BR-101 é interditada parcialmente no RN após caminhão tombar na pista

Caminhão tombou na BR-101 em Arez — Foto: PRF/Cedida

Um caminhão tombou e causou a interdição parcial da BR-101 em Arez, no Litoral Sul potiguar, na manhã desta segunda-feira (3).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu no km 138 da rodovia, no sentido de quem vai de Natal para João Pessoa.

Ainda de acordo com a corporação, ninguém ficou ferido na ocorrência.

O caminhão estava carregado de cana-de-açúcar. As causas do acidente ainda serão investigadas, segundo a PRF.

G1RN

Postado em 3 de fevereiro de 2025 - 9:44h

Todo errado : 4ª CIPM prende suspeito de tráfico, porte ilegal de arma e adulteração de veículo em Goianinha

Na noite deste sábado (1) os policiais militares 4ª CIPM, prendeu um indivíduo suspeito de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Durante patrulhamento no centro da cidade, os policiais avistaram o suspeito em atitude suspeita. Ao perceber a presença da guarnição, ele tentou fugir, mas foi interceptado. Na abordagem, foram encontrados materiais relacionados ao tráfico de drogas, um revólver calibre .32 com seis munições e uma motocicleta com numeração adulterada.

Dando continuidade à ocorrência, os militares localizaram sob a posse do suspeito mais duas motocicletas desmontadas, também com numeração alterada.

PORTAL BO

Postado em 3 de fevereiro de 2025 - 8:02h

Execução sumária: Homem tem rosto desfigurado após sofrer tiro de espingarda de grosso calibre em Monte Alegre

Um homem de 25 anos, identificado como Leni Mateus da Silva foi assassinado no início da tarde deste domingo, em via pública, no bairro Barrenta, na cidade de Monte Alegre, distante 40 quilômetros de Natal. O crime apresentou características de execução sumária, visto que o autor usou uma espingarda de grosso calibre, chegando a desfigurar o rosto da vítima.

“Bracinho”, como era mais conhecido, foi surpreendido após sair de um bar, porém a dinâmica do assassinato ainda é desconhecida devido a lei do silêncio que impera no município. Informações apuradas pelo PortalBO indicam que “Bracinho” pode ter sido alvo de um grupo criminoso conhecido na região como “Cangaço”.

A Polícia Militar foi acionada, no entanto os criminosos conseguiram fugir rapidamente do cenário da execução. A equipe de plantão da Divisão de Homicídios esteve no local para a confecção do relatório circunstanciado e o ITEP também para a perícia preliminar.

PORTAL BO

Postado em 3 de fevereiro de 2025 - 8:01h

Motorista com carro clonado tenta fugir da PRF, bate em poste durante perseguição e acaba preso; assista

Foto: Divulgação/PRF

Um homem foi preso e um carro clonado foi recuperado após uma perseguição realizada pela Polícia Rodoviária Federal. O caso aconteceu em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, na última sexta-feira (31). Outro suspeito conseguiu escapar.

De acordo com a PRF, uma denúncia apontou a circulação de um carro clonado circulando pelas ruas da cidade. Os policiais localizaram o veículo, deram ordem de parada, mas o condutor começou a fuga.

A PRF passou a acompanhar o carro por diversas ruas de Parnamirim. A perseguição só terminou quando o motorista colidiu com um poste. Ele acabou sendo preso, mas um comparsa conseguiu escapar pulando um muro. A ação foi registrada por uma câmera instalada na viatura.

Segundo a polícia, o veículo original circulava em Pernambuco e havia sido clonado para rodar ilegalmente no RN. Durante a abordagem, o condutor confessou aos policiais que já possuía antecedentes criminais por receptação e porte ilegal de arma de fogo. “Agora, ele vai responder por direção perigosa, receptação e adulteração dos elementos identificadores do veículo”, destacou o órgão.

A PRF encaminhou o suspeito e o carro recuperado para a Polícia Civil em Parnamirim/RN e reforça o compromisso no combate a crimes veiculares, garantindo mais segurança nas rodovias e cidades.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 3 de fevereiro de 2025 - 7:56h

Homem é morto em um bar entre as cidades de Afonso Bezerra e Pedro Avelino.

Na noite deste domingo, 02 de fevereiro de 2025 aconteceu um homicídio em um bar conhecido como MIRA BOA, que fica localizado entre as cidades de Pedro Avelino e Afonso Bezerra, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, são de que, a vítima de nome Avidelanio Railson do Nascimento, 35 anos, mais conhecido por  DELANIO,,  proprietário de uma lanchonete na cidade de Pedro Avelino, teria sido atingido por disparos de arma de fogo, que provavelmente seria de calibre 12.

FOCOELHO

Postado em 3 de fevereiro de 2025 - 7:49h

Elementos invadem residência e executam “NINO” em Afonso Bezerra/RN

Nas primeiras horas da manhã desta segunda feira, 03 de fevereiro de 2025, a polícia militar do destacamento da cidade de Afonso Bezerra, interior do Rio Grande do Norte.

Segundo informações, são de que, elementos chegaram em uma residência que fica na rua São Geraldo, centro da cidade, arrombaram a porta principal executaram a pessoa de Marcelino Rodrigues da Silva Filho, vulgo Nino, bastante conhecido no setor policial.

Ainda de acordo com as informações, Nino ainda tentou correr, mas foi alçando ainda em dos quartos pelos atiradores. Na fuga, os homens deixaram para trás, um capacete.

A PM está no local, e segundo o comandante do destacamento, Sgt Laercio, acreditada que o crime ocorreu durante a madrugada. O caso agora segue para a investigação da polícia civil.

FOCOELHO

Postado em 3 de fevereiro de 2025 - 7:46h

Sinistro de Trânsito em Caicó tira a vida de agricultor de 29 anos neste domingo (02)

Era cedo da manhã deste domingo, 02 de fevereiro, quando equipes do Corpo de Bombeiros e Samu foram acionadas para o girador da BR-427 que dá acesso à cidade de Jucurutu após informações de um suposto sinistro de trânsito com gente caída próximo de uma motocicleta.

Já no local do sinistro, as equipes confirmaram um óbito, contudo não está confirmado se a vítima caiu sozinha ou teve interferência de terceiros e/ou outro veículo, e para isso uma investigação será aberta para elucidar o caso.

O agricultor Igor José de Araújo, 29 anos, também conhecido como Igor Shurtz, era residente no sítio Nova Olinda, zona rural de Caicó, e segundo um familiar que fez contato com o blog Jair Sampaio, ele não tinha vício em bebida alcoólica. O corpo passou por autópsia no ITEP.

JAIR SAMPAIO

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 15:27h

Motorista de ambulância é morto a tiros em Itaú no Alto Oeste

Um crime de homicídio por arma de fogo, foi registrado neste sábado 01 de fevereiro de 2025, na cidade de Itaú na região do Alto Oeste Potiguar. A vitima foi  motorista conhecido como “Jailson da Viçosa“, morto a tiros em via pública, em frente à sede da Prefeitura.

De acordo com testemunhas, o servidor público estava sentado em um banco no canteiro central da avenida quando foi surpreendido por homens armados, que chegaram e efetuaram mais de oito disparos contra o mesmo.

A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Jailson trabalhava como motorista da Prefeitura de Viçosa e também atuava como chefe de seguranças de estacionamento em eventos festivos. A motivação do crime ainda é desconhecida. O caso segue sob investigação pela Polícia Civil que busca identificar e prender os responsáveis pelo homicídio.

FIM DA LINHA

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 15:07h

Homem é atacado por pitbulls em Extremoz e tem graves lesões nas mãos

Vítima foi atacada no meio da rua e teve graves lesões nas mãos (Foto: imagem ilustrativa/ Freepik)

Um homem foi atacado por dois cães da raça Pitbull na tarde de sábado (1), em Extremoz, e ficou gravemente ferido.

Segundo informações, a vítima tem 60 anos e teve as mãos praticamente dilaceradas pelos animais, que logo após o ataque fugiram.

Pessoas da região ouviram os gritos da vítima e chamaram o Samu para socorrer o homem atacado, que foi levado ao hospital.

Ele foi internado e devido à gravidade das lesões não estava descartada a amputação das mãos. Equipes da Guarda Municipal de Extremoz foram acionadas para ir até o local onde estavam os cães e os levaram. Ainda não se tem informações do tutor dos animais.

TRIBUNA DO NORTE

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 9:17h

Exclusivo: Testemunha afirma que dois homens em um carro foram os autores do homicídio na Loja de motos

Uma testemunha do assassinato registrado na tarde deste sábado (01), no interior de.uma loja de moto peças, em Felipe Camarão, falou com exclusividade com o PortalBO e relatou detalhes do crime.

A fonte, que preferiu não se identificar, estava no local quando tudo aconteceu. Ela afirma que por volta das 13h e 30m dois homens em um carro desceram do veículo e entraram na loja. ” Eles já entraram atirando e acertaram Robson pelas costas, foram vários tiros efetuados. Depois eles fugiram no mesmo carro”, afirmou.

A testemunha ainda acrescentou que possivelmente o alvo não seria Robson Estevam Lira, de 38 anos e sim outra pessoa que estava no local, um familiar da vítima que escapou do.atentado.

Algumas informações não confirmadas indicam que o assassinato foi protagonizado por membros do crime organizado, no entanto, somente as investigações que irão revelar as razões para o assassinato.

PORTAL BO

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 8:37h

Funcionário de loja de moto peças é assassinado no KM 06

Um funcionário de uma loja de moto peças, ainda não identificado, foi morto a tiros, na tarde deste sábado (01), após um atentado em uma loja de moto peças, no KM 06, no bairro Felipe Camarão. De acordo com testemunhas, homens armados entraram no estabelecimento e atiraram contra a vítima, que ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

A Polícia Militar está no local do fato, assim como a Polícia Civil para iniciar o protocolo invesrigativo.

Em instantes mais informações

PORTAL BO

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 8:36h

Comerciante é executado no Bom Pastor

Um comerciante identificado como Cleomarcos Amaro dos Santos, de 44 anos, foi morto a tiros, na noite deste sábado (01), enquanto pilotava uma motocicleta, na avenida Miguel Castro, no bairro Bom Pastor, zona Oeste de Natal. A vítima foi surpreendida pelos criminosos e atingida diversas vezes pelos disparos.

De acordo com informações da Polícia Militar, que foi acionada para isolar o corpo da vítima, uma ambulância do SAMU ainda foi acionada, mas os socorristas atestaram o óbito no local. Segundo testemunhas Cleomarcos tinha acabado de sair de uma conveniência onde conversava com outras pessoas. “O comerciante trabalhava no CEASA pode ter sido morto durante uma tentativa de assalto”, afirmou um dos policiais que atendeu a ocorrência. O caso será investigado pela DHPP.

PORTAL BO

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 8:35h

Paciente internado em Currais Novos é transferido de avião para Fortaleza para transplante de fígado

Na tarde deste sábado (1º), um paciente de 28 anos, natural de Timbaúba dos Batistas, foi transferido em tempo recorde do Hospital Regional Mariano Coelho, em Currais Novos, para Fortaleza, onde passará por um transplante de fígado. Diagnosticado com hepatite fulminante, ele recebeu atendimento na UTI do hospital antes da remoção emergencial.

Após a regulação para o hospital no Ceará, a equipe médica acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que realizou a remoção terrestre até Parelhas. De lá, uma aeronave do Governo do Estado da Paraíba, transportou o paciente para Fortaleza.

As informações foram apuradas pelo Blog Ismael Medeiros e confirmou que a operação contou com o esforço conjunto da UTI do Hospital Mariano Coelho, SAMU, Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) e da Paraíba (PMPB), Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), Centro de Transplantes do RN (CET/RN) e Hospital Geral de Fortaleza.

ISMAEL MEDEIROS

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 8:31h

Idosa fica gravemente ferida após ser atacada por dois cachorros durante caminhada no interior do RN

Uma idosa, de 61 anos, foi atacada por dois cachorros durante uma caminhada em uma rua da cidade de Riachuelo, no interior do RN. O caso aconteceu nessa sexta-feira (31). Francisca de Lima Félix ficou gravemente ferida e foi socorrida para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

De acordo com a filha, Maria Madalena, o ataque aconteceu nas proximidades da casa da idosa. Os animais teriam fugido de um terreno no local. “Ela relatou para mim que estava caminhando, como de costume faz todas as tardes. É na rua em frente à casa dela, que dá acesso a uma estrada, que fica próximo desses cães. Ela disse que a porteira estava aberta e que, em seguida, os dois atacaram”, disse.

A filha contou sobre os momentos de terror vividos pela idosa. “Foi uma tortura. Dois animais violentos em cima dela. Ela tentou se defender com os braços. Ela está com os braços arrebentados, bastante machucados. A cabeça também. Se não fossem os braços, ela teria morrido”, detalhou.

A mulher relatou ainda que os tutores dos animais não estavam no endereço. Além disso, segundo ela, eles não deram apoio à família. Dona Francisca foi ajudada por dois homens que passavam pelo local. “Ele mora lá, mas não estava nem procurou a gente. Não deu assistência nenhuma”, completou.

Maria Madalena reclamou do atendimento no principal hospital do estado. Segundo ela, a idosa só deve passar por cirurgia na próxima quarta-feira (05). O procedimento depende de materiais que foram solicitados pela equipe médica.

“Desde ontem que ela grita, grita muito de dor, pede socorro e não tem ajuda de jeito nenhum. Está sofrido. Ela sente muitas dores e ninguém chega perto. Conversei com um médico e ele disse que hoje vai o primeiro procedimento, que é tipo uma lavagem. Mas a cirurgia mesmo, eles vão solicitar o material pelo SUS, provavelmente vai chegar quarta-feira”, contou a filha da vítima.

“Só eu sei como ela está ali. Entre a vida e a morte e ainda esperar até quarta-feira. E o povo daqui não dá atendimento. Você é tratado como cachorro. Se você chegar perto para pedir uma informação, você não é tratado bem. Parece que está no inferno. É a primeira vez que venho aqui e espero que seja a última”, acrescentou.

Nessa semana, um cachorro de menor porte foi salvo de um ataque de um pitbull por um popular, que enfrentou o cão violento.

PORTAL DA TROPICAL

Postado em 2 de fevereiro de 2025 - 8:19h

Casa da Misericórdia é arrombada em Currais Novos e tem utensílios roubados

Na noite desta sexta (31), a Casa da Misericórdia, espaço dedicado a ações sociais da Paróquia da Imaculada Conceição, em Currais Novos, foi arrombada. De acordo com informações apuradas pelo Blog Ismael Medeiros, os criminosos invadiram o local pela porta da cozinha e levaram diversos utensílios essenciais, como caldeirões, bacias, botijões de gás e duas conchas. O crime ocorreu na Rua do Lítio, por trás da Emater.

Os itens roubados eram utilizados para a preparação do sopão solidário e outras ações sociais que beneficiam famílias carentes da região. A comunidade lamenta o ocorrido e pede apoio para recuperar os materiais, garantindo a continuidade do trabalho assistencial realizado no espaço.

ISMAEL MEDEIROS

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 15:27h

Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra integrante de facção criminosa em Lagoa Nova

Policiais civis da 92ª Delegacia de Polícia (DP) de Currais Novos, com apoio das 93ª e 94ª Delegacias de Polícia (Acari e Florânia), cumpriram, na manhã desta sexta-feira (31), um mandado de prisão preventiva contra um homem de 34 anos, apontado como integrante de uma organização criminosa com atuação no Estado. A prisão ocorreu na cidade de Lagoa Nova, na Serra de Santana, interior do RN.

No período de 30 dias, o suspeito foi alvo de duas operações policiais. A primeira, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denominada “Operação Tanato”, que ocorreu em 18 de dezembro de 2024, ocasião em que foram apreendidas armas de fogo de uso restrito e de grosso calibre em sua residência. Já a segunda ação, realizada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), ocorreu em 14 de janeiro de 2025, na “Operação Estação Final”, mas ambos os casos, o suspeito não foi localizado.

Dando continuidade às diligências, a 92ª DP identificou o paradeiro do foragido, que foi encontrado, na manhã desta sexta-feira (31), em uma chácara alugada na zona rural de Lagoa Nova, interior do RN. Durante a prisão, foram apreendidos aparelhos celulares – um deles destruído pelo suspeito no momento da abordagem – e um veículo pertencente a outro integrante da facção, que já havia sido preso anteriormente.

Além do cumprimento do mandado de prisão, o homem foi autuado em flagrante delito nos termos da Lei de Organizações Criminosas, devido à destruição de provas no momento da abordagem. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue colaborando com informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 15:25h

Denúncia anônima: Traficante de 22 anos é preso na Grande Natal

Policiais civis da 23ª Delegacia de Polícia (DP) de Extremoz prenderam em flagrante, na tarde desta quinta-feira (30), um homem de 22 anos, suspeito da prática dos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. A prisão ocorreu no município de Extremoz, na Grande Natal.

As diligências foram iniciadas após o recebimento de denúncias anônimas, informando que uma residência estaria sendo supostamente utilizada para a comercialização de entorpecentes. Ao se deslocarem até o local indicado, a equipe policial confirmou a veracidade das informações e, em seguida, efetuou a prisão do suspeito.

Durante a ação, os policiais da 23ª DP apreenderam no imóvel uma quantia em dinheiro fracionado, uma arma de fogo, munições, porções de maconha e cocaína e sacos plásticos. O homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima pelo Disque Denúncia 181.

*Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS.*

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 11:10h

Criminosos interrompem jogo de futebol e executam homem em Macaíba

Um homem identificado apenas como William foi assassinado na noite desta sexta-feira (31) durante uma partida de futebol, em uma quadra de esportes, no residência Campinas, em Macaíba. De acordo com o relatório da Polícia Militar, indivíduos fortemente armados interromperam o jogo e executaram a vítima, atingindo também dois adolescentes que estavam no local e foram socorridos.

Após o crime, os autores fugiram com destino ignorado. Familiares da vítima estiveram no local, mas, ainda segundo a PM, desconhecem as razões para a execução. A DHPP é o ITEP foram acionados com a finalidade de colher o máximo de informações para a elucidação do caso.

PORTAL BO

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 11:09h

Casal de adolescentes é baleado durante a madrugada no Bairro Santo Antônio em Mossoró

A Polícia Militar registrou, na noite desta sexta-feira (31), uma tentativa de  duplo homicídio no bairro Santo Antônio, em Mossoró. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, o crime ocorreu no prolongamento da Avenida Rio Branco nas imediações do Dia a Dia atacarejo.

Dois menores foram baleados, sendo um adolescente de 18 anos e sua companheira, de 16 anos de idade.  Ainda de acordo com a PM, o casal estava em uma casa quando foram atacados a tiros. Os dois foram conduzidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o Hospital Tarcísio Maia.

Segundo a equipe de socorristas da Alfa, o jovem estava ferido no braço, enquanto a mulher apresentava ferimento na região da barriga. Ainda não há informações sobre  motivação e autoria do crime.

As vítimas relataram para os policiais que foram ao local, que teria sido uma tentativa de roubo. O caso será investigado pela 39ª Delegacia Distrital de Polícia Civil, sob a coordenação do DPC José Vieira de Castro.

FIM DA LINHA

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 11:06h

Acidente entre dois carros na BR-304 em Mossoró deixa feridos

Acidente aconteceu na BR-304, em Mossoró — Foto: Wilton Alves/Cedida

Um acidente entre dois veículos na manhã deste sábado (1º) deixou pelo menos três pessoas feridas, sendo duas delas em estado grave, na BR-304 em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.

Um dos motoristas ficou preso às ferragens e precisou ser retirado com o auxílio do Corpo de Bombeiros. O acidente ocorreu por volta das 8h no viaduto do bairro Abolições.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu após o capô de um dos veículos abrir e obrigar o motorista a frear. O carro que estava atrás não conseguiu parar a tempo e bateu na traseira. Os veículos estavam na faixa da esquerda.

O motorista do carro que estava atrás ficou preso às ferragens e, em estado grave, foi socorrido pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros, que realizou o desencarceramento e o transporte da vítima ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestou atendimento ao motorista do carro da frente e o transportou também para o Hospital Regional Tarcísio Maia. A passageira desse carro teve ferimentos leves, segundo o Samu.

O estado de saúde dos dois passageiros levados para o hospital não havia sido revelado até a atualização mais recente desta reportagem.

G1RN

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 11:00h

DUPLO HOMICÍDIO FOI REGISTRADO PRÓXIMO A BR-405 EM APODÍ

Um duplo homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira (31) na estrada de acesso ao campo de produção de melão, próximo à BR-405, a aproximadamente 16 km do município de Apodi, no Rio Grande do Norte.

As vítimas, um pai e seu filho, naturais de Felipe Guerra-RN, foram mortos a tiros. Segundo informações preliminares, o pai trabalhava como vigilante. Até o momento, a motivação do crime ainda é desconhecida.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a realização dos procedimentos legais. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) compareceu ao local para a perícia e remoção dos corpos.

A Delegacia de Polícia Civil de Apodi ficará responsável pela investigação do caso, com o objetivo de identificar e prender os autores do crime.

GRUPO CIDADÃO 🚸1⃣9⃣0⃣ / RÁDIO CABUGI

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 8:25h

Luto: Policial civil que combatia homicídios morre e causa grande comoção na PCRN

Popular muito querido e conhecido na Polícia Civil do RN, o agente Aryson Felipe Martins morreu na madrugada desta sexta-feira (31), aos 38 anos, após um acidente – os detalhes não foram divulgados. A morte causou luto generalizado na força policial e nas entidades de classe. 

Aryson Felipe era integrante da instituição desde 07 de novembro de 2022, tendo ingressado por meio do último concurso público da Polícia Civil do RN. Lotado na Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, o policial civil ajudava a investigar assassinatos. 

“Se dedicou ao cumprimento do dever e à segurança da sociedade potiguar. Sua partida prematura representa uma grande perda para a instituição, seus colegas de trabalho, amigos e, sobretudo, para seus familiares. Neste momento de dor, a Polícia Civil do RN expressa sua solidariedade à família, amigos e todos que tiveram o privilégio de conviver com Aryson Felipe, prestando condolências e colocando-se à disposição para oferecer todo o apoio necessário”, afirmou a PCRN, por meio de nota. 

JAIR SAMPAIO

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 8:09h

Justiça nega recurso a policial condenado por se apropriar de geladeira apreendida

Os desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, em Turma, por unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso interposto por um agente da Polícia Civil após praticar ato de improbidade administrativa. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A decisão manteve a sentença que condena o réu ao ressarcimento do valor correspondente a uma geladeira apreendida, suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil correspondente ao valor do objeto, perda da função pública, e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, também pelo prazo de cinco anos.

Segundo os autos, durante a greve da Polícia Civil de 2013, nas dependências da Delegacia de Polícia Civil de um município da região metropolitana da capital, o agente de segurança apropriou-se indevidamente de uma geladeira, apreendida em um processo judicial. Ainda conforme a sentença, o então delegado titular da unidade tomou conhecimento do ato, mas, omitiu-se em adotar as providências necessárias para responsabilizar seu subordinado, não comunicando o fato à autoridade competente para apuração da irregularidade.

Em sua defesa, o agente policial argumentou que a conduta não caracteriza improbidade administrativa, uma vez que o bem apropriado não pertencia ao patrimônio das entidades públicas indicadas no art. 1º da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). Afirmou, além disso, não haver provas de dolo ou de que a geladeira tivesse sido incorporada ao seu patrimônio, gerando enriquecimento ilícito.

O então delegado, por sua vez, alegou que, mesmo com a função, não tinha a obrigação de atuar na recuperação do bem ou na responsabilização de seu subordinado por ato de improbidade, considerando que o referido objeto não era propriedade pública. Ressaltou, ainda, que a sentença se baseou em suposições, uma vez que a responsabilidade sobre o bem não recaía sobre ele.

Decisão

De acordo com a análise da relatora do processo, desembargadora Sandra Elali, a conduta se enquadra no tipo descrito no art. 10 da Lei nº 8.429/1992. “Diante das modificações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 e considerando-se que se tornaram atípicas as condutas previstas no art. 11, I e II, da Lei nº 8.429, forçosa a reforma do julgado, para julgar improcedente a pretensão inicial em relação ao delegado de polícia”, decidiu.
Em relação ao agente policial, a magistrada verificou que tal conduta foi enquadrada como ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 10, inciso I, da Lei nº 8.429/1992. Segundo o documento, constitui ato de improbidade administrativa aquilo que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades mencionadas no art. 1º desta Lei.

“Neste caso específico, ao levar a geladeira para sua residência, o agente apropriou-se de um bem que não lhe pertencia, desviando-o da função pública para a qual estava destinado”, afirmou. Segundo a magistrada, essa conduta representa um abuso de confiança em relação ao seu cargo, pois os bens apreendidos estão sob custódia do Estado, justamente para evitar sua utilização indevida por terceiros, incluindo os próprios servidores responsáveis por sua guarda.

Diante disso, a relatora do processo salientou que o desvio da geladeira para uso pessoal não só causou prejuízo material ao erário, ao privar o Estado da correta destinação do bem, como também feriu princípios fundamentais da administração pública, como os da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal. “A utilização irregular de um bem sob guarda pública compromete a confiança da sociedade na integridade das instituições e demonstra total desrespeito ao patrimônio público”.

PONTA NEGRA NEWS

Postado em 1 de fevereiro de 2025 - 8:04h