O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ofereceu mais duas denúncias criminais no ano de 2008 contra o médico Douglas de Faria. Ele é acusado de ter fornecido recibos falsos a contribuintes sergipanos nos anos de 2004 e 2005. Segundo levantamentos da Receita Federal, o médico teria fornecido mais de 300 recibos, num valor que supera os R$ 3 milhões.

Na apuração fiscal, a Receita visitou a clínica em que supostamente Douglas atendia, verificando que o estabelecimento não tinha condições de realizar cirurgias plásticas, que eram os procedimentos indicados nos recibos. Os contribuintes deduziam os recibos de sua base de cálculo do Imposto de Renda, reduzindo o tributo devido e, por vezes, obtendo restituições. O médico era remunerado pelo fornecimento dos recibos.

Douglas de Faria foi preso preventivamente em março de 2009 na cidade de Natal (RN), por ordem da Justiça Federal de Sergipe, atendendo a requerimento do MPF/SE. Ele permaneceu alguns meses preso, mas, apesar de já condenado em dois processos, encontra-se em liberdade. 

De acordo com o superintendente da PF (ano de 2009 em Sergipe), Paulo Fernando, existe a possibilidade de Douglas não ser médico, porque ele não presta informações sobre sua formação. Além disso, a PF já possui dados de que ele realizou as consultas em locais que não eram adequados para isso, comprovando a falsidade do procedimento.

De acordo com informações repassadas ao blog Jair Sampaio, o médico, ou falso médico, continua preso à disposição das autoridades competentes na delegacia de Caicó.

Fonte: Infornet / MPF Jus Brasil / MPF-SE Âmbito Jurídico

JAIR SAMPAIO