. Não conseguiu falar, gritar. Ele passou cerca de 4 minutos”, contou à TV Tropical.
Segundo ele, o filho só foi salvo após uma professora perceber o problema. “Quando a professora auxiliar viu, ela puxou ele. Nessa hora, teve uma nova descarga. Os dois caíram. Meu menino caiu e bateu a cabeça e ficou chorando. Não chegou a desmaiar. Ela salvou a vida do meu filho. Se não fosse ela, o pior teria acontecido”, completou.
Após os primeiros socorros ainda no local, a criança foi encaminhada para atendimento no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. No final da tarde dessa sexta-feira, ele recebeu alta e voltou para casa. O menino vai completar 5 anos no próximo domingo (24).
Em nota, a Prefeitura de Ceará-Mirim afirmou que “o município tomou todas as providências necessárias” e que o incidente aconteceu “devido uma falha técnica”. A secretaria pontuou ainda está investigando o que de fato aconteceu. Confira a nota na íntegra:
A prefeitura municipal de Ceará Mirim, por meio de Secretaria Municipal de Educação Básica, informa que o município tomou todas as providências necessárias, onde uma de nossas crianças acabou sofrendo um choque no bebedouro da escola, devido uma falha técnica, sendo a empresa prestadora do serviço de manutenção notificada para esclarecimentos e fiscalização de todo o prédio.
O aluno recebeu de prontidão toda assistência médica e já se encontra bem e em casa ao lado dos seus familiares.
Na madrugada desta sábado 23, três suspeitos foram presos com uma pistola e máscaras em São José de Mipibu, na Grande Natal.
Segundo a Polícia Militar, as prisões aconteceram durante uma ação da Operação Paz, quando os militares viram um veículo com os suspeitos integrantes em atitude suspeita.
O trio foi abordado em um posto de gasolina e, no interior do veículo, foram encontrados uma pistola de 9 milímetros, três carregadores, 69 munições e as duas máscaras.
Ainda de acordo com a polícia, um dos homens tinha um mandado de prisão em aberto.
A Polícia Rodoviária Federal flagrou, na manhã desta sexta-feira (22), um veículo sem teto e que circulava em péssimas condições no município de Lajes (RN).
Motorista e passageiro foram abordados no km 188 da BR 304. Segundo a PRF, o condutor frequentemente publicava nas redes sociais que transitava com o veículo em condições precárias, expondo não apenas sua vida, mas também a segurança de todos aqueles que utilizam as rodovias.
O automóvel foi apreendido e a PRF alerta para os riscos associados à condução de veículos em estado irregular e precário, e ressalta a importância da manutenção adequada para garantir um trânsito mais seguro. Respeitar as normas de trânsito é essencial para garantir a segurança de todos.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DR) de Caicó, realizou nesta sexta-feira (22) uma operação para desarticular um ponto de comercialização de drogas no bairro Walfredo Gurgel, na Zona Oeste de Caicó. Durante a ação, um homem, de 18 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores.
Na operação, foram apreendidos maconha, cocaína, dinheiro fracionado, balanças de precisão e outros materiais relacionados ao tráfico de drogas. Além disso, um adolescente foi apreendido no local, sendo liberado após os procedimentos legais.
O suspeito foi conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população no combate ao tráfico de drogas e incentiva o envio de denúncias, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas cumpriram um mandado de prisão condenatória, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta sexta-feira (22), contra um homem, de 43 anos, condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no município de Parelhas.
De acordo com as investigações, o homem cometeu a ação criminosa em 2023, contra uma adolescente, amiga da própria filha.
O condenado foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 9 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado.
Uma colisão entre uma motocicleta e um ônibus escolar deixou uma pessoa morta na noite desta sexta-feira (22), na saída da cidade em Guamaré. Precisamente na parada de ônibus que fica localizada em frente ao Centro de Educação Infantil Olindina Vieira da Câmara Olegário, próximo ao conjunto Vila Maria.
De acordo com as informações, o motociclista colidiu frontalmente com o ônibus escolar que estava parado em frente à instituição de ensino, aguardando o embarque de alunos com destino ao IFRN Macau.
Quando se ouviu pelos os próprios alunos que estavam sentados na parte de trás do veículo uma pancada, como se fosse uma batida. De logo, eles avisaram ao motorista que se tratava de uma moto, que tinha batido atrás do ônibus, e havia um homem ao chão.
Com o impacto, o motorista da moto modelo Pop 100 identificado por João Maria Mesquita da Silveira (57 anos), mas conhecido por Toni For, estava sem capacete e bateu com a cabeça na ferragem do ônibus.
Ele chegou ainda a ser socorrido ao Hospital Manoel Lucas de Miranda, mais não resistiu aos ferimentos e acabou falecendo. Diante da situação, a Polícia Militar e a Guarda Municipal, isolou o local para realização dos procedimentos de praxe.
O corpo João Maria se encontra no Hospital Manoel Lucas de Miranda aguardando a liberação para funerária. A notícia da morte de Toni For chocou a pacata cidade de Guamaré, tendo em vista ser um cidadão muito conhecido e querido pela população.
Familiares e amigos se encontram neste momento na frente do hospital. A 61ª da Polícia Civil foi informada da ocorrência, e investigará as causas do acidente.
Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, está superlotado — Foto: Thiago César/Inter TV Cabugi
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) emitiram uma nota conjunta nesta sexta (22) se posicionando contra a proposta de ‘barreira ortopédica’ apresentada pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. Confira a nota na íntegra ao final desta matéria.
A proposta prevê que municípios arquem com o custeio de atendimentos ortopédicos menos complexos. Segundo a secretária titular da Sesap Lyane Ramalho, a medida já é discutida há mais de um ano com os municípios da região metropolitana e funciona no interior do estado.
A ideia é que o atendimento seja oferecido em formato de consórcio entre os municípios para ratear os custos dos procedimentos, que devem ser concentrados em uma das cidades. Dessa forma, o Hospital Walfredo Gurgel receberia apenas os casos mais graves.
De acordo com a Femurn e o Cosems, a proposta inclui a participação direta de municípios no financiamento do custeio dos atendimentos de média complexidade em ortopedia e direciona o fluxo de pacientes para o Hospital filantrópico Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, onerando com custo estimado de R$ 900.000 (novecentos mil reais) mensais sete municípios, ficando o estado com o compromisso de arcar com 40% do valor.
“A Femurn e o Cosems destacam que a responsabilidade constitucional do financiamento do SUS é tripartite. A Emenda Constitucional 29/2000 estabelece valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços de saúde, devendo ser no mínimo 12% dos recursos próprios do estado e 15% dos municípios. Estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitos revela que o montante aplicado pelos municípios do RN encontra-se com valores bastante superiores ao mínimo constitucional, chegando em alguns casos a 35%”, diz a nota.
Luciano Santos, presidente da FEMURN e Maria Eliza Garcia, presidente do COSEMS-RN, reforçam que “os municípios já estão no limite de sua capacidade financeira, especialmente neste final de exercício fiscal e transição de gestão municipal. Não é razoável que as prefeituras sejam sobrecarregadas com responsabilidades que não lhes cabem. A solução para essa grave crise deve ser liderada pelo Governo do Estado, com o apoio do Governo Federal”.
As duas entidades defendem “o fortalecimento dos hospitais regionais para amenizar essa situação, como uma das alternativas mais sustentáveis”.
Em nota, o Governo do Estado afirmou que lamenta o posicionamento da Femurn e do Cosems e que “acredita profundamente na importância da cooperação interfederativa e tem demonstrado compromisso com os municípios ao assumir custos que, muitas vezes, são de responsabilidade exclusiva dos gestores municipais”. Confira a nota na íntegra ao final desta matéria.
Superlotação
O Hospital Walfredo Gurgel voltou a enfrentar problemas de superlotação nos últimos meses. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o número de atendimentos mensais do Walfredo Gurgel praticamente dobrou entre 2023 e 2024 por causa do aumento de casos de acidentes de moto. A Sesap reforça que muitos desses casos são leves, o que não fazem parte do perfil de atendimento da unidade.
Além da criação de uma “barreira ortopédica” para que municípios arquem com o custeio de atendimentos ortopédicos menos complexos, a Sesap anunciou a aceleração da reforma do segundo andar do pronto-socorro Clóvis Sarinho, que deve liberar 39 leitos, como medidas para reduzir a superlotação.
Nota conjunta FEMURN e COSEMS
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (COSEMS-RN) se posicionam firmemente contra qualquer tentativa de transferir para os municípios a responsabilidade de financiar com recursos do Tesouro Municipal o Plano Emergencial para redução da superlotação atual do Hospital Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel.
A proposta discutida entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual, e apresentada na reunião ocorrida no dia 19 de novembro corrente, inclui a participação direta de municípios no financiamento do custeio dos atendimentos de média complexidade em ortopedia. Além disso, direciona o fluxo de pacientes para o Hospital filantrópico Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, onerando com custo estimado de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) mensais sete municípios, ficando o estado com o compromisso de arcar com 40% do valor.
A FEMURN e o COSEMS-RN destacam que a responsabilidade constitucional do financiamento do SUS é tripartite. A Emenda Constitucional 29/2000 estabelece valores mínimos a serem aplicados em ações e serviços de saúde, devendo ser no mínimo 12% dos recursos próprios do estado e 15% dos municípios. Estudo realizado pela Frente Nacional de Prefeitos revela que o montante aplicado pelos municípios do RN encontra-se com valores bastante superiores ao mínimo constitucional, chegando em alguns casos a 35%.
Por outro lado, os valores aplicados pelo ente estadual historicamente situam-se próximo ao mínimo estabelecido, chegando a 12,63% em 2023, sendo o menor da Região Nordeste. As informações disponíveis para 2024 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) demonstram que até o momento os valores aplicados situam-se na média de 9%. Acrescente-se a isso o fato que o Governo Federal repassou para o nível estadual entre junho e outubro/2024, recursos da ordem de R$ 259.550.000,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões, quinhentos e cinquenta mil reais), de acordo deliberações da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) no período, com a finalidade de custear a rede estadual.
Mesmo assim, os municípios continuam complementando os hospitais estaduais com pessoal e insumos. Aqueles que possuem em seu território hospitais regionais, firmam Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos autorizando o Ministério da Saúde repassar para o Fundo Estadual toda a produção desses hospitais. Luciano Santos, presidente da FEMURN e Maria Eliza Garcia, presidente do COSEMS-RN, reforçam que “os municípios já estão no limite de sua capacidade financeira, especialmente neste final de exercício fiscal e transição de gestão municipal. Não é razoável que as prefeituras sejam sobrecarregadas com responsabilidades que não lhes cabem. A solução para essa grave crise deve ser liderada pelo Governo do Estado, com o apoio do Governo Federal”.
A FEMURN e o COSEMS-RN defendem o fortalecimento dos hospitais regionais para amenizar essa situação, como uma das alternativas mais sustentáveis. O hospital sugerido para atender os pacientes, além de ser de difícil acesso para os demais municípios, é de natureza privada sem fins lucrativos sem habilitação para a área de ortopedia, enquanto os estaduais são habilitados pela Rede de Urgência e Emergência para tal função. Diante do exposto reiteramos a posição do Colegiado de Prefeitos e Secretários de Saúde.
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)
Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN)
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte lamenta a posição adotada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (COSEMS) em relação à proposta de cofinanciamento para implantar o atendimento ortopédico de baixa e média complexidade da região metropolitana de Natal.
É importante esclarecer que a responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde (SESAP) é de ser condutora das políticas públicas, bem como, de forma complementar, garantir acolhimento de todos os pacientes que necessitem de atendimento hospitalar no Estado, especialmente em casos graves, de alta complexidade.
A proposta do Governo e do Ministério Público foi a criação de um consórcio para dividir as despesas entre os entes envolvidos, como já ocorre em outras regiões do Estado. O custo mensal para que o serviço seja organizado é estimado em R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O Governo do Estado se propôs a arcar com 40% do custo, o restante seria distribuídos entre os municípios da seguinte forma:
•Parnamirim: R$ 199.000,00
•São Gonçalo do Amarante: R$ 78.300,00
•Macaíba: R$ 76.500,00
•Ceará Mirim: R$ 69.400,00
•São José do Mipibu: R$ 69.200,00
•Extremoz: R$ 45.500,00
O Governo do Estado acredita profundamente na importância da cooperação interfederativa e tem demonstrado compromisso com os municípios ao assumir custos que, muitas vezes, são de responsabilidade exclusiva dos gestores municipais. Exemplos disso incluem:
•Custo com Oxigenoterapia: O Estado dispõe de equipamentos para oxigenoterapia domiciliar e atende uma média de 580 pacientes por mês.
•Custo com Homecare: O Estado investe em serviços de homecare para a população.
•Custo com Cirurgias Eletivas, R$ 1.669,296,00 mensais no programa “Mais Cirurgias, Mais Saúde”. o Governo realiza cirurgias ortopédicas, gerais, ginecológicas e urológicas em 15 unidades hospitalares da rede estadual.
•Custo com OPME Ortopedia: O Governo possui contratos com empresas que atendem à demanda de cirurgias ortopédicas em oito unidades hospitalares do Estado, com investimento de R$ 23.876.585,73, resultando em 7.701 procedimentos cirúrgicos.
Na noite dessa sexta-feira (22) um trágico acidente com vítima fatal foi registrado na BR-226, maIs precisamente na curva da Sussuarana, cerca de 07 km de Currais Novos e envolveu uma motocicleta e uma camionete Fiat Toro.
As primeiras informações chegadas a nossa reportagem dão conta que o motociclista conduzia a moto sem nenhuma sinalização luminosa e foi atingido pela camionete que seguia no mesmo sentido.
A vítima foi identificada como sendo o adolescente JOSÉ MARIA NO NASCIMENTO MEDEIROS, 16 anos de idade, natural de Currais Novos e residente na cidade de Lagoa Nova.
Uma viatura da Polícia Militar passava no local e fez o isolamento da via até a chegada da Polícia Rodoviária Federal.
Polícia desarticula esquema de envio de celulares para presos do Complexo Penitenciário de Alcaçuz — Foto: Polícia Civil/Divulgação
A Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa responsável pelo envio de recados e aparelhos celulares para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, localizado no Complexo de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Foi constata a participação de pelo menos dois advogados no esquema.
De acordo com a Polícia Civil, as investigações, iniciadas em março deste ano, apontaram que o grupo facilitava a comunicação entre líderes de uma facção criminosa detidos no Pavilhão 5 de Alcaçuz e pessoas externas ao sistema prisional, além de promover a entrada de celulares no presídio.
A operação resultou no cumprimento de três mandados de prisão e seis de busca e apreensão contra integrantes do grupo, que atuava em Natal, Nísia Floresta e Cajazeiras, na Paraíba. Também foram expedidos mandados de prisão preventiva contra companheiras e irmãs de detentos envolvidos no esquema, segundo a Polícia Civil.
Advogados envolvidos
Como resultado da operação, dois advogados foram proibidos de frequentar presídios estaduais. De acordo com o delegado Joacir Rocha, diretor da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), na investigação foi constatado que os advogados “faziam link” dos presos com o mundo exterior. “Eles então levavam recados dos presos para outras pessoas que estavam fora do presídio e vice-versa”, disse.
Jovem de 21 anos é preso com 8,5 kg de maconha no Aeroporto de Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação
A Polícia Federal prendeu no Aeroporto de Natal um jovem de 21 anos, natural de Manaus, com 8,5 quilos de maconha. O suspeito foi detido no momento em que desembarcava de um voo proveniente da capital amazonense nesta quinta (21)
De acordo com a Polícia Federal, a prisão ocorreu durante uma inspeção de rotina realizada na área de desembarque de voos nacionais. Durante a abordagem, os policiais solicitaram a abertura da mala do jovem, e encontraram nove tabletes de maconha, dissimulados entre peças de roupas.
O jovem recebeu voz de prisão e foi levado para a sede da PF, onde foi autuado.
Em depoimento à polícia, o amazonense, que trabalha como padeiro, afirmou que estava passando por dificuldades financeiras e disse ter sido abordado por um desconhecido que lhe propôs o transporte de uma mala até a cidade de Natal. Segundo ele, a entrega seria feita para uma pessoa na estação rodoviária da cidade, e ele receberia pelo serviço a quantia de R$ 2.500.
No entanto, o suspeito alegou desconhecer o conteúdo da mala, que lhe foi entregue lacrada, em frente ao aeroporto de Manaus.
O homem foi indiciado por tráfico interestadual de drogas e, após ser submetido a exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), permanece custodiado na sede da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
Jovem de 21 anos é preso com 8,5 kg de maconha no Aeroporto de Natal — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Um corpo foi encontrado na manhã desta sexta-feira (22), na praia do Meio, zona Leste de Natal. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), ainda não foi possível identificar a vítima e as causas da morte.
De acordo com o CBMRN, populares acionaram a Polícia Militar, que realizava um patrulhamento pelo local, e informaram que haveria um corpo na praia. A PM acionou a guarnição do posto guarda-vidas dos Bombeiros, que foram até o local e constataram a presença do cadáver no local.
Na manhã desta sexta-feira(22), a Operação Força Total, realizada pela Polícia Militar, resultou na condução de um homem flagrado com uma espingarda, um facão e diversos animais mortos, configurando crime ambiental e porte ilegal de arma de fogo.
A ação aconteceu na zona rural de Cerro Corá, onde os policiais militares comandados pelo sargento Santos Lima realizavam patrulhamento preventivo. Durante uma abordagem, o suspeito foi encontrado com os itens em mãos, e os animais abatidos indicavam possível prática de caça ilegal.
O homem foi detido no local e conduzido à delegacia em Cerro Corá para os procedimentos cabíveis. A espingarda, o facão e os animais foram apreendidos como provas. A Polícia Civil dará continuidade à investigação para apurar se há envolvimento do suspeito em outros crimes relacionados ao meio ambiente.
A Operação Força Total é uma iniciativa que reforça a presença policial nas zonas urbanas e rurais, buscando combater a criminalidade e proteger os recursos naturais.
Mais detalhes serão divulgados assim que houver avanços nas investigações. A população pode colaborar com denúncias anônimas através do 190 ou de outros canais da polícia.
